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Linha do Tempo

Veja os principais eventos da história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

1988

Memorial TRF5

Data: terça-feira, 04 de outubro de 1988

  O Memorial do TRF5 é um espaço de salvaguarda da história da instituição que, ao expor seus testemunhos materiais e ao comunicar sua competência e modo de atuação, visa a demonstrar sua importância na construção da sociedade. Ao visitar a exposição o público terá a oportunidade de conhecer a trajetória do TRF5 e compreender como está organizado o Poder Judiciário no Brasil.   Terá o Memorial alcançado sua missão fundamental se, ao descortinar os fatos marcantes da recente, porém rica história do TRF5, honrando a memória daqueles que, nesta Corte, construíram e constroem os fortes alicerces da Justiça brasileira, houver contribuído para abrir as portas do Judiciário aos jurisdicionados, cumprindo o relevante mister de fortalecer o exercício pleno da cidadania.

Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil

Data: quarta-feira, 05 de outubro de 1988

    A Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (sétima adotada no país), ficou conhecida como Constituição Cidadã. Com o objetivo de substituir e regionalizar a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), foram criados cinco Tribunais Regionais Federais, a serem instalados no prazo de seis meses a contar da promulgação da Constituição. Em 1988, havia 24 varas federais na 5ª Região, dos quais 23 se localizavam nas capitais e 1 em cidade do interior (Petrolina/PE).

Instituição dos Tribunais

Data: quinta-feira, 06 de outubro de 1988

  Em 1988, foram instituídos, em substituição ao Tribunal Federal de Recursos, cinco TRFs, com a missão de julgar, no âmbito regional, questões de interesse Federal. A favor da criação dos TRFs pesou a necessidade de se mitigarem os pesados custos processuais decorrentes da localização geográfica, na capital do País, do Tribunal Federal de Recursos, e de se ampliar o reduzido número de integrantes da Justiça Federal de 2º Grau.

Organograma do Poder Judiciário Brasileiro

Data: quinta-feira, 06 de outubro de 1988

1989

Inauguração simultaneamente dos Tribunais Regionais Federais

Data: quinta-feira, 30 de março de 1989

Os Tribunais Regionais Federais foram inaugurados simultaneamente. O TRF5 foi instalado no Palácio Frei Caneca, na Avenida Cruz Cabugá, Bairro de Santo Amaro, Recife, onde funcionava a Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco. Para que o Tribunal pudesse utilizar o imóvel, como sede provisória, foi celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco e a Justiça Federal um contrato de permuta de uso.  

Solenidade de instalação e posse dos dez Juízes no Palácio Frei Caneca

Data: quinta-feira, 30 de março de 1989

 Os primeiros Juízes Federais nomeados pelo Presidente José Sarney para comporem a primeira Sessão na Nova Corte foram: 1- Juiz Ridalvo Costa (Presidente), 2 – Juiz Araken Mariz (Vice-Presidente), 3 – Juiz José Augusto Delgado, 4 – Juiz José de Castro Meira, 5 – Juiz Hugo de Brito Machado, 6 – Juiz Petrucio Ferreira da Silva, 7 - Juiz Orlando de Souza Rebouças, 8 – Juiz José Lázaro Alfredo Guimarães, 9 – Juiz Nereu Santos e 10 – Juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, sendo oito escolhidos dentre Juízes Federais com mais de cinco anos de exercício, um dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e um dentre membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira.

Primeiro Processo recebido no TRF5: HABEAS CORPUS liberatório

Data: quarta-feira, 05 de abril de 1989

Regimento Interno

Data: quarta-feira, 12 de abril de 1989

 Aprovação do primeiro Regimento Interno, eleição dos dirigentes (Ridalvo Costa para a Presidência e Araken Mariz para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional) e definição da composição das duas Turmas julgadoras

Processos que estavam tramitando no extinto Tribunal Federal de Recursos

Data: sexta-feira, 14 de julho de 1989

Entregues no TRF5 os processos da região que estavam tramitando no extinto Tribunal Federal de Recursos.

Lançamento da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Data: sexta-feira, 01 de setembro de 1989

Lançamento da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, repositório oficial da jurisprudência do Tribunal.

Foram implantadas 6 Varas Federais em capitais da 5ª Região, que passou a contar com 30 varas.

