NATURALIDADE  

Natal – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (1985);

Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1992);

Doutorado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1999).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Militante (2/85 a 1/91, com interrupções);

Procurador e Chefe do Setor Jurídico do SESI/RN - Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (8/87 a 1/91);

Professor dos Cursos de Economia e Administração de Empresas da antiga UNIPEC, hoje UnP (87 e 88);

Professor Visitante do Curso de Especialização (Pós-Graduação) da FURRN, antiga Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1987);

Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, da OAB/RN -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte (de 1989 a 1/91);

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (7/89 a 1/91);

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (8/86 a 7/87);

Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (7/94 a 7/98);

Procurador da República (de 2/91 a 12/2003);

Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da República (8/92 a 97);

Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE-RN (eleições de 1998);

Procurador Regional Eleitoral Substituto (entre 1/95 e 12/2000);

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (de 12/2000 a 12/2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Nereu Pereira dos Santos.

Posse: 3 de dezembro de 2003.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 193 de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005); 

Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2005 a 2015);

4a. Turma de Julgamento – Presidente (2005 a 2007);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2007);

Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, de 2005 a 2007, 2009 a 2011 e 2013 a 2015;

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2006 a 2009);

Membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 124 de 8 de março de 2006 (2006 a 2007);

Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2015);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2009 a 2011);

Presidente da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 510 de 25 de agosto de 2010  (2010 a 2012);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2013 a 2015);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014);

Presidente da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 113 de 26 de fevereiro de 2014 (2014);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF - Conselho da Justiça Federal 2015.

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 8 de setembro de 2015.

Posse: 30 de setembro de 2015.

PUBLICAÇÕES

Livros:

1. Apontamentos sobre Mandado de Segurança, 171 pp., CERN - Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 1984;
2. Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro, 543 pp., Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000;
3. Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa, 130 pp., ed. Saraiva, São Paulo, 2000;
4. Significado do 30 de Setembro, Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001;
5. Princípio do Promotor Natural, Jus Podium, Salvador, 2004.

Artigos em Revistas Especializadas e Coletâneas ou Capítulos de Obras Coletivas:

1. Admissibilidade e Mérito Na Execução, in Revista de Processo n.º 47, RT, S. Paulo, 1987;
2. Existência, Vigência, Validade, Eficácia e Efetividade das Normas Jurídicas, in RAD - Revista Acadêmica de Direito, Natal-RN, 1989; in Revista Ciência Jurídica, vol. 49, Editora Ciência Jurídica, Salvador-BA, 1993; in Revista da Procuradoria-Geral da República n. 2, RT, S. Paulo, 1993;
3. Competência Constitucional dos Tribunais de Justiça, in Revista da Procuradoria-Geral da República n. 4, RT, S. Paulo, 1994;
4. Jurisprudência Comentada - Ação Declaratória de Constitucionalidade, in Revista da Procuradoria-Geral da República n. 4, RT, S. Paulo, 1994;
5. Honorários em Mandado de Segurança, in Revista da Procuradoria-Geral da República n. 5, RT, S. Paulo, 1994;
6. Suspensão de Execução em Face de Ação Rescisória: Ligeiras Reflexões sobre a Baixa Eficácia da Tutela Satisfativa no Sistema Processual Brasileiro, in Revista Forense n. 348, Forense, Rio de Janeiro, 2000;
7. Correição Parcial Não É Recurso, in Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, org. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, RT, São Paulo, 2001;
8. Mandado de Segurança e Execução Trabalhista – O Caso das Secretarias (ou Centrais) de Execução Integradas, in Processo de Execução (livro-homenagem ao Ministro Francisco Fausto), coord. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, LTr, São Paulo, 2002;
9. Reclamação Constitucional, in Procedimentos Especiais Cíveis, org. Cristiano Chaves de Farias e Fredie Didier Jr., Saraiva, São Paulo, 2003;
10. O Promotor Natural e a Jurisprudência do STF, in Revista do Tribunal Regional Federal da 5a. Região n. 56, Recife, 2004;
11. Comentários aos Capítulos sobre Pessoa Jurídica e Domicílio, in Comentários ao Novo Código Civil, org. Arruda Alvim, Forense, Rio de Janeiro, 2005;
12. A Importância do Controle da Administração Pública no Contexto Atual do Direito Público, in Revista “Juris Rationis”, UnP, Natal, ano II, n. 1, jan-dez 2006;
13. A Divisão dos Poderes e o Controle da Administração Pública, in Revista “Juris Rationis”, UnP, Natal, ano III, n. 1, jan-dez 2007;
14. Novidades em Reclamação Constitucional, in Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n.º 8, Del Rey, Belo Horizonte, 2008;
15. Comentários ao Art. 7.º da Lei 12.016, in Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança, org. Napoleão Nunes Maia Filho, Tiago Asfor Rocha Lima et Caio César Vieira Rocha, RT, São Paulo, 2010;
16. Novidades em Reclamação Constitucional: seu Uso para Impor o Cumprimento de Súmula Vinculante, in Seu Direito, Sua Garantia – Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais em Homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis, org. Nelson Saldanha et Ivo Dantas, Editora Universitária UFPE, Recife, 2012;
17. Juízes Estão Sujeitos ao Código Civil e ao Código Penal, in Consultor Jurídico, publicação eletrônica no sítio Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2012-abr-18/juizes-tambem-submetem-codigo-civil-codigo-penal;
18. A Problemática dos Embargos Infringentes no Projeto do Novo Código de Processo Civil, in Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nº 100, nov-dez 2012, e in Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC, org. Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe et Pedro Miranda, Jus Podium, Salvador, 2013, e ainda republicado como Alteração nos Infringentes Traz Mais Danos que Vantagens no sítio eletrônico Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2013-fev-25/marcelo-dantas-alteracao-infringentes-traz-danos-vantagens;
19. A Reclamação Constitucional no Direito Comparado, in Reclamação Constitucional, org. Eduardo José da Fonseca Costa et Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Jus Podium, Salvador, 2013;
20. O Procedimento da Reclamação, in Reclamação Constitucional, org. Eduardo José da Fonseca Costa et Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Jus Podium, Salvador, 2013;
21. O Projeto do Novo Código Comercial e a Desconsideração da Pessoa Jurídica, in Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, org. Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima et Marcelo Guedes Nunes, Saraiva, São Paulo, 2013;
22. De Agravos, Babás e Mulas sem Cabeça, publicação no sítio eletrônico Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2013-jul-16/marcelo-navarro-dantas-agravos-babas-mulas-cabeca;
23. Instrumentos de Agravo Insuficientemente Instruídos e o Problema da Decisão do STJ no REsp 1.102.467/RN, in Revista de Processo n.º 223, RT, São Paulo, 2013;
24. Comentários aos arts. 350 e segs. do novo Código de Processo Civil, in Breves Comentários ao Código de Processo Civil, org. Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier, Eduardo Talamini et Bruno Dantas, RT, São Paulo, 2015;

Coordenação de obras coletivas:

1. Jurista Literário I, MP, São Paulo, 2009 (com Bruno Novais e Marcelo Magalhães);
2. Jurista Literário II, MP, São Paulo, 2011 (com Bruno Novais e Marcelo Magalhães);
3. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro José Delgado (com Arruda Alvim e Gustavo Melo), no prelo.

FONTES DE PESQUISA

Currículo Lattes:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737994T1"

https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Navarro_Ribeiro_Dantas

https://www.escavador.com/sobre/2819425/marcelo-navarro-ribeiro-dantas

http://docplayer.com.br/3362832-Marcelo-navarro-ribeiro-dantas.html

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001233