NATURALIDADE

Itabaiana - SE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito de Sergipe (1969-1973).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Datilógrafo do antigo INPS (1969 a 1970);

Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Chefe de setor de procedimentos cíveis e trabalhistas e de procedimentos criminais e Diretor de Secretaria Substituto da Justiça Federal de Sergipe (1970 a 1978);

Juiz de Direito – Comarca de Nossa Senhora da Glória, removido, na sequência, para a Comarca de Campo do Brito, no Estado de Sergipe (1978 a 1984);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (2003/2005);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2017/2019);

Membro da Academia Sergipana de Letras - ocupa a cadeira 25, que pertenceu ao imortal Manoel Cabral Machado (2009/atual);

Membro fundador da Academia Itabaianense de Letras - ocupa a cadeira 25, cujo patrono é José Sebrão de Carvalho (2013/atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 5 de setembro de 1984 - Teresina-PI

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Piauí (1984 a 1985);

Seção Judiciária de Alagoas (1985 a 1987);

Seção Judiciária de Sergipe (1988-2007);

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe (2002);

Integrante da primeira composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais Especiais, em Brasília‐DF (2002‐2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de fevereiro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ridalvo Costa.

Posse: 27 de fevereiro de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Presidente – (2009 a 2013);

Corregedor-regional – (2011 a 2013);

Diretor da Revista de Jurisprudência – (2013 a 2015);

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2019);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2019 a 2021).

Segunda Seção de Julgamento – Presidente – (2022);

4ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

PUBLICAÇÕES

Livros:

(1) QUANDO AS CABRAS DÃO LEITE, contos, 1971, Gráfica João XXIII, Aracaju, 42 ps.; 2001, Gráfica J. Andrade, Aracaju, 59ps.

(2) SINAL VERDE TRANSITO VERMELHO, versos, 1972, Gráfica João XXIII, Aracaju, 49 ps.

(3) SANTAS ALMAS DE ITABAIANA GRANDE, história, 1973, Diário Oficial, Aracaju, 170 ps.

(4) O CAXANGÁ NA POLÍTICA DE ITABAIANA, folclore, 1976, Caderno de Folclore Sergipano, Secretaria da Educação e Cultura, Aracaju, 43 ps, duas edições.

(5) DA JUSTIÇA FEDERAL E SUA COMPETÊNCIA, direito, 1980, Revista dos Tribunais, São Paulo, 182 ps.

(6) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, direito, 1990, Juruá Editora, Curitiba, 286 ps; 2ª edição: 1995, 259 ps.; 3ª edição, 1998, 472 ps; 4ª edição, 2000, 445 os.; 5ª edição, 2003, 540 ps.; 6ª edição, 2005, 527 ps.; 7a. edição, 2006.

(7) MANUAL DE JUDICATURA APLICADA (coletânea de primeiras sentenças cíveis e criminais), direito, 1993, Nova Alvorada Edições Ltda., Belo Horizonte, 231 ps.

(8) MULUNGU DESFOLHADO, contos, 1995, Juruá Editora, Curitiba, 142 ps.

(9) APELIDOS EM ITABAIANA, folclore, 1995, Juruá Editora, Curitiba, 95 ps.

(10) ADIVINHAS SERGIPANAS, folclore, 1999, Juruá Editora, Curitiba, 107 ps.

(11) A REPÚBLICA VELHA EM ITABAIANA, história, 2000, Fundação Oviedo Teixeira, Markgraph, Rio de Janeiro, 718ps; 2ª edição, idem.

(12) ÁGUA DE CABAÇA, contos, 2003, Juruá Editora, Curitiba, 152 ps.

(13) FEIJÃO DE CEGO, contos, 2009, Juruá Editora,Curitiba, 208 p.

(14) VILA DE SANTO ANTONIO DE ITABAIANA (história), 2009, Aracaju, Gráfica J. Andrade, 287 p.

(15) MANUAL DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, direito, Curitiba, Juruá Editora, 2010.

(16) ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM, direito, Curitiba, Juruá Editora, 122 ps., 2011.

(17) DOM CASMURRO: A HISTÓRIA QUE MACHADO DE ASSIS ESCONDEU, Curitiba, Juruá Editora, 123 ps., 2014.

(18) TEORIA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, Curitiba, Juruá Editora, 189 ps., 2015.

(19) TEORIA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, 2ª edição, Curitiba, Juruá Editora, 205 ps., 2016.

FOGO DE MONTURO E OUTRAS FUMAÇAS, Curitiba, Juruá Editora, 2017.

Obras em fase de elaboração:

CRÔNICAS DA INFÂNCIA VIVIDA;

CRÔNICAS DA FACULDADE AO TRIBUNAL;

CRÔNICAS DA VIDA E DA MORTE CORRIQUEIRAS;

EUCLIDES PAES MENDONÇA: UM POLÍTICO DO PASSADO (ENSAIOS, CRÔNICAS E ANEDOTAS).

Obras coletivas:

‐ POESIA SERGIPANA (UMA ANTOLOGIA), pesquisa, seleção e notas de José Olyntho e Márcia Maria, Brasília, Gráfica Brasiliana, 1998, 189 ps.

‐ PROSA SERGIPANA (UMA ANTOLOGIA), pesquisa, seleção e notas de José Olyntho e Márcia Maria, Brasília, Editerra Editoral, 1992, 259 ps.

‐ A POESIA SERGIPANA NO SÉCULO XX (antologia), organização, introdução e notas de Assis Brasil, Imago Editora, Rio de Janeiro, 1998, 246 ps.

No campo jurídico, tem artigos publicados em diversas revistas do país, como a Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal, Revista Forense, Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Revista Jurídica, Revista da OAB‐SE, Revista do Tribunal de Justiça de Sergipe, Revista AJUFE, Revista da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Revista do Ministério Público Sergipano, Judiciarium (do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe).

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

Revista de Jurisprudência – Edição Comemorativa;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF,2000;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Souza_Carvalho.