Data: quinta-feira, 14 de setembro de 1989

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz Ridalvo Costa, respaldado pela Lei nº 7.583, de 06 de janeiro de 1987, declarou implantadas as varas federais: - 6ª Vara Federal - Seção Judiciária do Ceará (Resolução nº 8, de 11.09.1989). - 3ª Vara Federal - Seção Judiciária de Alagoas (Resolução nº 9, de 11.09.1989). E declarou desmembrada, as seguintes varas existentes: - 7ª Vara Federal - Seção Judiciária do Ceará, fixando sua sede na cidade de Fortaleza. Resolução nº 10, de 11.09.1989. - 9ª e 10ª Varas Federais - Seção Judiciária de Pernambuco, fixando suas sedes na cidade de Recife. Resoluções nº 11 e 12, de 11.09.1989.   - 4ª Vara Federal - Seção Judiciária de Alagoas, fixando sua sede na cidade de Maceió. Resolução nº 13, de 11.09.1989.  

1990
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Lançamento da "Pedra Fundamental" da futura sede do Tribunal

Data: sexta-feira, 19 de outubro de 1990

  Lançamento da "Pedra Fundamental" da futura sede do Tribunal, localizada na Av. Martin Luther King (Cais do Apolo), no Bairro do Recife.  A Comissão de Construção foi composta pelos Juízes Hugo de Brito Machado, José de Castro Meira e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, coube à empresa construtora a SERGEN, da Bahia, a execução da obra.  “Deus abençoe este projeto e esta iniciativa e que desta Casa se possa dizer: é o abrigo da Lei, o refúgio dos injustiçados, a garantia do cidadão!” - Juiz Araken Mariz  

Criação da Ordem do Mérito Pontes de Miranda.

Data: quarta-feira, 05 de dezembro de 1990

  A medalha tem como patrono o alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, jurista, filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário, magistrado e diplomata. Constitui a mais alta condecoração do TRF5.

1991

Primeira Vara inaugurada no interior, após a implantação em 1989.

Data: sábado, 09 de março de 1991

  O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz Araken Mariz, em consonância com a Lei nº 7.583, de 06/01/1987, declarou implantada a 4ª Vara Federal na Cidade de Campina Grande (PB), (Resolução nº 2, de 20/02/1991).

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Data: quarta-feira, 07 de agosto de 1991

Nomeação de 12 (doze) Juízes Federais Substitutos, aprovados no primeiro concurso regional: Edilson Pereira Nobre Júnior, Germana de Oliveira Moraes, Napoleão Nunes Maia Filho, Petrônio Maranhão Gomes de Sá, Edvaldo Batista da Silva Júnior, Walter Nunes da Silva Júnior, Magnus Augusto Costa Delgado, Ubiratan do Couto Maurício, Paulo Machado Cordeiro, José Manuel Zeferino Galvão de Melo, Ricardo César Mandarino Barreto e José Fernandes de Andrade (por ordem de classificação).  

1992

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Magistrado José Maria de Oliveira Lucena

Data: quarta-feira, 29 de abril de 1992

  Tomou posse no cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 27 de março de 1992, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Federal Orlando de Souza Rebouças.

Implantação de Varas Federais

Data: quarta-feira, 16 de dezembro de 1992

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz José Augusto Delgado, respaldado pela Lei nº 8.495, de 23 de novembro de 1982, declarou implantadas, as varas federais: - 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Ceará (Fortaleza), criada pela e implantada pela Resolução nº 22/1992. - 4ª e 5ª Varas Federais - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Natal), criada pela Lei nº 8.495, de 23 de novembro de 1982 e implantada pela Resolução nº 23/1992.      

1993

Implantadas 3 Varas Federais em capitais da 5ª Região

Data: quarta-feira, 15 de dezembro de 1993

No ano de 1993, foram implantadas 3 varas federais em capitais da 5ª Região, que passou a contar com 34 varas.

1994

Inauguração da sede do TRF5

Data: sexta-feira, 04 de fevereiro de 1994

Às margens do Rio Capibaribe foi construído o novo prédio, concebido pelo escritório de arquitetura J&P Arquitetos, à época comandado pelos arquitetos Carlos Fernando Pontual e Jerônimo da Cunha Lima, dentro dos mais modernos padrões de funcionalidade.

Instalação 3ª Turma de Julgamento

Data: quarta-feira, 23 de março de 1994

  Foi instalada a 3ª Turma, através da Emenda Regimental nº 12, de 23 de março. A partir de então, cada uma das Turmas passou a contar com três integrantes.

Inauguração novo prédio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Data: sexta-feira, 28 de outubro de 1994

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Juiz Federal, Petrúcio Ferreira da Silva e o diretor do foro Potiguar Walter da Silva Júnior, coordena a solenidade de inauguração do novo prédio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

1995

Inauguração das novas instalações da 4º Vara Federal - Campina Grande-PB

Data: sexta-feira, 18 de agosto de 1995

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz José Lázaro Alfredo Guimarães, participa da inauguração das novas instalações da 4ª vara, em Campina Grande-PB junto ao Vice-Presidente que foi homenageado ao nominar a sede nova de “Forum Nereu Santos Filho”.

Designado o nome do Edifício Sede do TRF5

Data: sexta-feira, 20 de outubro de 1995

  Designado o nome do Edifício Sede do TRF5: “Edifício Ministro Djaci Falcão”. Natural de Monteiro, na Paraíba, nascido em 1919, o Ministro Djaci Falcão ingressou na carreira de Juiz aos 25 anos, construindo uma brilhante trajetória na magistratura brasileira, pautada pela observância de princípios éticos e do sentido mais profundo da palavra justiça.

Inauguração da nova sede da Justiça Federal em Pernambuco

Data: sexta-feira, 20 de outubro de 1995

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz José Lázaro Alfredo Guimarães, participa da solenidade de inauguração da nova sede da Justiça Federal em Pernambuco, com denominação de “Fórum Ministro Arthur Marinho”.

Ingresso como Ministro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de José Augusto Delgado, ex-integrante desta Corte.

Data: quinta-feira, 14 de dezembro de 1995

1996

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Francisco Geraldo Apoliano

Data: quarta-feira, 13 de março de 1996

  Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 5 de março de 1996, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz José Augusto Delgado como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Inauguração da nova sede da Justiça Federal do Estado de Sergipe.

Data: sexta-feira, 22 de março de 1996

  O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz José Lázaro Guimarães preside a Solenidade de inauguração da nova sede da Justiça Federal do Estado de Sergipe.

1997

Publicação da Emenda Regimental nº 20, fixando em dois anos os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal.

Data: quinta-feira, 14 de agosto de 1997

Primeiro ato de expropriação ocorrido no país.

Data: terça-feira, 23 de setembro de 1997

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz Federal Francisco Falcão, encontra-se com o Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman, o Diretor Geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, este, representando o Ministro da Justiça, para firmar os documentos de imissão de posse, em favor do Incra, das fazendas sertanejas utilizadas no plantio de maconha, no primeiro ato de expropriação ocorrido no país.  

Lançamento do Programa Estagiário de Nível Médio

Data: quinta-feira, 09 de outubro de 1997

 Lançamento do Programa Estagiário de Nível Médio, voltado a estudantes de escolas públicas, oriundos de famílias de baixa renda, tendo por objetivo oferecer uma experiência que os habilite ao ingresso no mercado de trabalho.  

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Ubaldo Ataíde Cavalcante

Data: quarta-feira, 03 de dezembro de 1997

  Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de novembro de 1997, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Hugo de Brito Machado.

Inauguração do Prédio Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Data: segunda-feira, 22 de dezembro de 1997

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz Federal Francisco Falcão, preside a sessão solene de inauguração do Prédio Anexo1 do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  

1998

Inauguração do Prédio Anexo II do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Data: quarta-feira, 23 de dezembro de 1998

1999

No ano de 1999, foram implantadas 11 Varas Federais em capitais e 1 Vara Federal em cidade do interior da 5ª Região, que passou a contar com 46 varas.

Data: terça-feira, 08 de junho de 1999

Ingresso no Superior Tribunal de Justiça o Desembargador Federal Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

Data: quinta-feira, 10 de junho de 1999

  Na vaga em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Criação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE

Data: quarta-feira, 20 de outubro de 1999

  Com o objetivo de aprimorar e ampliar os conhecimentos técnicos daqueles que fazem a Justiça Federal nos seis estados da 5ª Região, beneficiando magistrados, servidores e profissionais da área do Direito. O primeiro diretor da Escola foi o Juiz Castro Meira.  

