NATURALIDADE

Fortaleza – CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Engenharia Mecânica (1987) - Universidade Federal do Ceará – UFC;

Bacharelado em Direito (1994) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Mestrado em Direito Constitucional (2008) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Título da Dissertação: Separação e conflito de poderes: descumprimento de ordens judiciais.

Doutorado em Direito Constitucional (2021) - Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Título da Dissertação: Judicialização da Saúde, Análise dos Padrões Decisórios Adotados no Âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Busca por uma Racionalidade na Implementação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Física e Matemática - Curso Antares - ATS, Fortaleza (1978 a 1985);

Diretor – Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Fortaleza – CE - STSUF-CE (1989);

Vereador - Assembleia Legislativa do Ceará (1993 a 2000);

Presidente - União dos Vereadores do Ceará - UVC (1995 a 1998);

Sócio-Gerente - Cid Marconi Advocacia S/S – CMA (2000 a 2015);

Diretor-Executivo - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China - CCIBC (2004 a 2012);

Conselheiro - Contencioso Administrativo Tributário, CONAT (2008 a 2012);

Presidente - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial, ALBRAE (2008 a 2014);

Diretor - Centro Industrial do Ceará - CIC (2008 a 2015);

Juiz Titular na categoria de Advogado - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE – CE (2008 a 2015).

Conselheiro - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2010 a 2012);

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 28 de maio de 2015, em vaga destinada à classe dos advogados, decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

Posse: 15 de junho de 2015

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2015 a 2017);

Vice-Presidente – (2017 a 2019);

Membro da Comissão de Informática - (2019 a 2021);

3ª Turma de Julgamento – Presidente (2019 a 2021), (2025 a 2027);

Comissão de Informática - Presidente - (2021 a 2023);

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFS) – (2021 a 2023);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) – 2023;

Terceira Seção – Membro – (2022, 2023), (2025 a 2027);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - (2025 a 2027);

Grupo de Trabalho para revisão, racionalização e eventual unificação das comissões, comitês e grupos de
trabalho no âmbito do TRF5ª Região - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

Currículo Vitae.