Rogério de Meneses Fialho Moreira
NATURALIDADE
João Pessoa-PB.
ATIVIDADES ATUAIS
Desembargador Federal integrante da 1ª Seção e da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Professor Adjunto de Direito Civil da UFPB, aprovado em concurso realizado em 1989.
Doutor em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR. Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, em Recife-PE. Especialista em Direito Processual Civil, pela UNB-Fundação Universidade de Brasília.
Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.
Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal na 5ª Região.
Membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas-APLJ (cadeira 44) e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano-IHGP (cadeira 1).
FORMAÇÃO ACADÊMICA E CURSOS NO EXTERIOR
Colação de grau em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba, em 8 de janeiro de 1988. CRE: 9,23 pontos.
Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, da Escola Superior da Magistratura - E.S.M.A., do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1988.
Curso de Especialização em Direito Financeiro, pela Universidade Federal da Paraíba, 1989 - Não concluído.
Curso de Verão sobre “Droit Communautaire de la Consommation”, organizado pelo “Centre de Droit de la Consommation” da Faculté de Droit de 1’Université Catholique de Louvain, Louvain-la-Neuve, Bélgica, de agosto a setembro de 1995.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela UNB- Fundação Universidade de Brasília, em convênio com o Conselho da Justiça Federal, - em Brasília – DF, de agosto de 1996 a junho de 1997.
“Introductory Course on New Zealand Law”, Faculdade de Direito de Auckland, Auckland, Nova Zelândia, de 19 a 23 de janeiro de 1998.
Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, de 9 a 13 de março de 1998.
Corso di approfondimento su “Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia”, promovido pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, Roma, Itália, de 26 a 30 de novembro de 2001.
VI Jornada Internacional Derecho Y Justicia, Facultad de Derecho-Universidad de Buenos Aires (UBA), maio 2017.
“Conference of the International Organization For Judicial Training-IOJT”, Cidade do Cabo, África do Sul, set. 2019.
Mestrado em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, Recife-PE. Dissertação: “Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Orientadora Professora Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli.
Doutorado em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Marília-SP (Conceito CAPES 4). Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita. Tese: “Direito ao Esquecimento no Brasil após o julgamento do Tema 786 pelo STF e Demandas por Pessoas Jurídicas”.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assessor Administrativo da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social-Setrabes, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, jun. 1985.
Assessor da Divisão de Correições da Coordenação Central Judiciária (CCJ), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, de setembro de 1985 a janeiro de 1986.
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, NS-24, de nível superior (atual cargo de Analista Judiciário), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de dezembro de 1989 a novembro de 1993, tendo sido designado para o cargo de Assessor de Juiz no período de 24.7.1990 a 30.11.1993;
Supervisor da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau, do Gabinete da Presidência do TRF-5ª Região, jan. 1990.
Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa - TRF-5ª Região.
Secretário da Comissão Examinadora do Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
Assessor de Juiz - DAS-102.05, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa, de julho de 1990 a novembro de 1993.
Nomeado Juiz de Direito da Comarca de Queimadas - PB, pela Portaria nº 224, do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, não tendo tomado posse.
Designado Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - PB, não tendo exercido as funções.
Professor Auxiliar de Direito Civil - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual).
Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco – Posse: 1º de dezembro de 1993.
Promovido ao cargo de Juiz Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco em Petrolina-PE, pelo critério de antiguidade, através do Ato nº 281, publicado no DJU de 13/09/95 - Posse: 13 de setembro de 1995.
Removido para a Titularidade da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande, por decisão do eg. Plenário do TRF 5ª Região, em sessão de 8 de maio de 1996 – Exercício: 29 de maio de 1996.
Removido para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, privativa das Execuções Fiscais, em João Pessoa-PB, conforme Ato nº 184, de 9 de agosto de 1999, entrando em exercício no dia 15 de junho de 1999.
Removido, mediante permuta, para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa, conforme Ato nº 11, de 8 de janeiro de 2004, entrando em exercício no dia 8 de janeiro de 2004.
Designado para o cargo de Juiz Federal Subdiretor do Foro de Campina Grande.
Designado para integrar a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 21 de março de 2002.
Designado para Presidir o Juizado Especial Federal de João Pessoa-PB, com prejuízo da jurisdição em Campina Grande-PB, conforme Ato nº 125, da Presidência do TRF5ª Região, a partir de 11 de março de 2002.
Coordenador do Comitê da Qualidade Total na Seção Judiciária da Paraíba.
Designado para o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 7 de janeiro de 2003, tendo exercido as funções até 5 de maio de 2008, quando promovido ao TRF 5ª Região.
Designado para exercer a função de Juiz Formador, até 30 de março de 2007, em relação aos Juízes vitaliciandos na Seção Judiciária da Paraíba, através da Portaria nº 21, de 6 de julho de 2005, do Desembargador Federal Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Designado para exercer a função de Coordenador Seccional do Juizados Especiais Federais no Estado da Paraíba, através do Ato nº 208, de 16 de abril de 2007, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Designado para exercer a função de Juiz Formador, até 30 de março de 2009, em relação aos Juízes vitaliciandos na Seção Judiciária da Paraíba, através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2007, do Desembargador Federal Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Designado para integrar a Comissão Nacional de Gestão do Desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal, conforme Ofício nº 066, de 13 de fevereiro de 2008, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Indicado em lista tríplice para promoção ao TRF 5ª Região, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira, em sessão de 29 de fevereiro de 2008.
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
Posse: 01 de dezembro de 1993.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);
Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);
Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;
Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO
Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.
Posse: 5 de maio de 2008.
ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO
Removido para a eg. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 24 de outubro de 2008 a 29 de março de 2011.
Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 318, de 15 de setembro de 2008;
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2009 a 2011);
Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010;
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);
Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.
Integrante do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de abril de 2009 a 3 de abril de 2013 e de março de 2014 a abril de 2017.
Integrante da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 4 de abril de 2013.
Presidente da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 27 de março de 2014.
Gestor das Metas de Nivelamento e do Planejamento Estratégico na 5ª Região da Justiça Federal, a partir de março de 2014.
Coordenador da Área de Ensino da Escola, designado pela Portaria nº 01/2014, de 11 de março de 2014, do Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, com mandato até 30 de março de 2015.
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015.
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.
Conselheiro do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.
Presidente da eg. Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 6 de abril de 2017 a 30 de março de 2019.
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, no biênio 2019/2021.
Designado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio Noronha, pela Portaria 78-CJF, de 17 de fevereiro de 2020, para integrar, representando a 5ª Região, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do Conselho da Justiça Federal (GESIC), sendo o mandato renovado pelo Ministro Presidente Humberto Martins através da Portaria nº 403-CJF, de 15 de setembro de 2020.
Indicado em maio de 2021 pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.
Membro Suplente do Conselho Deliberativo do TRFMED (plano de saúde por autogestão do TRF 5ª Região), eleito pelo Pleno do Tribunal, na Sessão de 5 de maio de 2021.
Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 28 de maio de 2021 a 14 de abril de 2023, tendo integrado a Comissão da Propaganda Eleitoral no estado, no pleito de 2022.
Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, designado pelo Ato 289/2021, de 14 de julho de 2021 da Presidência do Tribunal.
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 14 de abril de 2023.
Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 189, de 7 de abril de 2015 (abril a setembro de 2015);
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015;
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017);
Removido para a eg. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 24 de outubro de 2008 a 29 de março de 2011.
Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de abril de 2009 a abril de 2011.
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.
Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.
Integrante do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de abril de 2009 a 3 de abril de 2013 e de março de 2014 a abril de 2017.
Presidente da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 27 de março de 2014.
Gestor das Metas de Nivelamento e do Planejamento Estratégico na 5ª Região da Justiça Federal, a partir de março de 2014.
Coordenador da Área de Ensino da Escola, designado pela Portaria nº 01/2014, de 11 de março de 2014, do Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, com mandato até 30 de março de 2015.
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015.
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.
Conselheiro do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.
Presidente da eg. Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 6 de abril de 2017 a 30 de março de 2019.
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, no biênio 2019/2021.
Designado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio Noronha, pela Portaria 78-CJF, de 17 de fevereiro de 2020, para integrar, representando a 5ª Região, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do Conselho da Justiça Federal (GESIC), sendo o mandato renovado pelo Ministro Presidente Humberto Martins através da Portaria nº 403-CJF, de 15 de setembro de 2020.
Indicado em maio de 2021 pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.
Membro Suplente do Conselho Deliberativo do TRFMED (plano de saúde por autogestão do TRF 5ª Região), eleito pelo Pleno do Tribunal, na Sessão de 5 de maio de 2021.
Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 28 de maio de 2021 a 14 de abril de 2023, tendo integrado a Comissão da Propaganda Eleitoral no estado, no pleito de 2022.
Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, designado pelo Ato 289/2021, de 14 de julho de 2021 da Presidência do Tribunal.
Comissão de Informática - ( 2019 a 2021);
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021).
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 14 de abril de 2023.
CONVOCAÇÕES PARA O TRF - 5ª REGIÃO
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 20 de maio de 1997 a 20 de junho de 1997 (Ato nº 128, de 16 de maio de 1997) integrando a 3ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 8 de setembro de 1997 a 8 de novembro de 1997 (Ato nº 284, de 10 de setembro de 1997) integrando a 3ª Turma.
Convocado para compor a 1ª Turma do TRF 5ª Região, em função de auxílio ao Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 1º de maio de 2002 a 31 de agosto de 2002 (Ato nº 259, de 26 de abril de 2002).
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 1º de agosto de 2003 a 31 de outubro de 2003 (Atos nº 511, 646 e 741) integrando a 1ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio ao Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de 31 de agosto de 2004 a 1º de setembro de 2004 (Ato nº 358, de 30 de agosto de 2004) integrando a 2ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 9 de maio de 2005 a 7 de junho de 2005 (Ato nº 366, de 4 de maio de 2005) integrando a 3ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 12 a 26 de abril de 2007 (Ato nº 207, de 16 de abril de 2007), integrando a 2ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2007 (Ato nº 214, de 25 de abril de 2007), integrando a 2ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 12 a 26 de maio de 2007 (Ato nº 225, de 3 de maio de 2007), integrando a 2ª Turma.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, a partir de 23 de maio de 2007, em razão da vacância do cargo de Desembargador Federal ocupado pelo Exmo. Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, até o provimento do aludido cargo federal (Ato nº 257, de 23 de maio de 2007), persistindo a convocação até 1º de agosto de 2007.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio a Presidência, no período de 28 de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007(Ato nº 421, de 28 de agosto de 2007).
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29 de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007 (Ato nº 433, de 5 de setembro de 2007), integrando apenas o eg. Plenário.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, nos períodos de 1º de novembro de 2007 a 19 de dezembro de 2007 e de 7 de janeiro de 2008 a 26 de fevereiro de 2008(Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007), integrando apenas o eg. Plenário.
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio a Presidência, nos períodos de 1º de novembro de 2007 a 19 de dezembro de 2007 e de 7 de janeiro de 2008 a 26 de fevereiro de 2008 (Ato nº 496, de 24 de outubro de 2007).
Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Lázaro Guimarães, no período de 7 de janeiro de 2008 a 5 de fevereiro de 2008 (Ato nº 594, de 12 de dezembro de 2007), integrando a 4ª Turma.
ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO
Professor Adjunto I da disciplina Direito Civil, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, aprovado em primeiro lugar em concurso de setembro de 1989 com ingresso na instituição no ano de 1991.
Professor Assistente, Nível I, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, dos Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ. João Pessoa – PB, até o ano de 1989.
Monitor da Disciplina Teoria Geral do Processo - TGP, do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal da Paraíba, 1986/1987.
Professor de Língua Inglesa do Centro de Comunicação Inglesa da Paraíba – CCI, 1986/1988.
Coordenador do Projeto “A Função Social do Juizado Especial Federal na Paraíba: Novo Paradigma de Justiça”, vinculado ao Programa de Bolsa de Extensão de Programa Institucional-PROBEX da UFPB, de abril de 2003 a dezembro de 2007.
BANCAS EXAMINADORAS
Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar, Nível I, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, designado pela Portaria nº 0024-UFPB/CCG/GD, de 27 de agosto de 1992.
Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar, Nível I, da disciplina Direito civil, 1994.
Membro titular da Comissão Examinadora do Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, na categoria de Professor Universitário, indicado pela UFPB, 1994.
Membro Titular da Comissão Examinadora da Primeira Prova do X Concurso para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de agosto a dezembro de 2000.
Membro suplente da Comissão Examinadora do Sétimo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 449, de 25 de maio de 2005, da Presidência do TRF 5ª Região.
Membro Titular da Comissão Examinadora do Oitavo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 124, de 8 de março de 2006, da Presidência do TRF 5ª Região.
Membro suplente da Comissão Examinadora do Nono Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 215, de 26 de abril de 2007, da Presidência do TRF 5ª Região.
Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das seis Seções Judiciárias Jurisdicionadas, através da Portaria nº 94, de 30 de janeiro de 2008, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Membro Titular da Comissão Examinadora do Décimo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 318, de 15 de setembro de 2008, da Presidência do TRF 5ª Região.
Membro Titular da Comissão Examinadora do Décimo Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 510, de 25 de agosto de 2010, da Presidência do TRF 5ª Região.
Membro da Comissão Especial de Concursos do Conselho da Justiça Federal (prevista na Resolução nº 067, de 3 de julho de 2009), representando o TRF 5ª Região, a partir de dezembro de 2013.
Membro Suplente da Comissão Examinadora do Décimo Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 113, de 26 de fevereiro de 2014, da Presidência do TRF 5ª Região.
Presidente da Comissão Examinadora do Décimo Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, de abril de 2015 a setembro de 2015.
PUBLICAÇÕES
O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014;
A implantação dos juizados virtuais na 5a. região. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 43-59, ago. 2004;
A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal: Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p. 217-222, jul./set. 2002; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002;
Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002;
Aplicação analógica da Lei n. 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 71-72, 1998; Revista ADCOAS, PP&T - Jurisprudência nº 21 - 30.07.96; Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol.3,n.2, jul/set/96, pág 12;
A nova Lei ambiental: questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998;
Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15, jul./set. 1996;
Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996;
Amenização da iniquidade dos precatórios", Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, nº 2, fev/95;
O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Síntese Trabalhista, v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Síntese Trabalhista, v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social, v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social, v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993;
Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 111, p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr. 1993; Boletim de Jurisprudência ADCOAS, nº 30, novembro de 1992; AUTO-JUS-Edições Jurídicas Informatizadas, agosto/93;
Os embargos de alçada e a Lei n. 8.197/91. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.
ARTIGOS DE JORNAIS
A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense, Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5;
Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense, Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1;
Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense, Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5;
As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense, Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.
CAPÍTULOS DE LIVROS
“A Nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos” - Capítulo 12 da obra Novo Código Civil- Questões Controvertidas, Coord. Jones Figueiredo Alves e Mário Delgado. São Paulo-SP: Ed. Método, 2003.
“A dívida pública externa brasileira”. In: COSTA, Flávio Dino de Castro e; BECHO, Renato Lopes; JACOBSEN, Gilson; MARTINS, Leonardo Resende; PORFÍRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas; WASHINGTON, Aroldo José. Dívida externa e princípios gerais de direito: curso internacional de extensão para juízes federais: monografias vencedoras. Brasília-DF: AJUFE, 2002, p. 49-66.
“Novos desafios ao julgador em face da constitucionalização do Direito Civil. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Inovações no Sistema de Justiça - Meios alternativos de resolução de conflitos e sistema de justiça multiportas-Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. 1ªed.São Paulo/SP: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2022, p. 169-188.
"Pereira da Silva- A obra poética do primeiro paraibano na Academia Brasileira de Letras”, capítulo do Livro Paraíba na Literatura, vol IV. Editora A União, 2022, pp. 111-119.
“O dever de imparcialidade do juiz como destinatário do princípio da cooperação”. (capítulo 17). In: Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva, Guilherme Veiga (orgs.). Londrina, PR: Thoth, 2023. Estudos de Direito Civil e Processo Civil: homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves, pp. 345 e ss.
MONOGRAFIA, DISSERTAÇÕES E TESE
“Direito ao Esquecimento no Brasil após o julgamento do tema 786 pelo STF e demandas por pessoas jurídicas”. Tese (doutorado). Universidade de Marília-UNIMAR. Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita 276f. Marília (SP), 22 set. 2023.
“Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Dissertação (mestrado). Faculdade Damas de Instrução Cristã-FADIC. Orientadora: Professora Doutora Margarida Oliveira Cantarelli. Recife, ago. 2020.
“Importância dos cursos no exterior na formação do Juiz Federal”, vencedora do concurso de monografias promovido pela AJUFE. Prêmio: Curso na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, dez. 1997.
“Coisa Julgada e Mandado de Segurança”, monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Processo Civil da UNB, jul. 1997.
"A Coisa Julgada e os Efeitos da Sentença", monografia apresentada e defendida para conclusão da Cadeira de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura, mar. 1989.
"O Momento Constitucional Brasileiro - Análise - Diagnóstico - Perspectivas", monografia apresentada para conclusão da Cadeira de Direito Constitucional da ESMA, mar. 1989.
“Empréstimo Compulsório - Natureza Jurídica e Considerações Gerais". Trabalho de conclusão da disciplina Direito Tributário (prof. Orvácio Lira Machado), Universidade Federal da Paraíba, dez. 1986.
ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS NA ÁREA JURÍDICA
"Os Embargos de Alçada e a Lei nº 8197/91", publicado no Livro de Estudos Jurídicos, vol. 3, out. 1991.
Idem, publicado na Revista Ciência Jurídica, Vol. 43, pág. 11, jan. 1992.
"Prova Pericial: Inovações da Lei nº 8.455/92", publicado no boletim de jurisprudência ADCOAS, n. 30, nov. 1992.
Idem, publicado sob a forma de Ensaio, com o título: "Tudo sobre prova pericial: as inovações da lei" no jornal Correio da Paraíba, Caderno 3, out. 1992.
Idem, publicado na Revista Jurídica, vol. 183, pág. 30, jan. 1993.
Idem, publicado no caderno "Direito e Justiça", do Correio Brasiliense, fev. 1993.
Idem, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 113, pág. 39, 1993.
Idem, publicado na AUTO-JUS - Edições Jurídicas Informatizadas, ago. 1993.
Idem, publicado na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, nº 119, pág. 245.
Idem, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 690, pág. 47.
Idem, publicado no livro de Estudos Jurídicos, vol. 6, pág. 169.
Idem, referido em nota de Theotônio Negrão ao art. 420 do CPC, in CPC e Legislação Processual em vigor, 26ª edição, pág. 327.
"O Plano de Custeio da Previdência e as Alterações da Penhora na Execução Fiscal", publicado no caderno "Direito e Justiça" do Correio Brasiliense, jun. 1993.
Idem, publicado no Correio da Paraíba, João Pessoa, 25 mai. 1993, pt. 1; 30 mai.1993, pt. 2.
Idem, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 111, pág. 37, 1993.
Idem, publicado na Revista Ciência Jurídica, vol. 53, pg. 305.
Idem, publicado na Revista “Jurisprudência Brasileira”, ed. Juruá, vol. 173, pág. 47,1993.
Idem, referido em nota de Theotônio Negrão ao art. 15 da LEF, in CPC e Legislação Processual em vigor, 26ª edição, pág. 894.
“Amenização da iniquidade dos precatórios”. A União, João Pessoa, 2 fev. 1995.
Idem, publicado na Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, n. 2, fev. 1995.
“Aplicação analógica da Lei nº 9.249/95 aos crimes contra a Previdência”. Revista ADCOAS: jurisprudência, Brasília, n. 21, 30 jul. 1996.
Idem, publicado no caderno “Direito e Justiça” do Correio Braziliense, Brasília, 20 mai. 1996.
Idem, publicado na Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol. 3, n. 2, jul./set. 1996, pág 12.
“Contribuição de Produtor Rural Pessoa Jurídica para a Previdência Social”, Sentença publicada na Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol. 2, n. 4, abr. 1996, pag. 116.
“A nova Lei Ambiental: Questões relacionadas à Justiça Federal”, publicado na Revista do TRF 5ª Região, n. 33, p. 19.
“A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002", publicado no caderno "Direito e Justiça" do correio Brasiliense, 14 out. 2002.
Idem, publicado na Revista Consulex, nº 139, out. 2002.
Idem, publicado na Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nº 71, jul./set. 2002.
Idem, publicado na Revista Trimestral de Direito Civil-RTDC, vol. 11, jul./set. 2002, p. 215.
Idem, publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS-Universidade de Salvador, disponível em: http://www.unifacs.br/revista jurídica
"Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v.2, n. 3, p. 42-57, 2002.
“A implantação dos Juizados Virtuais na 5ª Região. Revista ESMAFE, v. 7, p. 43-59, 2004.
“A justiça do futuro chega a Paraíba. Correio da Paraíba, Caderno B, Coluna Palavra da Ordem, p. 06, João Pessoa, 16 fev. 2005
"O direito ao esquecimento na sociedade em rede", artigo publicado na Revista Consenso, TJ-PB, número 4, págs. 10-11, João Pessoa-PB, fev. 2014.
“A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa, ano. 10, n. 28, p. 108-136, mar. 2020.
A Privacidade em “A Condição Humana”, de Hannah Arendt. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa, ano. 10, n. 29, p. 59-82, jun. 2020.
"Os deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade", publicado no Portal Migalhas, 11 nov. 2021.
"A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção", publicado no Portal Migalhas, 11 nov. 2021.
Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural, publicado na Revista Cognitio Juris, Ano XI, n. 36, págs. 243-277, set. 2021.
"A Responsabilidade Socioambiental dos Órgãos Públicos", artigo em coautoria com Sandro Marcos Godoy, Revista Direito e Desenvolvimento, do programa de Pós-graduação em Direito do UNIPÊ (ISSN 2236-0859), vol. 12, n. 12, págs. 151-168, jul-dez 2021.
“Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia”, Revista Jurídica Cognitio Juris (ISSN 2236-3009), ano XI, número 37 – dez. 2021.
“Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, artigo em coautoria com Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio Miguel Filho, Inês Virgínia Prado Soares e Fernando Quadros, Revista Consultor Jurídico (ISSN 1809-2829), 2 jun. 2022.
“Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, artigo em coautoria com Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio Miguel Filho, Inês Virgínia Prado Soares e Fernando Quadros, Revista Gen Jurídico (ISSN: 2446-4848), 26 abr. 2022.
ARTIGOS EM OUTRAS ÁREAS DE CONHECIMENTO
“O Realismo Jurídico e a Iconografia do Direito na Obra de Alexandre Filho”. Ensaio publicado no Correio das Artes, suplemento mensal de A União, jan. 2022.
“O esquecido poeta Pereira da Silva- Primeiro paraibano na Academia Brasileira de Letras e os 100 anos de O Pó das Sandálias”. Ensaio publicado no Correio das Artes, suplemento mensal de A União, set. 2022.
“Por onde anda o ararunense Pereira da Silva, primeiro paraibano na ABL nos 100 anos de “O pó das sandálias” Revista da Academia Norte-Riograndense de Letras 2022, n° 73, out-dez., p. 47.
LIVROS EM FASE DE EDITORAÇÃO
“Agnelo Amorim Filho: notas biográficas e a atualidade do seu critério científico”.
“A Iconografia da Justiça na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- Uma visão pragmática”.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES
Advogado. Consultoria Jurídica. Empresas e Autônomo. Associado ao Dr. Luiz Gonzaga Targino de Moura até dezembro de 1989. Defesas orais, Razões, Memoriais, Pareceres, Direito Civil, Constitucional e Eleitoral.
Advogado credenciado do IAPAS.
Estágio na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, 1985.
ATIVIDADES COMO DISCENTE
Presidente do Centro de Oratória Ministro Alcides Carneiro, da Universidade Federal da Paraíba, de dezembro de 1986 a agosto de 1987.
Vice-Presidente do Centro de Oratória Ministro Alcides Carneiro - C.O.M.A.C., de dezembro de 1985 a dezembro de 1986.
Representante do Corpo Discente junto à Câmara Departamental do Departamento de Direito Público da UFPB, out. 1985.
Conselheiro de Direito Público do Centro Acadêmico Lyda Monteiro, do Curso de Direito da UFPB, 1985/1986.
OUTRAS ATIVIDADES
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraibana de Handebol, 1988/1989.
Membro efetivo do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraibana de Handebol, Quadriênio 1988/1991.
Membro efetivo do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.
Membro da Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE.
Membro da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
Integrante da Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE nos biênios 2004/2006 e 2006/2008 (Diretor de Relações Institucionais).
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
I Simpósio Paraibano Pró-Assembléia Nacional Constituinte, organizado pela OAB/PB, de 7 a 11 de agosto de 1985.
IX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, Maceió-AL, em 14 de outubro de 1986.
II Simpósio Paraibano Pró-Assembléia Nacional Constituinte, organizado pela OAB-PB, Campina Grande-PB, 1986.
I Curso de Formação Política, organizado pelo Centro de Estudos Políticos e Sociais do Partido Liberal, João Pessoa-PB, de 7 a 12 de junho de 1986.
Semana Universitária sobre Constituinte, organizada pela Faculdade de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, João Pessoa-PB, de 15 a 19 de setembro de 1989.
I Seminário de Estudos em Direito Coletivo do Trabalho, patrocinado pelo TRT - 13ª Região, João Pessoa-PB, de 27 a 31 de julho de 1987.
Ciclos de Palestras sobre temas Trabalhistas Pró-Constituinte, patrocinado pelo TRT - 13ª Região, Natal-RN, de 7 a 9 de dezembro de 1988.
Seminário de "Direitos humanos", organizado pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, João Pessoa-PB, de 27 a 31 de março de 1989.
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, patrocinado pela Faculdade de Direito da Paraíba, João Pessoa-PB, de 14 a 17 de maio de 1989.
I Seminário Regional de Legislação Esportiva, organizado pelo Conselho Nacional de Desportos, João Pessoa-PB, de 25 a 27 de outubro de 1989.
IX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, promovido pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, João Pessoa-PB, de 20 a 23 de outubro de 1991.
Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal, no Hotel Glória, Rio de Janeiro-RJ, 7 a 9 de novembro de 1991.
Curso Nacional de especialização do Direito do Consumidor, Recife-PE, de 28 a 30 de novembro de 1992.
Seminário "Novas Questões do Processo Civil", Recife-PE, em 4 de novembro de 1992.
Seminário "Novo Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1993 - Lei 8.545", Recife-PE, em 16 de fevereiro de 1993.
Curso de Filosofia do Direito e Ciência Jurídica, patrocinado pelo TRF 5ª Região e ministrado pelo Prof. Nelson Saldanha, Recife-PE, de 21 a 23 de julho de 1993.
Curso de Preparação de Magistrados, organizado pela Comissão Examinadora do Segundo Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Recife-PE, de 30 de agosto a 6 de setembro de 1993.
Ciclo de Conferências “Deontologia da Magistratura”, organizado pela Presidência do TRF 5ª Região, de 2 a 3 de dezembro de 1993.
I Encontro de Juizes Federais Substitutos, organizado pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 17 a 18 de março de 1994.
1ª Conferência dos Advogados Paraibanos-CONAP, realizada pela OAB/PB, de 25 a 27 de maio de 1994.
Seminário Sobre a Modernização da Justiça Federal de 1ª Instância, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Recife-PE, de 29 a 30 de setembro de 1994.
Seminário: Justiça Federal - Análise da Imagem Institucional, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 5 a 6 de dezembro de 1994.
Fórum de Debate: “Acesso à Justiça - Informatização - Celeridade Processual”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Recife-PE, de 11 a 12 de maio de 1995.
Seminário Sobre a Reforma do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 23 a 24 de de dezembro de 1995.
Seminário “Reforma do Código de Processo Cívil”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, em 8 de março de 1996.
IV Congresso Nacional de Direito Processual, Recife-PE, de 2 a 4 de maio de 1996.
Seminário: “Reforma Tributária”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, em 21 de novembro de 1996.
Seminário: “Justiça Federal e Sociedade”, promovido pela AJURIS e AJUFE, Porto Alegre-RS, de 18 a 20 de novembro de 1996.
Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 a 14 de maio de 1999.
Seminário “Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 25 a 26 de novembro de 1999.
1º Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, São Paulo-SP, de 24 a 26 de fevereiro de 2000.
Seminário Inaugural das atividades da ESMAFE 5ª Região sobre “Anteprojetos da reforma do CPC”, Recife-PE, de 4 a 5 de maio de 2000.
I Encontro Nacional de Juízes Federais do interior, promovido pela AJUFE, Ribeirão Preto-SP, de 11 a 14 de maio de 2000.
Seminário Internacional “Água bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 17 a 19 de maio de 2000.
II Encontro de Juízes Federais e procuradores da República - “Aspectos jurídicos do SUS e do FUNDEF. Saúde e Educação: uma questão de justiça”, Rio de Janeiro-RJ, de 27 a 29 de setembro de 2000.
I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 6 a 8 de dezembro de 2000.
Encontro sobre Cooperação Judicial Internacional, São Paulo-SP, de 5 a 6 de abril de 2001.
Seminário “Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS”, promovido pela CEF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Brasília-DF, de 15 a 17 de maio de 2001.
Seminário Novos Rumos do Direito Constitucional na União Européia e no Brasil, promovido pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 11 e 12 de junho de 2001.
Seminário “Juizados Especiais Federais: Afirmação da Cidadania”, promovido pela Escola da Magistratura do TRF 4ª Região, Porto Alegre-RS, de 17 a 19 de setembro de 2001.
Seminário “Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo”, patrocinado pela AJUFE e Escola da Magistratura do TRF-1a Região, na Costa do Sauípe, Salvador-BA, de 29 a 31 de outubro de 2001.
Seminário “Juizados Especiais Federais -Inovações e Aspectos Polêmicos” promovido pela AJUFE no auditório do STJ, Brasília-DF, de 18 e 19 de março de 2002.
II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEF´S da 5ª Região, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e Coordenação Regional dos Juizados Especiais, Recife-PE, de 16 e 17 de maio de 2002.
Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 a 13 de setembro de 2002.
IV Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, promovido pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 27 a 29 de setembro de 2002, com 18 horas/aula.
Encontro-Juizados Especiais Federais: Avaliação e Propostas de Melhoria, realizado pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 12 e 13 de dezembro de 2002.
Simpósio: A regulação dos mercados na visão do Judiciário, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e Associação dos Juízes Federais do Brasil -AJUFE, João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2003, com 8 horas/aula.
Congresso: 15 Anos de Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 16 a 17 de outubro de 2003, perfazendo um total de 12 horas/aula.
II Jornada de Direito Civil, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 17 a 18 de novembro de 2003, perfazendo um total de 14 horas/aula.
4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 3 a 5 de março de 2004, perfazendo um total de 18 horas/aula.
II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Ipojuca-PE, de 6 a 8 de maio de 2004.
Seminário Internacional de Direito Ambiental Ano VI, realizado pelo Conselho de Justiça Federal, Belém-PA, de 17 a 18 de maio de 2004, perfazendo um total de 16 horas/aula.
Seminário Bicentenário do Código Civil Francês, realizado pelo Conselho de Justiça Federal, Brasília-DF, em 27 de setembro de 2004.
III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 1º a 3 de dezembro de 2004, num total de 20 horas/aula.
Simpósio em Homenagem a Celso Furtado – 1º Módulo do Programa: Estudos de Alto Nível Sobre Justiça, Direito e Desenvolvimento. Palestras: Economia e Direito no Desenvolvimento e Federalismo Regional, realizado pelo Núcleo Seccional da ESMAFE, João Pessoa-PB, em 13 de dezembro de 2004.
2º Seminário “O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”, promovido pela AJUFE no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro-RJ, de 25 a 26 de abril de 2005.
III Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 13 horas, Hotel Portal de Gravatá, Gravatá-PE, de 28 a 30 de julho de 2005.
Fórum Nacional de Debates Judiciário e Imprensa, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pela ESMAFE 5ª Região, com carga horária de 10 horas/aula, Recife-PE, de 9 a 10 de março de 2006.
IV Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 13 horas, Maragogi-AL, de 8 a 10 de junho de 2006.
Membro da Comissão de Análise de enunciados da IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 26 a 27 de outubro de 2006, num total de 16 horas/aula.
IV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais-FONAJEF, promovido pela AJUFE, Fortaleza-CE, de 22 a 24 de agosto de 2007, com carga horária de 24 horas.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC, de 6 a 8 de setembro de 2007, como Presidente de Mesa.
V Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 16 horas,Natal-RN, de 8 a 10 de novembro de 2007.
Presidente do Painel “Cláusula de Desempenho”, no Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política e os novos standards no Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE e ESMAFE 5ª Região, Recife-PE, de 18 a 20 de agosto de 2011.
Membro da Comissão de Análise de Enunciado durante a V Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 9 e 10 de novembro de 2011.
II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, promovido pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado e pela ESMAFE 4ª Região, Florianópolis-SC, de 16 e 17 de junho de 2011.
XXVIII Encontro Nacional de Juízes Federais, realizado pela AJUFE, Fortaleza-CE, de 12 a 15 de outubro de 2011, com carga horária de 15 horas.
II Seminário: Repercussão Geral em Evolução, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília-DF, de 21 e 22 de março de 2012.
III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Natal-RN, em 17 de maio de 2012, com carga horária de 8 horas/aula.
International Visitor Leadership Program, sob a temática da Cooperação Judicial, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, Washington-DC, Nova Iorque, Chicago e Miami, 14 a 23 de janeiro de 2013.
VI Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, atuando como Coordenador Científico da Parte Geral, Brasília-DF, de 11 e 12 de março de 2013.
Workshop- Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, Brasília-DF, de 24 e 25 de março de 2014.
7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TRAINING OF THE JUDICIARY, realizada pela International Organization for Judicial Training (IOJT), Ipojuca -PE (Porto de Galinhas), de 8 a 12 de novembro de 2015.
III Forum Nacional de Execução Fiscal- FONEF, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Belo Horizonte-MG, de 13 a 14 de março de 2017.
II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília, 2018.
Curso de Formação de Formadores-Nível 1-Módulo 1-Região Nordeste 1, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, com carga horária de 24 horas-aula, João Pessoa-PB, de 29 a 31 de agosto de 2019.
Jornada Ruy Rosado, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça, com carga horária de 7 horas-aula, em Brasília-DF, em 2 de dezembro de 2019.
III CONGRESSO DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. João Pessoa, 2020.
18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais-FONAJEF, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Brasília-DF, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2021.
IX Jornada de Direito Civil, comemorativa dos 20 Anos da Lei 10.406 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, 19 e 20 de maio de 2022.
V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Campina Grande-PB, 01 e 02 de setembro de 2023 (Presidente de Mesa).
XX Congresso Nacional de Estudos Tributários- “Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET, São Paulo (SP), em 6, 7 e 8 maio 2023. Carga horária: 24 horas/aula.
DEBATES, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS
Debatedor no I Encontro dos Magistrados do Sertão de Pernambuco. Tema: Reforma do CPC: Processo de Conhecimento, Petrolina-PE, jul. 1995.
“A Ação Federal na aplicação da Lei 9.605/98”, palestra proferida em Seminário sobre a nova Lei Ambiental, promovido pelo IBAMA em Campina Grande-PB, abr. 1998.
"A Justiça Federal e a sua importância Social”, palestra proferida no ROTARY Clube de Campina Grande-PB, mai. 1998.
“A Justiça Federal e sua competência”, palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Superior da Magistratura, em Campina Grande-PB, mar. 1999.
“Aspectos do Direito Ambiental”, palestra proferida na Escola Superior da Magistratura, em Campina Grande-PB, maio 2000.
Debatedor durante o I Encontro de Juízes Federais da 5ª Região sobre Juizados Especiais. Tema: “Uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais Federais”, Recife-PE, dez. 2001.
“Os Juizados Especiais Federais e a Agilização da Prestação Jurisdicional”, palestra proferida durante o II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEFs da 5ª Região, Recife-PE, maio 2002.
Aspectos Práticos do Direito Previdenciário", palestra proferida durante o Curso de Preparação de Magistrados, relativo ao V Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Recife-PE, dez. 2002.
“A Parte Geral do Novo Código Civil”, palestra proferida durante o I Ciclo de Debates Jurídicos do IESP, João Pessoa-PB, abr. 2003.
“Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, Conferência proferida no Seminário sobre as Inovações do Novo Código Civil Brasileiro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Guarabira-PB, maio 2003.
“Novidades na Teoria Geral das Obrigações”, Conferência proferida no Seminário sobre as Inovações do Novo Código Civil Brasileiro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Campina Grande-PB, maio 2003.
Aspectos Inovadores da Parte Geral do Novo Código Civil”, palestra promovida durante o I Simpósio Regional de Direito Público e Privado, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFPB, João Pessoa-PB, set. 2003.
“Aspectos da Parte Geral do Novo Código Civil com repercussão na Justiça Federal” palestra proferida durante o Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, Recife-PE, out. 2003.
Implantação dos Juizados Virtuais da 5ª Região” palestra proferida durante o II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, Ipojuca-PE, maio 2004.
“O Controle Externo na Visão das Unidades Gestoras” palestra proferida no Seminário sobre Fiscalização e Controle da Gestão Pública no Estado da Paraíba, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, João Pessoa-PB, out. 2004.
“Um Passo Para a Cidadania”, ministrou a unidade didática JUSTIÇA, como voluntário do Projeto Soldado Cidadão, promovido pela AJUFE/CJF, João Pessoa-PB, dez. 2004.
“A atuação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais”, palestra proferida durante o curso de preparação para os novos Juízes Federais Substitutos, promovido pela ESMAFE-5ª Região, Recife-PE, ago. 2007.
“A penhora eletrônica e direitos fundamentais”, painelista durante a VII Semana do Judiciário, realizada pelo TRT da 13ª Região, João Pessoa-PB, out. 2007.
“A eletronização do processo”, palestra proferida durante a VIII Semana do Judiciário, realizada pelo TRT da 13ª Região, João Pessoa-PB, out. 2008.
“Atuação dos Oficiais de Justiça e as práticas processuais por meio eletrônico”, palestra proferida durante o II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais-CONOJAF, João Pessoa-PB, set. 2009.
“A experiência da conciliação na 5ª Região”, Painel apresentado durante o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Curitiba-PR, 22-24 nov. 2010.
"O Direito ao esquecimento na sociedade da informação", palestra proferida durante o Seminário "Mídia e Poder Judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo brasileiro, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Paraíba, Campina Grande-PB, jun. 2013.
"Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência: O homem por detrás da obra", palestra proferida durante o curso "10 anos de vigência do Código Civil- Homenagem ao jurista Agnelo Amorim", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Paraíba, Campina Grande-PB, set. 2013.
Palestra "Olhares sobre a privacidade na internet", durante o IV Seminário Internacional de Proteção à Privacidade, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Ministério da Justiça- São Paulo-SP, set. 2013.
Palestrante na Mesa "Pessoas, sujeitos de direitos e direitos da personalidade", no II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, João Pessoa-PB, mar. 2014.
Debatedor no painel "Sistema Financeiro" (temas: "Desafios macroeconômicos brasileiros de curto e médio prazos" e "China-Oportunidades e Desafios"), durante o Seminário Ações para a Retomada do Desenvolvimento-Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura-COPEDEM e União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa-UIJLP, Mata de São João-BA, mai. 2014 (10 horas/aula).
Palestra “A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil”. Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina, mai. 2017.
Palestra “Desafios do Treinamento Judicial em privacidade e internet: O Direito ao Esquecimento”, proferida durante a “Conference of the International Organization For Judicial Training-IOJT”, com o título: “Judicial Training Challenges In Privacy And Internet: The Right To Be Forgotten”, Cape Town, África do Sul, set. 2019.
Palestra “O Realismo Jurídico e a Iconografia do Direito na Obra de Alexandre Filho”, proferida durante o lançamento da 12ª edição da Revista Parahyba Judiciária, na sede da Seção Judiciária da Paraíba, João Pessoa, nov. 2021.
Mediação no painel “As consequências da repercussão Geral Temática 793 e 1234 nas ações sobre saúde na justiça brasileira”, durante o 6º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Campinas (SP), 6 a 8 mar. 2023.
Palestrante na mesa sobre Execução Fiscal durante o XX Congresso Nacional de Estudos Tributários- “Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET, São Paulo (SP), em 7 maio 2023.
CONSELHO EDITORIAL E COMISSÃO CIENTÍFICAMembro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Intelligentia Jurídica.
Integrante do Conselho Editorial Externo da Revista Direito e Liberdade-RDL, da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, a partir do primeiro semestre de 2012, Natal-RN.
Membro do Conselho Editorial da Revista CEJ, do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF.
Coordenador Científico do X Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, com temática relacionada à Responsabilidade Civil por Danos Morais, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE, Maceió-AL, de 22 a 24 de nov. 2012.
Coordenador Científico (Parte Geral) da VI Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 e 12 de mar. 2013.
Coordenador Científico (Parte Geral) da VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 28 e 29 de set. 2015.
Coordenador Científico do Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 5, Recife-PE, em 15 de ago. 2016.
Coordenador Geral do III Fórum Nacional da Conciliação e Mediação - FONACOM e do Curso de Conciliação, realizados pela AJUFE e pela ESMAFE da 5ª Região, João Pessoa-PB, de 14 a 16 de ago. 2017, com carga horária de 20 horas.
Coordenador Científico (Parte Geral) da VIII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, abr. 2018.
Relator da Comissão Científica relativa ao Processo de Conhecimento durante a II Jornada de Processo Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, set. 2018.
Coordenador Científico do XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, João Pessoa-PB, 18 a 20 de nov. 2022.
Coordenador Científico do Congresso Internacional “Comparative Experience of the States of the Common Law in the InternationalAbduction of Children- The Cases of the United Kingdon, The United States of America, Canada and Australia”, Fortaleza-CE, 23 a 24 de mar. 2023.
ACADEMIAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba-IHGP, ocupando a Cadeira n. 1, que tem como patrono o jornalista José Maria dos Santos e fundador José Américo de Almeida, eleito em 18 mar. 2023 e empossado em 16 out. 2023.
Membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas-APLJ, ocupando a Cadeira de n. 44, que tem como patrono o jurista e político Osmar de Aquino, sendo eleito em 28 abr. 2023 e empossado em 17 jul. 2023.
Membro Honorário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, 2 ago. 2016.
Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano-IHGP.
Comenda da Academia de Letras de Campina Grande, conferida por ocasião dos vinte anos da instituição, em 26 mai. 2001.
Comenda “Jubileu de Prata” da Academia de Letras de Campina Grande-PB, em 8 abr. 2006.
Eleito Sócio Correspondente da Academia Norteriograndense de Letras Jurídicas-ALEJURN.
TÍTULOS HONORÍFICOS, CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS
Condecorações das Forças Armadas:Diploma de Amigo do Batalhão, conferido pelo Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, Campina Grande-PB, em 1º de julho de 2001.
Diploma de Colaborador Emérito do Exército, conferido pelo Exmo. Sr. General de Exército Comandante Militar do Nordeste, Recife-PE, em 25 de agosto de 2001.
Medalha "Amigo da Marinha", concedida pelo Comandante do 3º Distrito Naval, em 6 de novembro de 2002.
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, outorgada por Decreto de 22 de março de 2005, do Exmo. Sr. Presidente da República e recebida em 19 de abril de 2005.
Promovido ao Grau de Oficial, na Ordem do Mérito Militar, pelo Decreto de 9 de janeiro de 2008 do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2008.
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército brasileiro, em 25 de agosto de 2015.
Colar da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Comendador, outorgada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Recife-PE, em 23 de outubro de 2017.
Das Forças de Segurança
Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, conferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em 20 de agosto de 2005.
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, concedida através do Ato nº 4912, de 6 de junho de 2011 e entregue em 8 de junho de 2011 em Recife-PE.
Medalha de Serviços Distintos, conferida pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, em 9 de junho de 2015.
Medalha do Mérito da Casa Militar de Pernambuco, outorgada por Ato Governamental de 29 de novembro de 2016, do Governador Paulo Camara e recebida em 28 de dezembro de 2016.
Medalha “100 Anos dos Bombeiros Militar da Paraíba, João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2017.
Medalha do Mérito Policial Federal, João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2019.
Dos Poderes Judiciário e Legislativo:
Medalha comemorativa dos 180 Anos do Poder Legislativo de Pernambuco, concedida por Resolução de setembro de 2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, recebida em sessão solene de 30 de novembro de 2015.
Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na Classe Ouro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, em 26 de julho de 2016 e recebida em 20 de dezembro de 2016.
Grande Colar do Mérito Pontes de Miranda, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, em 11 de abril de 2018.
Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife-PE, em 14 de maio de 2018.
Medalha de Alta Distinção “Agnelo Amorim”, conferida pela Seção Judiciária do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2018.
Medalha “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Recife-PE, em 13 de agosto de 2018.
Comenda Epitácio Pessoa, maior honraria conferida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, recebida em 14 de dezembro de 2018.
Medalha do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 19 de maio de 2019.
Medalha Comemorativa dos 200 Anos da Criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, Recife-PE, em 9 de fevereiro de 2022.
Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST, Brasília-DF, em 19 de setembro de 2022.
Títulos de cidadania:
Título honorífico de Cidadão Campinense, outorgado pela Câmara Municipal de Campina Grande-PB, com base na Lei nº 3.882, de 28 de dezembro de 2000, em 26 de março de 2002.
Título de Cidadão Ararunense, outorgado pela Câmara Municipal de Araruna-PB, em 28 de dezembro de 2006.
Título de Cidadão Benemérito de Araruna, outorgado pela Câmara Municipal de Araruna-PB, em 28 de dezembro de 2006.
Título Honorífico de Cidadão Guarabirense, concedido através do Decreto Legislativo 143/2011, de 30 de setembro de 2011, pela Câmara Municipal de Guarabira-PB e entregue em 21 de outubro de 2011.
Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, concedido por Resolução de fevereiro de 2017 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, recebido em sessão solene de 9 de março de 2017.
DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CULTURAIS E DE ÓRGÃOS INDISPENSÁVEIS À JURISDIÇÃO
Diploma de Honra ao Mérito outorgado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária-CONSEJ, Brasília-DF, em 28 de março de 2002.
Medalha do Reconhecimento Maçônico, concedida pelo Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, em Brasília-DF, e entregue em 24 de agosto de 2009, em João Pessoa-PB.
Medalha do Mérito Acadêmico Afonso Pereira, concedida através da Resolução nº 9 do CONSUNI, de 18 de novembro de 2011, do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, pelos serviços prestados na formação educacional no Estado da Paraíba e entregue em João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2011.
Medalha da Ordem do Mérito Procurador do Estado "Fernando de Miranda Gomes", outorgada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, em 14 de abril de 2014.
Insígnia Chama do Saber, conferida pelo Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca-ESMA, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 30 de janeiro de 2017.
Medalha “Eduardo Campos”, conferida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Recife-PE, em 25 de maio de 2017.
Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Simeão Cananéa, outorgada pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA, em 21 de setembro de 2017.
Medalha “Procurador José Américo de Almeida”, outorgada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2018.
Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluísio Tenório de Brito, conferida pela Escola Judicial de Pernambuco-ESMAPE e recebida em solenidade realizada por videoconferência em 18 de agosto de 2020.
Das instituições da advocacia:
Medalha 85 Anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, conferida em 13 de dezembro de 2016.
Medalha de Mérito João Pinheiro, conferida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, em 20 dezembro de 2016.
Medalha Instituto Egídio Ferreira Lima, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, Recife-PE, em 4 de setembro de 2019.
De órgãos da imprensa:
Diploma “GRANDES NOMES – Os maiores da Paraíba”, outorgado pelos Diários Associados, Campina Grande-PB, em 25 de abril de 1997.
Troféu “Heitor Falcão” conferido pela “Coluna Abelardo”, em diversas categorias, João Pessoa-PB, nos anos de 2000, 2008, 2015 e 2022.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae;
Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;
Portal do TRF-5a. Região. Institucional.