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região a Advogada Margarida de Oliveira Cantarelli

Data: quinta-feira, 09 de dezembro de 1999

  Tomou posse no cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 2 de dezembro de 1999, em vaga destinada a advogado, decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Primeira presença feminina no plenário desta Corte.  

2000

Encontro Jurídico internacional sobre a Organização Judiciária e o Sistema processual dos Países de Língua Portuguesa

Data: quinta-feira, 06 de abril de 2000

  O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz José Maria Lucena inaugurou a ‘FONTE DAS NAÇÕES LUSOFONAS”, denominação em homenagem aos países de língua portuguesa. Realizava-se aqui no TRF, o Encontro Jurídico internacional sobre a Organização Judiciária e o Sistema processual dos Países de Língua Portuguesa, em comemoração aos 500 anos do Brasil.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Data: segunda-feira, 03 de julho de 2000

  Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Napoleão Nunes Maia Filho

Data: segunda-feira, 03 de julho de 2000

  Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Luiz Alberto Gurgel de Faria

Data: segunda-feira, 03 de julho de 2000

   Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado José Baptista de Almeida Filho

Data: segunda-feira, 03 de julho de 2000

   Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Criação da Quarta Turma de Julgamentos

Data: quarta-feira, 09 de agosto de 2000

Criada a “Quarta Turma de Julgamento”, através da Emenda Regimental nº 28/2000, conforme especificado no seu art. 1°. Sua composição inicial se dará, preferencialmente, pela integração de Juízes seniores que para ela requeiram remoção, observada a ordem de antiguidade, e, não havendo quem a postule, por três dos Juízes promovidos para as vagas da Lei 9.967/2000, mediante requerimento e respeitada a - ordem de antiguidade.  

2001

Lançamento do 1º número da Revista Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAFE5

Data: domingo, 21 de janeiro de 2001

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Juiz Federal José Maria Lucena e o Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE 5ª – Juiz Federal Castro Meira, lançam o 1º número da Revista Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAFE5, como um veículo para a permanente divulgação da produção cultural dos Juízes Federais e de registro das principais atividades da Escola. No primeiro número aparecem registros dos eventos que marcaram sua inauguração e instalação e o conteúdo de algumas palestras que se converteram nos pontos mais destacados desses eventos. Periodicidade quadrimestral.

Os Juízes passam a receber o título de DESEMBARGADOR FEDERAL

Data: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2001

   Os Juízes do Tribunal passam a receber o título de DESEMBARGADOR FEDERAL a partir da publicação da Emenda Regimental nº 30 no Diário da Justiça da União.  

Desdobramento da Vice-Presidência e Corregedoria

Data: sexta-feira, 30 de março de 2001

  Desdobramento da Vice-Presidência e Corregedoria em dois órgãos distintos, com as respectivas funções de Vice-Presidente e de Corregedor-Geral, através da Emenda Regimental nº 31.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Paulo Roberto de Oliveira Lima

Data: quinta-feira, 17 de maio de 2001

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 7 de maio de 2001, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Araken Mariz de Faria.

Implantação dos Juizados Especiais da Justiça Federal na 5ª Região

Data: quinta-feira, 05 de julho de 2001

  Os Juizados Especiais Federais foram criados, através da Lei nº 10.259, no âmbito da Justiça Federal. O presidente do TRF5, Desembargador Federal Geraldo Apoliano, através do Ato nº 361/2001, designou o Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho para coordenar a implantação dos Juizados Especiais da Justiça Federal na 5ª Região.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Advogado Paulo de Tasso Benevides Gadelha

Data: quarta-feira, 19 de setembro de 2001

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967 de 10 de maio de 2000, para o qual foi nomeado como membro da advocacia, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 23 de maio de 2001.  

2002

Instalações Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais e das Turmas Recursais.

Data: sexta-feira, 11 de janeiro de 2002

  Instalação, nas sedes das Seções Judiciárias da 5ª Região, dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais e das Turmas Recursais.  

2003

Ingresso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-integrante desta Corte, o então Ministro José de Castro Meira.

Data: quarta-feira, 04 de junho de 2003

   

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o magistrado Francisco Wildo Lacerda Dantas

Data: sexta-feira, 15 de agosto de 2003

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 12 de agosto de 2003, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal José de Castro Meira como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Implantação do Esparta, novo Sistema de Acompanhamento Processual.

Data: quarta-feira, 10 de setembro de 2003

  Implantação do Esparta, novo Sistema de Acompanhamento Processual, tornando mais célere e seguro o registro dos dados relativos aos processos que tramitam na Corte.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Procurador da Reública Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Data: quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Nereu Pereira dos Santos. 

Instalação do Núcleo Seccional da ESMAFE em Sergipe

Data: quinta-feira, 04 de dezembro de 2003

  A Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, e o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, inauguraram o primeiro Núcleo Seccional da ESMAFE, no estado de Sergipe, tendo como Diretor o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta.

Instalação de Varas Federais

Data: segunda-feira, 15 de dezembro de 2003

A presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, instala a 6ª Vara Federal, sediada em Maceió, as 13ª e 14ª Varassediadas em Fortaleza e as 14ª e 15ª Varassediadas em Recife, criadas pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003 e instalada pelas Resoluções nº 14 e 15 de 03 e 12 de dezembro de 2003, que comportarão os Juizados Especiais Federais I, II, III e IV.

2004

instalação da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe

Data: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2004

  Criada pelo art.1º, inciso V Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003 e instalada pela Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2004, no Município de Itabaiana denominado “FÓRUM JUIZ VLADIMIR SOUZA CARVALHO”.  

Comemoração dos 15 anos de criação da Corte

Data: terça-feira, 30 de março de 2004

A presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargadora Federal, Margarida Cantarelli, presidiu a Sessão Solene de comemoração dos 15 anos de criação da Corte, na ocasião foram homenageados os servidores mais antigos e realizado pelos “Correios” o lançamento do Selo Comemorativo.  

Lançado o primeiro número do Jornal "Mural TRF Hoje 5ª Região

Data: domingo, 04 de abril de 2004

Instalação, em Itabaiana/SE, do Juizado Especial Federal Adjunto à 6ª Vara e lançamento do processo digital.

Data: sexta-feira, 11 de junho de 2004

  Passou a ser o primeiro Juizado Especial Federal digital da 5ª Região. O sistema Creta, adotado na Justiça Federal de Sergipe, foi o piloto para instalação nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região.

2005

Inauguração do Prédio Anexo III do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Data: terça-feira, 29 de março de 2005

  O Edifício Anexo III do Tribunal Regional Federal da 5ª Região onde funcionará grande parte da área administrativa.

2006

III Prêmio Innovare

Data: terça-feira, 05 de dezembro de 2006

   O Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebe, através do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o III Prêmio Innovare (voltado ao reconhecimento de iniciativas que contribuam para a modernização e racionalização do sistema judicial), pelo desenvolvimento do sistema Creta, destinado à tramitação dos processos eletrônicos nos Juizados Especiais Federais.

2007

Subseção Judiciária de Caruaru tem sede própria

Data: sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Cavalcanti e o diretor da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo inauguram, a sede própria do Fórum Professor Lourival Vila Nova, em Caruaru (PE), que dispõe de duas Varas Federais (16ª e 24ª) e Juizados Especiais Federais (JEFs). 

TRF da 5ª Região inaugura Posto Avançado em Fernando de Noronha

Data: segunda-feira, 05 de março de 2007

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Cavalcanti e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, inauguram o Posto Avançado da Justiça Federal no Arquipélago de Fernando

Ingresso como Ministro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, ex-integrante desta Corte.

Data: quarta-feira, 23 de maio de 2007

  Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de maio de 2007, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Ministro  Jorge Scartezzini.    

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Manoel de Oliveira Erhardt

Data: quarta-feira, 08 de agosto de 2007

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 19 de julho de 2007, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.  

2008

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Vladimir Souza Carvalho

Data: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de fevereiro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ridalvo Costa.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Rogério de Meneses Fialho Moreira

Data: segunda-feira, 05 de maio de 2008

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.

Instalada a Vara Federal em União dos Palmares no interior de Alagoas

Data: segunda-feira, 14 de julho de 2008

  Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros instalaram, a 7ª Vara Federal de União dos Palmares, em Alagoas.

