Jurisdições do Estado Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Riachuelo
População (Jul/2005): | 8.128 |
Área (Km²): | 262.887 |
PIB (2002): | R$7.584,00 |
Fonte: | IBGE |
Localização e Contatos
Endereço | Fone | Fax |
---|---|---|
Rua Dr. Lauro Pinto, 245 - Natal CEP.: 59.064-250 |
(84) 4005-7400 | (84) 3231-9230 |
Varas Federais
Vara | Competência | Legislação |
---|---|---|
1 | Cível | Res. nº 27/2009 e 20/2014 |
2 | Penal | Res. nº 27/2009, 20/2014 e 05/2017 |
4 | Cível | Res. nº 27/2009 e 20/2014 |
5 | Cível | Res. nº 27/2009 e 20/2014 |
6 | Execuções Fiscais | Res. nº 27/2009 e 20/2014 |
14 | Penal | Res. nº 05/2012 e 20/2014 |
Juizados Especiais Federais
Juizado | Competência | Legislação | Forma de Processamento | JEF |
---|---|---|---|---|
2 | Criminal | Res. nº 27/2009 e 20/2014 | Físico | Adjunto |
3 | Cível | Res. nº 27/2009 e 20/2014 | Virtual | Autônomo |
7 | Cível | Res. nº 27/2009 e 20/2014 | Virtual | Autônomo |
14 | Criminal | Res. nº 05/2012 e 20/2014 | Físico | Adjunto |
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