NATURALIDADE

 Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1980) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (1996) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Justiça acidental: dissecando a ética de sua operacionalização.

Licenciatura em Direito (1998) - Universidade de Helsinque, Finlândia. Estágio “sandwich”.

Doutorado em Direito Público (2004) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: O problema da razoabilidade e a questão judicial.

Pós-Doutorado (2010) - Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Representante Comercial - Encyclopaedia Brittanica do Brasil (1977).

Arquivista - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE (1978).

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata (1982 a 1988).

Professor Auxiliar - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior - SCES (1985 a 1987).

Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 - atual).

Professor Adjunto - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - (2005 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal Titular
Posse: 26 de fevereiro de 1988 - Recife-PE.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)

8ª Vara - Petrolina-PE
26/02/1988 a 21/07/1988.

1ª Vara - Recife-PE
22/07/1988 - 27/04/2021.

Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

19/03/1997 a 06/01/1998 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 25/03/1997).

OBS: Permaneceu na Direção do Foro até 21 de setembro de 1997, conforme Ato nº 296 do TRF-5ª Região, 22/09/1997.

Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

07/01/1997 a 18/03/1997 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 20 /12/1996).

 INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção  pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães.

(Decreto do Presidente da República de 16 de abril de 2021)

Posse: 28 de abril de 2021

PROJETOS DE PESQUISA

Trabalho apoiado e empregabilidade das pessoas com deficiência no contexto da lei de cotas nos setores público e privado da atividade laboral. Protagonismo econômico e efetividade da convenção de Nova Iorque no Brasil.

Descrição: O presente projeto dedica-se ao estudo da inserção social da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho e no serviço público com o advento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque em 2006, e que foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo 186/2008, com quorum qualificado (art. 5º, §3º da Constituição Federal) e promulgada pelo Decreto 6949/2009. Justifica-se pela necessidade de emancipação dessas pessoas, inclusive pela empregabilidade, num cenário democrático no qual elas somam algo em torno de ¼ da população nacional, conforme dados oficiais do Censo de 2010-IBGE.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.
2015 - Atual

Emancipação através da inclusão laboral da pessoa com deficiência: efetividade no Brasil das leis de regência e o problema inclusão social das pessoas com deficiência

Descrição: O projeto dedica-se ao estudo da inserção social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, sobretudo em face do advento da Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque e internalizada no Brasil como Emenda Constitucional pelo Decreto nº 6.949/2009, e justifica-se pela necessidade de emancipação delas, inclusive pela empregabilidade..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador / Benjamin Jorge Brito Melo Filho - Integrante / Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Juliana Paschoal Gonçalves - Integrante / Pollyanna Rattes Lins Caldas - Integrante / Ana Lúcia Menezes da Silva - Integrante / Anna Paula Soares Albuquerque - Integrante / Ana Elizabete dos Santos Sá Barreto - Integrante.  2013-2015

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito

Descrição: PROCAD UFSC/ UNIVALI/ UNICAP Projeto nº 23038.0302_12-2008-55 & PROCAD UFAL/ UFPB/ UFPE: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Com a Coordenação Geral de Profa. Dra. Cecília Caballero Lois (UFSC); Profa. Dra. Virgínia Colares (UNICAP) e Prof. Dr. Artur Stamford da Silva (UFPE) exigirá de nós muito esforço e colaboração. COMITÊ CIENTÍFICO UNICAP Carolina Valença Ferraz Érica Babini Lapa do Amaral Machado Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt ( na Inglaterra) Francisco Caetano Pereira Glauco Salomão Leite Lucia Gonçalves de Freitas Marcelo Labanca Corrêa de Araújo Marilia Montenegro Pessoa de Mello Ricardo José Borges Galvão de Melo Roberto Wanderley Nogueira Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 2012 - 2012
Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador / Virgínia Colares - Integrante.

OUTROS PROJETOS

O poder judiciário ante as desigualdades sociais e a hipossuficiência no Brasil? determinantes, consequências, políticas de combate, seu controle, efetividade e as ações coletivas (?class actions?).

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.

Caminhos para a Construção de um Direito Processual Inclusivo: A reforma como argumento de valorização dos textos legais de natureza processual e à garantia do razoável atingimento da efetividade de Direito interno para a redução dos quadros da desig

Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.

MEMBRO DE CORPO EDITORIAL

Periódico: Revista Videre (on line) - 2010 – Atual

Periódico: Revista da SJRJ - 2013 - 2014

Periódico: Sequência (UFSC) - 2016 - Atual

 

REVISOR DE PERIÓDICO

2015 – Atual - Periódico: Revista de Informação Legislativa

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1.Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Teoria Antropológica/Especialidade: Antropologia Jurídica.