Estância ganha nova sede da Justiça Federal

Data: sexta-feira, 15 de agosto de 2008

 Inaugurada sede própria da Subseção Judiciária de Estância, que abriga a 7ª Vara Federal de Sergipe e um Juizado Especial Federal, tem jurisdição sobre 15 municípios da região.

2009

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Francisco Barros Dias

Data: segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de dezembro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante

Inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de Itabaiana

Data: sexta-feira, 13 de março de 2009

  A Subseção Judiciária de Itabaiana, abriga a 6ª Vara de Sergipe e um Juizado Especial Federal (JEF).

Lançamento de selo comemorativos aos 20 anos do TRF5

Data: quinta-feira, 26 de março de 2009

Implantação do Gabinete de Conciliação

Data: quarta-feira, 18 de novembro de 2009

  Através da Resolução Pleno nº 26, com o objetivo de institucionalizar e tornar permanente a atividade de conciliação no Tribunal. Foi designado como coordenador o então Vice-Presidente da Corte, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.  

2010

Casa de Justiça e Cidadania é implantada em Natal

Data: segunda-feira, 08 de março de 2010

  O presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria participou, da cerimônia de implantação da 1ª Casa de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, na Central do Cidadão do Shopping Estação, Zona Norte de Natal. O desembargador federal e a governadora do Estado Wilma de Faria foram anfitriões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Metas Nacionais de Nivelamento 2009

Data: quarta-feira, 17 de março de 2010

  O TRF5 teve a excelência do seu trabalho reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, quando alcançou a 2ª posição no ranking nacional das 10 Metas propostas pelo CNJ. Entre os tribunais federais, o TRF5 foi o único a entrar na lista dos 10 melhores de todo o país.

Aracaju recebe Casa de Justiça e Cidadania

Data: sexta-feira, 19 de março de 2010

Sergipe é o terceiro estado de abrangência do TRF5 beneficiado pelo programa Casas de Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, além de autoridades do meio jurídico, político e empresarial sergipano.

Lançamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe

Data: segunda-feira, 19 de abril de 2010

  O Presidente do TRF5, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, afirmou, durante o lançamento, que, com a implantação do PJe, "o único papel da Justiça agora será o de julgar". O lançamento do PJe aconteceu na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em Natal, e contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior

Data: quarta-feira, 21 de julho de 2010

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 30 de junho de 2010, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.

Realização da I Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região

Data: sexta-feira, 29 de outubro de 2010

  Com a participação de magistrados, servidores e estagiários do TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

2011

Julgado o primeiro Processo Judicial Eletrônico

Data: sexta-feira, 15 de julho de 2011

  O TRF5 julga seu primeiro processo judicial eletrônico (PJe), em decisão colegiada. O relator do feito foi o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Instituição do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região

Data: quarta-feira, 26 de outubro de 2011

  Instituído o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região – TRF5ªR, através da Resolução nº 29, de 26 de outubro de 2011. A nova ferramenta é o meio oficial de comunicação dos atos judiciais e administrativos, bem como de comunicação em geral.

2012

Lançamento da Revista Argumento

Data: quarta-feira, 30 de maio de 2012

  Voltada ao Direito e à Cidadania, é editada pela Divisão de Comunicação Social do TRF5.

2013

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Procurador da República Fernando Braga Damasceno

Data: quarta-feira, 15 de maio de 2013

   Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Região

Data: quarta-feira, 16 de outubro de 2013

  Criação, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife, do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Região, com o intuito de consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios.

2014

Vinte e cinco anos de criação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Data: domingo, 30 de março de 2014

  Vinte e cinco anos promovendo justiça, igualdade e cidadania. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) comemorou 25 anos de existência, pautado no dever de assegurar aos cidadãos a entrega da Justiça no âmbito da sua competência constitucional.

Ingresso como Ministro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Luiz Alberto Gurgel de Faria, ex-integrante desta Corte.

Data: terça-feira, 09 de setembro de 2014

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Francisco Roberto Machado

Data: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

2015

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Paulo Machado Cordeiro

Data: sexta-feira, 13 de março de 2015

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 13 de março de 2015, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Advogado Cid Marconi Gurgel de Souza

Data: segunda-feira, 15 de junho de 2015

  Pelo quinto constitucional (constituição federal de 1988, art.107, inc. I advogado) na vaga em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Carlos Rebêlo Júnior

Data: quarta-feira, 09 de setembro de 2015

Nomeado mediante promoção pelo critério de Antiguidade na vaga em decorrência da  aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.

