NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA                                            

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC - (1998);            

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará-  UFC. Título da Dissertação: A Investigação Criminal Garantista - (2005);

Doutorado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Título da Dissertação: O sistema brasileiro de valoração da prova judicial – (2023);

Mestrado em Master en Razonamiento Probatório. Universitat de Girona, UDG, Espanha. Título da Dissertação: DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. – (2024).           

ATUAÇÃO PROFISSIONAL                                               

Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6ª Região (1993 a 1994);

Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará - JFCE (1994 a 1999);

Procurador da República no RJ, RN e CE. Foi coordenador do Núcleo Criminal na PR-CE e na PR-RN -  Ministério Público Federal, MPF -  (1999 a 2013);           

Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);                       

Professor do Quadro Permanente do Mestrado - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – ( 2020 – Atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO 

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013. 

POSSE: 15 de maio de 2013        

ATUAÇÃO NO TRF5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2015);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região através do Ato Nº 113 de 26 de fevereiro de 2014 – (2014 a 2016);

Corregedor Regional da Justiça Federal– (2015 a 2017);

Membro da Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 139 de 08 de março de 2017;

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2017 a 2019);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2021 a 2023);

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2021 a 2023); 

2ª Seção Pleno -  Membro – (2022 a 2023);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2023 a 2025).

PUBLICAÇÕES 

Artigos completos publicados em periódicos

1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Pensando a qualidade do juízo fático- probatório: um modelo de evolução baseado no aprendizado com erros. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 1213-1256, 2023. 

2 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; TAKEUCHI, D. L. S. . A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DAS «DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS ANTERIORES» NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, v. 1, p. 141-158, 2023.

3 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. Hacia una formación del juez brasileño en la valoración de la prueba. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 10, p. 169-190, 2023. 

4 - BRAGA, Fernando. A (IN)VIABILIDADE DE UMA LIMITAÇÃO QUALITATIVA PARA A COGNIÇÃO REALIZADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 176, p. 127-150, 2021.

5 - DAMASCENO, FERNANDO BRAGA. A CONSTITUIÇÃO E A VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL ENTRE A INDIFERENÇA E UM MANDAMENTO DE REDUÇÃO DO RISCO DE ERRO. Revista Judicial Brasileira, v. 1, p. 37-59, 2021.

6 - BRAGA, Fernando. A liqüidação da sentença nos moldes do art. 604 do CPC. Revista da Associação dos Juízes Federais, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições 

1 - BRAGA DAMASCENO,  FERNANDO.  DIREITO  PROBATÓRIO  (stricto  sensu):  da valoração da prova. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. v. 1. 246p .

2 - BRAGA, Fernando; SCHIETTI, R. (Org.) ; PEREIRA, C. D (Org.) . Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas. 1. ed. Brasília: CNJ, 2022. v. 1. 318p .

Capítulos de livros publicados 

1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO; BRAGA, Matheus . O sonegador na prisão: justiça ou revanchismo de classe? Um estudo sobre a (des)penalização da sonegação fiscal no Brasil.. In: Pedro Sousa; Frabrício Lunardi; José Neves Cruz. (Org.). Criminologia e Efetividade da Justiça - Dialéticas de Brasil e Portugal. 1ed.Coimbra: Almedina, 2024, v. , p. 269-300.

Artigos aceitos para publicação 

1 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, 2024.

2 - BRAGA DAMASCENO, FERNANDO. A motivação do juízo fático-probatório. REVISTA DE PROCESSO, 2024. 

Apresentações de Trabalho 

1 - BRAGA, Fernando. RENNAN DA PENHA: CONDENADO PELO PRECONCEITO? / RENNAN DA PENHA: CONDENADO POR PREJUICIO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2 - BRAGA, Fernando. O JUIZ E A PROVA: INDO ALÉM DO IDEAL DE IMPARCIALIDADE PARA PENSAR EM RESPONSABILIDADE E VIRTUDES EPISTÊMICAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3 - BRAGA, Fernando. O juiz e a prova: para além do ideal de imparcialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4 - BRAGA, Fernando. Erro Judicial - Quando Errar é Desumano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5 - BRAGA, Fernando. A ação de improbidade e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 

6 - BRAGA, Fernando. O Juízo de Admissibilidade da Denúncia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas

1 - BRAGA, Fernando. A CONSTITUIÇÃO (DE 1988) E A VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL Entre a Indiferença e um Mandamento de Redução do Risco de Erro 2020 (Monografia).

2 - BRAGA, Fernando. O Juízo Fático-probatório e seu Embasamento Epistêmico: entre o Senso Comum e a Técnica Probatória 2019 (Monografia).

3 - BRAGA, Fernando. Até Onde Investigar? 2011 (Monografia).

4 - BRAGA, Fernando. E Quando a Testemunha Diz na Investigação e Desdiz no Julgamento? 2011 Monografia). 

5 - BRAGA, Fernando. O SIGILO DO ADVOGADO: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Seria possível desmitificar o sigilo da advocacia a partir da análise de sua relação com a Constituição? 2011 (Monografia).

Produção técnica 

Trabalhos técnicos 

1 - BRAGA, Fernando; PEREIRA, C. D ; STEIN, Lilian M. ; CECCONELLO, William W. . A Nova Abordagem do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal Brasileiro. 2022.

2 - BRAGA, Fernando; CLEMENTINO, M. B. M. . A Formação de juízes como instrumento de evolução da jurisdição. 2022.

Redes sociais, websites e blogs 

1 - BRAGA, Fernando; LIMA, G. M. . A inconstitucionalidade do novíssimo juiz auditor da investigação. 2020; Tema: juiz de garantias. (Site).

2 - BRAGA, Fernando. Porque a hora é de pensar sobre como implementar o juízo das garantias. 2020; Tema: juiz de garantias. (Site).

3 - BRAGA, Fernando. O cruel preconceito contra o criminalista. 2020. (Site).

1 - BRAGA, Fernando. A CONSTITUIÇÃO (DE 1988) E A VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL Entre a Indiferença e um Mandamento de Redução do Risco de Erro 2020 (Monografia).

2 - BRAGA, Fernando. O Juízo Fático-probatório e seu Embasamento Epistêmico: entre o Senso Comum e a Técnica Probatória 2019 (Monografia).

3 - BRAGA, Fernando. Até Onde Investigar? 2011 (Monografia).

4 - BRAGA, Fernando. E Quando a Testemunha Diz na Investigação e Desdiz no Julgamento? 2011 Monografia). 

5 - BRAGA, Fernando. O SIGILO DO ADVOGADO: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Seria possível desmitificar o sigilo da advocacia a partir da análise de sua relação com a Constituição? 2011 (Monografia). 

FONTES DE PESQUISA 

Curriculum Vitae;                                              

Currículo Lattes.