2.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

3.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

4.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Razoabilidade e Justificação.

5.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito, Processual Geral e Hermenêutica Jurídica.

6.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil, Penal e Administrativo.

PRÊMIOS E TÍTULOS

1.1981 Segundo lugar no Concurso de Monografias Pontes de Miranda Com O Título Aspectos Analítico-Epstemológicos da Teoria Geral Da Constituição, Oab-Pe.

2.1991 Votos De Congratulação, Assembleia Legislativa do Estado Do Ceará.

3.2003 Voto de aplauso pelo brilhante desempenho como juiz DA 1ª Vara Federal de Pernambuco, professor universitário, dcj-unicap-Recife, e como membro da associação dos juízes para a democracia., Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco.

4.2004 Título De Cidadão Verdejantense, Câmara Municipal de Verdejante.

5.2004 Membro da Academia Camarajibense de Letras, Academia Camarajibense de Letras.

6.2007 Voto de aplauso da Assembleia legislativa do estado de Pernambuco pelos excelentes serviços prestados em prol do povo pernambucano., Assembleia legislativa do Estado de Pernambuco.

7.2008 Amigo da Região Matias de Albuquerque - Diploma Nº 141, CARMA - Círculo de Amigos da Região Matias de Albuquerque.

8.2012 Membro Colaborador da AIP, Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP).

9.2012 Assessor Especial (honorífico) da RIADIS, Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias

10.2014 Medalha de Mérito Pericial Professor João Luiz dos Santos, Associação de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco.

11.2018 Moção de aplauso - 3ª colocação na atuação na Justiça Federal, OAB/PE.

 

LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

1.NOGUEIRA, R. W.. Cilada Dialética: A pedagogia do mito profissional em direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. 1. ed. Recife: FASA, 2016. v. 1. 262p.

2.LEON, C. A. (Org.) ; NOGUEIRA, R. W. (Org.) ; PEDROSO, V. A. M. (Org.) . EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. I. ed. Recife: FASA, 2016. v. 200. 545p.

3.NOGUEIRA, R. W.. O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2005.

4.NOGUEIRA, R. W.. Justiça Acidental nos Bastidores do Poder Judiciário. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 01. 343p .

5.NOGUEIRA, R. W.. Trajetória. Recife: Roberto Wanderley Nogueira, 2003.
6.NOGUEIRA, R. W.. Restaurando a Justiça Federal - uma proposta de revisão constitucional. 1. ed. Recife: Pindorama, 1991. v. único.

7.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. Recife: Comunicarte, 1981.

Capítulos de livros publicados

1.NOGUEIRA, R. W.; OLIVEIRA, ÊNDEL ALVES GOMES DE OLIVEIRA E. A. G. . VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA DO EMBRIÃO OU FETO. In: VANESSA ALEXANDRA DE MELO PEDROSO; SUSANA ANTAS VIDEIRA [e] FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA. (Org.). VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA DO EMBRIÃO OU FETO. 1ed.SÃO PAULO: ARRAS EDITORES, 2023, v. , p. 05-160.

2.NOGUEIRA, R. W.. A importância de um ministro pessoa com deficiência no Supremo Tribunal Federal. In: Berenice Reis Lessa. (Org.). Conscientizar para incluir: sexualidade, violência e família da pessoa com deficiência. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. , p. 3-13.

3.CAMPELO, C. C. ; NOGUEIRA, R. W. . Tratado de Marraqueche e seu Status Constitucional. Bases Jurídicas para a Acessibilidade Informacional no Brasil. In: Ana Flávia Messa, Bruno Bastos de Oliveira e Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. (Org.). DIREITO 4.0 O SABER NÃO OCUPA ESPAÇO. 1ed.São Paulo: ALMEDINA BRASIL, 2020, v. , p. 283-.

4.NOGUEIRA, R. W.. Tratado de Marraquexe e seu status constitucional. In: Marcelo Marques Cabral; Jones Figueirêdo Alves; Danilo Rafael da Silva Mergulhão. (Org.). Direito privado e constituição: a pavimentação de um direito provado solidário sob a ótica constitucional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 27-47.

5.NOGUEIRA, R. W.; JARDIM, Carlos Jair de Oliveira . Responsabilidade Institucional no Poder Judiciário Brasileiro: A sustentação lógica da moralidade no Estado Democrático Republicano. In: Carmem Armendáriz León; Roberto Wanderley Nogueira; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso. (Org.). EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. Ied.Recife: FASA, 2016, v. I, p. 451-492.

6.NOGUEIRA, R. W.. Aposentadoria especial: predicado de afirmação das pessoas com deficiência. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 130-134.

