Fernando Braga Damasceno
NATURALIDADE
Fortaleza-CE.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC - (1998);
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará- UFC. Título da Dissertação: A Investigação Criminal Garantista - (2005);
Doutorado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Título da Dissertação: O sistema brasileiro de valoração da prova judicial – (2023);
Mestrado em Master en Razonamiento Probatório. Universitat de Girona, UDG, Espanha. Título da Dissertação: DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. – (2024).
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Da mani Pulite à Lava Jato: Analogias e Diferenças. (Carga horária: 30h). Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália - (2018)
Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2018)
Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2019)
Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). Formação Complementar Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2019)
Formação de Tutores no contexto da magistratura (Fofo 2). (Carga horária: 2020h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2020)
Curso reconhecimento pessoal e testemunho: atualizações sobre provas depend. (carga horária: 20h). Escola judicial do estado do amapá, ejap, brasil – (2021)
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6ª Região (1993 a 1994);
Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará - JFCE (1994 a 1999);
Procurador da República no RJ, RN e CE. Foi coordenador do Núcleo Criminal na PR-CE e na PR-RN - Ministério Público Federal, MPF - (1999 a 2013);
Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);
Professor do Quadro Permanente do Mestrado - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2020 – Atual).
INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO
Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013.
POSSE: 15 de maio de 2013
ATUAÇÃO NO TRF5ª REGIÃO
2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2015);
Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região através do Ato Nº 113 de 26 de fevereiro de 2014 – (2014 a 2016);
Corregedor Regional da Justiça Federal– (2015 a 2017);
Membro da Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 139 de 08 de março de 2017;
3ª Turma de Julgamento – Membro – (2017 a 2019);
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2021 a 2023);
3ª Turma de Julgamento – Membro – (2021 a 2023);
2ª Seção Pleno - Membro – (2022 a 2023);
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2023 a 2025).
LINHAS DE PESQUISA
Eficiência e Sistema de Justiça
Objetivo: Realizar estudos a partir de uma perspectiva interinstitucional, sistêmica e global sobre os desafios do sistema de justiça como um todo e a necessidade de democratização e acesso à justiça, a fim de aperfeiçoar a relação do Judiciário com a sociedade. Visa ainda o estudo e a pesquisa voltados ao desenvolvimento de ferramentas inovadoras de gestão e governança judiciais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
PROJETOS DE PESQUISA
Estratégias Inovadoras no Tratamento de Conflitos – (2015 – Atual)
Descrição: O projeto tem como objetivo geral o estudo de práticas inovadoras visando à solução de conflitos judiciais, sob a premissa de que o juiz passou a assumir a posição de gestor ativo de conflitos, com atuação dentro e fora do processo. A investigação implica então o estudo sobre o papel do juiz na solução de problemas complexos e sistêmicos típicos da sociedade contemporânea, com ênfase no olhar ético que deve permear esta atividade e na definição de estratégias inovadoras de atuação em face dos novos desafios. Trata-se de projeto vinculado à Linha 2 do Mestrado: Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional, por fazer a ligação entre os aspectos sistêmicos relacionados à solução de problemas complexos com a atividade do juiz no dia-a-dia da atividade jurisdicional, na administração de sua unidade de trabalho, mediante o estudo de ferramentas inovadoras e busca ou desenvolvimento de novas tecnologias para a condução dos processos de forma democrática, com perspectiva ética e foco na qualidade e nos resultados para o Judiciário e a comunidade jurisdicionada.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fernando Braga Damasceno - Integrante / SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - Coordenador / ROGER RAUPP RIOS - Integrante / ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA - Integrante.
