NATURALIDADE

João Pessoa-PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1988) - Universidade Federal da Paraíba - UFPB;

Curso de Preparação de Magistrados da Escola da Magistratura da Paraíba;

Especialização em Direito Processual Civil - UNB/CJF. Título da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança (1997);

Participação em cursos de aperfeiçoamento em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), em Lisboa (Portugal) e em Roma (Itália).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário – Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1989 a 1993), tendo sido designado para o cargo de Assessor de Juiz no período de 24.7.1990 a 30.11.1993;

Professor Auxiliar de Direito Civil - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 01 de dezembro de 1993.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);

Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);

Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;

Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.

Posse: 5 de maio de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 318, de 15 de setembro de 2008;

Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2009 a 2011);

Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010;

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);

Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 189, de 7 de abril de 2015 (abril a setembro de 2015);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017);

Comissão de Informática - ( 2019 a 2021);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021).

PUBLICAÇÕES

1. O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014;
2. A implantação dos juizados virtuais na 5a. região. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 43-59, ago. 2004;
3. A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal: Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p. 217-222, jul./set. 2002; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002;
4. Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002;
5. Aplicação analógica da Lei n. 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 71-72, 1998; Revista ADCOAS, PP&T - Jurisprudência nº 21 - 30.07.96; Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol.3,n.2, jul/set/96, pág 12;
6. A nova Lei ambiental: questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998;
7. Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15, jul./set. 1996;
8. Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996;
9. Amenização da iniquidade dos precatórios", Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, nº 2, fev/95;
10. O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Síntese Trabalhista, v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Síntese Trabalhista, v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social, v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social, v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993;
11. Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 111, p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr. 1993; Boletim de Jurisprudência ADCOAS, nº 30, novembro de 1992; AUTO-JUS-Edições Jurídicas Informatizadas, agosto/93;
12. Os embargos de alçada e a Lei n. 8.197/91. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.

Artigos de Jornais:

1. A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense, Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5;
2. Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense, Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1;
3. Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense, Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5;
4. As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense, Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.

Capítulos de Livros:

1. A nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos. In: Questões controvertidas no novo Código civil. São Paulo : Método, 2003, p. 269-284;
2. A dívida pública externa brasileira. In: Dívida externa e princípios gerais de direito. Brasília : AJUFE, 2002, p. 49-66. Curso Internacional de extensão para Juízes Federais - Monografias vencedoras - 3o. lugar;
3. Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.6, p. 169-179;
4. Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.3, p. 341-357.

Monografia (Curso de Especialização):

1. Coisa julgada e mandado de segurança. [S.l.]: [s. n.], 1997. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB.

FONTES DE PESQUISA 

Curriculum Vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5a. Região. Institucional.