Jurisdições do Estado Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Brejinho

População (Jul/2005): 12.699
Área (Km²): 61.559
PIB (2002): R$10.631,00
Fonte: IBGE

Localização e Contatos

Endereço Fone Fax
Rua Dr. Lauro Pinto, 245 - Natal
CEP.: 59.064-250		 (84) 4005-7400 (84) 3231-9230

Varas Federais

Vara Competência Legislação
1 Cível Res. nº 27/2009 e 20/2014
2 Penal Res. nº 27/2009, 20/2014 e 05/2017
4 Cível Res. nº 27/2009 e 20/2014
5 Cível Res. nº 27/2009 e 20/2014
6 Execuções Fiscais Res. nº 27/2009 e 20/2014
14 Penal Res. nº 05/2012 e 20/2014

Juizados Especiais Federais

Juizado Competência Legislação Forma de Processamento JEF
2 Criminal Res. nº 27/2009 e 20/2014 Físico Adjunto
3 Cível Res. nº 27/2009 e 20/2014 Virtual Autônomo
7 Cível Res. nº 27/2009 e 20/2014 Virtual Autônomo
14 Criminal Res. nº 05/2012 e 20/2014 Físico Adjunto

Municípios pertencentes a Jurisdição de Natal