NATURALIDADE

João Pessoa-PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1977).

Especialização em Administração Tributária - Institutos Paraibanos de Educação – IPE (1980). Título da Monografia: “Anotações à nova lei de execução judicial da dívida ativa”.

Especialização em Direito - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1982) - Título da Monografia: “Direito Empresarial: evolução conceitual de sua autonomia”.

Mestrado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade de Pernambuco – UFPE (2003) - Título da Dissertação: “Diretrizes da relação jurídica no mandado de segurança”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador da Fazenda Nacional em Brasília-DF (1984 a 1988).

Ex-Professor de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).

Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de 24/4/1989 a 23/4/1991 (titular), de 24/4/1991 a 24/4/1993 (titular), de 11/5/1995 a 11/5/1997 (substituto), de 2/6/1997 a 2/6/1999 (titular), de 30/6/1999 a 7/1/2001 (substituto), de 8/6/2001 a 7/6/2009 (titular) e de 29/6/2009 a 28/6/2011 (substituto).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V CONCURSO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA

Posse: 26 de fevereiro de 1988 

ATUAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária da Paraíba (1988-2015).

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba de 7/1/1990 a 6/1/1992, de 7/1/1994 a 6/1/1995 e de 7/1/1997 a 6/1/1998.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 15 de janeiro de 2016, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de janeiro de 2016.

Posse: 01 de fevereiro de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

1ª Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

                                       Presidente (2019 a 2021);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

Vice-Presidente - (2021 a 2023);

Terceira Seção - Membro (2025 a 2027).

PUBLICAÇÕES

Hermenêutica do Direito Eleitoral (Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Volume único, n. 5, ano 2001, p. 23/50).

Propaganda e Marketing Político-Eleitoral – Propaganda X Marketing (em co-autoria com Alexandre Costa de Luna Freire Filho, publicada na Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Volume único, n. 06, 2002, p. 21/37). 

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae.