NATURALIDADE

Caicó – RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1963);

Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Paraíba.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Natal- RN;

Promotor de Justiça;

Professor de Legislação Aplicada e Direito Usual na Escola de Comércio Santa Terezinha - Caicó;

Assessor Técnico da Secretaria de Educação – RN;

Chefe do Departamento de Pessoal da “Cia. Força e Luz Nordeste do Brasil” – Natal – RN;

Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal (Caicó – RN);

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Autônoma de João Pessoa – PB;

Professor de Direito Processual do Trabalho – UFPB;

Representante do Departamento de Direito Público no Colegiado do Curso de Direito da UFPB;

Vice-Diretor do Departamento de Direito Público - Curso de Direito – UFPB; Presidente da Comissão de Apuração do Tribunal Regional Eleitoral – PB;

Coordenador do Recadastramento Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral – PB;

Corregedor Regional Eleitoral;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba -19 anos, sendo dois biênios como Juiz Suplente e o restante como Juiz Efetivo.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 16 de outubro de 1968 – Porto velho-RO

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária da Paraíba (1968 a 1989);

Seção Judiciária de Alagoas (substituição);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba - 17 anos.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição)

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Primeiro Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (1989 a 1990);

Diretor da Revista – (1992 a 1993);

Presidente da Comissão do III Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região;

Presidente da Comissão de Regimento Interno.

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 335, de 10/12/1990).

Aposentadoria

16 de novembro de 2007.

Fontes de Pesquisa:

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Dados Históricos, 1989-1994. Recife;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF, 2000;

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Serra Negra do Norte – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1956) - Faculdade de Direito do Recife.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Adjunto de Promotor de Justiça na Comarca de Alexandria – RN;

Juiz de Direito nas Comarcas de São Miguel, Florânia e Alexandria – RN;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1974).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 29 de novembro de 1968 – Natal-RN

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Substituto – SJRN;

Juiz Federal – BA, RN e MA (em substituição).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente e Corregedor (1989 a 1990);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1990 a 1991);

Diretor da Revista (1993 a 1994).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 336, de 10/12/1990).

Aposentadoria

8 de abril de 2001.

Fontes de Pesquisa:

Tribunal Regional Federal da 5a. Região - Dados Históricos, 1989 – 1994. Recife.

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE 

Piracuruca – PI. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1968) - Universidade Federal do Ceará – UFC; 

Especialização em Direito Público (1978) - Universidade Federal do Ceará – UFC; 

Mestrado em Direito Público (1987) -  Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: A função do tributo nas ordens econômica, social e política;  

Doutorado em Direito (2009) – Faculdade de Direito do Recife -Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Os direitos fundamentais do Contribuinte e a efetividade da jurisdição. 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Advogado; 

Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará; 

Professor do Curso de Especialização em Direito de Universidade de Fortaleza; 

Procurador da República; 

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.   

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Primeiro Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF

Posse: 13 de setembro de 1974 - Fortaleza-CE

Lotação: Seção Judiciária do Estado do Amazonas

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Piauí 

Juiz Federal - Seção Judiciária de Alagoas 

Ministro (temporário) do Tribunal Federal de Recursos. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO 

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição). 

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Presidente da comissão examinadora do I concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região (1989 a 1991); 

Vice-Presidente e Corregedor regional (1990 a 1991); 

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1991 a 1992); 

Diretor da Revista (1994 a 1995); 

Membro da comissão examinadora do III concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região (1994 a 1997). 

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Aposentadoria

9 de outubro de 1997.

Falecimento

15 de abril de 2023.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae; 

Currículo Lattes; 

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000. 

NATURALIDADE

São José de Campestre – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964);

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - Curso em Direito Civil e Comercial, com duração de 360 horas, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em convênio com a PUC/São Paulo (janeiro/abril de 1979).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado

Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976, sendo aprovado em 2º lugar no concurso.

Juiz Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976.

Professor Colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aprovado em 1º lugar na disciplina de Direito Penal, 1974.

Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disciplina de Direito Administrativo, Processual Civil, Tributário, 1975.

Professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Disciplina Direito Processual Civil, no período de 1992 a 1993.

Professor da Pós-Graduação do UNICEUB. 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Segundo Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF

Posse: 27 de fevereiro de 1976 

Lotação: Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

O cargo de Juiz Federal Substituto do Rio Grande do Norte foi transformado em Juiz Federal por meio da lei complementar nº 39/79.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Durante os anos 1979, 1980, 1982, 1984, 1986,1987, 1988 e 1989;

Ministro Substituto do Tribunal Federal de Recursos nos períodos de março/1986 a fevereiro/1987; de novembro a dezembro/1987; e de outubro a dezembro/1989.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do I Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região- Ato Nº 152 de 4 de outubro de 1989 (1989 a 1991);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1991 a 1992);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1992 a 1993);

Integrante do Conselho da Justiça Federal (1992 a 1993);

Membro integrante do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, empossado em maio de 1994;

Diretor da Revista (1995 a 1995).

Corregedor-Geral do TSE. Biênio 2006/2008.

Aposentadoria

5 de junho de 2008.

Falecimento

8 de setembro de 2021

Fontes de Pesquisa

Currículo Vitae;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região – Dados Históricos (1989-1994).

NATURALIDADE

Livramento do Brumado, atual Livramento de Nossa Senhora – BA (Lei estadual n. 2325, de 14/05/1966).

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas Sociais (1957) – Universidade Federal de Goiás;

Bacharelado em Direito (1966) – Universidade Federal da Bahia;

Mestrado em Direito (1980) – Universidade Federal da Bahia – UFBA.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça de 1a. Entrância Paramirim/BA (1968 a 1972);

Promotor de Justiça 2a. e 3a. Entrâncias em Itaparica (1972 a 1974);

Procurador da Fazenda Nacional, Salvador/BA (1974 a 1976);

Professor de Direito Usual e Legislação Aplicada, na Faculdade Católica de Ciências Econômicas, em Salvador.

Professor de Direito Civil – Faculdade de Direito Tiradentes; Professor de Direito Financeiro, Tributário e Processo Tributário – Departamento de Direito da UFS, em Aracaju.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Segundo Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF 

Posse: 27 de fevereiro de 1976 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU

Juiz Federal Substituto – Seção Judiciária da Bahia (1976 a 1977);

Juiz Federal – Seção Judiciária da Bahia (1977 a 1979);

Juiz Federal – Seção Judiciária de Sergipe (1980 a 1989).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do I Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 152 de 4 de outubro de 1989 (1989 a 1991);

Vice-Presidente e Corregedor regional (1992 a 1993);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1993 a 1994);

Diretor da Revista de Jurisprudência (abril 1993 a março 1994);

Membro da Comissão Organizadora do III Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 311 de 14 de setembro de 1994 (1994 a 1998);

Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 15 de 12 de maio de 1999 (1999 a 2001);

Diretor (fundador) - Escola de Magistratura Federal da 5a. Região. (25/11/1999 a 30/03/2001);

Presidente da Comissão de Construção da sede do Edifício Min. Djaci Falcão (1990).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 12 de maio de 2003.

Posse: 4 de junho de 2003;

Aposentadoria

19 de setembro de 2013.

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.;

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Curriculum Vitae;

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -Bahia;

http://www.livramento.ba.gov.br/o-municipio/historia;

SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA. Institucional.  Ministros ex-ministros. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=4&cod_matriculamin=0001125>. Acesso em: 12 jun. 2018;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

São José da Laje – AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Curso de Filosofia Pura (1960) – Seminário de Olinda;

Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1966).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Secretário - Instituto de Ciências do Homem - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1963 a 1966);

Advogado (1967 a 1973);

Professor - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (1971, 1991);

Juiz Temporário dos Territórios Federais. Comarcas do Amapá e Oiapoque (1973 a 1975);

Professor - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (1976, 1978 a 1979);

Juiz de Direito do Distrito Federal (1976 a 1979);

Professor de Criminologia - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1980);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1981 a 1983 e 1995 a 1997);

Professor de Criminologia na pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP/PE.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Posse: 19 de outubro de 1979 - Recife-PE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

2a. Vara - Seção Judiciária de Pernambuco (19/10/1979 a 29/03/1989),

Obs.: laborou na Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 01 de setembro de 1984 a 24 de fevereiro de 1985, com função de substituição/auxílio, conforme Ato nº 172, de 29 de agosto de 1984, do Conselho da Justiça Federal.

Vice-Diretor do Foro – Seção Judiciária de Pernambuco (7/01/1989 a 29/03/1989, conforme Provimento nº 369 do CJF, de 15/11/1988).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição)

 ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Integrante da Comissão destinada a coordenar os serviços de reforma e adaptação do prédio onde foi instalado o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por força do ato nº 042/31/01/89, da Presidência do TFR;

Integrante da 1ª Comissão do Regimento Interno do TRF da 5ª Região;

Presidente da Comissão de Memória do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

Diretor do Gabinete da Revista do TRF 5ª Região (1991 a 1992);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1993 a 1994);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1994 a1995);

Integrante da Comissão de Informática do TRF da 5ª Região;

Presidente da Comissão Examinadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2004);

Presidente da Comissão Examinadora do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2005);

Coordenador dos Juizados Especiais (2005 a 2006).

Falecimento

15 de dezembro de 2007 – Recife-PE.

Fontes de Pesquisa

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF (1967-1989);

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE 

Icapuí – CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (1965);

Pós-graduação em Desenvolvimento Político, Política e Administração pela Universidade Federal do Ceará (1975);

Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1978). 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado;

Procurador do Estado do Ceará;

Procurador do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Ceará;

Secretário de Finanças do Município de Fortaleza - CE;

Diretor do Departamento de Rendas da Secretaria de Finanças de Fortaleza – CE;

Professor de Direito Administrativo pela Universidade Federal do Ceará;

Professor de Direito Comercial e Industrial pela Universidade Federal do Ceará;

Professor de Legislação Tributária pela Universidade Federal do Ceará. 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Posse: 17 de março de 1980 - Manaus-AM

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Ceará;

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (1982 a 1984). 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

 ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

1a. Turma de Julgamento - Membro – (1989 a 1992).

Aposentadoria

20 de janeiro de 1992. 

Falecimento

20 de novembro de 2023

Fontes de Pesquisa

Curriculum Vitae

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995.

NATURALIDADE

Salvador-BA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Jornalista Profissional, com registro no Ministério do Trabalho (1965);

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1976);

Pós-graduação com especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia (1979);

Curso de especialização, à distância ("Exploring the Internet") pela Spectrum Virtual University, Los Angeles, CA (1995);

Curso de aperfeiçoamento no Federal Judicial Center, em Washington, DC, promovido pela Associação dos Juízes Federais (1995);

Pós-graduação - Curso de Comércio Exterior, não concluído, pela Universidade de Barcelona e Escola de Administração da Universidade de Pernambuco (1995);

Negotiation Workshop on Constitutional Law, pelo Georgetown Institute in Legal Studies, Washington, DC, Estados Unidos da América (1998);

Mestrado em Direito - Universidade Católica de Pernambuco (2006).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor de Imprensa da Prefeitura de Salvador/BA (1967 a 1968);

Assistente do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em Salvador/BA (1968 a 1969);

Redator da Agência Nacional em Salvador/BA (1970 a 1972);

Jornalista de  “A Tarde” , "Jornal da Bahia” , “” e Tribuna( da Bahia” (1965 a 1974);

Editor -Secretário de Ä Tarde” – (1967 a 1969)

Editor do "Diário de Notícias” – BA (1969 a 1974);

Editor do jornal “Tribuna da Bahia” (1974 a 1976);

Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral da Justiça, em Mutuípe, Gandu, Vitória da Conquista/BA (1977 a 1980).

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, nomeado em 01 de setembro de 1980, após concurso público no qual obteve a primeira colocação, mediante ato do Presidente da República, General João Figueiredo (1980);

Juiz de Direito da 2a. Vara de Taquaritinga-DF, mediante promoção (1981);

Aprovado em segundo lugar no concurso público para Juiz Federal, realizado pelo antigo Tribunal Federal de Recursos, e nomeado mediante ato do Presidente da República, General João Figueiredo (1981);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (1983);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1985/87);

Professor da Universidade Católica de Salvador (1982/89)

Professor da Faculdade Baiana de Ciências Humanas – FABAC (1999/2004)

Professor do Centro Universitário Mauricio de Nassau (2005/08)

Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2008-atual).

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (2013/15).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 08 de março de 1982 – Salvador/BA.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal da 2ª Vara (1982/85)

Juiz Federal da 5ª. Vara (1985 a 1989)

Juiz Federal em exercício na Vara Única do Mato Grosso do Sul, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1983);

Juiz Federal em exercício na 5ª. Vara do Estado do Rio de Janeiro, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1984);

Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, em cuja gestão foram instaladas a Vara de Ilhéus e a Vara Agrária (7a. Vara), a primeira da espécie no País, e iniciada a construção da atual sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo de Salvador, em terreno doado pelo Governo do Estado da Bahia (1985/88);

Juiz Federal em exercício na 1a. Vara do Amazonas, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1986);

Juiz Federal incumbido de instalar a Vara Única de Juiz de Fora-MG, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1987).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição)

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Primeiro Diretor da Revista (1989 a 1990);

Vice-Presidente e Corregedor (1994 a 1995);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1995 a 1996);

Presidente da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato 215, de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Presidente da Comissão Organizadora do X Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato 318, de 15 de setembro de 2008 (2008 a 2010);

Coordenador dos Juizados Especiais Federais - (2013 a 2015);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2009 a 2011);

Convocado para o Superior Tribunal de Justiça (março e abril de 2016, setembro/2017 a setembro/2018);

Membro da Comissão de Informática  (2019 a 2021);

4a. Turma de Julgamento – Membro (2019);

Vice-Presidente (21 de agosto de 2019 a 30 de março de 2021).

Aposentadoria

07 de fevereiro  de 2021.

Fontes de Pesquisa

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994;

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE 

Campina Grande – PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1958).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça;

Procurador da República;

Professor universitário – PB;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada ao representante do Ministério Público.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Vice-Presidente e Corregedor (1995 a 1996);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1996 a 1997);

Membro da comissão examinadora do III concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (1997 a 1998).

Aposentadoria 

12 de fevereiro de 2003.

Falecimento

09 de janeiro de 2024.

Fontes de Pesquisa:

 Curriculum Vitae;

Tribunal regional Federal da 5ª região – Dados Históricos- 1989-1994.

NATURALIDADE

Recife-PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (1976).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Oficial de Gabinete da Prefeitura da Cidade do Recife (1971 a 1974);

Assessor de Educação e Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife (1974 a 1975);

Assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco (1975 a 1977);

Advogado militante nos Estados de Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília (1976 a 1989);

Procurador Judicial do Estado de Pernambuco;

Assessor do Governador do Estado de Pernambuco - Governo Marco Maciel (1979 a 1982);

Assessor do Governo do Estado de Pernambuco - Governo Roberto Magalhães (1982 a 1986);

Assessor do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (outubro de 1988 a março de 1989);

Membro, no biênio 1989-1991, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989, em vaga destinada à classe dos advogados.

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Permanente do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5a. Região;

Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1996/1997);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1997/1999).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 1º de junho de 1999.

Posse: 10 de junho de 1999.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995;

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001116.

NATURALIDADE

Limoeiro do Norte – CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1972) - Universidade Federal do Ceará.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Vereador – Limoeiro do Norte – CE (1967 a 1971);

Advogado inscrito na OAB-CE, sob o no. 2186 (1973 a 1984);

Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará (1973 a 1979);

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados) (1975 a 1998);

Funcionário do Banco do Nordeste (1964 a 1973);

Procurador do Estado, nível PRE-II, aprovado em concurso público de provas e títulos (1979 a 1984);

Procurador do Estado Representante da Fazenda Estadual junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Ceará (1981);

Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Ceará (1981 a 1982);

Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração no Ceará (1982 a 1983);

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (1987 a 1989);

Desembargador Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (2001);

Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (2003 a 2005);

Prefeito de Limoeiro do Norte/CE (2017 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 03 de setembro de 1984 - Fortaleza-CE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará (1984 a 1992);

Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (1985 a 1987);

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará (1989 a 1990).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 27 de março de 1992, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Federal Orlando de Souza Rebouças.

Posse: 29 de abril 1992.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretor da Revista (1996 a 1997);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1997 a 1999);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1999 a 2001);

Coordenador Suplente dos Juizados Especiais (2011 a 2013);

Membro da Comissão de Jurisprudência - (2013 a 2015).

Aposentadoria

30 de junho de 2015.

Fontes de Pesquisa

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995. 200 p.;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE 

Camocim – CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharelado em Direito (1972) – Universidade Federal do Piauí

Curso de Mestrado em Direito e Desenvolvimento (1996) – Universidade Federal do Ceará – UFCE

Doutorado em Direito – Universidade de Buenos Aires (2005)

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Auxiliar de Escritório – Fortaleza/CE (1962 a 1964)

Quotista da Firma Importadora Frota Ltda., Fortaleza/CE (1973 a 1974)

Auxiliar de Escritório – Fortaleza/CE (1974 a 1979)

Gerente Comercial – Fortaleza/CE (1969 a 1975)

Fiscal do Trabalho em Salvador/BA (julho/1975 a julho/1979)

Procurador da República no Piauí (1984 a 1987)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e de Direito Penal na Faculdade de Direito do Piauí (1986/1987)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito do Ceará (1987/1996)

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (1990 a 1991)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil IV e V da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em lotação provisória) (março/1998 a fevereiro/1999)

Professor Assistente de Direito Processual Civil I e II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (março/1999 a 2005)

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Posse: 23 de fevereiro de 1987 - Teresina-PI

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Piauí (fevereiro a julho – 1987)

Seção Judiciária do Ceará (julho/1987 em diante)

Juiz Federal Diretor do Foro Seção Judiciária do Ceará (julho 1990 a março de 1996)

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO  

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 5 de março de 1996, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz José Augusto Delgado como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 13 de março de 1996.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO  

Diretor da Revista (1997 a 1999);

Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1999 a 2001);

Membro da comissão examinadora do IV concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2001 a 2003);

Membro da Comissão de Regimento - (2013 a 2015);

Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2011 a 2013);

Presidente da comissão examinadora do XII concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

Aposentadoria 

6 de maio de 2015

Falecimento

27 de outubro de 2018

Fontes de Pesquisa: 

Repertório Biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE

Correntina-BA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1966) - Universidade de Brasília – UNB.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL  

Agente Fiscal de Tributos - Secretaria de Finanças do Governo do Distrito Federal (1966 a 1977).

Defensor Público - Ministério Público do Distrito Federal (1977 a 1981);

Promotor Substituto - Ministério Público do Distrito Federal (1981 a 1982);

Procurador da República no Distrito Federal (1982 a 1984).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância – TFR /CJF

Juiz Federal Substituto

Posse: 05/09/1984

Lotação: 2ª Vara – Seção Judiciária de Curitiba

 Juiz Federal Titular

Posse: 06/02/1986

Lotação: 2ª Vara – Seção Judiciária da Paraíba

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

2a Vara - Curitiba-PR (1984 a 1986);

2a Vara - João Pessoa–PB (1986 a 1987);

2ª Vara – Rio de Janeiro RJ (1987 a 1988);

7ª Vara – Recife – PE (1988 a 1997).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de novembro de 1997, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Hugo de Brito Machado.

Posse: 03 de dezembro de 1997.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1999 a 2001);

Membro da comissão examinadora do IV concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região;

Vice-Presidente do TRF 5a. Região (2001 a 2003).

Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Data: 15 de outubro de 2008.

Aposentadoria 

17 de outubro de 2008.

Falecimento

07 de julho de 2022.

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5ª Região. Institucional - Memória - Composição Retrospectiva;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.

NATURALIDADE

Recife – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1966) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Mestrado em Direito (1983) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Doutorado em Direito (2001) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Cursos de especialização:

“International Relations Course” - diploma -, pelo “Institute of Social Studies”, Haia, Holanda (janeiro a junho de 1969), com apresentação de monografia “Problems of the Brazilian North-East on Development”, aprovada e publicada pelo Institute of Social Studies.

“Primer Diploma en Estudios de la Integración Europea” - diploma, pelo “Instituto de Estudios de la Integración Europea”, Colegio de Mexico (1994), com apresentação e aprovação da monografia: “A Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais: sua aplicabilidade e eficácia”

“Curso de Postgrado en Comercio Exterior - COMEX”, pela Universidade de Barcelona, em convênio com a Universidade de Pernambuco.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professora Titular da disciplina Direito Internacional Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco;

Professora Adjunta, da disciplina Direito Internacional Público, no Departamento de Direito Público Especializado e de Direito Penal Internacional, na Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco;

Professora Convidada para ministrar a disciplina Direito Penal Internacional, nos Cursos de Pós-Graduação, Especialização em Direito Penal, promovidos pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia;

Pró-Reitora para Assuntos Culturais e Intercâmbio Científico - PROACIC, da Universidade Federal de Pernambuco, designada pela Portaria nº 2497, do Vice Reitor da Universidade, de 19 de dezembro de 1991.

Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco, representante da Comunidade.

Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 1971, nomeada pela Portaria nº 21/71, do Magnífico Reitor da referida Universidade;

Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, designada pelo Ato nº 1552, de 10 de junho de 1976, exercendo até 1982.

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, eleita em novembro de 1974, tomando posse em fevereiro de 1975, para o biênio 1975/1977;

Secretária de Estado para os Assuntos da Casa Civil, nomeada pelo Ato nº 549, de 15 de março de 1979, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial de 16/03/1979, permanecendo no cargo até 30 de maio de 1985;

Classificada em 1º lugar no Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de cargos de Promotor Público de Primeira Entrância do Estado de Pernambuco, promovido pela Procuradoria Geral da Justiça, realizado em 1982;

Promotora Pública, nomeada pelo ato nº 183 4, de 30 de abril de 1982, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no D.O. de 01/05/1982, aposentando-se pelo Ato nº 72/91, de 31/10/1991, como Promotora da Capital. Ato considerado legal pelo Acórdão do Tribunal de Contas, nº 2567/1991;

Coordenadora da Subchefia para Assuntos Institucionais, do Gabinete Civil da Presidência da República, nomeada pela Portaria nº 112-GC do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete Civil, de 20 de março de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/1986;

Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, indicada pela E. M. 103, de 16 de março de 1990, nomeada por Decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, de 21 de março de 1990, publicado no D.O.U. de 22/3/1990;

Assessora do Ministro Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana, da Subsecretaria Geral da Presidência da República, 27/09/1991;

Coordenadora Regional do “Instituto Rio Branco”, do Ministério das Relações Exteriores, em Recife, para os Concursos de Admissão à Carreira de Diplomata, desde 1977 até a implantação do sistema unificado;

Secretária de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, nomeada pela Portaria nº 005, do Exmo. Sr. Prefeito do Recife, de 1º de janeiro de 1997, publicada no D.O. de 2/1/1997, permanecendo no cargo até 2 de julho de 1999;

Desembargadora Eleitoral Regional do TRE de Pernambuco, representando a Justiça Federal – eleita em 01/06/2007 para o biênio 2007 – 2009;

Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, desde 26/01/2008;

Membro da Academia Pernambucana de Letras – APL, a partir de 23/05/2012, instituição que preside desde janeiro de 2016.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 2 de dezembro de 1999, em vaga destinada a advogado, decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 09 de dezembro de 1999.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretora da Revista (2001 a 2003);

Presidente da Comissão organizadora do V concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2001 a 2003);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2003 a 2005);

Diretora da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2009);

Gestora para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde a sua criação em 2009, para toda a 5a. Região;

Membro da Comissão de Jurisprudência - ( 2013 a 2015);

Diretora Geral (2015 a 2017).

Aposentadoria

24 de março de 2014.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.

NATURALIDADE 

Recife – PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado

Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1978 - atual)

Juiz Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1980 a 1984)

Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual)

Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011)

Juiz Federal - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2007 a 2011)

Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008)

Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 a 2023).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal Titular

Posse: 05/09/84

Lotação: Seção Judiciária e Pernambuco

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal – Seção Judiciária de Pernambuco (1984 a 2000).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 03 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2007);

Diretor do Gabinete da Revista (2003 a 2005);

Corregedor Regional (2001 a 2003);

Membro da comissão examinadora do VI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2004);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2005 a 2007);

Membro da comissão examinadora do X concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2008 a 2010);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 02, de 31/01/2008).

Aposentadoria

29 de agosto de 2014

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.;

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Currículo Lattes;

Curriculum Vitae;

JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília: Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Ribeirão-PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1970) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Recife (1970 a 1972);

Juiz do Trabalho (1972 a 1984);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – 1986 a 1987.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 05 de setembro de 1984 - Recife-PE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária de Pernambuco (1984 a 2000).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2003 a 2005);

Diretor da Revista (2005 a 2007);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2009).

Aposentadoria

30 de março de 2010.

Falecimento

25 de julho de 2012.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE  

Limoeiro do Norte–CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1971);

Mestrado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1981);

Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil - Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral - Ceará, 2006;

Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC, Fortaleza - Ceará, 2006.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Fortaleza;

Procurador do Estado do Ceará;

Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará;

Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC;

Professor do Curso de Especialização em Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC;

Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE;

Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC;

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC;

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 03 de setembro de 1991.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista;

Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará;

Diretor do Foro Federal da Seção Judiciária do Ceará;

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz Federal.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO 

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF  5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 230 de 25 de maio de 1999 (1999);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2001 a 2003);

Diretor da Revista do TRF da 5a. Região;

Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região;

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2003 a 2005).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ):

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Scartezzini, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de maio de 2007.

Posse: 23 de maio de 2007.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001185&aplicacao=ministros.ativos.

NATURALIDADE

Recife – PE.

 FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1991);

Mestre em Direito Público - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O controle de constitucionalidade em face da omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos (1999);

Doutorado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais (2009).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

- Estagiário.  Empresa: Caixa Econômica Federal  -  Natal-RN. Estágio realizado na Justiça Federal  - Secretaria  da  1ª Vara, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (28.07.1987 a  26.06.1989).
- Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais. Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região Recife/PE  (27.06.1989 a 03.04.1990).
- Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e Jurisprudência. Órgão: Tribunal Regional  Federal da 5ª Região  -  Recife/PE (04.04.1990 a 11.04.1991).
- Assessor Judiciário. Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região  -  Recife/PE (12.04.1991 a 02.02.1992).
- Assessor de Juiz. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região  -  João Pessoa-PB (03.02.1992 a 31.03.1993).
- Diretor de Secretaria. Órgão: Justiça  Federal - Seção  Judiciária  do  Rio Grande do Norte  - Natal/RN (07.05.1993 a 27.05.1993).
- Auxiliar Judiciário (cargo atualmente denominado Técnico Judiciário). Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e 21ª Regiões - João Pessoa/PB e Natal/RN (02.08.1990 a 27.05.1993).

- Juiz do Trabalho Substituto. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  -  Natal/RN (28.05.1993 a 30.11.1993).

- Professor de Direito Administrativo da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, de 1995 até 2000.

- Professor Adjunto III (Disciplinas lecionadas:  Direito Tributário  e Direito Administrativo) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de 12.03.1997 até a presente data.

- Professor dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, de 2000 até 2011.

- Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, de 2001 a 2003 e 2009 a 2011.
- Em colaboração com a Universidade de Brasília – UNB (enquanto professor da UFRN) desde o segundo semestre de 2015.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 01 de dezembro de 1993

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

- Juiz Federal Substituto. 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  -  Natal-RN (01.12.1993 a 12.03.1998).

- Juiz Federal Titular. 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Recife/PE (13.03.1998 a 08.06.1999). Forma de provimento: promoção por merecimento.

- Juiz Federal Titular. 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Natal/RN (de 09.06.1999 a 02.07.2000).  Forma de provimento: Remoção, a pedido.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do V Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00230 de 25 de maio de 1999 (1999);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2003 a 2005);

Presidente da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00193 de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005);

Corregedor-Regional (2005 a 2007);

Membro da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00215 de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Diretor do Gabinete da Revista (2007 a 2009);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2009- 2011);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon Alves, nomeado pelo Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 19 de agosto de 2014. 

Posse: 9 de setembro de 2014.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NA

NATURALIDADE

Maceió - AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1973-1977).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Maceió-AL (1977/1986);

Procurador do Estado de Alagoas (1981/1982);

Procurador da República (1982/1988);

Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas (1982/1984);

Procurador Regional Eleitoral em Alagoas (1982/1988);

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas

(1987/1988);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (1990/1991 e 1998/1999).

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Maceió/CESMAC (1977 /1990).

Professor orientador do estágio de advocacia da Faculdade de Direito de Maceió/CESMAC (1985/1990).

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Alagoas (1980/1981).

Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal de Alagoas (1983/1985).

Professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas.

Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - 19ª EMATRA.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26/02/1988

Lotação: 2ª Vara - Seção Judiciária de Alagoas

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Titular da 2ª Vara de Alagoas (1988/2001);

Diretor do foro da Seção Judiciária de Alagoas em 1990, 1993 e de 1997 a 1999, tendo coordenado a construção da atual sede da Seção Judiciária, do início da construção até sua inauguração, em 1999.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 7 de maio de 2001, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Araken Mariz de Faria.

Posse: 17 de maio de 2001.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 193, de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2005 a 2007);

Presidente da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2006 a 2007);

Diretor da Revista (2009 a 2011);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);

Presidente da Comissão de Regimento;

Coordenador dos Juizados Especiais Federais - (2019 a 2021);

Membro da 2ª Turma de Julgamento - (2019 a 2021).

Membro da Comissão de Regimento Interno - (2019 a 2021).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE

Sousa - PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba (1966).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, desde 1967;

Assessor Jurídico da Empresa André Gadelha e Irmãos (25 de março de 1967 a 02 de maio de 1971);

Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada (abril 1969 a 30 de dezembro de 1970);

Professor (Direito Internacional Público) - Faculdade de Direito de Sousa/PB (1973 -1975);

Advogado do MDB da Paraíba perante o Tribunal Regional Eleitoral (julho de 1975 a agosto de 1980);

Deputado Estadual na Paraíba (1975 a 1983);

Membro do Escritório Advocacia/Associada João Henrique/Ananias Gadelha;

Membro do Escritório Demócrito Reinaldo/Advogados Associados;

Membro da União Brasileira de Escritores (UBE-PE), da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) e da Academia Paraibana de Letras, onde ocupava a cadeira de nº 23.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967 de 10 de maio de 2000, para o qual foi nomeado como membro da advocacia, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 23 de maio de 2001.

Posse: 19 de setembro de 2001.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2009);

3ª Turma de Julgamento – Presidente – (2003 a 2005); Membro (2005 a 2007).

Aposentadoria

12 de setembro de 2012

Falecimento

 10 de março de 2013

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Ipiaú – BA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Licenciatura Plena em Letras com Inglês (1968 a 1971) - Universidade Católica de Salvador – UCSAL.

Bacharelado em Direito (1972 a 1975) - Universidade Católica de Salvador – UCSAL.

Mestrado em Direito (1979) – Universidade Federal da Bahia – UFBA. Título da Dissertação: Usufruto de Empresa.

Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Universidade de Brasília – UnB. Título da Monografia: Execução contra a Fazenda Pública - regime do precatório.

Doutorado em Direito (2003) - Faculdade de Direito de Lisboa – FDL. Título da Tese: Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil: do Poder Moderador ao Poder Reformador.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Português

Professor de Inglês

Professor de Processo Civil, na Faculdade de Direito da UCSal

Professor de Legislação, na Escola de Engenharia — UCSal

Delegado de Polícia de Carreira, classe “B”, nível 07, SSP/BA

Coordenador de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil da Bahia — ACADEPOL

Chefe da Seção de Expediente da Casa Militar do Governador da Bahia

Sub-Chefe da Assistência Militar do Vice-Governador da Bahia

Ex-Chefe da Seção de Ligação e da Seção de Administração Geral da Casa Militar do Governador da Bahia

Capitão da Reserva não Remunerada da Polícia Militar da Bahia

Secretário da Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salvador

Professor contratado de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA)

Professor auxiliar de ensino – Faculdade de Direito - Universidade Católica do Salvador, UCSAL (1979 a 1984)

Corregedor Eleitoral 1985 a 2/03/1989 - 1° período e 22/02/1994 a 22/02/1996 - 2° período

Professor (Direito Econômico, Direito Processual Civil, Direito Romano e Teoria Geral do Processo) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas, UFAL (1989 a 2008)

Professor – Faculdade de Direito - Centro de Ciências Sociais de Maceió, CESMAC (1986 a 1989; 2013 - atual)

Professor (Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura de Alagoas (2000 – atual)

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 05 de setembro de 1984

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Justiça de Federal em Alagoas (1984 a 2003)

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas de 07/01/1985 a 06/01/1986, 07/01/1988 a 06/01/1990, 07/01/1992 a 06/01/1993, 07/01/1996 a 06/01/1997, 07/01/2001 a 06/01/2002 e 07/01/2002 a 06/01/2003.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Promoção pelo critério de antiguidade, em decorrência da nomeação do Desembargador José de Castro Meira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Posse: 15 de agosto de 2003

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da comissão examinadora do VI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2004)

Membro da comissão examinadora do VII concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2005)

Corregedor Regional (2007 a 2009)

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2013-2015).

Aposentadoria

03 de julho de 2015.

Falecimento

25 de agosto de 2020.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae

Currículo Lattes.

NATURALIDADE  

Natal – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (1985);

Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1992);

Doutorado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1999).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Militante (2/85 a 1/91, com interrupções);

Procurador e Chefe do Setor Jurídico do SESI/RN - Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (8/87 a 1/91);

Professor dos Cursos de Economia e Administração de Empresas da antiga UNIPEC, hoje UnP (87 e 88);

Professor Visitante do Curso de Especialização (Pós-Graduação) da FURRN, antiga Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1987);

Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, da OAB/RN -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte (de 1989 a 1/91);

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (7/89 a 1/91);

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (8/86 a 7/87);

Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (7/94 a 7/98);

Procurador da República (de 2/91 a 12/2003);

Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da República (8/92 a 97);

Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE-RN (eleições de 1998);

Procurador Regional Eleitoral Substituto (entre 1/95 e 12/2000);

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (de 12/2000 a 12/2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Nereu Pereira dos Santos.

Posse: 3 de dezembro de 2003.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 193 de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005); 

Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2005 a 2015);

4a. Turma de Julgamento – Presidente (2005 a 2007);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2007);

Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, de 2005 a 2007, 2009 a 2011 e 2013 a 2015;

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2006 a 2009);

Membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 124 de 8 de março de 2006 (2006 a 2007);

Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2015);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2009 a 2011);

Presidente da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 510 de 25 de agosto de 2010  (2010 a 2012);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2013 a 2015);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014);

Presidente da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 113 de 26 de fevereiro de 2014 (2014);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF - Conselho da Justiça Federal 2015.

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 8 de setembro de 2015.

Posse: 30 de setembro de 2015.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737994T1"

https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Navarro_Ribeiro_Dantas

https://www.escavador.com/sobre/2819425/marcelo-navarro-ribeiro-dantas

http://docplayer.com.br/3362832-Marcelo-navarro-ribeiro-dantas.html

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001233

NATURALIDADE

Gravatá – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar administrativo do lPASE (1974 a 1978);

Técnico Judiciário - Justiça Militar Federal (1978 a 1980);

Professor (Direito Administrativo) - Faculdade de Direito de Olinda (1979);

Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar em Brasília-DF (1980 a 1982);

Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (1981 a 1982);

Juiz Auditor Substituto - Justiça Militar Federal da 7a. Circunscrição Judiciária Militar, Recife/PE (1982 a 1984);

Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (1984 a 1987);

Professor (Direito Administrativo) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 a 1990);

Professor auxiliar da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1990 - atual);

Professor (Direito Administrativo) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1987 a 1993);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2017 a 2019).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso para Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância

Posse: 10 de novembro de 1987

Lotação: Seção Judiciária do Estado do Piauí – (1987 a 1988).

 ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

1ª Vara - Teresina-PI - 10/11/1987 a 24/01/1988.

3ª Vara - Recife-PE - 25/01/1988 a 07/08/2007.

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco de 1991 a 1992 e de 2000 a 2003.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, em decorrência da nomeação do Desembargador Napoleão Nunes Maia Filho, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Posse: 08 de agosto de 2007.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2009 a 2011);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2011 a 2013 e 2015 a 2017);

Membro da Comissão de Regimento ( 2013 a 2015);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

Presidente da 4a. Turma de Julgamento –  (2019 a 2021).

Convocado para o Superior Tribunal de Justiça, na vaga do Ministro Napoleão Nunes Maia (Portaria STJ/GP nº 71, de 4 de março de 2021).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito "Pontes de Miranda", concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5a. Região. Institucional - Memória - Composição Retrospectiva;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Legislação;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Notícias.

NATURALIDADE

Itabaiana - SE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito de Sergipe (1969-1973).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Datilógrafo do antigo INPS (1969 a 1970);

Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Chefe de setor de procedimentos cíveis e trabalhistas e de procedimentos criminais e Diretor de Secretaria Substituto da Justiça Federal de Sergipe (1970 a 1978);

Juiz de Direito – Comarca de Nossa Senhora da Glória, removido, na sequência, para a Comarca de Campo do Brito, no Estado de Sergipe (1978 a 1984);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (2003/2005);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2017/2019);

Membro da Academia Sergipana de Letras - ocupa a cadeira 25, que pertenceu ao imortal Manoel Cabral Machado (2009/atual);

Membro fundador da Academia Itabaianense de Letras - ocupa a cadeira 25, cujo patrono é José Sebrão de Carvalho (2013/atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso para Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância

Posse: 05/09/1984

Lotação: Seção Judiciária do Piauí

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Piauí (1984 a 1985);

Seção Judiciária de Alagoas (1985 a 1987);

Seção Judiciária de Sergipe (1988-2007);

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe (2002);

Integrante da primeira composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais Especiais, em Brasília‐DF (2002‐2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de fevereiro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ridalvo Costa.

Posse: 27 de fevereiro de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Presidente – (2009 a 2013);

Corregedor-regional – (2011 a 2013);

Diretor da Revista de Jurisprudência – (2013 a 2015);

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2019);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2019 a 2021).

Segunda Seção de Julgamento – Presidente – (2022);

4ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

Aposentadoria

01 de abril de 2025

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Revista de Jurisprudência – Edição Comemorativa;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF,2000;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Souza_Carvalho.

NATURALIDADE

João Pessoa-PB.

ATIVIDADES ATUAIS

Desembargador Federal integrante da 1ª Seção e da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Professor Adjunto de Direito Civil da UFPB, aprovado em concurso realizado em 1989.

Doutor em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR. Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, em Recife-PE. Especialista em Direito Processual Civil, pela UNB-Fundação Universidade de Brasília.

Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.

Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal na 5ª Região.

Membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas-APLJ (cadeira 44) e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano-IHGP (cadeira 1).

FORMAÇÃO ACADÊMICA E CURSOS NO EXTERIOR

Colação de grau em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba, em 8 de janeiro de 1988. CRE: 9,23 pontos.

Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, da Escola Superior da Magistratura - E.S.M.A., do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1988.

Curso de Especialização em Direito Financeiro, pela Universidade Federal da Paraíba, 1989 - Não concluído.

Curso de Verão sobre “Droit Communautaire de la Consommation”, organizado pelo “Centre de Droit de la Consommation” da Faculté de Droit de 1’Université Catholique de Louvain, Louvain-la-Neuve, Bélgica, de agosto a setembro de 1995.

Curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela UNB- Fundação Universidade de Brasília, em convênio com o Conselho da Justiça Federal, - em Brasília – DF, de agosto de 1996 a junho de 1997.

“Introductory Course on New Zealand Law”, Faculdade de Direito de Auckland, Auckland, Nova Zelândia, de 19 a 23 de janeiro de 1998.

Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, de 9 a 13 de março de 1998.

Corso di approfondimento su “Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia”, promovido pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, Roma, Itália, de 26 a 30 de novembro de 2001.

VI Jornada Internacional Derecho Y Justicia, Facultad de Derecho-Universidad de Buenos Aires (UBA), maio 2017.

“Conference of the International Organization For Judicial Training-IOJT”, Cidade do Cabo, África do Sul, set. 2019.

Mestrado em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, Recife-PE. Dissertação: “Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Orientadora Professora Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Doutorado em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Marília-SP (Conceito CAPES 4). Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita. Tese: “Direito ao Esquecimento no Brasil após o julgamento do Tema 786 pelo STF e Demandas por Pessoas Jurídicas”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor Administrativo da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social-Setrabes, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, jun. 1985.

Assessor da Divisão de Correições da Coordenação Central Judiciária (CCJ), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, de setembro de 1985 a janeiro de 1986.

Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, NS-24, de nível superior (atual cargo de Analista Judiciário), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de dezembro de 1989 a novembro de 1993, tendo sido designado para o cargo de Assessor de Juiz no período de 24.7.1990 a 30.11.1993;

Supervisor da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau, do Gabinete da Presidência do TRF-5ª Região, jan. 1990.

Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa - TRF-5ª Região.

Secretário da Comissão Examinadora do Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

Assessor de Juiz - DAS-102.05, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa, de julho de 1990 a novembro de 1993.

Nomeado Juiz de Direito da Comarca de Queimadas - PB, pela Portaria nº 224, do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, não tendo tomado posse.

Designado Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - PB, não tendo exercido as funções.

Professor Auxiliar de Direito Civil - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual).

Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco – Posse: 1º de dezembro de 1993.

Promovido ao cargo de Juiz Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco em Petrolina-PE, pelo critério de antiguidade, através do Ato nº 281, publicado no DJU de 13/09/95 - Posse: 13 de setembro de 1995.

Removido para a Titularidade da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande, por decisão do eg. Plenário do TRF 5ª Região, em sessão de 8 de maio de 1996 – Exercício: 29 de maio de 1996.

Removido para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, privativa das Execuções Fiscais, em João Pessoa-PB, conforme Ato nº 184, de 9 de agosto de 1999, entrando em exercício no dia 15 de junho de 1999.

Removido, mediante permuta, para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa, conforme Ato nº 11, de 8 de janeiro de 2004, entrando em exercício no dia 8 de janeiro de 2004.

Designado para o cargo de Juiz Federal Subdiretor do Foro de Campina Grande.

Designado para integrar a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 21 de março de 2002.

Designado para Presidir o Juizado Especial Federal de João Pessoa-PB, com prejuízo da jurisdição em Campina Grande-PB, conforme Ato nº 125, da Presidência do TRF5ª Região, a partir de 11 de março de 2002.

Coordenador do Comitê da Qualidade Total na Seção Judiciária da Paraíba.

Designado para o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 7 de janeiro de 2003, tendo exercido as funções até 5 de maio de 2008, quando promovido ao TRF 5ª Região.

Designado para exercer a função de Juiz Formador, até 30 de março de 2007, em relação aos Juízes vitaliciandos na Seção Judiciária da Paraíba, através da Portaria nº 21, de 6 de julho de 2005, do Desembargador Federal Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Designado para exercer a função de Coordenador Seccional do Juizados Especiais Federais no Estado da Paraíba, através do Ato nº 208, de 16 de abril de 2007, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Designado para exercer a função de Juiz Formador, até 30 de março de 2009, em relação aos Juízes vitaliciandos na Seção Judiciária da Paraíba, através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2007, do Desembargador Federal Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Designado para integrar a Comissão Nacional de Gestão do Desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal, conforme Ofício nº 066, de 13 de fevereiro de 2008, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Indicado em lista tríplice para promoção ao TRF 5ª Região, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira, em sessão de 29 de fevereiro de 2008.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 01 de dezembro de 1993.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);

Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);

Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;

Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.

