NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999);

Pós-graduado em Direito Processual Civil, em nível de Especialista - UNIFOR (2002);

Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR;

Doutorando em Direito Público pela UFPE

Curso Mediation Skills Training Program (carga horária de 35 horas),
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2007);

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará;

Presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE;

Consultor Jurídico de Municípios e Câmaras Municipais no Estado do Ceará;

Advogado Titular do Escritório Leonardo Carvalho Advogados Associados S/C;

Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2016);

Membro das Comissões de Defesa e Prerrogativas da Advocacia, de Direitos dos Idosos, de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral;

Conselheiro  Nacional do Ministério Público (2013, reconduzido para (2015/2017);

Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2015/2016);

Ouvidor Nacional do Ministério Público ((2016/2017);

Membro da União Ibero Americana de Advogados – UIBA com sede em Madri, Espanha;

Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará;

Membro da CESA – Centro de Estudos de Sociedade de Advogados;

Assessor Jurídico de Partidos Políticos no Estado do Ceará;

Integrante da Academia Brasileira de Cultura Jurídica.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Pelo Quinto constitucional, vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 19 de abril de 2017.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2a. Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

Diretor da Revista - (2019 a 2021).

Corregedor Regional (2023 a 2025).

PUBLICAÇÕES 

1. Princípio da Efetividade processual e unidade da sentença, Revista do Tribunal de Justiça do Estado do ceará, 26a. Ed. 2008;
2. Incongruência Eleitoral: Certidão de Quitação Eleitoral x certidão de Antecedentes Criminais – CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante. Incongruência eleitoral. Certidão de quitação eleitoral x certidão de antecedentes criminais. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, nº 1679, 5 fev. 2008. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10919;
3. Eleições 2004 – Perguntas e Respostas – Publicações da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
4. Eleições 2006 – O que é permitido ou proibido na Campanha Eleitoral. Regras do Tribunal Superior Eleitoral”. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
5. Manual do Candidato – Eleições 2008. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
6. Manual do Candidato – Eleições 2010. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
7. Manual do Candidato – Eleições 2012. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados.

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.