Ingresso no Superior Tribunal de Justiça o Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ex integrante desta Corte

Data: quarta-feira, 30 de setembro de 2015

  Na vaga em decorrência da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Rubens de Mendonça Canuto

Data: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

  Nomeado mediante promoção pelo critério de merecimento em decorrência da aposentadoria do Desembargador Francisco Geraldo Apoliano Dias.

2016

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Alexandre Costa de Luna Freire

Data: segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016

Nomeado mediante promoção pelo critério de Antiguidade na vaga em decorrência da  aposentadoria do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Élio Wanderley de Siqueira Filho

Data: quinta-feira, 26 de maio de 2016

  Nomeado mediante promoção pelo critério de Merecimento na vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Selo Diamante

Data: segunda-feira, 05 de dezembro de 2016

  O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, recebe, das mãos da Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Selo Diamante, outorgado em reconhecimento à transparência e melhoria da gestão judiciária, bem como ao aprimoramento do sistema de estatísticas e da produção de dados do Poder Judiciário.

2017

Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Data: quinta-feira, 05 de janeiro de 2017

Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do TRF5

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho

Data: quarta-feira, 19 de abril de 2017

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 31 de março de 2017, em vaga destinada a advogado, decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

2018

TRF5 vence XVI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Data: terça-feira, 26 de junho de 2018

  O Tribunal Regional Federal da 5a Região - TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social, venceu o XVI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - PNCJ, com o conjunto de edições publicadas em 2017. O TRF5 foi vencedor nas duas categorias nas quais concorreu: Mídia Impressa, com a revista Argumento, e Reportagem Escrita, com a matéria “A judicialização da saúde no banco dos réus”, que trata da questão do volume de ações ajuizadas na Justiça Federal por pacientes que buscam conseguir um tratamento médico ou medicamento pela via judicial.  

TRF5 atinge o maior IPC-Jus da Justiça Federal, com 91% de eficiência

Data: terça-feira, 28 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC- -Jus), indicador utilizado para analisar a atuação do Poder Judiciário. O dado está contido no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017).  

2019

Inauguração do Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Data: segunda-feira, 18 de março de 2019

  Inauguração, pelo Presidente do TRF5, Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dedicado à preservação da memória da instituição e a homenagear todos os que contribuíram para o seu engrandecimento.

TRF5 se destaca no cumprimento de boas práticas sustentáveis

Data: terça-feira, 14 de maio de 2019

Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ocupou posição de destaque no I Relatório de Atividades, publicado este mês pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre todos os Tribunais do país, o TRF5 foi apontado como o que desenvolve mais iniciativas de boas práticas, como coleta seletiva permanente com destinação adequada dos resíduos, acessibilidade a edificações e mobiliário, redução do consumo de papel A4, entre outras.

TRF5 é destaque no Relatório de Metas 2018 apresentado pelo CNJ

Data: segunda-feira, 03 de junho de 2019

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, recebeu destaque no cumprimento de duas das oito metas estabelecidas. Na Meta 4 (Priorizar o julgamento de processos de corrupção, improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública), o grau de cumprimento do TRF5 foi de 119,5%. Já na Meta 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas), o Tribunal alcançou grau de cumprimento de 108,9%.

2020

TRF5 anuncia novas medidas de combate ao COVID-19

Data: segunda-feira, 16 de março de 2020

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu adotar novas medidas de combate à propagação do COVID-19. As determinações estão contidas no Ato nº 104/2020 do presidente do TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães.

Aprovado regulamento do programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal

Data: quarta-feira, 21 de outubro de 2020

  O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou o regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), em sessão realizada por videoconferência. A Resolução do Pleno nº 11, de 23 de novembro de 2020, no Diário Eletrônico Administrativo. 

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"Juízo 100% Digital"

Data: quarta-feira, 25 de novembro de 2020

  “O TRF5 aderiu ao “Juízo 100% Digital”, instituído pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi aprovada durante a sessão do Pleno. A iniciativa considera, entre outros pontos, a constante necessidade de modernização do Poder Judiciário e de incorporar novas tecnologias na prestação de seus serviços.