Posse: 5 de maio de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Removido para a eg. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 24 de outubro de 2008 a 29 de março de 2011.

Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 318, de 15 de setembro de 2008;

Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2009 a 2011);

Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010;

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);

Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.

Integrante do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de abril de 2009 a 3 de abril de 2013 e de março de 2014 a abril de 2017.

Integrante da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 4 de abril de 2013.

Presidente da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 27 de março de 2014.

Gestor das Metas de Nivelamento e do Planejamento Estratégico na 5ª Região da Justiça Federal, a partir de março de 2014.

Coordenador da Área de Ensino da Escola, designado pela Portaria nº 01/2014, de 11 de março de 2014, do Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, com mandato até 30 de março de 2015.

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.

Conselheiro do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.

Presidente da eg. Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 6 de abril de 2017 a 30 de março de 2019.

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, no biênio 2019/2021.

Designado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio Noronha, pela Portaria 78-CJF, de 17 de fevereiro de 2020, para integrar, representando a 5ª Região, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do Conselho da Justiça Federal (GESIC), sendo o mandato renovado pelo Ministro Presidente Humberto Martins através da Portaria nº 403-CJF, de 15 de setembro de 2020.

Indicado em maio de 2021 pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.

Membro Suplente do Conselho Deliberativo do TRFMED (plano de saúde por autogestão do TRF 5ª Região), eleito pelo Pleno do Tribunal, na Sessão de 5 de maio de 2021.

Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 28 de maio de 2021 a 14 de abril de 2023, tendo integrado a Comissão da Propaganda Eleitoral no estado, no pleito de 2022.

Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, designado pelo Ato 289/2021, de 14 de julho de 2021 da Presidência do Tribunal.

Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 14 de abril de 2023.

Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 189, de 7 de abril de 2015 (abril a setembro de 2015);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017);

Removido para a eg. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 24 de outubro de 2008 a 29 de março de 2011.

Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de abril de 2009 a abril de 2011.

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.

Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 30 de março de 2011 a 3 de abril de 2013.

Integrante do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de abril de 2009 a 3 de abril de 2013 e de março de 2014 a abril de 2017.

Presidente da eg. Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 27 de março de 2014.

Gestor das Metas de Nivelamento e do Planejamento Estratégico na 5ª Região da Justiça Federal, a partir de março de 2014.

Coordenador da Área de Ensino da Escola, designado pela Portaria nº 01/2014, de 11 de março de 2014, do Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, com mandato até 30 de março de 2015.

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.

Conselheiro do Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília-DF, de 21 de setembro de 2015 a 3 de abril de 2017.

Presidente da eg. Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 6 de abril de 2017 a 30 de março de 2019.

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, no biênio 2019/2021.

Designado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio Noronha, pela Portaria 78-CJF, de 17 de fevereiro de 2020, para integrar, representando a 5ª Região, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do Conselho da Justiça Federal (GESIC), sendo o mandato renovado pelo Ministro Presidente Humberto Martins através da Portaria nº 403-CJF, de 15 de setembro de 2020.

Indicado em maio de 2021 pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.

Membro Suplente do Conselho Deliberativo do TRFMED (plano de saúde por autogestão do TRF 5ª Região), eleito pelo Pleno do Tribunal, na Sessão de 5 de maio de 2021.

Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 28 de maio de 2021 a 14 de abril de 2023, tendo integrado a Comissão da Propaganda Eleitoral no estado, no pleito de 2022.

Coordenador da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, designado pelo Ato 289/2021, de 14 de julho de 2021 da Presidência do Tribunal.

Comissão de Informática - ( 2019 a 2021);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021).

Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 14 de abril de 2023.

CONVOCAÇÕES PARA O TRF - 5ª REGIÃO

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 20 de maio de 1997 a 20 de junho de 1997 (Ato nº 128, de 16 de maio de 1997) integrando a 3ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 8 de setembro de 1997 a 8 de novembro de 1997 (Ato nº 284, de 10 de setembro de 1997) integrando a 3ª Turma.

Convocado para compor a 1ª Turma do TRF 5ª Região, em função de auxílio ao Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 1º de maio de 2002 a 31 de agosto de 2002 (Ato nº 259, de 26 de abril de 2002).

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 1º de agosto de 2003 a 31 de outubro de 2003 (Atos nº 511, 646 e 741) integrando a 1ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio ao Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de 31 de agosto de 2004 a 1º de setembro de 2004 (Ato nº 358, de 30 de agosto de 2004) integrando a 2ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 9 de maio de 2005 a 7 de junho de 2005 (Ato nº 366, de 4 de maio de 2005) integrando a 3ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 12 a 26 de abril de 2007 (Ato nº 207, de 16 de abril de 2007), integrando a 2ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2007 (Ato nº 214, de 25 de abril de 2007), integrando a 2ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 12 a 26 de maio de 2007 (Ato nº 225, de 3 de maio de 2007), integrando a 2ª Turma.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, a partir de 23 de maio de 2007, em razão da vacância do cargo de Desembargador Federal ocupado pelo Exmo. Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, até o provimento do aludido cargo federal (Ato nº 257, de 23 de maio de 2007), persistindo a convocação até 1º de agosto de 2007.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio a Presidência, no período de 28 de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007(Ato nº 421, de 28 de agosto de 2007).

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29 de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007 (Ato nº 433, de 5 de setembro de 2007), integrando apenas o eg. Plenário.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Paulo Gadelha, nos períodos de 1º de novembro de 2007 a 19 de dezembro de 2007 e de 7 de janeiro de 2008 a 26 de fevereiro de 2008(Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007), integrando apenas o eg. Plenário.

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em função de auxílio a Presidência, nos períodos de 1º de novembro de 2007 a 19 de dezembro de 2007 e de 7 de janeiro de 2008 a 26 de fevereiro de 2008 (Ato nº 496, de 24 de outubro de 2007).

Convocado para compor o TRF 5ª Região, em substituição ao Desembargador Federal Lázaro Guimarães, no período de 7 de janeiro de 2008 a 5 de fevereiro de 2008 (Ato nº 594, de 12 de dezembro de 2007), integrando a 4ª Turma.

ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO

Professor Adjunto I da disciplina Direito Civil, do Centro de Ciências Jurídicas da Uni­versidade Federal da Paraíba, aprovado em primeiro lugar em concurso de setembro de 1989 com ingresso na instituição no ano de 1991.

Professor Assistente, Nível I, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, dos Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ. João Pessoa – PB, até o ano de 1989.

Monitor da Disciplina Teoria Geral do Processo - TGP, do Departamento de Direito Público, da Uni­versidade Federal da Paraíba, 1986/1987.

Professor de Língua Inglesa do Centro de Comu­nicação Inglesa da Paraíba – CCI, 1986/1988.

Coordenador do Projeto “A Função Social do Juizado Especial Federal na Paraíba: Novo Paradigma de Justiça”, vinculado ao Programa de Bolsa de Extensão de Programa Institucional-PROBEX da UFPB, de abril de 2003 a dezembro de 2007.

BANCAS EXAMINADORAS

Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar, Nível I, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, designado pela Portaria nº 0024-UFPB/CCG/GD, de 27 de agosto de 1992.

Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar, Nível I, da disciplina Direito civil, 1994.

Membro titular da Comissão Examinadora do Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, na categoria de Professor Universitário, indicado pela UFPB, 1994.

Membro Titular da Comissão Examinadora da Primeira Prova do X Concurso para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de agosto a dezembro de 2000.

Membro suplente da Comissão Examinadora do Sétimo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 449, de 25 de maio de 2005, da Presidência do TRF 5ª Região.

Membro Titular da Comissão Examinadora do Oitavo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 124, de 8 de março de 2006, da Presidência do TRF 5ª Região.

Membro suplente da Comissão Examinadora do Nono Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 215, de 26 de abril de 2007, da Presidência do TRF 5ª Região.

Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das seis Seções Judiciárias Jurisdicionadas, através da Portaria nº 94, de 30 de janeiro de 2008, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Membro Titular da Comissão Examinadora do Décimo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 318, de 15 de setembro de 2008, da Presidência do TRF 5ª Região.

Membro Titular da Comissão Examinadora do Décimo Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 510, de 25 de agosto de 2010, da Presidência do TRF 5ª Região.

Membro da Comissão Especial de Concursos do Conselho da Justiça Federal (prevista na Resolução nº 067, de 3 de julho de 2009), representando o TRF 5ª Região, a partir de dezembro de 2013.

Membro Suplente da Comissão Examinadora do Décimo Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, designado pelo Ato nº 113, de 26 de fevereiro de 2014, da Presidência do TRF 5ª Região.

Presidente da Comissão Examinadora do Décimo Terceiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, de abril de 2015 a setembro de 2015.

PUBLICAÇÕES

O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014;

A implantação dos juizados virtuais na 5a. região. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 43-59, ago. 2004;

A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal: Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p. 217-222, jul./set. 2002; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002;

Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002;

Aplicação analógica da Lei n. 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 71-72, 1998; Revista ADCOAS, PP&T - Jurisprudência nº 21 - 30.07.96; Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol.3,n.2, jul/set/96, pág 12;

A nova Lei ambiental: questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998;

Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15, jul./set. 1996;

Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996;

Amenização da iniquidade dos precatórios", Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, nº 2, fev/95;

O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Síntese Trabalhista, v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Síntese Trabalhista, v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social, v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social, v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993;

Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 111, p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr. 1993; Boletim de Jurisprudência ADCOAS, nº 30, novembro de 1992; AUTO-JUS-Edições Jurídicas Informatizadas, agosto/93;

Os embargos de alçada e a Lei n. 8.197/91. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.

ARTIGOS DE JORNAIS

A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense, Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5;

Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense, Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1;

Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense, Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5;

As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense, Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.

CAPÍTULOS DE LIVROS

“A Nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos” - Capítulo 12 da obra Novo Código Civil- Questões Controvertidas, Coord. Jones Figueiredo Alves e Mário Delgado. São Paulo-SP: Ed. Método, 2003.

“A dívida pública externa brasileira”. In: COSTA, Flávio Dino de Castro e; BECHO, Renato Lopes; JACOBSEN, Gilson; MARTINS, Leonardo Resende; PORFÍRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas; WASHINGTON, Aroldo José. Dívida externa e princípios gerais de direito: curso internacional de extensão para juízes federais: monografias vencedoras. Brasília-DF: AJUFE, 2002, p. 49-66.

“Novos desafios ao julgador em face da constitucionalização do Direito Civil. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Inovações no Sistema de Justiça - Meios alternativos de resolução de conflitos e sistema de justiça multiportas-Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. 1ªed.São Paulo/SP: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2022, p. 169-188.

"Pereira da Silva- A obra poética do primeiro paraibano na Academia Brasileira de Letras”, capítulo do Livro Paraíba na Literatura, vol IV. Editora A União, 2022, pp. 111-119.

“O dever de imparcialidade do juiz como destinatário do princípio da cooperação”. (capítulo 17). In: Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva, Guilherme Veiga (orgs.). Londrina, PR: Thoth, 2023. Estudos de Direito Civil e Processo Civil: homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves, pp. 345 e ss.

MONOGRAFIA, DISSERTAÇÕES E TESE

“Direito ao Esquecimento  no  Brasil  após  o  julgamento   do tema 786 pelo STF e demandas por pessoas jurídicas”. Tese (doutorado). Universidade de Marília-UNIMAR. Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita                        276f. Marília (SP), 22 set. 2023.

“Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Dissertação (mestrado). Faculdade Damas de Instrução Cristã-FADIC. Orientadora: Professora Doutora Margarida Oliveira Cantarelli. Recife, ago. 2020.

“Importância dos cursos no exterior na formação do Juiz Federal”, vencedora do concurso de monografias promovido pela AJUFE. Prêmio: Curso na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, dez. 1997.

“Coisa Julgada e Mandado de Segurança”, monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Processo Civil da UNB, jul. 1997.

"A Coisa Julgada e os Efeitos da Sentença", monografia apresentada e defendida para conclusão da Cadeira de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura, mar. 1989.

"O Momento Constitucional Brasileiro - Análise - Diagnóstico - Perspectivas", monografia apresentada para conclusão da Cadeira de Direito Constitucional da ESMA, mar. 1989.

“Empréstimo Compulsório - Natureza Jurídica e Considerações Gerais". Trabalho de conclusão da disciplina Direito Tributário (prof. Orvácio Lira Machado), Universidade Federal da Paraíba, dez. 1986.

ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS NA ÁREA JURÍDICA

"Os Embargos de Alçada e a Lei nº 8197/91", publicado no Livro de Estudos Jurídicos, vol. 3, out. 1991.

Idem, publicado na Revista Ciência Jurídica, Vol. 43, pág. 11, jan. 1992.

"Prova Pericial: Inovações da Lei nº 8.455/92", publicado no boletim de jurisprudência ADCOAS, n. 30, nov. 1992.

Idem, publicado sob a forma de Ensaio, com o título: "Tudo sobre prova pericial: as inovações da lei" no jor­nal Correio da Paraíba, Caderno 3, out. 1992.

Idem, publicado na Revista Jurídica, vol. 183, pág. 30, jan. 1993.

Idem, publicado no caderno "Direito e Justiça", do Cor­reio Brasiliense, fev. 1993.

Idem, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 113, pág. 39, 1993.

Idem, publicado na AUTO-JUS - Edições Jurídicas Informatizadas, ago. 1993.

Idem, publicado na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, nº 119, pág. 245.

Idem, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 690, pág. 47.

Idem, publicado no livro de Estudos Jurídicos, vol. 6, pág. 169.

Idem, referido em nota de Theotônio Negrão ao art. 420 do CPC, in CPC e Legislação Processual em vigor, 26ª edição, pág. 327.

"O Plano de Custeio da Previdência e as Alterações da Penhora na Execução Fiscal", publicado no caderno "Direito e Justiça" do Correio Brasiliense, jun. 1993.

Idem, publicado no Correio da Paraíba, João Pessoa, 25 mai. 1993, pt. 1; 30 mai.1993, pt. 2.

Idem, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 111, pág. 37, 1993.

Idem, publicado na Revista Ciência Jurídica, vol. 53, pg. 305.

Idem, publicado na Revista “Jurisprudência Brasileira”, ed. Juruá, vol. 173, pág. 47,1993.

Idem, referido em nota de Theotônio Negrão ao art. 15 da LEF, in CPC e Legislação Processual em vigor, 26ª edição, pág. 894.

“Amenização da iniquidade dos precatórios”. A União, João Pessoa, 2 fev. 1995.

Idem, publicado na Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, n. 2, fev. 1995.

“Aplicação analógica da Lei nº 9.249/95 aos crimes contra a Previdência”. Revista ADCOAS: jurisprudência, Brasília, n. 21, 30 jul. 1996.               

Idem, publicado no caderno “Direito e Justiça” do Correio Braziliense, Brasília, 20 mai. 1996.

Idem, publicado na Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol. 3, n. 2, jul./set. 1996, pág 12.

“Contribuição de Produtor Rural Pessoa Jurídica para a Previdência Social”, Sentença publicada na Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol. 2, n. 4, abr. 1996, pag. 116.

“A nova Lei Ambiental: Questões relacionadas à Justiça Federal”, publicado na Revista do TRF 5ª Região, n. 33, p. 19.

“A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002", publicado no caderno "Direito e Justiça" do correio Brasiliense, 14 out. 2002.

Idem, publicado na Revista Consulex, nº 139, out. 2002.

Idem, publicado na Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nº 71, jul./set. 2002.

Idem, publicado na Revista Trimestral de Direito Civil-RTDC, vol. 11, jul./set. 2002, p. 215.

Idem, publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS-Universidade de Salvador, disponível em: http://www.unifacs.br/revista jurídica

"Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v.2, n. 3, p. 42-57, 2002.

“A implantação dos Juizados Virtuais na 5ª Região. Revista ESMAFE, v. 7, p. 43-59, 2004.

“A justiça do futuro chega a Paraíba. Correio da Paraíba, Caderno B, Coluna Palavra da Ordem, p. 06, João Pessoa, 16 fev. 2005

"O direito ao esquecimento na sociedade em rede", artigo publicado na Revista Consenso, TJ-PB, número 4, págs. 10-11, João Pessoa-PB, fev. 2014.

“A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa, ano. 10, n. 28, p. 108-136, mar. 2020.

A Privacidade em “A Condição Humana”, de Hannah Arendt. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa, ano. 10, n. 29, p. 59-82, jun. 2020.

"Os deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade", publicado no Portal Migalhas, 11 nov. 2021.

"A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção", publicado no Portal Migalhas, 11 nov. 2021.

Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural, publicado na Revista Cognitio Juris, Ano XI, n. 36, págs. 243-277, set. 2021.

"A Responsabilidade Socioambiental dos Órgãos Públicos", artigo em coautoria com Sandro Marcos Godoy, Revista Direito e Desenvolvimento, do programa de Pós-graduação em Direito do UNIPÊ (ISSN 2236-0859), vol. 12, n. 12, págs. 151-168, jul-dez 2021.

“Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia”, Revista Jurídica Cognitio Juris (ISSN 2236-3009), ano XI, número 37 – dez. 2021.

“Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, artigo em coautoria com Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio Miguel Filho, Inês Virgínia Prado Soares e Fernando Quadros, Revista Consultor Jurídico (ISSN 1809-2829), 2 jun. 2022.

“Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, artigo em coautoria com Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio Miguel Filho, Inês Virgínia Prado Soares e Fernando Quadros, Revista Gen Jurídico (ISSN: 2446-4848), 26 abr. 2022.

ARTIGOS EM OUTRAS ÁREAS DE CONHECIMENTO

“O Realismo Jurídico e a Iconografia do Direito na Obra de Alexandre Filho”. Ensaio publicado no Correio das Artes, suplemento mensal de A União, jan. 2022.

“O esquecido poeta Pereira da Silva- Primeiro paraibano na Academia Brasileira de Letras e os 100 anos de O Pó das Sandálias”. Ensaio publicado no Correio das Artes, suplemento mensal de A União, set. 2022.

“Por onde anda o ararunense Pereira da Silva, primeiro paraibano na ABL nos 100 anos de “O pó das sandálias” Revista da Academia Norte-Riograndense de Letras 2022, n° 73, out-dez., p. 47.

LIVROS EM FASE DE EDITORAÇÃO

“Agnelo Amorim Filho: notas biográficas e a atualidade do seu critério científico”.

“A Iconografia da Justiça na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- Uma visão pragmática”.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES

Advogado. Consultoria Jurídica. Empresas e Autônomo. Associado ao Dr. Luiz Gonzaga Targino de Moura até dezembro de 1989. Defesas orais, Razões, Memoriais, Pareceres, Direito Civil, Constitucional e Eleitoral.

Advogado credenciado do IAPAS.

Estágio na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, 1985.

ATIVIDADES COMO DISCENTE

Presidente do Centro de Oratória Ministro Alcides Carneiro, da Universidade Federal da Paraíba, de dezembro de 1986 a agosto de 1987.

Vice-Presidente do Centro de Oratória Ministro Al­cides Carneiro - C.O.M.A.C., de dezembro de 1985 a dezembro de 1986.

Representante do Corpo Discente junto à Câmara De­partamental do Departamento de Direito Público da UFPB, out. 1985.

Conselheiro de Direito Público do Centro Acadêmico Lyda Monteiro, do Curso de Direito da UFPB, 1985/1986.

OUTRAS ATIVIDADES

Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraibana de Handebol, 1988/1989.

Membro efetivo do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraibana de Handebol, Quadriênio 1988/1991.

Membro efetivo do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

Membro da Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE.

Membro da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.

Integrante da Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE nos biênios 2004/2006 e 2006/2008 (Diretor de Relações Institucionais).

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

I Simpósio Paraibano Pró-Assembléia Nacional Constituinte, organizado pela OAB/PB, de 7 a 11 de agosto de 1985.

IX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, Maceió-AL, em 14 de outubro de 1986.

II Simpósio Paraibano Pró-Assembléia Nacional Constituinte, organizado pela OAB-PB, Campina Grande-PB, 1986.

I Curso de Formação Política, organizado pelo Centro de Estudos Políticos e Sociais do Partido Liberal, João Pessoa-PB, de 7 a 12 de junho de 1986.

Semana Universitária sobre Constituinte, organizada pela Faculdade de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, João Pessoa-PB, de 15 a 19 de setembro de 1989.

I Seminário de Estudos em Direito Coletivo do Trabalho, patrocinado pelo TRT - 13ª Região, João Pessoa-PB, de 27 a 31 de julho de 1987.

Ciclos de Palestras sobre temas Trabalhistas Pró-Constituinte, patrocinado pelo TRT - 13ª Região, Natal-RN, de 7 a 9 de dezembro de 1988.

Seminário de "Direitos humanos", organizado pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Ju­rídica, João Pessoa-PB, de 27 a 31 de março de 1989.

I Seminário Internacional de Direito do Consu­midor, patrocinado pela Faculdade de Direito da Paraíba, João Pessoa-PB, de 14 a 17 de maio de 1989.

I Seminário Regional de Legislação Esportiva, or­ganizado pelo Conselho Nacional de Desportos, João Pessoa-PB, de 25 a 27 de outubro de 1989.

IX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, promovido pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, João Pessoa-PB, de 20 a 23 de outubro de 1991.

Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal, no Hotel Glória, Rio de Janeiro-RJ, 7 a 9 de novembro de 1991.  

Curso Nacional de especialização do Direito do Consumidor, Recife-PE, de 28 a 30 de novembro de 1992.

