NATURALIDADE

João Pessoa-PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1988) - Universidade Federal da Paraíba – UFPB;

Especialização em Direito Processual Civil - UNB/CJF. Titulo da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança - (1997).

Mestrado em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, Recife-PE. Dissertação: “Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Orientadora Professora Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Doutorado em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Marília-SP (Conceito CAPES 4). Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita. Tese: “Direito ao Esquecimento no Brasil após o julgamento do Tema 786 pelo STF e Demandas por Pessoas Jurídicas”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF- 5ª Região (1989 a 1993);

Professor Auxiliar - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual.);

Professor Adjunto de Direito Civil da UFPB, aprovado em concurso realizado em 1989.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região 

Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.

Pomovido a Juiz Federal Titular

Posse: 13 de setembro de 1995.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);

Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);

Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;

Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.

Posse: 5 de maio de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão do VIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 124 de 8 de março de 2006 – (2006 a 2007);

Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 318 de 15 de setembro de 2008 – (2008 a 2010); 

Coordenar os Juizados Especiais Federais da 5ª Região – (2009 a 2011); 

1ª Turma de Julgamento – Membro – (2009 a 2011); 

Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 510 de 25 de agosto de 2010 – (2010 a 2012); 

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2011/2013); 

Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 189 de 7 de abril de 2015 - (abril a setembro de 2015); 

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015; 

4ª Turma de Julgamento – Presidente – (2013 a 2015);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017); 

3ª Turma de Julgamento - Presidente – (2017 a 2018);

                                      - Membro – (2021 a 2023);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021);

Primeira Seção – (2022 a 2023);

Comissão de Informática – (2019 a 2021);

Comissão de Gestão de Memória da JF5.

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae.

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

Portal do TRF-5ª Região. .Institucional - Memória -Composição Retrospectiva