7.NOGUEIRA, R. W.. Pessoa com deficiência: eleições inclusivas. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 135-141.

8.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à justiça para pessoas com deficiência: novos paradigmas constitucionais. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de.. (Org.). Jurisdição, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 189-201.

9.NOGUEIRA, R. W.; DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq . Processo Cautelar: Horas de Ocaso?. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto Gouveia. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 1043-1078.

10.NOGUEIRA, R. W.. Crônica de uma discussão suprema: a realidade paranoica. In: Ingrid Caroline Cavalcanti de Oliveira Deusdará; José Edmundo Barros de Lacerda; Marcelino Rodrigues Mendes Filho; Roberto Mota. (Org.). Advocacia Pública - Novos Tempos. 1ed.Brasília: Consulex, 2013, v. , p. 271-302.

11.NOGUEIRA, R. W.; MARANHÃO NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque . JUSTIÇA TERAPÊUTICA COM ENFOQUE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Virgínia Colares. (Org.). Direito Linguagem e Sociedade. : , 2011, v. , p. 213-247.

12.NOGUEIRA, R. W.; LIMA, João Rodolfo Gomes de . DIREITO À HISTÓRIA: O ?DILEMA? A QUE SÃO SUBMETIDOS OS FILHOS DE PAIS TRANSEXUAIS. In: Virgínia Colares. (Org.). Direito Linguagem e Sociedade. : , 2011, v. , p. 90-123.

13.NOGUEIRA, R. W.; FERRAZ, E. . Erro médico e a prática não médica. In: Antônio Macena de Figueiredo; Roberto Lauro Lana. (Org.). Direito Médito - Implicações éticas e jurídicas na prática médica. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009, v. , p. 347-373.

14.NOGUEIRA, R. W.. RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM PROBLEMA PEDAGÓGICO. In: JORGE ZAVERUCHA; ADRIANO OLIVEIRA; ARMANDO DO NASCIMENTO. (Org.). (IN) SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM SOCIAL. RECIFE: UNIVERSITÁRIA DA UFPE, 2007, v. , p. 293-320.

15.NOGUEIRA, R. W.. O JUIZ E O PROBLEMA PEDAGÓGICO NO BRASIL - UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO PERFIL DO SISTEM JUDICAL BRASILEIRO E DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. REVISTA DOS TRIBUNAIS. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2007, v. 859, p. 92-123.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.NOGUEIRA, R. W.. Opinião O 'AI-5' judiciário e a tentativa dos juízes de governar. Conjur, 06 maio 2020.

2.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados. Folha de São Paulo - Blog do Fred, 02 out. 2019.

3.NOGUEIRA, R. W.. Não se divisa erro funcional algum nas conversas envolvendo Sergio Moro. Conjur, 19 jun. 2019.

4.NOGUEIRA, R. W.. Pode o profissional do Direito ser chamado de Doutor? Não!. Corrente d?Escrita, p. 4 - 5, 01 abr. 2019.

5.NOGUEIRA, R. W.. O porquê da CPI dos Tribunais Superiores. Folha de São Paulo - Blog Frederico Vasconcelos, 27 mar. 2019

6.NOGUEIRA, R. W.. Pequenas notas sobre a sobre remuneração dos juízes. Folha de São Paulo, 14 fev. 2018.

7.NOGUEIRA, R. W.. Resta aos juízes prender ladrão de galinha. Folha de São Paulo, 13 out. 2017.

8.NOGUEIRA, R. W.. Irresponsabilidade jurisdicional vem da cúpula. Folha de São Paulo, 31 dez. 2016.

9.NOGUEIRA, R. W.. Sobre 'penduricalhos'. Folha de São Paulo, 16 nov. 2016.

10.NOGUEIRA, R. W.. De impropérios e diatribes. Folha de São Paulo, 01 nov. 2016.

11.NOGUEIRA, R. W.. Juiz vê distorções na remuneração da magistratura. Folha de São Paulo, 25 out. 2016.

12.NOGUEIRA, R. W.; CUBAS, Eduardo . O canto da Sereia. Folha de São Paulo, 15 set. 2016.

13.NOGUEIRA, R. W.. Reforma constitucional ?ad hoc? e oligarquia. Folha de São Paulo, 03 set. 2016.

14.NOGUEIRA, R. W.. O impeachment e a vida que segue. Folha de São Paulo, 31 ago. 2016.

15.NOGUEIRA, R. W.. Recall para ministros. Folha de São Paulo, 11 abr. 2016.

16.NOGUEIRA, R. W.. O ?golpe? continua?. Folha de São Paulo, 02 abr. 2016.

17.NOGUEIRA, R. W.. Questões complexas longe do senso comum. Folha de São Paulo, 20 mar. 2016.

18.NOGUEIRA, R. W.. Macrocriminalidade e maneirismos jurídicos. Folha de São Paulo, 08 mar. 2016.

19.NOGUEIRA, R. W.. Resistir por quê?. Folha de São Paulo, 04 mar. 2016.

20.NOGUEIRA, R. W.. Aborto no caso de gestante infectada pela doença Zika: impossibilidade. Carta Forense, p. 24 - 24, 02 mar. 2016.

21.NOGUEIRA, R. W.. Juspositivista. Folha de São Paulo, 09 fev. 2016.

22.NOGUEIRA, R. W.. O futuro da magistratura, e o que resta de crédito sobre ela, está nas mãos do STF. Consultor Jurídico, 05 fev. 2016.

23.NOGUEIRA, R. W.. Roberto Wanderley Nogueira considera institucional a Lei da Bengalinha. Diário de Pernambuco, 23 dez. 2015.

24.NOGUEIRA, R. W.. Processo legislativo amplificado. Folha de São Paulo, 13 dez. 2015.

25.NOGUEIRA, R. W.. A estranha 'Lei da Bengalinha'. Folha de São Paulo, 03 dez. 2015.

26.NOGUEIRA, R. W.. O judiciário é machista. Folha de São Paulo, http://blogdofred.blogfolha.uo, 09 nov. 2015.

27.NOGUEIRA, R. W.. O calvário da criação dos novos tribunais regionais federais. Consultor Jurídico, 10 set. 2015.

28.NOGUEIRA, R. W.. Quando a paixão consome a alma, a doçura e a razão se dissipam. Folha de São Paulo, 01 jul. 2015.

29.NOGUEIRA, R. W.. Direito Inclusivo: o que é?. Revista Enfoque Brasil, Santa Maria - DF, p. 66 - 69, 01 jul. 2015.

30.NOGUEIRA, R. W.. Ainda sobre as cotas raciais nos Tribunais. Folha de São Paulo, Folha de São Paulo, 14 jun. 2015.

31.NOGUEIRA, R. W.; CAMARGO, Ricargo Antônio Lucas . Algumas considerações técnicas sobre a Emenda Constitucional nº 88/2015.Folha de São Paulo, 22 maio 2015.

32.NOGUEIRA, R. W.. Emenda da Bengala é irreprochável tanto na forma quanto no conteúdo. Consultor Jurídico, 21 maio 2015.

33.NOGUEIRA, R. W.. Emenda da ?Bengala? e o senso comum. Folha de São Paulo, 13 maio 2015.

34.NOGUEIRA, R. W.. Accountability judiciária e o tempo adicional de magistratura. Consultor Jurídico, 13 maio 2015.

35.NOGUEIRA, R. W.. Novo-velho CPC deveria ser vetado integralmente pela presidente Dilma. Consultor Jurídico, 24 fev. 2015.

36.NOGUEIRA, R. W.. Novo CPC?. Folha de São Paulo, 14 fev. 2015.

37.NOGUEIRA, R. W.. Até quando?. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 abr. 2014.

38.NOGUEIRA, R. W.. Gerontocracia à brasileira. Folha de São Paulo, 25 set. 2013.

39.NOGUEIRA, R. W.. Não se deve confiar muito em associação de juízes!. Judice Online, Porto Alegra - RS, 23 ago. 2013.

40.NOGUEIRA, R. W.. Corporativismos herméticos e manipulações. Folha de São Paulo, 22 ago. 2013.

41.NOGUEIRA, R. W.. Réplica à refutação dos novos TRFs. Espaço Vital, 23 abr. 2013.

42.NOGUEIRA, R. W.. Resistência tardia aos novos tribunais. Folha de São Paulo, 22 abr. 2013.

43.NOGUEIRA, R. W.. Constitucionalidade da adoção de cotas raciais para ingresso na Magistratura. Carta Forense, 01 fev. 2013.

44.NOGUEIRA, R. W.. Falta vontade política para garantir igualdade para todos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 21 jan. 2013.

45.NOGUEIRA, R. W.. Espetáculo da Justiça: Nada é mais dramático a um juiz do que condenar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 08 jan. 2013.

46.NOGUEIRA, R. W.. Pessoa com deficiência passa a ter direito a aposentadoria especial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 set. 2012.

47.NOGUEIRA, R. W.. Discussão sobre mérito esconde a discriminação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 09 ago. 2012.

48.NOGUEIRA, R. W.. É direito do povo conhecer aquilo que paga. Folha de S. Paulo -Blog do Fred, 23 jul. 2012.

49.NOGUEIRA, R. W.. COTAS NO PODER JUDICIÁRIO. Carta Forense, p. B22 - B23, 01 jul. 2012.

50.NOGUEIRA, R. W.. Decisão sobre punição de juíza tem erro de abordagem. http://www.conjur.com.br/2012-jun-17/decisao-stf-aposentadoria-juiza-erro-abordagem, 17 jun. 2012.

51.NOGUEIRA, R. W.. Finalmente, CNJ debaterá política de cotas na Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 13 jun. 2012.

52.NOGUEIRA, R. W.. Cotas no Poder Judiciário. blog do fred - folha.com, 12 jun. 2012.

53.NOGUEIRA, R. W.. QUE PAÍS É ESTE?. ESPAÇO ÚNICO, 02 maio 2012.

54.NOGUEIRA, R. W.. Que País é este?. Jornal do Commercio, Pernambuco, p. 8 (1º caderno ), 24 abr. 2012.

55.NOGUEIRA, R. W.. TROCA DE COMANDO. Blog do Fred - Folha on line, 19 abr. 2012.

56.NOGUEIRA, R. W.. Que país é este?. Frederico Vasconcelos - FOLHA.COM, 02 abr. 2012.

57.NOGUEIRA, R. W.. AGU representa contra a própria AGU em ação cível. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 27 mar. 2012.

58.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade. Jornal do Commercio, Pernambuco, 27 mar. 2012.

59.NOGUEIRA, R. W.. Juiz apoia campanha ?anti-lobby? da OAB-PE. Folha.com - Frederico Vasconcelos, 15 mar. 2012.

60.NOGUEIRA, R. W.. Juiz apoia campanha ?anti-lobby? da OAB-PE. blogdofred - folha.com, 15 mar. 2012

61.NOGUEIRA, R. W.. Controle externo para valer a todos!. blog do fred - folha online, 28 fev. 2012.

62.NOGUEIRA, R. W.. Ficha limpa e alopoiese. blogdofred - folha online, 19 fev. 2012.

63.NOGUEIRA, R. W.. JUDICIÁRIO ENVERGONHADO. Carta Forense, p. B20 - B21, 01 fev. 2012.

64.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. andradetalis Just another WordPress.com site, 14 jan. 2012.

65.NOGUEIRA, R. W.. Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias. Jus Navigandi., 09 jan. 2012.

66.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. JUS NAVIGANDI, 05 jan. 2012.

67.NOGUEIRA, R. W.. Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias. Jus.com.br, 01 jan. 2012.

68.NOGUEIRA, R. W.. Segurança jurídica não pode proteger a malversação. BLOG DO FRED - FOLHA.COM, 31 dez. 2011.

69.NOGUEIRA, R. W.. A polêmica do CNJ na visão de um juiz. Mais Interior, 28 dez. 2011.

70.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 26 dez. 2011.

71.NOGUEIRA, R. W.. Atuação da Ajufe reflete vingança, diz magistrado. BLOG DO FRED - FOLHA.COM, 24 dez. 2011.

72.NOGUEIRA, R. W.. PEC da bengala visa garantir perpetuação no poder. CONJUR, 22 nov. 2011.

73.NOGUEIRA, R. W.. 'PEC da Bengala'. cartaforense, 02 nov. 2011.

74.NOGUEIRA, R. W.. PEC da Bengala': gerontocracia à brasileira. Blog do Fred - Folha on line, 09 set. 2011.

75.NOGUEIRA, R. W.. Estupro não é licença automática para o aborto. MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, 26 ago. 2011.

76.NOGUEIRA, R. W.. Ninguém se torna juiz sabendo produzir penhoras. BLog do Fred - Folha on line, 27 jun. 2011.

77.NOGUEIRA, R. W.. De greve de magistrados. Blog do Fred - folha on line, 29 mar. 2011.

78.NOGUEIRA, R. W.. De greve de magistrados. Blog Frederico Vasconcellos - JUS BRASIL NOTÍCIAS, 29 mar. 2011.

79.NOGUEIRA, R. W.. Pode o profissional do Direito ser chamado de Doutor? Não!. Carta Forense, 02 ago. 2010.

80.NOGUEIRA, R. W.. Quinto Constitucional: Posição contrária.. JVSTICIA, 01 maio 2010.

81.NOGUEIRA, R. W.. Quinto ( in)constitucional. De tudo um pouco BLOG - Luiz Leitão, 04 abr. 2010.

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258.NOGUEIRA, R. W.. Imprensa e Liberdade. Jornal do Commercio, Recife, 16 nov. 1991.

259.NOGUEIRA, R. W.. Indeferindo a Petição Inicial II. Jornal do Commercio, Recife, 25 out. 1991.