Seminário "Novas Questões do Processo Civil", Recife-PE, em 4 de novembro de 1992.

Seminário "Novo Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1993 - Lei 8.545", Recife-PE, em 16 de fevereiro de 1993.

Curso de Filosofia do Direito e Ciência Jurídica, patrocinado pelo TRF 5ª Região e ministrado pelo Prof. Nelson Saldanha, Recife-PE, de 21 a 23 de julho de 1993.

Curso de Preparação de Magistrados, organizado pela Comissão Examinadora do Segundo Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Recife-PE, de 30 de agosto a 6 de setembro de 1993.

Ciclo de Conferências “Deontologia da Magistratura”, organizado pela Presidência do TRF 5ª Região, de 2 a 3 de dezembro de 1993.

I Encontro de Juizes Federais Substitutos, organizado pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 17 a 18 de março de 1994.

1ª Conferência dos Advogados Paraibanos-CONAP, realizada pela OAB/PB, de 25 a 27 de maio de 1994.

Seminário Sobre a Modernização da Justiça Federal de 1ª Instância, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Recife-PE, de 29 a 30 de setembro de 1994.

Seminário: Justiça Federal - Análise da Imagem Institucional, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 5 a 6 de dezembro de 1994.

Fórum de Debate: “Acesso à Justiça - Informatização - Celeridade Processual”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Recife-PE, de 11 a 12 de maio de 1995.

Seminário Sobre a Reforma do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 23 a 24 de de dezembro de 1995.

Seminário “Reforma do Código de Processo Cívil”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, em 8 de março de 1996.

IV Congresso Nacional de Direito Processual, Recife-PE, de 2 a 4 de maio de 1996.

Seminário: “Reforma Tributária”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, em 21 de novembro de 1996.

Seminário: “Justiça Federal e Sociedade”, promovido pela AJURIS e AJUFE, Porto Alegre-RS, de 18 a 20 de novembro de 1996.

Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 a 14 de maio de 1999.

Seminário “Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 25 a 26 de novembro de 1999.

1º Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, São Paulo-SP, de 24 a 26 de fevereiro de 2000.

Seminário Inaugural das atividades da ESMAFE 5ª Região sobre “Anteprojetos da reforma do CPC”, Recife-PE, de 4 a 5 de maio de 2000.

I Encontro Nacional de Juízes Federais do interior, promovido pela AJUFE, Ribeirão Preto-SP, de 11 a 14 de maio de 2000.

Seminário Internacional “Água bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 17 a 19 de maio de 2000.

II Encontro de Juízes Federais e procuradores da República - “Aspectos jurídicos do SUS e do FUNDEF. Saúde e Educação: uma questão de justiça”, Rio de Janeiro-RJ, de 27 a 29 de setembro de 2000.

I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 6 a 8 de dezembro de 2000.

Encontro sobre Cooperação Judicial Internacional, São Paulo-SP, de 5 a 6 de abril de 2001.

Seminário “Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS”, promovido pela CEF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Brasília-DF, de 15 a 17 de maio de 2001.

Seminário Novos Rumos do Direito Constitucional na União Européia e no Brasil, promovido pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 11 e 12 de junho de 2001.

Seminário “Juizados Especiais Federais: Afirmação da Cidadania”, promovido pela Escola da Magistratura do TRF 4ª Região, Porto Alegre-RS, de 17 a 19 de setembro de 2001.

Seminário “Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo”, patrocinado pela AJUFE e Escola da Magistratura do TRF-1a Região, na Costa do Sauípe, Salvador-BA, de 29 a 31 de outubro de 2001.

Seminário “Juizados Especiais Federais -Inovações e Aspectos Polêmicos” promovido pela AJUFE no auditório do STJ, Brasília-DF, de 18 e 19 de março de 2002.

II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEF´S da 5ª Região, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e Coordenação Regional dos Juizados Especiais, Recife-PE, de 16 e 17 de maio de 2002.

Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 a 13 de setembro de 2002.

IV Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, promovido pelo TRF 5ª Região, Recife-PE, de 27 a 29 de setembro de 2002, com 18 horas/aula.

Encontro-Juizados Especiais Federais: Avaliação e Propostas de Melhoria, realizado pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 12 e 13 de dezembro de 2002.

Simpósio: A regulação dos mercados na visão do Judiciário, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e Associação dos Juízes Federais do Brasil -AJUFE, João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2003, com 8 horas/aula.

Congresso: 15 Anos de Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 16 a 17 de outubro de 2003, perfazendo um total de 12 horas/aula.

II Jornada de Direito Civil, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, de 17 a 18 de novembro de 2003, perfazendo um total de 14 horas/aula.

4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 3 a 5 de março de 2004, perfazendo um total de 18 horas/aula.

II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Ipojuca-PE, de 6 a 8 de maio de 2004.

Seminário Internacional de Direito Ambiental Ano VI, realizado pelo Conselho de Justiça Federal, Belém-PA, de 17 a 18 de maio de 2004, perfazendo um total de 16 horas/aula.

Seminário Bicentenário do Código Civil Francês, realizado pelo Conselho de Justiça Federal, Brasília-DF, em 27 de setembro de 2004.

III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 1º a 3 de dezembro de 2004, num total de 20 horas/aula.

Simpósio em Homenagem a Celso Furtado – 1º Módulo do Programa: Estudos de Alto Nível Sobre Justiça, Direito e Desenvolvimento. Palestras: Economia e Direito no Desenvolvimento e Federalismo Regional, realizado pelo Núcleo Seccional da ESMAFE, João Pessoa-PB, em 13 de dezembro de 2004.

2º Seminário “O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”, promovido pela AJUFE no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro-RJ, de 25 a 26 de abril de 2005.

III Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 13 horas, Hotel Portal de Gravatá, Gravatá-PE, de 28 a 30 de julho de 2005.

Fórum Nacional de Debates Judiciário e Imprensa, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pela ESMAFE 5ª Região, com carga horária de 10 horas/aula, Recife-PE, de 9 a 10 de março de 2006.

IV Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 13 horas, Maragogi-AL, de 8 a 10 de junho de 2006.

Membro da Comissão de Análise de enunciados da IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 26 a 27 de outubro de 2006, num total de 16 horas/aula.

IV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais-FONAJEF, promovido pela AJUFE, Fortaleza-CE, de 22 a 24 de agosto de 2007, com carga horária de 24 horas.

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC, de 6 a 8 de setembro de 2007, como Presidente de Mesa.

V Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela ESMAFE-5ª Região, com carga horária de 16 horas,Natal-RN, de 8 a 10 de novembro de 2007.

Presidente do Painel “Cláusula de Desempenho”, no Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política e os novos standards no Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE e ESMAFE 5ª Região, Recife-PE, de 18 a 20 de agosto de 2011.

Membro da Comissão de Análise de Enunciado durante a V Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 9 e 10 de novembro de 2011.

II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, promovido pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado e pela ESMAFE 4ª Região, Florianópolis-SC, de 16 e 17 de junho de 2011.

XXVIII Encontro Nacional de Juízes Federais, realizado pela AJUFE, Fortaleza-CE, de 12 a 15 de outubro de 2011, com carga horária de 15 horas.

II Seminário: Repercussão Geral em Evolução, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília-DF, de 21 e 22 de março de 2012.

III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo CEJ do Conselho da Justiça Federal, Natal-RN, em 17 de maio de 2012, com carga horária de 8 horas/aula.

International Visitor Leadership Program, sob a temática da Cooperação Judicial, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, Washington-DC, Nova Iorque, Chicago e Miami, 14 a 23 de janeiro de 2013.

VI Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, atuando como Coordenador Científico da Parte Geral, Brasília-DF, de 11 e 12 de março de 2013.

Workshop- Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, Brasília-DF, de 24 e 25 de março de 2014.

7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TRAINING OF THE JUDICIARY, realizada pela International Organization for Judicial Training (IOJT), Ipojuca -PE (Porto de Galinhas), de 8 a 12 de novembro de 2015.

III Forum Nacional de Execução Fiscal- FONEF, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Belo Horizonte-MG, de 13 a 14 de março de 2017.

II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília, 2018.

Curso de Formação de Formadores-Nível 1-Módulo 1-Região Nordeste 1, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, com carga horária de 24 horas-aula, João Pessoa-PB, de 29 a 31 de agosto de 2019.

Jornada Ruy Rosado, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça, com carga horária de 7 horas-aula, em Brasília-DF, em 2 de dezembro de 2019.

III CONGRESSO DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. João Pessoa, 2020.

18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais-FONAJEF, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Brasília-DF, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2021.

IX Jornada de Direito Civil, comemorativa dos 20 Anos da Lei 10.406 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, 19 e 20 de maio de 2022.

V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Campina Grande-PB, 01 e 02 de setembro de 2023 (Presidente de Mesa).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários- “Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET, São Paulo (SP), em 6, 7 e 8 maio 2023. Carga horária: 24 horas/aula.

DEBATES, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS

Debatedor no I Encontro dos Magistrados do Sertão de Pernambuco. Tema: Reforma do CPC: Processo de Conhecimento, Petrolina-PE, jul. 1995.

“A Ação Federal na aplicação da Lei 9.605/98”, palestra proferida em Seminário sobre a nova Lei Ambiental, promovido pelo IBAMA em Campina Grande-PB, abr. 1998.

"A Justiça Federal e a sua importância Social”, palestra proferida no ROTARY Clube de Campina Grande-PB, mai. 1998.

“A Justiça Federal e sua competência”, palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Superior da Magistratura, em Campina Grande-PB, mar. 1999.

“Aspectos do Direito Ambiental”, palestra proferida na Escola Superior da Magistratura, em Campina Grande-PB, maio 2000.

Debatedor durante o I Encontro de Juízes Federais da 5ª Região sobre Juizados Especiais. Tema: “Uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais Federais”, Recife-PE, dez. 2001.

“Os Juizados Especiais Federais e a Agilização da Prestação Jurisdicional”, palestra proferida durante o II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEFs da 5ª Região, Recife-PE, maio 2002.

Aspectos Práticos do Direito Previdenciário", palestra proferida durante o Curso de Preparação de Magistrados, relativo ao V Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Recife-PE, dez. 2002.

“A Parte Geral do Novo Código Civil”, palestra proferida durante o I Ciclo de Debates Jurídicos do IESP, João Pessoa-PB, abr. 2003.

“Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, Conferência proferida no Seminário sobre as Inovações do Novo Código Civil Brasileiro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Guarabira-PB, maio 2003.

“Novidades na Teoria Geral das Obrigações”, Conferência proferida no Seminário sobre as Inovações do Novo Código Civil Brasileiro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Campina Grande-PB, maio 2003.

Aspectos Inovadores da Parte Geral do Novo Código Civil”, palestra promovida durante o I Simpósio Regional de Direito Público e Privado, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFPB, João Pessoa-PB, set. 2003.

“Aspectos da Parte Geral do Novo Código Civil com repercussão na Justiça Federal” palestra proferida durante o Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, Recife-PE, out. 2003.

Implantação dos Juizados Virtuais da 5ª Região” palestra proferida durante o II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, Ipojuca-PE, maio 2004.

“O Controle Externo na Visão das Unidades Gestoras” palestra proferida no Seminário sobre Fiscalização e Controle da Gestão Pública no Estado da Paraíba, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, João Pessoa-PB, out. 2004.

“Um Passo Para a Cidadania”, ministrou a unidade didática JUSTIÇA, como voluntário do Projeto Soldado Cidadão, promovido pela AJUFE/CJF, João Pessoa-PB, dez. 2004.

“A atuação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais”, palestra proferida durante o curso de preparação para os novos Juízes Federais Substitutos, promovido pela ESMAFE-5ª Região, Recife-PE, ago. 2007.

“A penhora eletrônica e direitos fundamentais”, painelista durante a VII Semana do Judiciário, realizada pelo TRT da 13ª Região, João Pessoa-PB, out. 2007.

“A eletronização do processo”, palestra proferida durante a VIII Semana do Judiciário, realizada pelo TRT da 13ª Região, João Pessoa-PB, out. 2008.

“Atuação dos Oficiais de Justiça e as práticas processuais por meio eletrônico”, palestra proferida durante o II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais-CONOJAF, João Pessoa-PB, set. 2009.

“A experiência da conciliação na 5ª Região”, Painel apresentado durante o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Curitiba-PR, 22-24 nov. 2010.

"O Direito ao esquecimento na sociedade da informação", palestra proferida durante o Seminário "Mídia e Poder Judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo brasileiro, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Paraíba, Campina Grande-PB, jun. 2013.

"Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência: O homem por detrás da obra", palestra proferida durante o curso "10 anos de vigência do Código Civil- Homenagem ao jurista Agnelo Amorim", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Paraíba, Campina Grande-PB, set. 2013.

Palestra "Olhares sobre a privacidade na internet", durante o IV Seminário Internacional de Proteção à Privacidade, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Ministério da Justiça- São Paulo-SP, set. 2013.

Palestrante na Mesa "Pessoas, sujeitos de direitos e direitos da personalidade", no II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, João Pessoa-PB, mar. 2014.

Debatedor no painel "Sistema Financeiro" (temas: "Desafios macroeconômicos brasileiros de curto e médio prazos" e "China-Oportunidades e Desafios"), durante o Seminário Ações para a Retomada do Desenvolvimento-Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura-COPEDEM e União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa-UIJLP, Mata de São João-BA, mai. 2014 (10 horas/aula).

Palestra “A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil”. Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina, mai. 2017.

Palestra “Desafios do Treinamento Judicial em privacidade e internet: O Direito ao Esquecimento”, proferida durante a “Conference of the International Organization For Judicial Training-IOJT”, com o título: “Judicial Training Challenges In Privacy And Internet: The Right To Be Forgotten”, Cape Town, África do Sul, set. 2019.

Palestra “O Realismo Jurídico e a Iconografia do Direito na Obra de Alexandre Filho”, proferida durante o lançamento da 12ª edição da Revista Parahyba Judiciária, na sede da Seção Judiciária da Paraíba, João Pessoa, nov. 2021.

Mediação no painel “As consequências da repercussão Geral Temática 793 e 1234 nas ações sobre saúde na justiça brasileira”, durante o 6º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Campinas (SP), 6 a 8 mar. 2023.

Palestrante na mesa sobre Execução Fiscal durante o XX Congresso Nacional de Estudos Tributários- “Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET, São Paulo (SP), em 7 maio 2023.

Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Intelligentia Jurídica.

Integrante do Conselho Editorial Externo da Revista Direito e Liberdade-RDL, da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, a partir do primeiro semestre de 2012, Natal-RN.

Membro do Conselho Editorial da Revista CEJ, do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF.

Coordenador Científico do X Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, com temática relacionada à Responsabilidade Civil por Danos Morais, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE, Maceió-AL, de 22 a 24 de nov. 2012.

Coordenador Científico (Parte Geral) da VI Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 11 e 12 de mar. 2013.

Coordenador Científico (Parte Geral) da VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, de 28 e 29 de set. 2015.

Coordenador Científico do Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 5, Recife-PE, em 15 de ago. 2016.

Coordenador Geral do III Fórum Nacional da Conciliação e Mediação - FONACOM e do Curso de Conciliação, realizados pela AJUFE e pela ESMAFE da 5ª Região, João Pessoa-PB, de 14 a 16 de ago. 2017, com carga horária de 20 horas.

Coordenador Científico (Parte Geral) da VIII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, abr. 2018.

Relator da Comissão Científica relativa ao Processo de Conhecimento durante a II Jornada de Processo Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, set. 2018.

Coordenador Científico do XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-ESMAFE 5, João Pessoa-PB, 18 a 20 de nov. 2022.

Coordenador Científico do Congresso Internacional “Comparative Experience of the States of the Common Law in the InternationalAbduction of Children- The Cases of the United Kingdon, The United States of America, Canada and Australia”, Fortaleza-CE, 23 a 24 de mar. 2023.

ACADEMIAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba-IHGP, ocupando a Cadeira n. 1, que tem como patrono o jornalista José Maria dos Santos e fundador José Américo de Almeida, eleito em 18 mar. 2023 e empossado em 16 out. 2023.

Membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas-APLJ, ocupando a Cadeira de n. 44, que tem como patrono o jurista e político Osmar de Aquino, sendo eleito em 28 abr. 2023 e empossado em 17 jul. 2023.

Membro Honorário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, 2 ago. 2016.

Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano-IHGP.

Comenda da Academia de Letras de Campina Grande, conferida por ocasião dos vinte anos da instituição, em 26 mai. 2001.

Comenda “Jubileu de Prata” da Academia de Letras de Campina Grande-PB, em 8 abr. 2006.

Eleito Sócio Correspondente da Academia Norteriograndense de Letras Jurídicas-ALEJURN.

TÍTULOS HONORÍFICOS, CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS

Diploma de Amigo do Batalhão, conferido pelo Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, Campina Grande-PB, em 1º de julho de 2001.

Diploma de Colaborador Emérito do Exército, conferido pelo Exmo. Sr. General de Exército Comandante Militar do Nordeste, Recife-PE, em 25 de agosto de 2001.

Medalha "Amigo da Marinha", concedida pelo Comandante do 3º Distrito Naval, em 6 de novembro de 2002.

Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, outorgada por Decreto de 22 de março de 2005, do Exmo. Sr. Presidente da República e recebida em 19 de abril de 2005.

Promovido ao Grau de Oficial, na Ordem do Mérito Militar, pelo Decreto de 9 de janeiro de 2008 do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2008.

Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército brasileiro, em 25 de agosto de 2015.

Colar da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Comendador, outorgada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Recife-PE, em 23 de outubro de 2017.

Das Forças de Segurança

Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, conferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em 20 de agosto de 2005.

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, concedida através do Ato nº 4912, de 6 de junho de 2011 e entregue em 8 de junho de 2011 em Recife-PE.

Medalha de Serviços Distintos, conferida pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, em 9 de junho de 2015.

Medalha do Mérito da Casa Militar de Pernambuco, outorgada por Ato Governamental de 29 de novembro de 2016, do Governador Paulo Camara e recebida em 28 de dezembro de 2016.

Medalha “100 Anos dos Bombeiros Militar da Paraíba, João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2017.

Medalha do Mérito Policial Federal, João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2019.

Dos Poderes Judiciário e Legislativo:

Medalha comemorativa dos 180 Anos do Poder Legislativo de Pernambuco, concedida por Resolução de setembro de 2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, recebida em sessão solene de 30 de novembro de 2015.

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na Classe Ouro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, em 26 de julho de 2016 e recebida em 20 de dezembro de 2016.

Grande Colar do Mérito Pontes de Miranda, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE, em 11 de abril de 2018.

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife-PE, em 14 de maio de 2018.

Medalha de Alta Distinção “Agnelo Amorim”, conferida pela Seção Judiciária do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2018.

Medalha “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Recife-PE, em 13 de agosto de 2018.

Comenda Epitácio Pessoa, maior honraria conferida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, recebida em 14 de dezembro de 2018.

Medalha do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 19 de maio de 2019.

Medalha Comemorativa dos 200 Anos da Criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, Recife-PE, em 9 de fevereiro de 2022.

Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST, Brasília-DF, em 19 de setembro de 2022.

Títulos de cidadania:

Título honorífico de Cidadão Campinense, outorgado pela Câmara Municipal de Campina Grande-PB, com base na Lei nº 3.882, de 28 de dezembro de 2000, em 26 de março de 2002.

Título de Cidadão Ararunense, outorgado pela Câmara Municipal de Araruna-PB, em 28 de dezembro de 2006.

Título de Cidadão Benemérito de Araruna, outorgado pela Câmara Municipal de Araruna-PB, em 28 de dezembro de 2006.

Título Honorífico de Cidadão Guarabirense, concedido através do Decreto Legislativo 143/2011, de 30 de setembro de 2011, pela Câmara Municipal de Guarabira-PB e entregue em 21 de outubro de 2011.

Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, concedido por Resolução de fevereiro de 2017 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, recebido em sessão solene de 9 de março de 2017.

DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CULTURAIS E DE ÓRGÃOS INDISPENSÁVEIS À JURISDIÇÃO

Diploma de Honra ao Mérito outorgado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária-CONSEJ, Brasília-DF, em 28 de março de 2002.

Medalha do Reconhecimento Maçônico, concedida pelo Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, em Brasília-DF, e entregue em 24 de agosto de 2009, em João Pessoa-PB.

Medalha do Mérito Acadêmico Afonso Pereira, concedida através da Resolução nº 9 do CONSUNI, de 18 de novembro de 2011, do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, pelos serviços prestados na formação educacional no Estado da Paraíba e entregue em João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2011.

Medalha da Ordem do Mérito Procurador do Estado "Fernando de Miranda Gomes", outorgada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, em 14 de abril de 2014.

Insígnia Chama do Saber, conferida pelo Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca-ESMA, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 30 de janeiro de 2017.

Medalha “Eduardo Campos”, conferida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Recife-PE, em 25 de maio de 2017.

Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Simeão Cananéa, outorgada pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA, em 21 de setembro de 2017.

Medalha “Procurador José Américo de Almeida”, outorgada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2018.

Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluísio Tenório de Brito, conferida pela Escola Judicial de Pernambuco-ESMAPE e recebida em solenidade realizada por videoconferência em 18 de agosto de 2020.

Das instituições da advocacia:

Medalha 85 Anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, conferida em 13 de dezembro de 2016.

Medalha de Mérito João Pinheiro, conferida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, em 20 dezembro de 2016.

Medalha Instituto Egídio Ferreira Lima, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, Recife-PE, em 4 de setembro de 2019.

De órgãos da imprensa:

Diploma “GRANDES NOMES – Os maiores da Paraíba”, outorgado pelos Diários Associados, Campina Grande-PB, em 25 de abril de 1997.

