Jurisdições do Estado Paraíba

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Curral de Cima

População (Jul/2005): 5.227
Área (Km²): 85.096
PIB (2002): R$7.775,00
Fonte: IBGE

Localização e Contatos

Endereço Fone Fax
Rua João Teixeira de Carvalho, 480 - João Pessoa
CEP.: 58.031-900		 (83) 2108-4040 (83) 2108-4040

Varas Federais

Vara Competência Legislação
1 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019 e 18/2022
2 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019 e 18/2022
3 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019 e 18/2022
5 Execuções Fiscais Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2022
16 Penal Res. nº 11/2014

Juizados Especiais Federais

Juizado Competência Legislação Forma de Processamento JEF
1 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto
1 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS Físico
2 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto
2 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS Físico
3 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto
3 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS Físico
7 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Virtual Autônomo
7 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Processar e julgar, exclusivamente, matérias do RGPS Virtual
13 Cível Res. nº 02/2012 e 18/2018 Virtual Autônomo
13 Cível Res. nº 02/2012 e 18/2018 Processar e julgar, exclusivamente, matérias do RGPS Virtual
16 Criminal Res. nº 11/2014 Virtual Adjunto

Municípios pertencentes a Jurisdição de João Pessoa