NATURALIDADE

Rio de Janeiro-RJ.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1979);

Especialização em Processo Civil - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1989);

Mestrado em Direito Público - Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Título da Dissertação: A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos fundamentais (2006).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1979 a 1991);

Auditor Jurídico - Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCBA (1987);

Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, Ilhéus-BA (1987 a 1991);

Professor Titular - Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1990 a 1991);

Procurador da República - Procuradoria Geral da Republica na Bahia- PGRBA (1991);

Professor Titular - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1992 - atual);

Professor Titular - Escola da Magistratura do Trabalho 19ª Região - EMATRA (1992);

Professor Titular - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas - ESMPAL (2000).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 09 de outubro de 1991.

ATUAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária de Alagoas - 3a. Vara.

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas em 1995/1996, 2000/2001, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Posse: 13 de março de 2015.

ATUAÇÕES NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2017/2019);

Vice coordenador Regional dos JEFs - (2019 a 2021);

Comissão de Regimento Interno -  Membro - (2019 a 2021);

2a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Comissão de Regimento Interno  (2019 a 2021).

PUBLICAÇÕES

Artigos de Revistas:

1. Uma resumida contribuição à filosofia do direito feminista. Necessidade de uma Teoria do Direito para solução de problemas concretos. Revista do Tribunal Regional Federal das 5a. Região, Recife, n. 100, p. 191-212, out./dez. 2012;
2. A situação do ofendido no processo penal: análise do artigo 201 e parágrafos do código de processo penal, com redação conferida pela lei n. 11690, de 09 de junho de 2008. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 4, n. 4, p. 109-124, 2009;
3. A função do juiz e a interpretação dos direitos fundamentais. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 1, n. 1, p. 171-193, 2006;
4. Apreciação algo filósofica sobre a necessidade de uma teoria geral na atividade dos operadores jurídicos. Direitos & Deveres: Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 2, n. 4, p. 75-99, jan./jun. 1999;
5. Introdução ao estudo da doutrina da imprevisão na revisão dos contratos. Direitos & Deveres: Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 1, n.2, p.125-155, jan./jun. 1998;
6. Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos. Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 69-106, nov.1998;
7. Administrativo controle das importações: pneumáticos usados. Ciência Jurídica, v. 12, n. 79, p. 283-287, jan./fev. 1998;
8. Pretensão à Segurança e Pretensão Cautelar. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1992;
9. Lei Complementar na Constituição de 1988. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1991;
10. Distinção entre o interrogatório e o depoimento pessoal das partes no processo do trabalho. Revista Anamatra, Brasília, v.4, n.12, p. 36-38, mar./abr. 1991.

Livro:

1. A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007.

Capitulo de Livro:

1. A "Disregard Doctrine" e o projeto do novo Código de Processo Civil: análise jurídica. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; (Orgs.). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: JusPodivm, 2013. p. 903-918.

FONTES DE PESQUISA

Currículo Lattes;

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.