Troféu “Heitor Falcão” conferido pela “Coluna Abelardo”, em diversas categorias, João Pessoa-PB, nos anos de 2000, 2008, 2015 e 2022.

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5a. Região. Institucional.

NATURALIDADE

Olho D’água do Borges – RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito (1980) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil (1981) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Especialização em Direito Processual Civil (1997) - Universidade de Brasília – UNB

Aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito (1998) - University Of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia

Mestrado em Direito (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Coisa Julgada Inconstitucional

Aperfeiçoamento em “O Direito no Limiar do III Milênio” (2001) - Universidade do Porto, Portugal

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental (2004) - Université de Limoges, França

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Escrivão substituto - Primeiro Cartório Cível de Natal, PCC – Natal/RN (1971 a 1978)

Professor - Escola Técnica do Comércio "Alberto Maranhão", ETCOM, Natal/RN (1977 a 1978)

Auxiliar Judiciário B – Justiça Federal no Rio Grande do Norte – JFRN (1978 a 1981)

Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil, OAB – RN (1981 a 1982)

Promotor de Justiça – Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, PGJ/RN (1982 a 1987)

Professor - Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Contábeis de Natal, APEC (1985 a 1987)

Professor - Institutos Paraibanos de Educação, IPE (1987 a 1988)

Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1989 a1993)

Professor (Direito Processual Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso do Tribunal Federal de Recurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância

Posse: 23/02/1987

Lotação: 3ª vara - Seção Judiciária da Paraíba

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal – SJRN (1987 a 2008)

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de dezembro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.

Posse: 12 de janeiro de 2009.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro (2009 a 2013);

Presidente da Comissão Organizadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (2013 a 2014);

Corregedor Regional (2013 a 2015).

Aposentadoria

20 de abril de 2015

Fontes de Pesquisa

Currículo Lattes

Curriculum Vitae

NATURALIDADE

Natal - RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito (1982 – 1986) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil;

Mestrado em Direito (1998 – 1999) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da dissertação: Medidas Provisórias: Controles Legislativo e Jurisdicional. Ano de obtenção: 1999. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Doutorado em Direito (2000 – 2002) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Título da tese: O Princípio da Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro. Ano de obtenção: 2002. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Pós Doutorado - (2019 - 2020) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, UNIV COIMBRA, Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional (1998-1998) - Universidade de Lisboa - Portugal.

Extensão Sobre Execução Contra a Fazenda Pública (2000-2000) - Carga horária:40h.Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor auxiliar - Universidade Potiguar – UnP (1987 a 1990);

Professor adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1993 a 2012);

Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN (1988);

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN (1988 a 1991);

Procurador da República do Ministério Público Federal (1991 a 1992);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral – Rio Grande do Norte (1997 a 1999).

Professor titular da Universidade federal de Pernambuco (2012 - Atual)

Professor Associado II da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 - atual);

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 02/06/1992

Lotação: Justiça Federal no Rio Grande do Norte -JFRN 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte -JFRN (1992 a 2010);

Exerceu a Direção do Foro na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte nos períodos de 07.01.1995 até 06.01.1996, 07.01.2001 até 06.01.2002, 07.01.2002 até 06.01.2003 e de 07.01.2005 até 06.01.2006.

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (biênio 2006 a 2008).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 30 de junho de 2010, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.

Posse: 21 de julho de 2010.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 449, de 25 de maio de 2005 (2005);

Membro da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 215, de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 656, de 04 de setembro de 2012 (2012 a 2014);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região- Ato n. 424, de 09 de setembro de 2015 (2014 a 2015);

Presidente da Comissão do XIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto – Ato n. 139, de 08 de março de 2017 (2017 a 2018);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

4a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - (2021 a 2023);

Diretor do gabinete da Justiça - (2025 a 2027).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato nº 2, de 04/03/2024)

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

TRF 5a. Região Hoje: jornal mural diário. Recife, n. 1506, 21 de julho de 2010.

NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC - (1998);            

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará-  UFC. Título da Dissertação: A Investigação Criminal Garantista - (2005);

Doutorado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Título da Dissertação: O sistema brasileiro de valoração da prova judicial – (2023);

Mestrado em Master en Razonamiento Probatório. Universitat de Girona, UDG, Espanha. Título da Dissertação: DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. – (2024).     

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Da mani Pulite à Lava Jato: Analogias e Diferenças. (Carga horária: 30h). Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália - (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2019)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). Formação Complementar Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2019)

Formação de Tutores no contexto da magistratura (Fofo 2). (Carga horária: 2020h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2020)

Curso reconhecimento pessoal e testemunho: atualizações sobre provas depend. (carga horária: 20h). Escola judicial do estado do amapá, ejap, brasil – (2021)

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6ª Região (1993 a 1994);

Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará - JFCE (1994 a 1999);

Procurador da República no RJ, RN e CE. Foi coordenador do Núcleo Criminal na PR-CE e na PR-RN -  Ministério Público Federal, MPF -  (1999 a 2013);           

Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);                       

Professor do Quadro Permanente do Mestrado - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2020 – Atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013. 

Posse: 15 de maio de 2013        

ATUAÇÃO NO TRF5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2015);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região através do Ato Nº 113 de 26 de fevereiro de 2014 – (2014 a 2016);

Corregedor Regional da Justiça Federal– (2015 a 2017);

Membro da Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 139 de 08 de março de 2017;

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2017 a 2019);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2021 a 2023);

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2021 a 2023); 

Segunda Seção Pleno -  Membro – (2022 a 2023);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2023 a 2025);

4ª Turma de Julgamento - Membro

Segunda Seção Pleno - Presidente

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;                                              

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

Fortaleza - CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1981);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1987);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1996);

MBA em Poder Judiciário - ESMAFE 5a. Região/Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ - Título da Monografia: Alguns aspectos da reforma do CPC, de 1994 até 2006, e sua repercussão na gestão de uma vara da Justiça Federal (2008).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça - Comarca de Monsenhor Tabosa-CE (1984);

Juiz de Direito – Ipaumirim-CE, Aurora e Baturité-CE (1984 a 1988);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE (2003 a 2005).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26/02/1988

Lotação: 4ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

4a. Vara - Recife-PE (1988 a 1989);

Juiz Federal – Justiça Federal no Ceará (1989 a 2014);

 Diretor e Vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará – Biênio (1993 a 1995);

Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) – Biênios (1988 a 2000 e 2000 a 2002);

Membro do TRE/CE - Biênio (2003 a 2005).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Posse: 10 de dezembro de 2014.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2015 a 2017);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

1a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2023);

Primeira Seção do Pleno –

Membro do TRE/PE – Biênio (2021 a 2023);

7ª Turma e Julgamento – Presidente (2023 a 2025);

Diretor da ESMAFE – Biênio (2023 a 2025);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Rio de Janeiro-RJ.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1979);

Especialização em Processo Civil - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1989);

Mestrado em Direito Público - Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Título da Dissertação: A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos fundamentais (2006).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1979 a 1991);

Auditor Jurídico - Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCBA (1987);

Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, Ilhéus-BA (1987 a 1991);

Professor Titular - Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1990 a 1991);

Procurador da República - Procuradoria Geral da Republica na Bahia- PGRBA (1991);

Professor Titular - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1992 - atual);

Professor Titular - Escola da Magistratura do Trabalho 19ª Região - EMATRA (1992);

Professor Titular - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas - ESMPAL (2000).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 09/10/1991

Promovido a Juiz Federal

Posse: 12 de abril de 1993.

ATUAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL

Seção judiciária de Alagoas - 3ª Vara – (1991 a 1993);

Seção Judiciária de Pernambuco - 8ª Vara - Petrolina-PE - (12/04/1993 a 08/06/1993).

Removido para Seção Judiciária de Alagoas: 09 de junho de 1993. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Posse: 13 de março de 2015.

ATUAÇÕES NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2017/2019);

Vice coordenador Regional dos JEFs - (2019 a 2021);

Comissão de Regimento Interno -  Membro - (2019 a 2021);

2ª Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

2ª Turma de Julgamento - Presidente (2021 a 2023);

PUBLICAÇÕES

Artigos de Revistas:

1. Uma resumida contribuição à filosofia do direito feminista. Necessidade de uma Teoria do Direito para solução de problemas concretos. Revista do Tribunal Regional Federal das 5a. Região, Recife, n. 100, p. 191-212, out./dez. 2012;
2. A situação do ofendido no processo penal: análise do artigo 201 e parágrafos do código de processo penal, com redação conferida pela lei n. 11690, de 09 de junho de 2008. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 4, n. 4, p. 109-124, 2009;
3. A função do juiz e a interpretação dos direitos fundamentais. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 1, n. 1, p. 171-193, 2006;
4. Apreciação algo filósofica sobre a necessidade de uma teoria geral na atividade dos operadores jurídicos. Direitos & Deveres: Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 2, n. 4, p. 75-99, jan./jun. 1999;
5. Introdução ao estudo da doutrina da imprevisão na revisão dos contratos. Direitos & Deveres: Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 1, n.2, p.125-155, jan./jun. 1998;
6. Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos. Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 69-106, nov.1998;
7. Administrativo controle das importações: pneumáticos usados. Ciência Jurídica, v. 12, n. 79, p. 283-287, jan./fev. 1998;
8. Pretensão à Segurança e Pretensão Cautelar. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1992;
9. Lei Complementar na Constituição de 1988. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1991;
10. Distinção entre o interrogatório e o depoimento pessoal das partes no processo do trabalho. Revista Anamatra, Brasília, v.4, n.12, p. 36-38, mar./abr. 1991.

Livro:

1. A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007.

Capitulo de Livro:

1. A "Disregard Doctrine" e o projeto do novo Código de Processo Civil: análise jurídica. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; (Orgs.). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: JusPodivm, 2013. p. 903-918.

Fontes de Pesquisa

Currículo Lattes;

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Fortaleza – CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Engenharia Mecânica (1987) - Universidade Federal do Ceará – UFC;

Bacharelado em Direito (1994) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Mestrado em Direito Constitucional (2008) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Título da Dissertação: Separação e conflito de poderes: descumprimento de ordens judiciais.

Doutorado em Direito Constitucional (2021) - Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Título da Dissertação: Judicialização da Saúde, Análise dos Padrões Decisórios Adotados no Âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Busca por uma Racionalidade na Implementação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Física e Matemática - Curso Antares - ATS, Fortaleza (1978 a 1985);

Diretor – Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Fortaleza – CE - STSUF-CE (1989);

Vereador - Assembleia Legislativa do Ceará (1993 a 2000);

Presidente - União dos Vereadores do Ceará - UVC (1995 a 1998);

Sócio-Gerente - Cid Marconi Advocacia S/S – CMA (2000 a 2015);

Diretor-Executivo - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China - CCIBC (2004 a 2012);

Conselheiro - Contencioso Administrativo Tributário, CONAT (2008 a 2012);

Presidente - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial, ALBRAE (2008 a 2014);

Diretor - Centro Industrial do Ceará - CIC (2008 a 2015);

Juiz Titular na categoria de Advogado - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE – CE (2008 a 2015).

Conselheiro - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2010 a 2012);

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 28 de maio de 2015, em vaga destinada à classe dos advogados, decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

Posse: 15 de junho de 2015

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2015 a 2017);

Vice-Presidente – (2017 a 2019);

Membro da Comissão de Informática - (2019 a 2021);

3ª Turma de Julgamento – Presidente (2019 a 2021), (2025 a 2027);

Comissão de Informática - Presidente - (2021 a 2023);

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFS) – (2021 a 2023);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) – 2023;

Terceira Seção – Membro – (2022, 2023), (2025 a 2027);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - (2025 a 2027).                               

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

Currículo Vitae.

NATURALIDADE

Alenquer-PA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1974) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

Bacharelado em Filosofia (1974) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP;

Especialização em Direito Público (1993) - Universidade Tiradentes - UNIT;

Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: Autopoiese e Apocatástase.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado - Santarém-PA (1981 a 1988);

Juiz do Trabalho Substituto - Macau-RN (1980 a 1981);

Procurador Autárquico - SUDENE, Recife-PE (1977 a 1980);

Professor Assistente I - Universidade Federal de Sergipe, UFS (1992 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância

Posse: 26 de fevereiro de 1988.

Lotação: 1ª Vara – Seção Judiciaria de Pernambuco - 26/02/1988 a 08/06/1988.

Removido para Seção Judiciária de Sergipe: 09 de junho de 1988.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

1ª vara da Seção Judiciária de Pernambuco

5ª vara da Seção Judiciária de Sergipe

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe de 1990 a 1991, 1994 a 1996, 2001 a 2006 e 2007 a 2015.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 17 de agosto de 2015, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Barros Dias, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de agosto de 2015.

Posse: 09 de setembro de 2015.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3a. Turma de Julgamento – Membro;

Corregedor Regional - (2019 a 2021).

Aposentadoria

17 de abril de 2023.

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Maceió - AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Centro Universitário - CESMAC (1998);

MBA em Direito Tributário - Fundação Getúlio Vargas - FGV (1999).         

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Geral da União em Alagoas (2000-2002);

Delegado da Polícia Federal (1999-2000);

Técnico Judiciário no TRE-AL (1997-1999).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região

Juiz Federal Substituto
Posse: 05 de agosto de 2002 - Subseção Judiciária de Foz de Iguaçu – PR - (agosto a outubro/2002);

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 04 de outubro de 2002

Juiz Federal Titular

Posse: 20 de julho de 2005

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Substituto - Subseção Judiciária de Foz de Iguaçu – PR (agosto a outubro/2002);

Juiz Federal – Justiça Federal de Alagoas (2002 a 2015);

Membro da Comissão do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 656, de 4 de setembro de 2012;

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador  Francisco Geraldo Apoliano Dias.

Posse: 11 de dezembro de 2015.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Presidente da Comissão de Informática;

Presidente do Comitê Gestor do PJE – 5a. Região;

Vice-Presidente - (03 de abril a 20 de agosto de 2019);

4a. Turma de Julgamento – Membro (setembro de 2019);

Vice-Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes

NATURALIDADE

João Pessoa-PB

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1977).

Especialização em Administração Tributária - Institutos Paraibanos de Educação – IPE (1980). Título da Monografia: “Anotações à nova lei de execução judicial da dívida ativa”.

Especialização em Direito - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1982) - Título da

Monografia: “Direito Empresarial: evolução conceitual de sua autonomia”.

Mestrado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade de Pernambuco – UFPE (2003) - Título da Dissertação: “Diretrizes da relação jurídica no mandado de segurança”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador da Fazenda Nacional em Brasília-DF (1984 a 1988).

Ex-Professor de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).

Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de 24/4/1989 a 23/4/1991 (titular), de 24/4/1991 a 24/4/1993 (titular), de 11/5/1995 a 11/5/1997 (substituto), de 2/6/1997 a 2/6/1999 (titular), de 30/6/1999 a 7/1/2001 (substituto), de 8/6/2001 a 7/6/2009 (titular) e de 29/6/2009 a 28/6/2011 (substituto).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso do Tribunal Federal de Recurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância

Posse: 26 de fevereiro de 1988 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária da Paraíba (1988-2015).

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba de 7/1/1990 a 6/1/1992, de 7/1/1994 a 6/1/1995 e de 7/1/1997 a 6/1/1998.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 15 de janeiro de 2016, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de janeiro de 2016.

Posse: 01 de fevereiro de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

1ª Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

Presidente (2019 a 2021);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

Vice-Presidente - (2021 a 2023);

Terceira Seção - Membro (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Recife – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE ;

Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - (FCAP/UPE);

Curso de Preparação à Magistratura (1992) Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5a. Região (1989 a 1993), tendo atuado como Assessor de Juiz de 1º de junho de 1990 a 30 de novembro de 1993 (Gabinete do então Juiz JOSÉ DELGADO);

Professor - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995 a 1996; 2000 a 2002).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 01 de dezembro de 1993.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Justiça Federal de Pernambuco (01/12/1993 a 24/05/2016), em Recife (1993 a 1996 e 1999 a 2016) e Petrolina (1996 a 1999).

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (2003 a 2005 e 2009).

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (2007 a 2009).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Posse: 25 de maio de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) (2017 a 2019);

1ª Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Membro da Comissão de Regimento Interno  (2019 a 2021).

Corregedor Regional (2021 a 2023).

PUBLICAÇÕES 

Livros:

1. Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. 2. ed., com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01. Curitiba: Juruá, 2003;

2. Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. Curitiba: Juruá, 1995;

CAPÍTULOS DE LIVROS:

1. A dimensão axiológica do direito. In: MENDES, Gilmar Ferreira, STOCCO, Rui (Org.). Direito civil: parte geral: teoria geral do direito: vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Coleção doutrinas essenciais;

2. Tráfico de pessoas: instrumentos de repressão. In: FREITAS Jr., Antonio Rodrigues de. (org.). Direito do trabalho e direitos humanos. Leme-SP: BH Ed., 2006;

3. Mangues: importância e proteção jurídica. In: FREITAS, Vladimir Passos de (org.). Direito ambiental em evolução 1. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003;

4. Mobilização das pessoas. In: PINHO, Alda Maria de ... [et al.]. [S. l.] : Instituto Nacional da Qualidade Judiciária , [2003]. p.49-52.
   
5.  

ARTIGOS DE REVISTAS:

1. A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 3, p. 147-162, mar. 2002.

2. A escuta telefônica: comentários à Lei n. 9.296/96. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 37,  p. 21-31, jul./set. 1999; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 21, n. 156, p. 10-22,       jan./fev. 1997;  Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 333-349, ago./ nov. 1997;

3. Aspectos relevantes da escuta telefônica. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 40-46, maio/ ago. 1998;

4. Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de Finsocial com tributos de variadas espécies. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20 n. 153, p. 63-69, out. 1996; Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 12, n. 2, p. 77-80, fev. 1996;

5. A limitação numérica ao litisconsórcio facultativo. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20, n. 152, p. 9-17, set. 1996;

6. O aproveitamento após a Constituição Federal de 1988. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 150, p. 45-52, jul. 1996;

7. Recursos e celeridade processual. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 141, p. 47-64, out. 1995;

8. Ônus sucumbências: situações controvertidas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 137-140, abr./ jun. 1995;

9. Quadrilha ou bando: crimes praticados por organizações criminosas: inovações da lei n.9.034/95. Ciência Jurídica, v. 9, n. 64, p. 35-44, jul./ago. 1995. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 19, n. 137, p. 33-44, jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 84, v. 716, p. 403-409, jun. 1995;

10. Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: ação estadual interventiva no domínio privado. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 108, p. 39-52, jan. 1993; Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 184, p. 17-29, fev. 1993;

11. Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writ. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 204-216, jul./ set. 1993; Boletim de Direito Administrativo, v. 9, n. 3, p. 162-169, mar. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 16, n. 105, p. 49-61, out. 1992;

12. Do pré-questionamento. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 9, n. 4, p. 226-231, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 673, p. 35-41, nov. 1991; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 91, p. 59-69, ago. 1991; Separata de Jurisprudência Brasileira, v. 163, p. 44-49. Curitiba: Juruá, 1991;

13. Ação estatal interventiva no domínio privado : aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 6, n. 48, p. 59-70 , nov./dez. 1992;

14. A dimensão axiológica do direito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 88, n. 319, p. 35-39, jul./ set. 1992;

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999);

Pós-graduado em Direito Processual Civil, em nível de Especialista - UNIFOR (2002);

Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR;

Doutorando em Direito Público pela UFPE

Curso Mediation Skills Training Program (carga horária de 35 horas),
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2007);

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará;

Presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE;

Consultor Jurídico de Municípios e Câmaras Municipais no Estado do Ceará;

Advogado Titular do Escritório Leonardo Carvalho Advogados Associados S/C;

Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2016);

Membro das Comissões de Defesa e Prerrogativas da Advocacia, de Direitos dos Idosos, de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral;

Conselheiro  Nacional do Ministério Público (2013, reconduzido para (2015/2017);

Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2015/2016);

Ouvidor Nacional do Ministério Público ((2016/2017);

Membro da União Ibero Americana de Advogados – UIBA com sede em Madri, Espanha;

Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará;

Membro da CESA – Centro de Estudos de Sociedade de Advogados;

Assessor Jurídico de Partidos Políticos no Estado do Ceará;

Integrante da Academia Brasileira de Cultura Jurídica.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Pelo Quinto constitucional, vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 19 de abril de 2017.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2a. Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

Diretor da Revista - (2019 a 2021).

Corregedor Regional (2023 a 2025).

PUBLICAÇÕES 

1. Princípio da Efetividade processual e unidade da sentença, Revista do Tribunal de Justiça do Estado do ceará, 26a. Ed. 2008;
2. Incongruência Eleitoral: Certidão de Quitação Eleitoral x certidão de Antecedentes Criminais – CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante. Incongruência eleitoral. Certidão de quitação eleitoral x certidão de antecedentes criminais. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, nº 1679, 5 fev. 2008. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10919;
3. Eleições 2004 – Perguntas e Respostas – Publicações da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
4. Eleições 2006 – O que é permitido ou proibido na Campanha Eleitoral. Regras do Tribunal Superior Eleitoral”. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
5. Manual do Candidato – Eleições 2008. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
6. Manual do Candidato – Eleições 2010. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados;
7. Manual do Candidato – Eleições 2012. Publicação da Leonardo Carvalho Advogados Associados.

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

 Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1980) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (1996) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Justiça acidental: dissecando a ética de sua operacionalização.

Licenciatura em Direito (1998) - Universidade de Helsinque, Finlândia. Estágio “sandwich”.

Doutorado em Direito Público (2004) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: O problema da razoabilidade e a questão judicial.

Pós-Doutorado (2010) - Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Representante Comercial - Encyclopaedia Brittanica do Brasil (1977).

Arquivista - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE (1978).

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata (1982 a 1988).

Professor Auxiliar - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior - SCES (1985 a 1987).

Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 - atual).

Professor Adjunto - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - (2005 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal Titular
Posse: 26 de fevereiro de 1988 - Recife-PE.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)

8ª Vara - Petrolina-PE
26/02/1988 a 21/07/1988.

1ª Vara - Recife-PE
22/07/1988 - 27/04/2021.

Exerceu a Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

19/03/1997 a 06/01/1998 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 25/03/1997).

OBS: Permaneceu na Direção do Foro até 21 de setembro de 1997, conforme Ato nº 296 do TRF-5ª Região, 22/09/1997.

Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)

07/01/1997 a 18/03/1997 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 20 /12/1996).

 INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção  pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães.

(Decreto do Presidente da República de 16 de abril de 2021)

Posse: 28 de abril de 2021

PROJETOS DE PESQUISA

Trabalho apoiado e empregabilidade das pessoas com deficiência no contexto da lei de cotas nos setores público e privado da atividade laboral. Protagonismo econômico e efetividade da convenção de Nova Iorque no Brasil.

Descrição: O presente projeto dedica-se ao estudo da inserção social da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho e no serviço público com o advento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque em 2006, e que foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo 186/2008, com quorum qualificado (art. 5º, §3º da Constituição Federal) e promulgada pelo Decreto 6949/2009. Justifica-se pela necessidade de emancipação dessas pessoas, inclusive pela empregabilidade, num cenário democrático no qual elas somam algo em torno de ¼ da população nacional, conforme dados oficiais do Censo de 2010-IBGE.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.
2015 - Atual

Emancipação através da inclusão laboral da pessoa com deficiência: efetividade no Brasil das leis de regência e o problema inclusão social das pessoas com deficiência

Descrição: O projeto dedica-se ao estudo da inserção social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, sobretudo em face do advento da Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque e internalizada no Brasil como Emenda Constitucional pelo Decreto nº 6.949/2009, e justifica-se pela necessidade de emancipação delas, inclusive pela empregabilidade..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador / Benjamin Jorge Brito Melo Filho - Integrante / Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Juliana Paschoal Gonçalves - Integrante / Pollyanna Rattes Lins Caldas - Integrante / Ana Lúcia Menezes da Silva - Integrante / Anna Paula Soares Albuquerque - Integrante / Ana Elizabete dos Santos Sá Barreto - Integrante.  2013-2015

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito

Descrição: PROCAD UFSC/ UNIVALI/ UNICAP Projeto nº 23038.0302_12-2008-55 & PROCAD UFAL/ UFPB/ UFPE: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Com a Coordenação Geral de Profa. Dra. Cecília Caballero Lois (UFSC); Profa. Dra. Virgínia Colares (UNICAP) e Prof. Dr. Artur Stamford da Silva (UFPE) exigirá de nós muito esforço e colaboração. COMITÊ CIENTÍFICO UNICAP Carolina Valença Ferraz Érica Babini Lapa do Amaral Machado Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt ( na Inglaterra) Francisco Caetano Pereira Glauco Salomão Leite Lucia Gonçalves de Freitas Marcelo Labanca Corrêa de Araújo Marilia Montenegro Pessoa de Mello Ricardo José Borges Galvão de Melo Roberto Wanderley Nogueira Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 2012 - 2012
Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador / Virgínia Colares - Integrante.

OUTROS PROJETOS

O poder judiciário ante as desigualdades sociais e a hipossuficiência no Brasil? determinantes, consequências, políticas de combate, seu controle, efetividade e as ações coletivas (?class actions?).

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.

Caminhos para a Construção de um Direito Processual Inclusivo: A reforma como argumento de valorização dos textos legais de natureza processual e à garantia do razoável atingimento da efetividade de Direito interno para a redução dos quadros da desig

Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Roberto Wanderley Nogueira - Coordenador.

Periódico: Revista Videre (on line) - 2010 – Atual

Periódico: Revista da SJRJ - 2013 - 2014

Periódico: Sequência (UFSC) - 2016 - Atual

REVISOR DE PERIÓDICO

2015 – Atual - Periódico: Revista de Informação Legislativa

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1.Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Teoria Antropológica/Especialidade: Antropologia Jurídica.

2.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

3.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

4.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Razoabilidade e Justificação.

5.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito, Processual Geral e Hermenêutica Jurídica.

6.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil, Penal e Administrativo.

1.1981 Segundo lugar no Concurso de Monografias Pontes de Miranda Com O Título Aspectos Analítico-Epstemológicos da Teoria Geral Da Constituição, Oab-Pe.

2.1991 Votos De Congratulação, Assembleia Legislativa do Estado Do Ceará.

3.2003 Voto de aplauso pelo brilhante desempenho como juiz DA 1ª Vara Federal de Pernambuco, professor universitário, dcj-unicap-Recife, e como membro da associação dos juízes para a democracia., Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco.

4.2004 Título De Cidadão Verdejantense, Câmara Municipal de Verdejante.

5.2004 Membro da Academia Camarajibense de Letras, Academia Camarajibense de Letras.

6.2007 Voto de aplauso da Assembleia legislativa do estado de Pernambuco pelos excelentes serviços prestados em prol do povo pernambucano., Assembleia legislativa do Estado de Pernambuco.

7.2008 Amigo da Região Matias de Albuquerque - Diploma Nº 141, CARMA - Círculo de Amigos da Região Matias de Albuquerque.

8.2012 Membro Colaborador da AIP, Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP).

9.2012 Assessor Especial (honorífico) da RIADIS, Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias

10.2014 Medalha de Mérito Pericial Professor João Luiz dos Santos, Associação de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco.

11.2018 Moção de aplauso - 3ª colocação na atuação na Justiça Federal, OAB/PE.

LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

1.NOGUEIRA, R. W.. Cilada Dialética: A pedagogia do mito profissional em direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. 1. ed. Recife: FASA, 2016. v. 1. 262p.

2.LEON, C. A. (Org.) ; NOGUEIRA, R. W. (Org.) ; PEDROSO, V. A. M. (Org.) . EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. I. ed. Recife: FASA, 2016. v. 200. 545p.

3.NOGUEIRA, R. W.. O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2005.

4.NOGUEIRA, R. W.. Justiça Acidental nos Bastidores do Poder Judiciário. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 01. 343p .

5.NOGUEIRA, R. W.. Trajetória. Recife: Roberto Wanderley Nogueira, 2003.
6.NOGUEIRA, R. W.. Restaurando a Justiça Federal - uma proposta de revisão constitucional. 1. ed. Recife: Pindorama, 1991. v. único.

7.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. Recife: Comunicarte, 1981.

Capítulos de livros publicados

1.NOGUEIRA, R. W.; OLIVEIRA, ÊNDEL ALVES GOMES DE OLIVEIRA E. A. G. . VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA DO EMBRIÃO OU FETO. In: VANESSA ALEXANDRA DE MELO PEDROSO; SUSANA ANTAS VIDEIRA [e] FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA. (Org.). VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA DO EMBRIÃO OU FETO. 1ed.SÃO PAULO: ARRAS EDITORES, 2023, v. , p. 05-160.

2.NOGUEIRA, R. W.. A importância de um ministro pessoa com deficiência no Supremo Tribunal Federal. In: Berenice Reis Lessa. (Org.). Conscientizar para incluir: sexualidade, violência e família da pessoa com deficiência. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. , p. 3-13.

3.CAMPELO, C. C. ; NOGUEIRA, R. W. . Tratado de Marraqueche e seu Status Constitucional. Bases Jurídicas para a Acessibilidade Informacional no Brasil. In: Ana Flávia Messa, Bruno Bastos de Oliveira e Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. (Org.). DIREITO 4.0 O SABER NÃO OCUPA ESPAÇO. 1ed.São Paulo: ALMEDINA BRASIL, 2020, v. , p. 283-.

4.NOGUEIRA, R. W.. Tratado de Marraquexe e seu status constitucional. In: Marcelo Marques Cabral; Jones Figueirêdo Alves; Danilo Rafael da Silva Mergulhão. (Org.). Direito privado e constituição: a pavimentação de um direito provado solidário sob a ótica constitucional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 27-47.

5.NOGUEIRA, R. W.; JARDIM, Carlos Jair de Oliveira . Responsabilidade Institucional no Poder Judiciário Brasileiro: A sustentação lógica da moralidade no Estado Democrático Republicano. In: Carmem Armendáriz León; Roberto Wanderley Nogueira; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso. (Org.). EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. Ied.Recife: FASA, 2016, v. I, p. 451-492.

6.NOGUEIRA, R. W.. Aposentadoria especial: predicado de afirmação das pessoas com deficiência. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 130-134.

7.NOGUEIRA, R. W.. Pessoa com deficiência: eleições inclusivas. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 135-141.

8.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à justiça para pessoas com deficiência: novos paradigmas constitucionais. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de.. (Org.). Jurisdição, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 189-201.

9.NOGUEIRA, R. W.; DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq . Processo Cautelar: Horas de Ocaso?. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto Gouveia. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 1043-1078.

10.NOGUEIRA, R. W.. Crônica de uma discussão suprema: a realidade paranoica. In: Ingrid Caroline Cavalcanti de Oliveira Deusdará; José Edmundo Barros de Lacerda; Marcelino Rodrigues Mendes Filho; Roberto Mota. (Org.). Advocacia Pública - Novos Tempos. 1ed.Brasília: Consulex, 2013, v. , p. 271-302.

11.NOGUEIRA, R. W.; MARANHÃO NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque . JUSTIÇA TERAPÊUTICA COM ENFOQUE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Virgínia Colares. (Org.). Direito Linguagem e Sociedade. : , 2011, v. , p. 213-247.

12.NOGUEIRA, R. W.; LIMA, João Rodolfo Gomes de . DIREITO À HISTÓRIA: O ?DILEMA? A QUE SÃO SUBMETIDOS OS FILHOS DE PAIS TRANSEXUAIS. In: Virgínia Colares. (Org.). Direito Linguagem e Sociedade. : , 2011, v. , p. 90-123.

13.NOGUEIRA, R. W.; FERRAZ, E. . Erro médico e a prática não médica. In: Antônio Macena de Figueiredo; Roberto Lauro Lana. (Org.). Direito Médito - Implicações éticas e jurídicas na prática médica. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009, v. , p. 347-373.

14.NOGUEIRA, R. W.. RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM PROBLEMA PEDAGÓGICO. In: JORGE ZAVERUCHA; ADRIANO OLIVEIRA; ARMANDO DO NASCIMENTO. (Org.). (IN) SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM SOCIAL. RECIFE: UNIVERSITÁRIA DA UFPE, 2007, v. , p. 293-320.

15.NOGUEIRA, R. W.. O JUIZ E O PROBLEMA PEDAGÓGICO NO BRASIL - UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO PERFIL DO SISTEM JUDICAL BRASILEIRO E DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. REVISTA DOS TRIBUNAIS. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2007, v. 859, p. 92-123.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.NOGUEIRA, R. W.. Opinião O 'AI-5' judiciário e a tentativa dos juízes de governar. Conjur, 06 maio 2020.

2.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados. Folha de São Paulo - Blog do Fred, 02 out. 2019.

3.NOGUEIRA, R. W.. Não se divisa erro funcional algum nas conversas envolvendo Sergio Moro. Conjur, 19 jun. 2019.

4.NOGUEIRA, R. W.. Pode o profissional do Direito ser chamado de Doutor? Não!. Corrente d?Escrita, p. 4 - 5, 01 abr. 2019.

5.NOGUEIRA, R. W.. O porquê da CPI dos Tribunais Superiores. Folha de São Paulo - Blog Frederico Vasconcelos, 27 mar. 2019

6.NOGUEIRA, R. W.. Pequenas notas sobre a sobre remuneração dos juízes. Folha de São Paulo, 14 fev. 2018.

7.NOGUEIRA, R. W.. Resta aos juízes prender ladrão de galinha. Folha de São Paulo, 13 out. 2017.

8.NOGUEIRA, R. W.. Irresponsabilidade jurisdicional vem da cúpula. Folha de São Paulo, 31 dez. 2016.

9.NOGUEIRA, R. W.. Sobre 'penduricalhos'. Folha de São Paulo, 16 nov. 2016.

10.NOGUEIRA, R. W.. De impropérios e diatribes. Folha de São Paulo, 01 nov. 2016.

11.NOGUEIRA, R. W.. Juiz vê distorções na remuneração da magistratura. Folha de São Paulo, 25 out. 2016.

12.NOGUEIRA, R. W.; CUBAS, Eduardo . O canto da Sereia. Folha de São Paulo, 15 set. 2016.

13.NOGUEIRA, R. W.. Reforma constitucional ?ad hoc? e oligarquia. Folha de São Paulo, 03 set. 2016.

14.NOGUEIRA, R. W.. O impeachment e a vida que segue. Folha de São Paulo, 31 ago. 2016.

15.NOGUEIRA, R. W.. Recall para ministros. Folha de São Paulo, 11 abr. 2016.

16.NOGUEIRA, R. W.. O ?golpe? continua?. Folha de São Paulo, 02 abr. 2016.

17.NOGUEIRA, R. W.. Questões complexas longe do senso comum. Folha de São Paulo, 20 mar. 2016.

18.NOGUEIRA, R. W.. Macrocriminalidade e maneirismos jurídicos. Folha de São Paulo, 08 mar. 2016.

19.NOGUEIRA, R. W.. Resistir por quê?. Folha de São Paulo, 04 mar. 2016.

20.NOGUEIRA, R. W.. Aborto no caso de gestante infectada pela doença Zika: impossibilidade. Carta Forense, p. 24 - 24, 02 mar. 2016.

21.NOGUEIRA, R. W.. Juspositivista. Folha de São Paulo, 09 fev. 2016.

22.NOGUEIRA, R. W.. O futuro da magistratura, e o que resta de crédito sobre ela, está nas mãos do STF. Consultor Jurídico, 05 fev. 2016.

23.NOGUEIRA, R. W.. Roberto Wanderley Nogueira considera institucional a Lei da Bengalinha. Diário de Pernambuco, 23 dez. 2015.

24.NOGUEIRA, R. W.. Processo legislativo amplificado. Folha de São Paulo, 13 dez. 2015.

25.NOGUEIRA, R. W.. A estranha 'Lei da Bengalinha'. Folha de São Paulo, 03 dez. 2015.

26.NOGUEIRA, R. W.. O judiciário é machista. Folha de São Paulo, http://blogdofred.blogfolha.uo, 09 nov. 2015.

27.NOGUEIRA, R. W.. O calvário da criação dos novos tribunais regionais federais. Consultor Jurídico, 10 set. 2015.

28.NOGUEIRA, R. W.. Quando a paixão consome a alma, a doçura e a razão se dissipam. Folha de São Paulo, 01 jul. 2015.

29.NOGUEIRA, R. W.. Direito Inclusivo: o que é?. Revista Enfoque Brasil, Santa Maria - DF, p. 66 - 69, 01 jul. 2015.

30.NOGUEIRA, R. W.. Ainda sobre as cotas raciais nos Tribunais. Folha de São Paulo, Folha de São Paulo, 14 jun. 2015.

31.NOGUEIRA, R. W.; CAMARGO, Ricargo Antônio Lucas . Algumas considerações técnicas sobre a Emenda Constitucional nº 88/2015.Folha de São Paulo, 22 maio 2015.

32.NOGUEIRA, R. W.. Emenda da Bengala é irreprochável tanto na forma quanto no conteúdo. Consultor Jurídico, 21 maio 2015.

33.NOGUEIRA, R. W.. Emenda da ?Bengala? e o senso comum. Folha de São Paulo, 13 maio 2015.

34.NOGUEIRA, R. W.. Accountability judiciária e o tempo adicional de magistratura. Consultor Jurídico, 13 maio 2015.

35.NOGUEIRA, R. W.. Novo-velho CPC deveria ser vetado integralmente pela presidente Dilma. Consultor Jurídico, 24 fev. 2015.

36.NOGUEIRA, R. W.. Novo CPC?. Folha de São Paulo, 14 fev. 2015.

37.NOGUEIRA, R. W.. Até quando?. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 abr. 2014.

38.NOGUEIRA, R. W.. Gerontocracia à brasileira. Folha de São Paulo, 25 set. 2013.

39.NOGUEIRA, R. W.. Não se deve confiar muito em associação de juízes!. Judice Online, Porto Alegra - RS, 23 ago. 2013.

40.NOGUEIRA, R. W.. Corporativismos herméticos e manipulações. Folha de São Paulo, 22 ago. 2013.

41.NOGUEIRA, R. W.. Réplica à refutação dos novos TRFs. Espaço Vital, 23 abr. 2013.

42.NOGUEIRA, R. W.. Resistência tardia aos novos tribunais. Folha de São Paulo, 22 abr. 2013.

43.NOGUEIRA, R. W.. Constitucionalidade da adoção de cotas raciais para ingresso na Magistratura. Carta Forense, 01 fev. 2013.

44.NOGUEIRA, R. W.. Falta vontade política para garantir igualdade para todos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 21 jan. 2013.

45.NOGUEIRA, R. W.. Espetáculo da Justiça: Nada é mais dramático a um juiz do que condenar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 08 jan. 2013.

46.NOGUEIRA, R. W.. Pessoa com deficiência passa a ter direito a aposentadoria especial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 set. 2012.

47.NOGUEIRA, R. W.. Discussão sobre mérito esconde a discriminação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 09 ago. 2012.

48.NOGUEIRA, R. W.. É direito do povo conhecer aquilo que paga. Folha de S. Paulo -Blog do Fred, 23 jul. 2012.

49.NOGUEIRA, R. W.. COTAS NO PODER JUDICIÁRIO. Carta Forense, p. B22 - B23, 01 jul. 2012.

50.NOGUEIRA, R. W.. Decisão sobre punição de juíza tem erro de abordagem. http://www.conjur.com.br/2012-jun-17/decisao-stf-aposentadoria-juiza-erro-abordagem, 17 jun. 2012.

51.NOGUEIRA, R. W.. Finalmente, CNJ debaterá política de cotas na Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 13 jun. 2012.

52.NOGUEIRA, R. W.. Cotas no Poder Judiciário. blog do fred - folha.com, 12 jun. 2012.

53.NOGUEIRA, R. W.. QUE PAÍS É ESTE?. ESPAÇO ÚNICO, 02 maio 2012.

54.NOGUEIRA, R. W.. Que País é este?. Jornal do Commercio, Pernambuco, p. 8 (1º caderno ), 24 abr. 2012.

55.NOGUEIRA, R. W.. TROCA DE COMANDO. Blog do Fred - Folha on line, 19 abr. 2012.

56.NOGUEIRA, R. W.. Que país é este?. Frederico Vasconcelos - FOLHA.COM, 02 abr. 2012.

57.NOGUEIRA, R. W.. AGU representa contra a própria AGU em ação cível. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 27 mar. 2012.

58.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade. Jornal do Commercio, Pernambuco, 27 mar. 2012.

59.NOGUEIRA, R. W.. Juiz apoia campanha ?anti-lobby? da OAB-PE. Folha.com - Frederico Vasconcelos, 15 mar. 2012.

60.NOGUEIRA, R. W.. Juiz apoia campanha ?anti-lobby? da OAB-PE. blogdofred - folha.com, 15 mar. 2012

61.NOGUEIRA, R. W.. Controle externo para valer a todos!. blog do fred - folha online, 28 fev. 2012.

62.NOGUEIRA, R. W.. Ficha limpa e alopoiese. blogdofred - folha online, 19 fev. 2012.

63.NOGUEIRA, R. W.. JUDICIÁRIO ENVERGONHADO. Carta Forense, p. B20 - B21, 01 fev. 2012.

64.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. andradetalis Just another WordPress.com site, 14 jan. 2012.

65.NOGUEIRA, R. W.. Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias. Jus Navigandi., 09 jan. 2012.

66.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. JUS NAVIGANDI, 05 jan. 2012.

67.NOGUEIRA, R. W.. Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias. Jus.com.br, 01 jan. 2012.

68.NOGUEIRA, R. W.. Segurança jurídica não pode proteger a malversação. BLOG DO FRED - FOLHA.COM, 31 dez. 2011.

69.NOGUEIRA, R. W.. A polêmica do CNJ na visão de um juiz. Mais Interior, 28 dez. 2011.

70.NOGUEIRA, R. W.. Carreira da magistratura precisa de reorganização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 26 dez. 2011.

71.NOGUEIRA, R. W.. Atuação da Ajufe reflete vingança, diz magistrado. BLOG DO FRED - FOLHA.COM, 24 dez. 2011.

72.NOGUEIRA, R. W.. PEC da bengala visa garantir perpetuação no poder. CONJUR, 22 nov. 2011.

73.NOGUEIRA, R. W.. 'PEC da Bengala'. cartaforense, 02 nov. 2011.

74.NOGUEIRA, R. W.. PEC da Bengala': gerontocracia à brasileira. Blog do Fred - Folha on line, 09 set. 2011.

75.NOGUEIRA, R. W.. Estupro não é licença automática para o aborto. MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, 26 ago. 2011.

76.NOGUEIRA, R. W.. Ninguém se torna juiz sabendo produzir penhoras. BLog do Fred - Folha on line, 27 jun. 2011.

77.NOGUEIRA, R. W.. De greve de magistrados. Blog do Fred - folha on line, 29 mar. 2011.

78.NOGUEIRA, R. W.. De greve de magistrados. Blog Frederico Vasconcellos - JUS BRASIL NOTÍCIAS, 29 mar. 2011.

79.NOGUEIRA, R. W.. Pode o profissional do Direito ser chamado de Doutor? Não!. Carta Forense, 02 ago. 2010.

80.NOGUEIRA, R. W.. Quinto Constitucional: Posição contrária.. JVSTICIA, 01 maio 2010.

81.NOGUEIRA, R. W.. Quinto ( in)constitucional. De tudo um pouco BLOG - Luiz Leitão, 04 abr. 2010.

82.NOGUEIRA, R. W.. Quinto ( in)constitucional. Carta Forense, 01 abr. 2010.

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259.NOGUEIRA, R. W.. Indeferindo a Petição Inicial II. Jornal do Commercio, Recife, 25 out. 1991.

260.NOGUEIRA, R. W.. Indeferindo a Petição Inicial I. Jornal do Commercio, Recife, 24 out. 1991.

261.NOGUEIRA, R. W.. Confisco das Terras do Crime. Jornal do Commercio, Recife, 17 set. 1991.

262.NOGUEIRA, R. W.. Nepotismo. Jornal do Commercio, Recife, 11 maio 1991.

263.NOGUEIRA, R. W.. Novo Governo?. Jornal do Commercio, Recife, 04 abr. 1990.

264.NOGUEIRA, R. W.. Onde estão os Donos da Verdade?. Jornal do Commercio, Recife, 04 mar. 1990.

265.NOGUEIRA, R. W.. Discurso. O Monitor, Garanhuns, 12 jul. 1986.

266.NOGUEIRA, R. W.. Sobre o mínimo que se deve saber acerca das Normas Jurídicas. Jornal Horizonte, DA/FDR, Recife, p. 4 - 5, 01 dez. 1981.

267.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. Teses do XI Encontro da Advogados de Pernambuco, p. 73 - 83.

268.NOGUEIRA, R. W.. A Prova é ele. Estado de São Paulo.

269.NOGUEIRA, R. W.. Erro Médico, Complicação e Prática Não-Médica - Por uma Classificação da Responsabilidade do Profissional de Saúde. Juris Plenum.

270.NOGUEIRA, R. W.. Reeleição e República. Jornal do Commercio, Recife.

271.NOGUEIRA, R. W.. O Juiz e o Problema das Escolas de Direito no Brasil - Uma Abordagem Sociológica. O Magistrado.

272.NOGUEIRA, R. W.. O Aborto, as Eleições e o Paganismo Brasileiro. Jus Navigandi.

273.NOGUEIRA, R. W.. SUPREMACIA DOS INTERESSES (Jornal Hoje). Jornal Hoje.

274.NOGUEIRA, R. W.. CASA NA COMARCA - JUIZ DEVE SE AMOLDAR ÀS VICISSITUDES DO CARGO (CONJUR). CONSULTOR JURÍDICO.

275.NOGUEIRA, R. W.. CASA NA COMARCA - JUIZ DEVE SE AMOLDAR ÀS VICISSITUDES DO CARGO. DPJ Editora - sítio na rede mundial de computadores.

276.NOGUEIRA, R. W.. STF vai decidir sobre licença para matar. NETLEGIS - Sítio na rede mundial de computadores.

277.NOGUEIRA, R. W.. Isabella Nardoni - Missão Iniciada. Pravda.

278.NOGUEIRA, R. W.; LEITAO, L. . JUDICIÁRIO EM PÉ DE GUERRA (últimas notícias). ÚLTIMAS NOTÍCIAS.

279.NOGUEIRA, R. W.. FRÊMITO CORPORATIVO. Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

280.NOGUEIRA, R. W.. Estupro não é licença automática para o aborto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online).

281.NOGUEIRA, R. W.. É preciso dar fim ao jogo de seduções no Judiciário. UFSC - buscalegis.

282.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade. Frederico Vasconcelos - folha.com.

283.NOGUEIRA, R. W.; LIMA, João Rodolfo Gomes de . DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS E A INCLUSÃO SOCIAL. Revista Brasileira de Tradução Visual - RBTV.

284.NOGUEIRA, R. W.. Aborto: posição contrária. Jornal Carta Forense.

285.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça das pessoas com deficiência. Consultor Jurídico - www,conjur.com.br, http://www.conjur.com.br/2012-.

286.NOGUEIRA, R. W.. Reflexões sobre a Lei de Cotas. Folha de São Paulo.

287.NOGUEIRA, R. W.. Por que se diz que a magistratura virou emprego de luxo para mauricinhos e patricinhas'. Jusbrasil.

288.NOGUEIRA, R. W.. Erro, que erro?. Folha de São Paulo - Blog Frederico Vasconcelos.

289.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e a Janela de Overton. Folha de São Paulo.

TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

1.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. In: XI Encontro dos Advogados de Pernambuco, 1981, Garanhuns. Teses do XI Encontro de Advogados de Pernambuco, 1981. p. 73-83. Trabalhos completos publicados em anais de congressos

2.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. In: OAB-PE, 1981, Garanhuns. Teses do XI Encontro de Advogados de Pernambuco, 1981, p.73-83.

APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

1.NOGUEIRA, R. W.. 'Direito Inclusivo e a cidadania das pessoas com deficiência na contemporaneidade'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.NOGUEIRA, R. W.. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.NOGUEIRA, R. W.. DEBATE SOBRE O DOCUMENTÁRIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.NOGUEIRA, R. W.. Poder Judiciário e Democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.NOGUEIRA, R. W.. Direito penal e Justiça Federal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.NOGUEIRA, R. W.. Democratização do Judiciário. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.NOGUEIRA, R. W.. Controle Externo do Judiciário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Apresentações de Trabalho

9.NOGUEIRA, R. W.. A perícia e o Perito no Código de processo Civil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.NOGUEIRA, R. W.. Importância da Perícia Judicial no contexto dos Contabilistas. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.NOGUEIRA, R. W.. Reflexão acerca da Segurança Jurídica como Valor. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1.NOGUEIRA, R. W.. Cultura, religião e laicidade 2024 (Artigo).

2.NOGUEIRA, R. W.. O Papa Francisco e a crise na Igreja. Uma visão em perspectiva. 2020 (Artigo).

3.NOGUEIRA, R. W.. Pena de morte e antinomia. 2020 (Artigo).

4.NOGUEIRA, R. W.. Sistema de Justiça no Brasil: um olhar recorrente em 38 anos de judicatura. 2020 (Artigo).

5.NOGUEIRA, R. W.. Representatividade política no Brasil 2020 (Artigo).

6.NOGUEIRA, R. W.. Democracia de fachada, constitucionalismo simbólico 2020 (Artigo).Outras produções bibliográficas

7.NOGUEIRA, R. W.. Carnaval e malandragem econômica. 2020 (Artigo).

8.NOGUEIRA, R. W.. Sobre a revogação da denominada PEC da Bengala e de outras questões. 2020 (Artigo).

9.NOGUEIRA, R. W.. Cidadania proativa: o que fazer? 2020 (Artigo).

10.NOGUEIRA, R. W.. A questão dos direitos das pessoas com surdez unilateral e visão monocular. 2020 (Artigo). 11.

11.NOGUEIRA, R. W.. Aspectos conjunturais da crise sanitária de momento 2020 (Artigo).

12.NOGUEIRA, R. W.. O presidente da República, seus ministros e a questão sanitária. 2020 (Artigo).

13.NOGUEIRA, R. W.. De volta às catacumbas. 2020 (Artigo).

14.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e realidade do Brasil 2020 (Artigo).

15.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e Realidade no Brasil - II 2020 (Artigo).

16.NOGUEIRA, R. W.. Justiça e Realidade no Brasil III 2020 (Artigo).

17.NOGUEIRA, R. W.. Razão jurídica e autoridade 2020 (Artigo).

18.NOGUEIRA, R. W.. Pandemia, panaceia e pandemônio: a crônica de um lockdown inconsequente. 2020 (Artigo).

19.NOGUEIRA, R. W.. O juiz e a vida 2020 (Artigo).

20.NOGUEIRA, R. W.. O Brasil e a Pessoa com Deficiência: empregabilidade e o estado da arte. 2020 (Artigo).

21.NOGUEIRA, R. W.. O poder das baionetas. 2020 (Artigo).

22.NOGUEIRA, R. W.. Paixão e doçura. 2020 (Artigo).

23.NOGUEIRA, R. W.. Inclusão não é filantropia 2020 (Artigo).

24.NOGUEIRA, R. W.. Volta às aulas, já! 2020 (Artigo).

25.NOGUEIRA, R. W.. Importância de um Ministro Pessoa com Deficiência na bancada do Supremo Tribunal Federal 2020(Artigo).

26.NOGUEIRA, R. W.. Sobre o momento da execução penal 2020 (Artigo).

27.NOGUEIRA, R. W.. Reflexões sobre a Lei de Cotas 2019 (Artigo).

29.NOGUEIRA, R. W.. A vida é um patrimônio jurídico incondicional. 2019 (Artigo).

30.NOGUEIRA, R. W.. Processo Judicial Eletrônico 2019 (Artigo).

31.NOGUEIRA, R. W.. Revogação da 'PEC da Bengala' 2019 (Artigo).

32.NOGUEIRA, R. W.. STF e inclusão 2019 (Artigo).

33.NOGUEIRA, R. W.. Porquê continuo kelseniano. 2019 (Artigo).

34.NOGUEIRA, R. W.. Revogação da 'PEC da Bengala' 2019 (Artigo).

35.NOGUEIRA, R. W.. Ativismo Judicial 2019 (Artigo).

36.NOGUEIRA, R. W.. Ativismo judicial destrói o Estado Democrático de Direito 2019 (Artigo).

37.NOGUEIRA, R. W.. Reforma da Previdência 2019 (Artigo).

38.NOGUEIRA, R. W.. Presunção não tecnicamente presumível. 2019 (Artigo). 39. NOGUEIRA, R. W.. Sobre Juízes 2019

(Artigo).

39.NOGUEIRA, R. W.. O Poder antimoderador 2019 (Artigo).

40.NOGUEIRA, R. W.. Inclusão social e pós-graduação no Brasil. 2019 (Artigo).

41.NOGUEIRA, R. W.. Erro, que erro? 2019 (Artigo).

42.NOGUEIRA, R. W.. Corrupto? Como identificá-lo? 2019 (Artigo).

43.NOGUEIRA, R. W.. Magistratura em polvorosa. 2019 (Artigo).

44.NOGUEIRA, R. W.. Pro hominem 2019 (Artigo).

45.NOGUEIRA, R. W.. A questão dos direitos das pessoas com surdez unilateral e visão monocular. 2019 (Artigo). 47.

46.NOGUEIRA, R. W.. Ainda sobre o Ativismo Judicial. 2019 (Artigo).

47.NOGUEIRA, R. W.. O Brasil não está à venda 2019 (Artigo).

48.NOGUEIRA, R. W.. Porque sou jurista 2019 (Artigo).

49.NOGUEIRA, R. W.. De CPIs e de Juízes 2019 (Artigo).

50.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados. 2019 (Artigo).

51.NOGUEIRA, R. W.. Feudalismo ?high-tech? 2019 (Artigo).

52.NOGUEIRA, R. W.. Paraíso dos devedores e de acusados 2019 (Artigo).

53.NOGUEIRA, R. W.. Realidade em que vivemos. 2019 (Artigo).

54.NOGUEIRA, R. W.. Realidade em que vivemos. 2019 (Artigo).

55.NOGUEIRA, R. W.. O que se passa abaixo do equador? 2019 (Artigo).

56.NOGUEIRA, R. W.. Educação inclusiva. 2019 (Artigo).

56.NOGUEIRA, R. W.. O que há de relevante numa sentença judicial? 2019 (Artigo).

57.NOGUEIRA, R. W.. A urgência das ruas e o Poder Judiciário. 2019 (Artigo).

58.NOGUEIRA, R. W.. Viva a Cristo Rei 2019 (Artigo).

59.NOGUEIRA, R. W.. Decisão e virtude na República. 2019 (Artigo).

60.NOGUEIRA, R. W.. Ainda não mudamos... 2019 (Artigo).

61.NOGUEIRA, R. W.. O AI-5 judiciário 2019 (Artigo).

62.NOGUEIRA, R. W.. O 'AI-5' judiciário 2019 (Artigo).

63.NOGUEIRA, R. W.. https://engenhodeletras.blogspot.com/2019/12/contributo-do[1]professor-roberto.html?m=1 2019 (Artigo).

64.NOGUEIRA, R. W.. O 'AI-5' judiciário 2019 (Artigo).

65.NOGUEIRA, R. W.; GOMES, A. P. O. . Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim 2019 (Artigo).

66.NOGUEIRA, R. W.; GOMES, A. P. O. . Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim 2019 (Artigo).

67.NOGUEIRA, R. W.. O valor da liberdade de julgar 2019 (Artigo).

68.NOGUEIRA, R. W.. Juiz de garantias: sutileza paquidérmica. 2019 (Artigo).

69.NOGUEIRA, R. W.. Arte e Liberdade 2019 (Artigo).

70.NOGUEIRA, R. W.. Comunicação e atraso. 2019 (Artigo).

71.NOGUEIRA, R. W.. Alerta Total 2016 (Artigo).

72.NOGUEIRA, R. W.. Transcendência Inclusiva: do legal ao social. Recife, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

73.NOGUEIRA, R. W.. Defense for Sean?s permanence is passional 2014 (Artigo).

74.NOGUEIRA, R. W.. Nepotismo no Brasil - Não é possível vencer um problema cultural com leis 2013 (Artigo). 

75.NOGUEIRA, R. W.. Caso a caso 2013 (Artigo).

76.NOGUEIRA, R. W.. Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais 2013 (Artigo).

77.NOGUEIRA, R. W.. Regime jurídico-econômico da atividade de comunicação. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

78.NOGUEIRA, R. W.. Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência 2012 (Artigo).

79.NOGUEIRA, R. W.. Acesso à Justiça para pessoas com deficiência. SITE Divisão de Acessibilidade e Inclusão SENSIBILIZA - UFF, 2012 (Artigo).

80.NOGUEIRA, R. W.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.. PORTO ALEGRE, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

81.NOGUEIRA, R. W.. O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial 2003 (Tese de Doutorado em Direito Público).

82.NOGUEIRA, R. W.. Justiça Acidental - dissecando a ética de sua operacionalização 1996 (Dissertação de Mestrado em Direito).

83.NOGUEIRA, R. W.. Aspectos Analíticos-epistemológicos da Teoria Geral da Constituição 1987 (Monografia).84.

Fonte de Pesquisa:

Curriculum Lattes

NATURALIDADE

Milagres-CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.

Especialização na Área de Direito Empresarial (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.

Mestrado em Direito Público (2000). Área de concentração em Direito Tributário. Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Decadência e prescrição no Direito Tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Consultor Tributário - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - IOB (1977 a 1979).

Encarregado do Departamento de Impostos - Directa Auditores S C Ltda. (1979 a 1981).

Advogado - Sindicato dos Condutores de Veículos (1981 a 1988).

Procurador da Fazenda Nacional (1982 a 1984).

Procurador do Setor Fiscal do Município de São Paulo (1984 a 1988).

Professor Auxiliar - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1994 a 2001).

Professor Adjunto de Direito Tributário - Faculdade Pernambucana - FAPE II, Campus Boa Viagem (2007 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de

Posse: 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal Titular
Posse: 26 de fevereiro de 1988 – Brasília-DF.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

26/02/1988 a 15/09/2022 – Recife-PE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade, oriundo da 2ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022).

1ª Seção – Membro - (2022).

5ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

FONTES DE PESQUISA:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG)

NATURALIDADE

São Paulo - SP

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1971 a 1975) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Especialização em Direito Empresarial no último ano do Curso de Graduação - (1975).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador do Município de São Paulo - Departamento de Desapropriações (1978 a 1980);

Procurador do Estado em São Paulo - Procuradoria Fiscal (1980 a 1988).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal

Posse: 04 de outubro de1988 – Maceió - AL

Juiz Federal da Seção Judiciária de Alagoas (04.10.1988 até setembro de 2022);

Juiz Titular da 4ª Vara Federal de Alagoas desde a implantação da referida Vara em 1989 até setembro de 2022

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

04/10/1988 a 15/09/2022 – Maceió - AL

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022).

1ª Seção – Membro – (2022).

6ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

APOSENTADORIA  

14 de janeiro de 2025

FONTE DE PESQUISA

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000.

NATURALIDADE

Fortaleza - CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1984) -  Universidade Federal do Ceará

Mestrado (1989) Direito pela Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: O Poder de Polícia Administrativa

Doutorado em Ciências Jurídico (1998) - Políticas pela Universidade de Lisboa. Título da Tese: Controle Jurisdicional da Administração Pública.

Pós-Doutorado (2016) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC RJ. Título da Tese: Direito de Pachamana e Harmonia com a Natureza.

Pós-Doutorado (2013), Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Especialista em Neurociências (2022).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procuradora da Fazenda Nacional, (1986 a 1991).

Professora titular – Direito Constitucional - Universidade Federal do Ceará, UFC (1989 – 2020).

Conselheira - Conselho Nacional de Justiça, CNJ – (2005- 2007).

Representante para a AL - International Association of Women Judge, IAWJ, Panamá – (2005 – 2007 e 2012 – 2014).

Diretora Núcleo Seccional CE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª – (2009 – 2011).

Acadêmico, Cadeira nº 40 - Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLJ – (2011 – atual).

Conselheira - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2011 a 2013).

Coordenadora Nacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano – (2013 a 2015).

Especialista da Rede de Conhecimento das Nações Unidas (ONU) – (atual).

Professora Emérita – Universidade Federal do Ceará – UFC – (atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO

Juíza Federal Substituta

Posse: 03 de setembro de 1991 - Recife-PE

Promovida a Juíza Federal Titular

Posse: 10 de Junho de 1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

03/09/1991 a 15/09/2022. – Fortaleza-CE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrada de carreira, nomeada mediante promoção pelo critério de antiguidade, oriundo da 9ª Vara - Seção Judiciária do Ceará.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022). 

1ª Seção – Membro - (2022). 

7ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

Vice-Presidente - (2023 a 2025)

FONTES DE PESQUISA:

Currículo Lattes.

MORAES, Germana de Oliveira. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por mcoliveira@trf5.jus.br em 10 out. 2022..

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG)

NATURALIDADE

Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito Público (2002) – Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Título da Dissertação: Amplitude do efeito devolutivo da apelação.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar Judiciário (antiga denominação do cargo de Técnico Judiciário)
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Região (1996 a 1998).

Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2000).

Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (2000 a 2001).

Advogada da União – Advocacia Geral da União - AGU-PE (2000).

Professora Substituta de Direito Administrativo - UFPE (2003).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.

Promovida a Juíza Federal Titular

Posse: 18 de novembro de 2003.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/04/2001 a 15/09/2022 – Recife-PE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrada de carreira, nomeada mediante promoção pelo critério de merecimento, oriunda da 12ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Seção – Membro – (2022);

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2022);

Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs);

Vice-Presidente - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

PEREIRA, Joana Carolina Lins. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por espaco.memoria@jfpe.jus.br em 17 maio 2011.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Fortaleza - CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1999) - Universidade Federal do Ceará, UFC. 

Aperfeiçoamento em Gestione Integrata dell'Ambiente (2004) - Università degli Studi di Pavia, UNIPV, Itália.Título: Gestione Integrata dell'Ambiente.

Especialização em MBA em Poder Judiciário (2008) - Fundação Getúlio Vargas, FGV - Título: Gestão Ambiental no Poder Judiciário.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Oficial de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE -

(1996 a 2000).

Procurador do Estado -  Governo do Estado de Alagoas, GOVERNO/AL – (2000 a 2001).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 06 de julho de 2004.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/04/2004 a 15/09/2022 – Fortaleza-CE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade, oriundo da 6ª Vara - Seção Judiciária do Ceará.

Posse: 16 de setembro de 2022

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª seção – Membro – (2022).

6ª Turma de Julgamento – Membro (2022).

Corregedor Regional (2025 a 2027).

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

1. MARTINS, L. R. Um Fórum Social para a Justiça Federal. Jornal O Povo. 2012.

2. MARTINS, L. R. A criação de uma cultura de conciliação nas ações possessórias. Revista Café & Justiça.2012.

3. MARTINS, L. R. Mandado de segurança contra ato jurisdicional nos JEFs. Boletim Informativo dos Juizados Especiais Federais JEF 5 Informa. Recife, a.2, n. 2, p.????, 2010.

4. MARTINS, L. R. Gestão ambiental no Poder Judiciário. Revista da ESMAFE, Recife, vl. 1. 2009.

5. MARTINS, L. R. O caso dos 'prefeitos itinerantes': da impossibilidade de transferência eleitoral dos ocupantes de cargos eletivos no curso do mandato - artigo publicado no sítio oficial da Seção Judiciária de Alagoas. 2008.

6. MARTINS, L. R. Constitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - Revista da ESMAFE - n.6. 2004.

7. MARTINS, L. R. Regime legal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP?s ? Revista do Tribunal de Contas dos Municípios. 2002.

8. MARTINS, L. R. O princípio constitucional da função social da propriedade e o Poder Judiciário? Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, edição n. 8. 2001.

9. MARTINS, L. R. Interpretação constitucional e imunidades tributárias? Revista da OAB Ceará? n. 6. 2001.

10. MARTINS, L. R. Operadores do direito e mudança social? Revista Themis? Escola Superior da Magistratura do estado do Ceará? ESMEC? vol. 3, n. 1. 2000.

11. MARTINS, L. R. Educação popular e a conscientização em direitos fundamentais? Revista Cearense Independente do Ministério Público? n. 6. 2000.

FONTES DE PESQUISA:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG

NATURALIDADE

 Salvador/BA

 FORMAÇÃO ACADÊMICA

 Bacharelado em Direito (2000) - Universidade Federal de Alagoas, UFAL – TCC: A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento da democracia –

Especialização em Direito Constitucional (2000) - Universidade Federal de Alagoas, UFAL.

