NATURALIDADE

Recife – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE ;

Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - (FCAP/UPE);

Curso de Preparação à Magistratura (1992) Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5a. Região (1989 a 1993), tendo atuado como Assessor de Juiz de 1º de junho de 1990 a 30 de novembro de 1993 (Gabinete do então Juiz JOSÉ DELGADO);

Professor - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995 a 1996; 2000 a 2002).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 01 de dezembro de 1993.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Justiça Federal de Pernambuco (01/12/1993 a 24/05/2016), em Recife (1993 a 1996 e 1999 a 2016) e Petrolina (1996 a 1999).

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (2003 a 2005 e 2009).

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (2007 a 2009).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Posse: 25 de maio de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) (2017 a 2019);

1ª Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Membro da Comissão de Regimento Interno  (2019 a 2021).

Corregedor Regional (2021 a 2023).

PUBLICAÇÕES 

Livros:

1. Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. 2. ed., com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01. Curitiba: Juruá, 2003;

2. Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. Curitiba: Juruá, 1995;

Capítulos de Livros:

1. A dimensão axiológica do direito. In: MENDES, Gilmar Ferreira, STOCCO, Rui (Org.). Direito civil: parte geral: teoria geral do direito: vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Coleção doutrinas essenciais;

2. Tráfico de pessoas: instrumentos de repressão. In: FREITAS Jr., Antonio Rodrigues de. (org.). Direito do trabalho e direitos humanos. Leme-SP: BH Ed., 2006;

3. Mangues: importância e proteção jurídica. In: FREITAS, Vladimir Passos de (org.). Direito ambiental em evolução 1. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003;

4. Mobilização das pessoas. In: PINHO, Alda Maria de ... [et al.]. [S. l.] : Instituto Nacional da Qualidade Judiciária , [2003]. p.49-52.
   

Artigos de Revistas:

1. A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 3, p. 147-162, mar. 2002.

2. A escuta telefônica: comentários à Lei n. 9.296/96. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 37,  p. 21-31, jul./set. 1999; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 21, n. 156, p. 10-22,       jan./fev. 1997;  Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 333-349, ago./ nov. 1997;

3. Aspectos relevantes da escuta telefônica. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 40-46, maio/ ago. 1998;

4. Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de Finsocial com tributos de variadas espécies. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20 n. 153, p. 63-69, out. 1996; Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 12, n. 2, p. 77-80, fev. 1996;

5. A limitação numérica ao litisconsórcio facultativo. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20, n. 152, p. 9-17, set. 1996;

6. O aproveitamento após a Constituição Federal de 1988. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 150, p. 45-52, jul. 1996;

7. Recursos e celeridade processual. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 141, p. 47-64, out. 1995;

8. Ônus sucumbências: situações controvertidas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 137-140, abr./ jun. 1995;

9. Quadrilha ou bando: crimes praticados por organizações criminosas: inovações da lei n.9.034/95. Ciência Jurídica, v. 9, n. 64, p. 35-44, jul./ago. 1995. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 19, n. 137, p. 33-44, jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 84, v. 716, p. 403-409, jun. 1995;

10. Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: ação estadual interventiva no domínio privado. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 108, p. 39-52, jan. 1993; Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 184, p. 17-29, fev. 1993;

11. Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writ. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 204-216, jul./ set. 1993; Boletim de Direito Administrativo, v. 9, n. 3, p. 162-169, mar. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 16, n. 105, p. 49-61, out. 1992;

12. Do pré-questionamento. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 9, n. 4, p. 226-231, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 673, p. 35-41, nov. 1991; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 91, p. 59-69, ago. 1991; Separata de Jurisprudência Brasileira, v. 163, p. 44-49. Curitiba: Juruá, 1991;

13. Ação estatal interventiva no domínio privado : aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 6, n. 48, p. 59-70 , nov./dez. 1992;

14. A dimensão axiológica do direito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 88, n. 319, p. 35-39, jul./ set. 1992;

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).