Conhecendo o Júri Federal – (2023 – Atual)
Descrição: O Tribunal do Júri no Brasil completou 200 anos em 18/06/2022, tempo em que se avolumaram muitas reformas, elogios, críticas e debates sobre a instituição em textos constitucionais, nas diversas edições do Código de Processo Penal e em muitos artigos, livros, cursos e trabalhos acadêmicos majoritariamente assinados por estudantes e profissionais do direito. Também se multiplicaram casos noticiados em jornais e revistas, programas de rádio e, mais recentemente, em noticiários televisivos e postagens em mídias digitais. Há uma lacuna, todavia, no que se refere aos Júris que se dão no âmbito da Justiça Federal. Apesar de não serem muitos os casos, eles geraram interesse e notícias, mas elas costumam ser esparsas e pouco aprofundadas. Em bancos de teses e dissertações, em revistas científicas e em sites dos Tribunais Regionais Federais, praticamente nada está disponível. Conhecer de modo sistemático, detalhado e analítico o Júri Federal é, portanto, uma lacuna a ser preenchida para que a própria Justiça Federal melhor o conheça e para que o público e pesquisadoras (es) tenham acesso a informações organizadas e passíveis de análises comparativas e densas. A proposta, considerando os seis Tribunais Regionais Federais e tendo como recorte temporal o intervalo de janeiro de 1989 a dezembro de 2022, é investigar, a partir de dados disponíveis nesses Tribunais, a possibilidade de mapear informações sobre: Que tipos de conflitos chegam ao Júri Federal e como eles se distribuem pelos Tribunais Regionais Federais. Quanto tempo, em média, se passa desde a notícia-crime até o julgamento pelo Júri Federal. Quantos são os casos de arquivamento, em que fase se dão e por quais motivos. Quando se levantam dúvidas pertinentes à competência federal, quais questões são debatidas. Quais os perfis de acusados (as), vítimas, testemunhas e jurados (as) envolvidos. Quais perícias são feitas, quais as expertises envolvidas e o que elas concluem. Quais os resultados dos casos julgados. Em uma etapa exploratória (primeira fase da pesquisa, 2 ou 3 semestres) a ideia é criar um banco de dados sobre oJúri Federal a ser, na etapa seguinte (segunda fase, 2 a 3 semestres), aperfeiçoado e alimentado, retrospectiva e continuamente. Isto levará à terceira etapa (fase final, 2 semestres) em que se criará um Observatório do Júri Federal, capaz de fornecer informações públicas, tanto passadas quanto presentes sobre a instituição, a partir de distintas variáveis e cruzamentos entre elas, sempre se resguardando questões pertinentes a eventuais segredos de justiça e à ética em pesquisa com seres humanos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Fernando Braga Damasceno - Integrante / José Marcos Lunardelli - Coordenador / Antônio César Bochenek - Integrante / Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Integrante / Beatriz Reato Bourdon - Integrante / Carlos Henrique Borlido Haddad - Integrante / Fábio Cesar dos Santos Oliveira - Integrante / Júlia Mamoré Di Nucci - Integrante / Vladimir Barros Aras – Integrante.
Laboratório de prevenção de erros judiciários (grupo de pesquisa) – (2024-Atual)
Descrição: grupo de pesquisa criado no âmbito da ENFAM, voltado a aprofundar a discussão sobre o erro judiciário, especialmente sobre a sua prevenção, seguindo metodologia baseada na chamada Safety Science, que aproveita o seu elevado potencial pedagógico dos erros, permitindo a compreensão do cenário causal das condenações errôneas. Referido GP, assim, objetiva a produção de saberes sobre as causas de erro e sua contenção, que subsidiarão cursos de formação/aperfeiçoamento, manuais, propostas de boas práticas e quiçá alterações legislativas. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2).
Integrantes: Fernando Braga Damasceno - Coordenador / Rosimeire Ventura Leite - Integrante / Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo - Integrante / Claudia Vieira Maciel de Sousa - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante.
REVISOR DE PERIÓDICO
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – (2017 – Atual)
PUBLICAÇÕES
Artigos completos publicados em periódicos
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Pensando a qualidade do juízo fático- probatório: um modelo de evolução baseado no aprendizado com erros. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 1213-1256, 2023.
2 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; TAKEUCHI, D. L. S. . A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DAS «DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS ANTERIORES» NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, v. 1, p. 141-158, 2023.
3 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Hacia una formación del juez brasileño en la valoración de la prueba. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 10, p. 169-190, 2023.
4 - BRAGA, Fernando. A (IN)VIABILIDADE DE UMA LIMITAÇÃO QUALITATIVA PARA A COGNIÇÃO REALIZADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 176, p. 127-150, 2021.
5 - DAMASCENO, FERNANDO BRAGA. A CONSTITUIÇÃO E A VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL ENTRE A INDIFERENÇA E UM MANDAMENTO DE REDUÇÃO DO RISCO DE ERRO. Revista Judicial Brasileira, v. 1, p. 37-59, 2021.
6 - BRAGA, Fernando. A liqüidação da sentença nos moldes do art. 604 do CPC. Revista da Associação dos Juízes Federais, 1999.
LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. DIREITO PROBATÓRIO (stricto sensu): da valoração da prova. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. v. 1. 246p .
2 - BRAGA, Fernando; SCHIETTI, R. (Org.) ; PEREIRA, C. D (Org.) . Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas. 1. ed. Brasília: CNJ, 2022. v. 1. 318p .
Capítulos de livros publicados
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; BRAGA, Matheus . O sonegador na prisão: justiça ou revanchismo de classe? Um estudo sobre a (des)penalização da sonegação fiscal no Brasil.. In: Pedro Sousa; Frabrício Lunardi; José Neves Cruz. (Org.). Criminologia e Efetividade da Justiça - Dialéticas de Brasil e Portugal. 1ed.Coimbra: Almedina, 2024, v. , p. 269-300.
ARTIGOS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, 2024.
2 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. A motivação do juízo fático-probatório. REVISTA DE PROCESSO, 2024.
APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS
2 - BRAGA, Fernando. O JUIZ E A PROVA: INDO ALÉM DO IDEAL DE IMPARCIALIDADE PARA PENSAR EM RESPONSABILIDADE E VIRTUDES EPISTÊMICAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3 - BRAGA, Fernando. O juiz e a prova: para além do ideal de imparcialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4 - BRAGA, Fernando. Erro Judicial - Quando Errar é Desumano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5 - BRAGA, Fernando. A ação de improbidade e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6 - BRAGA, Fernando. O Juízo de Admissibilidade da Denúncia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
1 - BRAGA, Fernando. A CONSTITUIÇÃO (DE 1988) E A VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL Entre a Indiferença e um Mandamento de Redução do Risco de Erro 2020 (Monografia).
2 - BRAGA, Fernando. O Juízo Fático-probatório e seu Embasamento Epistêmico: entre o Senso Comum e a Técnica Probatória 2019 (Monografia).
3 - BRAGA, Fernando. Até Onde Investigar? 2011 (Monografia).
4 - BRAGA, Fernando. E Quando a Testemunha Diz na Investigação e Desdiz no Julgamento? 2011 Monografia).
5 - BRAGA, Fernando. O SIGILO DO ADVOGADO: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Seria possível desmitificar o sigilo da advocacia a partir da análise de sua relação com a Constituição? 2011 (Monografia).
PRODUÇÃO TÉCNICA
Trabalhos técnicos
1 - BRAGA, Fernando; PEREIRA, C. D ; STEIN, Lilian M. ; CECCONELLO, William W. . A Nova Abordagem do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal Brasileiro. 2022.
2 - BRAGA, Fernando; CLEMENTINO, M. B. M. . A Formação de juízes como instrumento de evolução da jurisdição. 2022.
Redes sociais, websites e blogs
1 - BRAGA, Fernando; LIMA, G. M. . A inconstitucionalidade do novíssimo juiz auditor da investigação. 2020; Tema: juiz de garantias. (Site).
2 - BRAGA, Fernando. Porque a hora é de pensar sobre como implementar o juízo das garantias. 2020; Tema: juiz de garantias. (Site).
3 - BRAGA, Fernando. O cruel preconceito contra o criminalista. 2020. (Site).
DEMAIS TIPOS DE PRODUÇÃO TÉCNICA
1.BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Provas Dependentes da Memória no Processo Penal. 2024.
2.BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Prevenção do Erro Judiciário: uma abordagem da Safety Science (Ciência da Segurança)?. 2024.
3.BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região ? FORECRIM: Juiz das Garantias e Redução da Superlotação Carcerária? ? João Pessoa / PB.. 2024.
4.BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. IA Generativa e Raciocínio Probatório: Aplicações no Processo Judicial. 2024.
5.BRAGA, Fernando. a prova cível: uma análise teórico-pragmática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.BRAGA, Fernando. Valoração da prova e cadeia de custódia. 2020.
7.BRAGA, Fernando. Análise da Prova e Erro. 2019.
8.BRAGA, Fernando. Análise da Prova e Erro. 2019.
9.BRAGA, Fernando. A magistratura e o processo penal: investigação, prova e o fantasma do erro judicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
10.BRAGA, Fernando. A técnica de elaboração da denúncia. 2019.
11.BRAGA, Fernando. Valoração da prova e cadeia de custódia. 2019.
12.BRAGA, Fernando. O controle de admissibilidade da denúncia. 2017.
13.BRAGA, Fernando. Análise da Prova e Erro Judiciário. 2017.
14.BRAGA, Fernando. A Corregedoria Regional: inspeção e correição, processo de vitaliamento e atuação do juiz plantonista e distribuidor. 2017.
DEMAIS TRABALHOS
1-BRAGA, Fernando. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente. 2003.
2-BRAGA, Fernando. O Direito à Saúde na Constituição de 1988. 2003.
3-BRAGA, Fernando. O Ministério Público Eleitoral. 2002.
BANCASParticipação em banca de trabalhos de conclusão
MESTRADO
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; LUNARDELLI, J. M.; ALENCAR, ROSMAR. Participação em banca de THIAGO FLÔRES CARVALHO. PR QUE NINGUÉM QUER SER JURADO? AS CAUSAS DA REJEIÇÃO E AS POSSÍVEIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2 - ROBERTO, W.; SANTOS, H. L. R.; BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Participação em banca de TAYNÁ LIMA PRADO. A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONSTRUÇÃO DAVERDADE NO PROCESSO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
TESES DE DOUTORADO
1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; SILVA, B. O.; SILVA NETO, F. A. B. E.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; VALENCA, M. A.; PEIXOTO, R. M. Participação em banca de ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. Julgamento envolvendo fatos jurídicos difíceis de provar uma crítica à redução do módulo da prova à brasileira. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
1 - BARROS, L. B. M.; PEIXOTO, R. M.; BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Participação em banca de VITOR DE SANTA RITA LOUREIRO ASPECTOS.ASPECTOS POLÊMICOS DA COLEGIALIDADE NO PROCESSO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS Concurso público1.BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. XV Concurso de Juiz Federal. 2025. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
2.BRAGA, Fernando; NOBRE JUNIOR, E. P.; LIMA, G. M.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; LEITE, GEILSON SALOMÃO. XIV Concurso de Juiz Federal. 2017. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
3.BRAGA, Fernando. XIII Concurso de Juiz Federal. 2016. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
EVENTOS Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.11º. Encontro do CESA/CE.O Juiz de Garantias. 2020. (Encontro).
2.CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO EDA DA EMPRESA. IMPUTAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE ATIVOS. 2020. (Congresso).
3.I Encontro CESA/PB.O Juiz de Garantias. 2020. (Encontro).
4.I Webinário Nordestino - Anacrim Nacional.O isolamento dos autos da investigação e a (in)transmissibilidade das declarações anteriores. 2020. (Seminário).
5.Juiz de Garantias - IBCCRIM-PB.O Juiz de Garantias. 2020. (Encontro).
6.Lei Anticrime em Debate.O Juiz de Garantias. 2020. (Seminário).
ORIENTAÇÕES
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.GUSTAVO LIMA MARTINS. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA INCREMENTAR A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. Início: 2025. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Orientador).
2.LETICIA DANIELE BOSSONARIO. A QUALIDADE EPISTÊMICA DA VALORAÇÃO DA PROVA ORAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RURAIS. Início: 2024. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Orientador).
3.JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR. DELITOS SEXUAIS, PERSPECTIVA DE GÊNERO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATUAÇÃO DOS JUÍZES DO ESTADO CEARÁ EM CASOS DE ESTUPRO CONTRA MULHER EM CONTEXTO DE CLANDESTINIDADE. Início: 2023. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Orientador).
Orientações e Supervisões Concluídas
Dissertação de Mestrado
1.DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO E O VIÉS CONFIRMATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, . Orientador: Fernando Braga Damasceno.
2.THIAGO FLÔRES CARVALHO. POR QUE NINGUÉM QUER SER JURADO? AS CAUSAS DA REJEIÇÃO E AS POSSÍVEIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, . Orientador: Fernando Braga Damasceno.
3.Douglas José da Silva. A cognição pelo Tribunal do Júri: ua proposta voltadqa a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO: ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, . Orientador: Fernando Braga Damasceno.
EDUCAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE C & T Cursos de curta duração ministrados
1.BRAGA, Fernando. a prova cível: uma análise teórico-pragmática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.BRAGA, Fernando. A magistratura e o processo penal: investigação, prova e o fantasma do erro judicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.BRAGA, Fernando. A técnica de elaboração da denúncia. 2019.
FONTES DE PESQUISA
Curriculum Vitae;
Currículo Lattes.