 Mestrado em Direito (2004) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE –Título da Dissertação: Controle Jurisdicional da Moralidade na Administração Pública pela prática de atos de improbidade administrativa.

 Doutorado em Direito (2010) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE – Título da Tese: Justiça Constitucional e direitos humanos, Ano de obtenção: (2006 a 2010).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas - (1999 a 2002).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

 VIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região

 Juiz Federal Substituto
Posse: 27 de junho de 2002- Rio de Janeiro-RJ

 Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 25 de setembro de 2002.

 Juiz Federal Titular
Posse: 06 de julho de 2004

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

 27/06/2002 a 25/09/2002 – Rio de Janeiro-RJ

 25/09/2002 a 15/09/2022 – Maceió-AL

 INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

 Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de merecimento, oriundo da 3ª Vara – Seção Judiciária de Alagoas.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Seção – Membro – (2022).

7ª Turma de Julgamento – Membro – (2022).

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

DANTAS, Frederico Wildson da S. “A eficiência da Lei de Improbidade Administrativa e o foro por prerrogativa de função”. Recife: Nossa Livraria, 2004, v.1. p.190.

Capítulo de livro publicado

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Direito fundamental à moradia na Constituição Federal de 1988: panorama atual e perspectivas de efetivação” In: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 148-172.

Artigos completos publicados em periódicos

DANTAS, Frederico Wildson da S.; OLIVEIRA, E. G. P. “A trajetória nada fácil do princípio do contraditório: um direito fundamental processual em época de processo colaborativo”. RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v.5, p. 979 - 1012, 2021.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Procedimento Comum no Novo CPC: visão geral e etapa postulatória”. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v.7, p. 133 - 157, 2016.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Considerações teóricas sobre a justa causa na ação de improbidade administrativa”. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v.4, p.125 - 148, 2009.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “O papel do juiz na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil”. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v.3, p.139 - 155, 2008.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “O papel do juiz na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil”. Revista ESMAFE, v.18, p.45 - 59, 2008.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “O princípio constitucional da inafastabilidade: estudo com enfoque no ativismo judicial”. Revista ESMAFE, v.17, p.83 - 114, 2008.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Universalismo Versus Relativismo Cultural: A afirmação universal dos direitos humanos no âmbito do Direito Constitucional Internacional”. Revista ESMAFE, v.14, p.113 - 144, 2007.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Do Direito Ideal Relativo à busca da compreensão entre os Povos: estudo sobre a função uniformizadora do Direito Comparado”. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, v.3, p.77 - 116, 2006.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Assembleia Constituinte e Elaboração de Constituição: uma resenha crítica fundada no pensamento político de Pontes de Miranda”. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, v.1, p.133 - 153, 2005.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Direito adquirido e leis de ordem pública”. Revista ESMAFE, v.8, p.117 - 136, 2004.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “O princípio do mínimo existencial e os direitos sociais no Brasil”. Revista Ideia Nova, v.1, p.97 - 112, 2003.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “A corrupção e a democracia brasileira”. Revista da ESMAL, v.1, p.129 - 146, 2002.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “A nova lei da política urbana e a Constituição: reflexões sobre o estatuto da cidade em face do sistema constitucional”. Direitos Deveres, v.6, p.137 - 168, 2000.

Artigos em jornal e revista

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Juiz tem cor? ” Gazeta de Alagoas. Maceió, 2013.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “Censo do CNJ questiona qual a minha raça, mas juiz tem cor? ” Consultor Jurídico, 2013. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: http://www.conjur.com.br/2013-nov-18/frederico-dantas-censo-cnjquestiona-

qual-minha-raca-juiz-cor.

DANTAS, Frederico Wildson da S. “A necessidade ou não de reforma da Constituição”. Artigo publicado na internet pela Universidade Federal de Alagoas. 2009. (Outra produção bibliográfica).

Fontes de Pesquisa:

 Currículo Lattes

NATURALIDADE

Fortaleza –CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.

Mestrado em Direito (2014) - Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) – Curso credenciado pela ENFAM (Portaria n° 375, de 17/11/2009).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Estágio Remunerado em Direito – Quadro de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Ouvidoria e 8ª Vara Criminal – (2000).

Estágio Voluntário em Direito na Defensoria Pública do Estado do Ceará – Prática forense – (2000).

Agente de Pesquisa junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – (2001).

Advocacia Privada – Quadro de Advogados inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE nº 14.979 – (2001 a 2002).

Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (2002 a 2005).

Advogado da União - Advocacia Geral da União - AGU (2005 a 2006).

Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (2006 a 2007).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

XII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 25 de junho de 2007 - Brasília-DF.

Removido para Justiça Federal da 5ª Região:

Posse: 28 de abril de 2010.

Promovido a Juiz Federal Titular: 

Posse: 18 de dezembro de 2012.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/06/2007 a 15/09/2022 -

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022.

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de merecimento, oriundo da 14ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Seção Judiciária de Pernambuco.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Seção – Membro – (2022).

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2022).

PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

COUTINHO, L. A. N. Controle Judicial dos Atos da Administração. Revista

Cearense Independente do Ministério Público, v. 27/28, p. 197-205, 2005.

COUTINHO, L. A. N. Limitação à responsabilidade pelas obrigações oriundas

da atividade empresarial: Uma opção para o empresário individual. Revista

Jurídica da FIC, v. 3, p. 69-76, 2005.

COUTINHO, L. A. N. Limitação à responsabilidade pelas obrigações oriundas

da atividade empresarial: Uma opção para o empresário individual. Revista

Jurídica da FIC, v. 3, p. 69-76, 2005.

COUTINHO, L. A. N. As astreintes e sua importância no regime da tutela

específica. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará,

2005. 3, p. 145-159, 2005.

COUTINHO, L. A. N. Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa.

Revista da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. 2009.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes. 

Curriculum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Maceió - AL

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo – USP – Título da Monografia: - Ação popular e moralidade administrativa

Mestrado em Direito (2009) - Harvard Law School, HLS, Estados Unidos – Título da Dissertação: The Brazilian Criminal Procedure: An Adversarial System Chained to An Inquisitorial Tradition.

Doutorado em Direito (2022) - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Título da Tese: As cassações do TSE que cassam mandatos sob a ótica da teoria da argumentação jurídica de MacCormick e Alexy.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

 Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP – (2004 a 2005).

 Procurador da República – Ministério Público Federal, MPF - (2005 a atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Nomeado por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 18 de agosto de 2022, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal, criada pela Lei nº 14.253 de 30.11.2021.

 Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª seção – Membro – (2022).

6ª Turma de Julgamento – (2022).

FONTES DE PESQUISA:

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

São Paulo - SP

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (aluna laureada).

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Orientador: Prof. Dr. Néfi Cordeiro. Dissertação: Colaboração Premiada: Procedimento e Análise Econômica).

Autora do Livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 pela Editora Del Rey, com sua terceira (3a) edição, revista e atualizada, lançada em 2022. O livro é resultado da dissertação de mestrado.

Atualmente cursa Doutorado em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (Orientador: Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte de 1997 a 2002 (aprovada em primeiro lugar), onde atuou nas Comarcas de Nísia Floresta, São Rafael e Natal. Em Nísia Floresta e Natal, foi agraciada com os respectivos Títulos de Cidadã, por sua atuação no MPRN;

Procuradora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de 1996-1997 (também aprovada em primeiro lugar), atuando como Procuradora Geral Substituta da UFRN em várias ocasiões;

Procuradora da República (aprovada em primeiro lugar nacional) por 20 (vinte) anos, de 2002 a 2022. Lotada dois anos na PRMG-Belo Horizonte/MG, no Núcleo Criminal, e em Natal-RN, onde foi Procuradora-Chefe por três mandatos. Na atividade-fim, foi titular do 6o Ofício, com atribuições criminais e de improbidade administrativa (Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos - NCC).

No Ministério Público Federal:

Primeira Procuradora-Chefe (mulher) da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, e exerceu a chefia, eleita à unanimidade por seus pares, por três mandatos (2006-2008, 2019-2021 e 2021-2023);

Primeira Procuradora Regional Eleitoral (mulher) no RN (2017-2019). Foi Procuradora Regional Eleitoral Substituta (2014-2016);

Primeira e única mulher Presidente do Conselho Penitenciário do RN (2014-2016);

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC na PR/RN (2005-2006). PRDC Substituta (2006-2008);

Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN (2012-2014);

Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da PR/RN 2007-2009; 2017-2023);

Coordenadora do Núcleo Criminal da PR/RN (2005) e Coordenadora Substituta do Núcleo de Combate à Corrupção e outros ilícitos da PR/RN (2020-2023);

Membro da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. (2018-2019);

Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro (GT Compliance do CNMP);

Atuou como Coordenadora de contato do Brasil, representando o Ministério Público Federal, no Grupo de Trabalho de Extinção de Domínio e Confisco da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP);

Membro do Grupo de Trabalho Intercameral sobre Utilidade, eficiência e efetividade da persecução penal, da 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

Membro do Grupo de Trabalho sobre Fundo Penitenciário (GT FUNPEN) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. (2014);

Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Membro do Grupo de Apoio e Gerenciamento de Crises na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Membro do Subcomitê Temático do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança – SIGE do Ministério Público Federal, indicada pelo Comitê de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República;

Membro do Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Coronavírus no âmbito da Procuradoria da República no RN;

Membro da Comissão de Resgate da Memória da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Membro do Corpo Editorial do periódico Economic Analysis of Law Review (2015-2016);

Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da ESMARN (Escola Superior da Magistratura do RN);

Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN);

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, desde 2022, ocupando a Cadeira 02, cujo patrono é o ex-Ministro do STF, o potiguar Amaro Cavalcanti, e que foi ocupada anteriormente unicamente pelo Ministro do STJ, o potiguar José Augusto Delgado.

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Nomeada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 11 de novembro de 2022, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal, criada pela Lei nº 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 23 de novembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da 5ª Turma do TRF5;

Membro da 3ª Seção do TRF5;

Membro do Conselho de Administração, representando a 5ª Turma;

Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e ao Preconceito do TRF5;

Gestora do Pacto de Equidade Racial no TRF5;

Presidente do Grupo de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar – GAMS do TRF5;

Membro da Terceira Seção - (2025 a 2027).

Prêmios e Títulos

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em 27 de junho de 2023, em reconhecimento aos serviços prestados à causa da Justiça Eleitoral.

Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2022); 

Medalha de Mérito Social Maria do Céu Fernandes, em homenagem ao dia internacional da mulher. Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Norte (2020); 

Diploma Capitão PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo reconhecimento em razão da atuação como Procuradora Regional Eleitoral nas Eleições 2018 (2019); 

VII Prêmio República - 3º lugar na categoria "Eleitoral" com a iniciativa "Operação Sufrágio 2018" - Parceria entre PRE/RN e o GAECO/MPRN no combate à corrupção eleitoral. Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR (2019); 

Diploma de reconhecimento de êxito na defesa do regime democrático nas Eleições 2018, como PRE RN. Procuradoria-Geral da República (2019); 

V Prêmio República - 3º lugar na categoria Criminal "Grupo de Trabalho Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal". ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República (2017); 

IV Prêmio República - 1º lugar na categoria "Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional" com a iniciativa "Emergência Fabricada". ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República (2016); 

IV Prêmio República - 3º lugar na categoria "Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional" com a iniciativa "Audiência de Custódia". ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República (2016); 

Voto de Congratulação pela atuação como Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar nas eleições 2014, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (2014); 

Medalha de Mérito Nísia Floresta - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias - Prefeitura do Natal (2009); 

Título de Cidadã do Estado do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2008); 

Homenagem dos Servidores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PRRN (2008); 

Honra ao Mérito - Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2007); 

Honra ao Mérito - Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2006); 

Título de Cidadã do Município de Natal/RN, Câmara Municipal do Município de Natal/RN (2004); 

Paraninfa, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2001); 

Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2001); 

Homenagem da Associação dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN (2001); 

Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (1999); 

Título de Cidadã do Município de Nísia Floresta/RN, Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN (1999); 

Medalha de Mérito Estudantil (Láurea), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996).

Publicações

FONSECA, CIBELE B. G. DA. Colaboración con la Justicia (Delación Premiada) en Brasil y en España. In: VADELL, Lorenzo Bujosa. (Org.). Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2021, v. 1; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. Colaboração Premiada na Lei Anticrime. In: CHOERI, Cecília; KRUEGER, Guilherme; PANOEIRO, José Maria. (Org.). Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021, v. 1, p. 1-1264; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. In: FONSECA, Isabel Celeste M.; BUJOSA VADELL, Lorenzo.. (Org.). SOCIEDADE, DIREITOS E TRANSIÇÃO DIGITAL. 1ed.Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, 2021, v. 1, p. 377-402; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. SIQUEIRA, Lia de Souza ; DUARTE, Antonio Pereira ; TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C. Análise Comportamental da aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de.. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 313-330; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. SIQUEIRA, LIA de Souza; RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público dos Estados Unidos da América: uma análise das atuações federal e estadual. In: RIBEIRO, Diaulas Costa; SANTOS, Julio Edstron S.. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DE CRISE. 1ed.Brasília, DF: KIRON, 2016, v. 1, p. 295-330; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. Colaboração Premiada na Itália. In: VITORELLI, Edilson. (Org.). TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 1ed. Salvador, Bahia: JusPodium, 2016, v. 1, p. 1133-1150; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C. A colaboração premiada compensa? In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de.. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM JUSECONÔMICA. 1ed.Curitiba - Paraná: EDITORA CRV, 2015, v. 1, p. 19-54; 

FONSECA, CIBELE B. G. DA. Transporte interestadual. In: NAIDE MARIA PINHEIRO. (Org.). 'ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO'. 1ed.CAMPINAS/SP: SERVANDA, 2008, v. 1, p. 297-305.

Fontes de pesquisa

Currículo Lattes

NATURALIDADE

Caruaru-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1985);

Especialização em Direito Penal (1999) - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília - UNB. Título da Monografia: Crimes contra a ordem tributária e a questão da autonomia entre as instâncias judicial e administrativa após o advento da lei 9.430.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1986 a 1991);

Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (1987 a 1991);

Procurador da República - Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE (1991).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 9 de outubro de 1991 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 9 de junho de 1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/04/2001 a 23/05/2023 – Recife-PE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 28 de abril de 2023, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.

POSSE: 24 de maio de 2023

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Segunda Seção – Membro – 2023;

1ª Turma de Julgamento – 2023;

PUBLICAÇÕES

ARTIGOS DE REVISTAS

A proposta de extinção da Justiça Federal. Revista da AJUFE , Brasília, n. 36, p. 22-25 jun. 1993;

Alguns aspectos do princípio do contraditório e da ampla defesa na Constituição de 1988. Bahia Forense , Salvador, n. 34, p. 13-20, jan./jun. 1991;

O código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho: crítica. Bahia Forense, Salvador, n. 31, p. 32-38, jul./dez. 1989.

FONTES DE PESQUISA:

Curriculum Vitae;

Espaço Memória – Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Ipueiras-CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestrado profissional em Justiça Administrativa (2012) - Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) – Curso credenciado pela ENFAM (Portaria n° 375, de 17/11/2009).

MBA (Master of Business Administration) em Poder Judiciário (2007) - Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Especialização em Processo Penal (2003) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Graduação (2001) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advocacia Privada – Quadro de Advogados inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE nº 15.178 – 2002 a 2003.

Analista Judiciária – Área Judiciária - Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Jurisdicionadas – Seção Judiciária do Ceará – Lotação: 2ª Vara Federal - 2003 a 2004.

Procuradora Federal de Segunda Categoria – Advocacia Geral da União – Lotação: Advocacia Geral da União – Brasília – DF – 2004 a 2005.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

 VII Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – (2005-2010) - Ingresso na Magistratura Federal após aprovação em 1º (primeiro) lugar

Posse: 07 de dezembro de 2005.

Juíza Federal Titular (2010-2025) - Promovida pelo critério de merecimento (Ato n° 714 da Presidência do TRF5).

Posse: 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL - Jurisdicional

Lotação e exercício na 13ª Vara (2005 a 2007) e na 4ª Vara (2007-2010) da Seção Judiciária do Ceará.

Suplente da Primeira Turma Recursal do Ceará (2009 a 2010) e membro efetivo da Primeira Turma Recursal do Estado do Ceará (2010 a 2011), sem prejuízo da jurisdição original.

Participação em mutirões na 8ª Vara da JFCE (2006),  8ª Vara da JFRN – Subseção de Mossoró (2007) , 19ª Vara da JFCE – Subseção de Sobral (2007 e 2008), 6ª Vara da JFCE  (2007), e 15ª Vara da JFCE - Subseção de Limoeiro do Norte (2010).

Lotação e exercício na 24ª Vara – Subseção de Tauá (2011 a 2013), na 19° Vara – Subseção de Sobral (2013 a 2014), e na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará (desde 2014).

Presidente da Segunda Turma Recursal do Ceará (biênios 2016 a 2018, e 2022 a 2024).

Membro efetivo da Turma Regional da Uniformização da 5ª Região (TRU5) (biênios 2016 a 2018, e 2022 a 2024).

Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização (TNU) (biênio 2016 a 2018).

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará (2021 a 2023).

Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará[1] (2023 a 2025).

Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP) da Justiça Federal da 5ª Região[2] (2021 a 2025).

Membro do Comitê de Gestão Estratégica (CGER) da Justiça Federal da 5ª Região[3] (2023 a 2025).

Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) da 5ª Região[4] (2023 a 2025).

Membro do Comitê de Governança do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Ceará e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Projeto BRA/23/009) [5](2023 a 2025).

Membro do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública no Estado do Ceará[6] (2024 a 2025).

Membro do Conselho Consultivo da Seção Judiciária do Ceará[7] (desde 2021 a 2025).

Presidente do Comitê de Governança e Estratégia da Justiça Federal no Ceará[8] (2023 a 2025).

Membro do Comitê Seccional de Gestão de Riscos da Seção Judiciária do Ceará[9] (2023 a 2025).

Atuação em atividades realizadas pela ESMAFE5 e ENFAM

Docente do Curso de Formação de Novos Magistrados Federais da 5ª Região. ESMAFE 5ª Região. Módulo “Atividade Jurisdicional nos JEFs” (2017).

Docente do Curso de Formação de Novos Magistrados Federais da 5ª Região. ESMAFE 5ª Região. Módulo “Atividade Jurisdicional nas Turma Recursais” (2019).

Docente do Curso de Especialização “Jurisdição Inovadora - para além de 2030” da ENFAM.  Módulo “Experiência do jurisdicionado: portfolio de serviços inovadores oferecidos pelo judiciário ao cidadão”. Turma 1 (2022).

Docente do Curso de Especialização “Jurisdição Inovadora - para além de 2030” da ENFAM.  Módulo “Experiência do jurisdicionado: portfólio de serviços inovadores oferecidos pelo judiciário ao cidadão”. Turma 2 (2022).

Palestrante do XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região (2024).

Membro do grupo de trabalho instituído para acompanhamento das provas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) no Estado do Ceará (2024).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargadora Federal por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pelo critério de Merecimento em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Sebastião José Vasques de Moraes

Posse:  2 de junho de 2025.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Segunda Seção – Membro – (2025 a 2027);

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2023 a 2027).

PUBLICAÇÕES

ALCÂNTARA, Gisele Chaves Sampaio. Reflexões sobre a Judicialização da Saúde no Brasil à luz dos fundamentos constitucionais dos Direitos Sociais e da análise prospectiva proposta pela Teoria dos Jogos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 12, p. 119-154, 2012;

ALCÂNTARA, Gisele Chaves Sampaio. Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 57, p. 88-94, 2012;

ALCÂNTARA, Gisele Chaves Sampaio. Balanced Scorecard: uma valiosa ferramenta na implementação de um modelo de gestão estratégica voltada para resultados no âmbito da Administração Pública. Revista ESMAFE, v. 19, p. 233-264, 2009.

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS OFICIAIS CREDENCIADOS PELA ENFAM

Formação de Juízes Gestores da Justiça Federal da 5ª Região. ESMAFE5. 50 h/a. 2021.

Gestão de Pessoas para Magistrados. ESMAFE5. 20 h/a. 2022.

Comunicação Não Violenta ao Judiciário. ESMAFE5. 20 h/a. 2022.

Curso Escrita Jurídica com Chat GPT. ESMAFE5. 21 h/a. 2023.

Curso Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções. ESMEC/TJCE. 30 h/a.2023.

FORECRIM: Juiz das Garantias e redução da superlotação carcerária. ESMAFE5. 20 h/a. 2024.

Curso Prevenção do Erro Judiciário: uma abordagem da safety science (ciência da segurança). 21 h/a. 2024.

Curso A Reforma Tributária (EC 132/2023). ESMAFE5. 20 h/a. 2024.

Curso Uso da Linguagem Simples na atividade jusrisdicional. ESMAFE5. 20 h/a. 2024.

FONTES DE PESQUISA:

Curriculum Vitae

NATURALIDADE

Natal - RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1987) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Mestrado em Direito (2000) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.  Título da Dissertação: Poder Judiciário Democrático-Constitucional: uma apreciação política de sua estrutura.

Doutorado em Direito (2006) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da Dissertação: Teoria Constitucional do Direito Processual Penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro.

Livre-docência (2023) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Título: Os Princípios da Presunção de Inocência e do devido Processo Legal no Direito Processual Criminal.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Servidor Público (1988 – 1991) – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 09/10/1991

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 10/06/1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal – Justiça Federal do Rio Grande do Norte (1991 a 2025);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1993 a1995);

Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN (2011 a 04/2025);

Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2011 a 04/2025);

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil–Ajufe;

Juiz Auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ;

Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça – DMF;

Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

INGRESSO NO TRF5

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 2 de junho de 2025, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.

Posse: 2 de junho de 2025

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Sexta Turma de Julgamento – Membro (2025 a 2027);

Primeira Seção – Membro (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes