NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC - (1998);            

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará-  UFC. Título da Dissertação: A Investigação Criminal Garantista - (2005);

Doutorado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Título da Dissertação: O sistema brasileiro de valoração da prova judicial – (2023);

Mestrado em Master en Razonamiento Probatório. Universitat de Girona, UDG, Espanha. Título da Dissertação: DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. – (2024).     

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Da mani Pulite à Lava Jato: Analogias e Diferenças. (Carga horária: 30h). Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália - (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2019)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). Formação Complementar Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2019)

Formação de Tutores no contexto da magistratura (Fofo 2). (Carga horária: 2020h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2020)

Curso reconhecimento pessoal e testemunho: atualizações sobre provas depend. (carga horária: 20h). Escola judicial do estado do amapá, ejap, brasil – (2021)

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6ª Região (1993 a 1994);

Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará - JFCE (1994 a 1999);

Procurador da República no RJ, RN e CE. Foi coordenador do Núcleo Criminal na PR-CE e na PR-RN -  Ministério Público Federal, MPF -  (1999 a 2013);           

Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);                       

Professor do Quadro Permanente do Mestrado - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2020 – Atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013. 

Posse: 15 de maio de 2013        

ATUAÇÃO NO TRF5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2015);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região através do Ato Nº 113 de 26 de fevereiro de 2014 – (2014 a 2016);

Corregedor Regional da Justiça Federal– (2015 a 2017);

Membro da Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 139 de 08 de março de 2017;

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2017 a 2019);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2021 a 2023);

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2021 a 2023); 

Segunda Seção Pleno -  Membro – (2022 a 2023);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2023 a 2025);

4ª Turma de Julgamento - Membro

Segunda Seção Pleno - Presidente

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;                                              

Currículo Lattes.