Francisco Roberto Machado

NATURALIDADE

Fortaleza - CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1981);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1987);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1996);

MBA em Poder Judiciário - ESMAFE 5a. Região/Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ - Título da Monografia: Alguns aspectos da reforma do CPC, de 1994 até 2006, e sua repercussão na gestão de uma vara da Justiça Federal (2008).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça - Comarca de Monsenhor Tabosa-CE (1984);

Juiz de Direito – Ipaumirim-CE, Aurora e Baturité-CE (1984 a 1988);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE (2003 a 2005).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26/02/1988

Lotação: 4ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

4a. Vara - Recife-PE (1988 a 1989);

Juiz Federal – Justiça Federal no Ceará (1989 a 2014);

 Diretor e Vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará – Biênio (1993 a 1995);

Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) – Biênios (1988 a 2000 e 2000 a 2002);

Membro do TRE/CE - Biênio (2003 a 2005).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Posse: 10 de dezembro de 2014.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2015 a 2017);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

1a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2023);

Primeira Seção do Pleno –

Membro do TRE/PE – Biênio (2021 a 2023);

7ª Turma e Julgamento – Presidente (2023 a 2025);

Diretor da ESMAFE – Biênio (2023 a 2025);

Comitê de Prevenção e Gerenciamento de Crises da JF;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

 

 

 

 

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