260.NOGUEIRA, R. W.. Indeferindo a Petição Inicial I. Jornal do Commercio, Recife, 24 out. 1991.

261.NOGUEIRA, R. W.. Confisco das Terras do Crime. Jornal do Commercio, Recife, 17 set. 1991.

262.NOGUEIRA, R. W.. Nepotismo. Jornal do Commercio, Recife, 11 maio 1991.

263.NOGUEIRA, R. W.. Novo Governo?. Jornal do Commercio, Recife, 04 abr. 1990.

264.NOGUEIRA, R. W.. Onde estão os Donos da Verdade?. Jornal do Commercio, Recife, 04 mar. 1990.

265.NOGUEIRA, R. W.. Discurso. O Monitor, Garanhuns, 12 jul. 1986.

266.NOGUEIRA, R. W.. Sobre o mínimo que se deve saber acerca das Normas Jurídicas. Jornal Horizonte, DA/FDR, Recife, p. 4 - 5, 01 dez. 1981.

267.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. Teses do XI Encontro da Advogados de Pernambuco, p. 73 - 83.

268.NOGUEIRA, R. W.. A Prova é ele. Estado de São Paulo.

269.NOGUEIRA, R. W.. Erro Médico, Complicação e Prática Não-Médica - Por uma Classificação da Responsabilidade do Profissional de Saúde. Juris Plenum.

270.NOGUEIRA, R. W.. Reeleição e República. Jornal do Commercio, Recife.

271.NOGUEIRA, R. W.. O Juiz e o Problema das Escolas de Direito no Brasil - Uma Abordagem Sociológica. O Magistrado.

272.NOGUEIRA, R. W.. O Aborto, as Eleições e o Paganismo Brasileiro. Jus Navigandi.

273.NOGUEIRA, R. W.. SUPREMACIA DOS INTERESSES (Jornal Hoje). Jornal Hoje.

274.NOGUEIRA, R. W.. CASA NA COMARCA - JUIZ DEVE SE AMOLDAR ÀS VICISSITUDES DO CARGO (CONJUR). CONSULTOR JURÍDICO.

275.NOGUEIRA, R. W.. CASA NA COMARCA - JUIZ DEVE SE AMOLDAR ÀS VICISSITUDES DO CARGO. DPJ Editora - sítio na rede mundial de computadores.

276.NOGUEIRA, R. W.. STF vai decidir sobre licença para matar. NETLEGIS - Sítio na rede mundial de computadores.

277.NOGUEIRA, R. W.. Isabella Nardoni - Missão Iniciada. Pravda.

278.NOGUEIRA, R. W.; LEITAO, L. . JUDICIÁRIO EM PÉ DE GUERRA (últimas notícias). ÚLTIMAS NOTÍCIAS.

279.NOGUEIRA, R. W.. FRÊMITO CORPORATIVO. Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

280.NOGUEIRA, R. W.. Estupro não é licença automática para o aborto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online).

281.NOGUEIRA, R. W.. É preciso dar fim ao jogo de seduções no Judiciário. UFSC - buscalegis.

282.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade. Frederico Vasconcelos - folha.com.

283.NOGUEIRA, R. W.; LIMA, João Rodolfo Gomes de . DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS E A INCLUSÃO SOCIAL. Revista Brasileira de Tradução Visual - RBTV.

284.NOGUEIRA, R. W.. Aborto: posição contrária. Jornal Carta Forense.

285.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça das pessoas com deficiência. Consultor Jurídico - www,conjur.com.br, http://www.conjur.com.br/2012-.

286.NOGUEIRA, R. W.. Reflexões sobre a Lei de Cotas. Folha de São Paulo.

287.NOGUEIRA, R. W.. Por que se diz que a magistratura virou emprego de luxo para mauricinhos e patricinhas'. Jusbrasil.

288.NOGUEIRA, R. W.. Erro, que erro?. Folha de São Paulo - Blog Frederico Vasconcelos.

289.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e a Janela de Overton. Folha de São Paulo.

 

TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

1.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. In: XI Encontro dos Advogados de Pernambuco, 1981, Garanhuns. Teses do XI Encontro de Advogados de Pernambuco, 1981. p. 73-83. Trabalhos completos publicados em anais de congressos

2.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. In: OAB-PE, 1981, Garanhuns. Teses do XI Encontro de Advogados de Pernambuco, 1981, p.73-83.

APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

1.NOGUEIRA, R. W.. 'Direito Inclusivo e a cidadania das pessoas com deficiência na contemporaneidade'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.NOGUEIRA, R. W.. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.NOGUEIRA, R. W.. DEBATE SOBRE O DOCUMENTÁRIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.NOGUEIRA, R. W.. Poder Judiciário e Democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.NOGUEIRA, R. W.. Direito penal e Justiça Federal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.NOGUEIRA, R. W.. Democratização do Judiciário. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.NOGUEIRA, R. W.. Controle Externo do Judiciário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Apresentações de Trabalho

9.NOGUEIRA, R. W.. A perícia e o Perito no Código de processo Civil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.NOGUEIRA, R. W.. Importância da Perícia Judicial no contexto dos Contabilistas. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade 2024 (Artigo).

2.NOGUEIRA, R. W.. O Papa Francisco e a crise na Igreja. Uma visão em perspectiva. 2020 (Artigo).

3.NOGUEIRA, R. W.. Pena de morte e antinomia. 2020 (Artigo).

4.NOGUEIRA, R. W.. Sistema de Justiça no Brasil: um olhar recorrente em 38 anos de judicatura. 2020 (Artigo).

5.NOGUEIRA, R. W.. Representatividade política no Brasil 2020 (Artigo).

6.NOGUEIRA, R. W.. Democracia de fachada, constitucionalismo simbólico 2020 (Artigo).Outras produções bibliográficas

7.NOGUEIRA, R. W.. Carnaval e malandragem econômica. 2020 (Artigo).

8.NOGUEIRA, R. W.. Sobre a revogação da denominada PEC da Bengala e de outras questões. 2020 (Artigo).

9.NOGUEIRA, R. W.. Cidadania proativa: o que fazer? 2020 (Artigo).

10.NOGUEIRA, R. W.. A questão dos direitos das pessoas com surdez unilateral e visão monocular. 2020 (Artigo). 11.

11.NOGUEIRA, R. W.. Aspectos conjunturais da crise sanitária de momento 2020 (Artigo).

12.NOGUEIRA, R. W.. O presidente da República, seus ministros e a questão sanitária. 2020 (Artigo).

13.NOGUEIRA, R. W.. De volta às catacumbas. 2020 (Artigo).

14.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e realidade do Brasil 2020 (Artigo).

15.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e Realidade no Brasil - II 2020 (Artigo).

16.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e Realidade no Brasil III 2020 (Artigo).

17.NOGUEIRA, R. W.. Razão jurídica e autoridade 2020 (Artigo).

18.NOGUEIRA, R. W.. Pandemia, panaceia e pandemônio: a crônica de um lockdown inconsequente. 2020 (Artigo).

19.NOGUEIRA, R. W.. O juiz e a vida 2020 (Artigo).

20.NOGUEIRA, R. W.. O Brasil e a Pessoa com Deficiência: empregabilidade e o estado da arte. 2020 (Artigo).

21.NOGUEIRA, R. W.. O poder das baionetas. 2020 (Artigo).

22.NOGUEIRA, R. W.. Paixão e doçura. 2020 (Artigo).

23.NOGUEIRA, R. W.. Inclusão não é filantropia 2020 (Artigo).

24.NOGUEIRA, R. W.. Volta às aulas, já! 2020 (Artigo).

25.NOGUEIRA, R. W.. Importância de um Ministro Pessoa com Deficiência na bancada do Supremo Tribunal Federal 2020(Artigo).

26.NOGUEIRA, R. W.. Sobre o momento da execução penal 2020 (Artigo).

27.NOGUEIRA, R. W.. Reflexões sobre a Lei de Cotas 2019 (Artigo).

29.NOGUEIRA, R. W.. A vida é um patrimônio jurídico incondicional. 2019 (Artigo).

30.NOGUEIRA, R. W.. Processo Judicial Eletrônico 2019 (Artigo).

31.NOGUEIRA, R. W.. Revogação da 'PEC da Bengala' 2019 (Artigo).

32.NOGUEIRA, R. W.. STF e inclusão 2019 (Artigo).

33.NOGUEIRA, R. W.. Porquê continuo kelseniano. 2019 (Artigo).

34.NOGUEIRA, R. W.. Revogação da 'PEC da Bengala' 2019 (Artigo).

35.NOGUEIRA, R. W.. Ativismo Judicial 2019 (Artigo).

36.NOGUEIRA, R. W.. Ativismo judicial destrói o Estado Democrático de Direito 2019 (Artigo).

37.NOGUEIRA, R. W.. Reforma da Previdência 2019 (Artigo).

38.NOGUEIRA, R. W.. Presunção não tecnicamente presumível. 2019 (Artigo). 39. NOGUEIRA, R. W.. Sobre Juízes 2019

(Artigo).

39.NOGUEIRA, R. W.. O Poder antimoderador 2019 (Artigo).

40.NOGUEIRA, R. W.. Inclusão social e pós-graduação no Brasil. 2019 (Artigo).

41.NOGUEIRA, R. W.. Erro, que erro? 2019 (Artigo).

42.NOGUEIRA, R. W.. Corrupto? Como identificá-lo? 2019 (Artigo).

43.NOGUEIRA, R. W.. Magistratura em polvorosa. 2019 (Artigo).

44.NOGUEIRA, R. W.. Pro hominem 2019 (Artigo).

45.NOGUEIRA, R. W.. A questão dos direitos das pessoas com surdez unilateral e visão monocular. 2019 (Artigo). 47.

46.NOGUEIRA, R. W.. Ainda sobre o Ativismo Judicial. 2019 (Artigo).

47.NOGUEIRA, R. W.. O Brasil não está à venda 2019 (Artigo).

48.NOGUEIRA, R. W.. Porque sou jurista 2019 (Artigo).

49.NOGUEIRA, R. W.. De CPIs e de Juízes 2019 (Artigo).

50.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados. 2019 (Artigo).

51.NOGUEIRA, R. W.. Feudalismo ?high-tech? 2019 (Artigo).

52.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados 2019 (Artigo).

53.NOGUEIRA, R. W.. Realidade em que vivemos. 2019 (Artigo).

54.NOGUEIRA, R. W.. Realidade em que vivemos. 2019 (Artigo).

55.NOGUEIRA, R. W.. O que se passa abaixo do equador? 2019 (Artigo).

56.NOGUEIRA, R. W.. Educação inclusiva. 2019 (Artigo).

56.NOGUEIRA, R. W.. O que há de relevante numa sentença judicial? 2019 (Artigo).

57.NOGUEIRA, R. W.. A urgência das ruas e o Poder Judiciário. 2019 (Artigo).

58.NOGUEIRA, R. W.. Viva a Cristo Rei 2019 (Artigo).

59.NOGUEIRA, R. W.. Decisão e virtude na República. 2019 (Artigo).

60.NOGUEIRA, R. W.. Ainda não mudamos... 2019 (Artigo).

61.NOGUEIRA, R. W.. O AI-5 judiciário 2019 (Artigo).

62.NOGUEIRA, R. W.. O 'AI-5' judiciário 2019 (Artigo).

63.NOGUEIRA, R. W.. https://engenhodeletras.blogspot.com/2019/12/contributo-do[1]professor-roberto.html?m=1 2019 (Artigo).

64.NOGUEIRA, R. W.. O 'AI-5' judiciário 2019 (Artigo).

65.NOGUEIRA, R. W.; GOMES, A. P. O. . Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim 2019 (Artigo).

66.NOGUEIRA, R. W.; GOMES, A. P. O. . Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim 2019 (Artigo).

67.NOGUEIRA, R. W.. O valor da liberdade de julgar 2019 (Artigo).

68.NOGUEIRA, R. W.. Juiz de garantias: sutileza paquidérmica. 2019 (Artigo).

69.NOGUEIRA, R. W.. Arte e Liberdade 2019 (Artigo).

70.NOGUEIRA, R. W.. Comunicação e atraso. 2019 (Artigo).

71.NOGUEIRA, R. W.. Alerta Total 2016 (Artigo).

72.NOGUEIRA, R. W.. Transcendência Inclusiva: do legal ao social. Recife, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

73.NOGUEIRA, R. W.. Defense for Sean?s permanence is passional 2014 (Artigo).

74.NOGUEIRA, R. W.. Nepotismo no Brasil - Não é possível vencer um problema cultural com leis 2013 (Artigo). 

75.NOGUEIRA, R. W.. Caso a caso 2013 (Artigo).

76.NOGUEIRA, R. W.. Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais 2013 (Artigo).

77.NOGUEIRA, R. W.. Regime jurídico-econômico da atividade de comunicação. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

78.NOGUEIRA, R. W.. Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência 2012 (Artigo).

79.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça para pessoas com deficiência. SITE Divisão de Acessibilidade e Inclusão SENSIBILIZA - UFF, 2012 (Artigo).

80.NOGUEIRA, R. W.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.. PORTO ALEGRE, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

81.NOGUEIRA, R. W.. O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial 2003 (Tese de Doutorado em Direito Público).

82.NOGUEIRA, R. W.. Justiça Acidental - dissecando a ética de sua operacionalização 1996 (Dissertação de Mestrado em Direito).

83.NOGUEIRA, R. W.. Aspectos Analíticos-epistemológicos da Teoria Geral da Constituição 1987 (Monografia).84.

 

 

 

Fonte de Pesquisa:

Curriculum Lattes