2021

Desembargadores recebem homenagem.

Data: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

  Desembargadores recebem votos de louvor pelos 33 anos de atuação na Justiça Federal da 5ª Região. Homenagem foi feita pelo Pleno do TRF5, durante sessão plenária, receberam os votos os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Roberto Machado, Carlos Rebêlo e Alexandre Luna.

Instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais

Data: segunda-feira, 29 de março de 2021

  A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, publicou o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais – PPDP no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Roberto Wanderley Nogueira

Data: quarta-feira, 28 de abril de 2021

  Tomou posse no cargo de Desembargador Fderal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 16 de abril de 2021, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal José Lazaro Alfredo Guimarães.

Uso do PJe 2.x nos JEFs será obrigatório

Data: terça-feira, 01 de junho de 2021

  Entra a vigor a Resolução Pleno nº 9/2021, que torna obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – versão 2.x nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região

2022

TRF5 celebra 33 anos de história

Data: quarta-feira, 30 de março de 2022

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 celebra, mais um ano de história. São mais de três décadas buscando aprimorar os serviços prestados aos jurisdicionados, em sintonia com o que há de mais atual na área de tecnologia, gestão de processos e de pessoas. 

Prêmio Juízo Verde

Data: domingo, 05 de junho de 2022

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi vencedor da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade “Produtividade”, categoria “Justiça Federal”. A cerimônia de premiação foi realizada por videoconferência, e contou com a presença do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF5.

TRF5 adota Inteligência Artificial desenvolvida pela UFCG para classificar assuntos processuais

Data: terça-feira, 07 de junho de 2022

Tecnologia é capaz de ler até 70 mil palavras de um processo em apenas 1 segundo. Já imaginou ler um documento com 70 mil palavras em menos de um segundo? Para um ser humano, a tarefa é impossível, mas, no mundo da Inteligência Artificial (IA) é totalmente viável. E isso já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que está desenvolvendo e testando uma máquina para identificar e vincular, automaticamente, processos em tramitação que possuam o mesmo tema jurídico.   

TRF5 é o segundo Tribunal Regional Federal mais transparente do país

Data: quinta-feira, 01 de setembro de 2022

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 conquistou o segundo lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022. Os dados foram divulgados durante a reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

TRF5 empossa novas Desembargadoras e novos Desembargadores Federais

Data: sexta-feira, 16 de setembro de 2022

  Pela Lei Nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, tomaram posse pelo Critério de Antiguidade os Juízes Federais: Sebastião José Vasques de Moraes, Francisco Alves dos Santos Júnior e a Juíza Germana Moraes. Pelo Critério de Merecimento: a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e os Juízes Federais Frederico Wildson, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho. O Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal.

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região a Procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Data: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

  Pela Lei Nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal.

2023

Ingresso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região o Magistrado Edvaldo Batista Silva Júnior

Data: quarta-feira, 24 de maio de 2023

  Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 28 de abril de 2023, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.

Inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5

Data: segunda-feira, 12 de junho de 2023

   A Corregedoria da Justiça Federal deu início aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A abertura foi realizada no Salão do Pleno, com a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Corte.

TRF5 realiza exposição fotográfica em comemoração aos 35 anos da Constituição

Data: segunda-feira, 12 de junho de 2023

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará uma exposição fotográfica temática sobre o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, de iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF). A exposição reunirá cerca de 200 fotografias, incluindo imagens de todos os TRFs e, sobretudo, cenas que retratam a história do TRF5 e seus jurisdicionados: desembargadores e desembargadoras, equipes de trabalho, antigas instalações do Tribunal, eventos, além de outros momentos que marcaram os últimos 35 anos.

TRF5 conquista prêmio juízo verde pela segunda vez

Data: segunda-feira, 26 de junho de 2023

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi o vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023, na modalidade “Desempenho”, no segmento Justiça Federal, por ter sido o Tribunal com melhor resultado nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. A premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um reconhecimento aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental.

CJF inicia auditoria ordinária no TRF5

Data: segunda-feira, 26 de junho de 2023

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início aos trabalhos de auditoria no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A ação integra o Plano Anual de Auditoria do CJF referente ao exercício de 2023.