NATURALIDADE

Caicó – RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1963);

Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Paraíba.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Natal- RN;

Promotor de Justiça;

Professor de Legislação Aplicada e Direito Usual na Escola de Comércio Santa Terezinha - Caicó;

Assessor Técnico da Secretaria de Educação – RN;

Chefe do Departamento de Pessoal da “Cia. Força e Luz Nordeste do Brasil” – Natal – RN;

Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal (Caicó – RN);

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Autônoma de João Pessoa – PB;

Professor de Direito Processual do Trabalho – UFPB;

Representante do Departamento de Direito Público no Colegiado do Curso de Direito da UFPB;

Vice-Diretor do Departamento de Direito Público - Curso de Direito – UFPB; Presidente da Comissão de Apuração do Tribunal Regional Eleitoral – PB;

Coordenador do Recadastramento Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral – PB;

Corregedor Regional Eleitoral;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba -19 anos, sendo dois biênios como Juiz Suplente e o restante como Juiz Efetivo.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 16 de outubro de 1968 – Porto velho-RO

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária da Paraíba (1968 a 1989);

Seção Judiciária de Alagoas (substituição);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba - 17 anos.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição)

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Primeiro Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (1989 a 1990);

Diretor da Revista – (1992 a 1993);

Presidente da Comissão do III Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região;

Presidente da Comissão de Regimento Interno.

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 335, de 10/12/1990).

Aposentadoria

16 de novembro de 2007.

Fontes de Pesquisa:

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Dados Históricos, 1989-1994. Recife;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF, 2000;

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Serra Negra do Norte – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1956) - Faculdade de Direito do Recife.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Adjunto de Promotor de Justiça na Comarca de Alexandria – RN;

Juiz de Direito nas Comarcas de São Miguel, Florânia e Alexandria – RN;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1974).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 29 de novembro de 1968 – Natal-RN

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Substituto – SJRN;

Juiz Federal – BA, RN e MA (em substituição).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente e Corregedor (1989 a 1990);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1990 a 1991);

Diretor da Revista (1993 a 1994).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 336, de 10/12/1990).

Aposentadoria

8 de abril de 2001.

Fontes de Pesquisa:

Tribunal Regional Federal da 5a. Região - Dados Históricos, 1989 – 1994. Recife.

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE 

Piracuruca – PI. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1968) - Universidade Federal do Ceará – UFC; 

Especialização em Direito Público (1978) - Universidade Federal do Ceará – UFC; 

Mestrado em Direito Público (1987) -  Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: A função do tributo nas ordens econômica, social e política;  

Doutorado em Direito (2009) – Faculdade de Direito do Recife -Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Os direitos fundamentais do Contribuinte e a efetividade da jurisdição. 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Advogado; 

Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará; 

Professor do Curso de Especialização em Direito de Universidade de Fortaleza; 

Procurador da República; 

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.   

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Primeiro Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF

Posse: 13 de setembro de 1974 - Fortaleza-CE

Lotação: Seção Judiciária do Estado do Amazonas

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Piauí 

Juiz Federal - Seção Judiciária de Alagoas 

Ministro (temporário) do Tribunal Federal de Recursos. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO 

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição). 

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Presidente da comissão examinadora do I concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região (1989 a 1991); 

Vice-Presidente e Corregedor regional (1990 a 1991); 

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1991 a 1992); 

Diretor da Revista (1994 a 1995); 

Membro da comissão examinadora do III concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região (1994 a 1997). 

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Aposentadoria

9 de outubro de 1997.

Falecimento

15 de abril de 2023.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae; 

Currículo Lattes; 

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000. 

NATURALIDADE

São José de Campestre – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964);

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - Curso em Direito Civil e Comercial, com duração de 360 horas, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em convênio com a PUC/São Paulo (janeiro/abril de 1979).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado

Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976, sendo aprovado em 2º lugar no concurso.

Juiz Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976.

Professor Colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aprovado em 1º lugar na disciplina de Direito Penal, 1974.

Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disciplina de Direito Administrativo, Processual Civil, Tributário, 1975.

Professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Disciplina Direito Processual Civil, no período de 1992 a 1993.

Professor da Pós-Graduação do UNICEUB. 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Segundo Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF

Posse: 27 de fevereiro de 1976 

Lotação: Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

O cargo de Juiz Federal Substituto do Rio Grande do Norte foi transformado em Juiz Federal por meio da lei complementar nº 39/79.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Durante os anos 1979, 1980, 1982, 1984, 1986,1987, 1988 e 1989;

Ministro Substituto do Tribunal Federal de Recursos nos períodos de março/1986 a fevereiro/1987; de novembro a dezembro/1987; e de outubro a dezembro/1989.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do I Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região- Ato Nº 152 de 4 de outubro de 1989 (1989 a 1991);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1991 a 1992);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1992 a 1993);

Integrante do Conselho da Justiça Federal (1992 a 1993);

Membro integrante do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, empossado em maio de 1994;

Diretor da Revista (1995 a 1995).

Corregedor-Geral do TSE. Biênio 2006/2008.

Aposentadoria

5 de junho de 2008.

Falecimento

8 de setembro de 2021

Fontes de Pesquisa

Currículo Vitae;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região – Dados Históricos (1989-1994).

NATURALIDADE

Livramento do Brumado, atual Livramento de Nossa Senhora – BA (Lei estadual n. 2325, de 14/05/1966).

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas Sociais (1957) – Universidade Federal de Goiás;

Bacharelado em Direito (1966) – Universidade Federal da Bahia;

Mestrado em Direito (1980) – Universidade Federal da Bahia – UFBA.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça de 1a. Entrância Paramirim/BA (1968 a 1972);

Promotor de Justiça 2a. e 3a. Entrâncias em Itaparica (1972 a 1974);

Procurador da Fazenda Nacional, Salvador/BA (1974 a 1976);

Professor de Direito Usual e Legislação Aplicada, na Faculdade Católica de Ciências Econômicas, em Salvador.

Professor de Direito Civil – Faculdade de Direito Tiradentes; Professor de Direito Financeiro, Tributário e Processo Tributário – Departamento de Direito da UFS, em Aracaju.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Segundo Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância - TFR / CJF 

Posse: 27 de fevereiro de 1976 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU

Juiz Federal Substituto – Seção Judiciária da Bahia (1976 a 1977);

Juiz Federal – Seção Judiciária da Bahia (1977 a 1979);

Juiz Federal – Seção Judiciária de Sergipe (1980 a 1989).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do I Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 152 de 4 de outubro de 1989 (1989 a 1991);

Vice-Presidente e Corregedor regional (1992 a 1993);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1993 a 1994);

Diretor da Revista de Jurisprudência (abril 1993 a março 1994);

Membro da Comissão Organizadora do III Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 311 de 14 de setembro de 1994 (1994 a 1998);

Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 15 de 12 de maio de 1999 (1999 a 2001);

Diretor (fundador) - Escola de Magistratura Federal da 5a. Região. (25/11/1999 a 30/03/2001);

Presidente da Comissão de Construção da sede do Edifício Min. Djaci Falcão (1990).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 12 de maio de 2003.

Posse: 4 de junho de 2003

Aposentadoria

19 de setembro de 2013.

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.;

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Curriculum Vitae;

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -Bahia;

http://www.livramento.ba.gov.br/o-municipio/historia;

SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA. Institucional.  Ministros ex-ministros. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=4&cod_matriculamin=0001125>. Acesso em: 12 jun. 2018;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

São José da Laje – AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Curso de Filosofia Pura (1960) – Seminário de Olinda;

Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1966).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Secretário - Instituto de Ciências do Homem - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1963 a 1966);

Advogado (1967 a 1973);

Professor - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (1971, 1991);

Juiz Temporário dos Territórios Federais. Comarcas do Amapá e Oiapoque (1973 a 1975);

Professor - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (1976, 1978 a 1979);

Juiz de Direito do Distrito Federal (1976 a 1979);

Professor de Criminologia - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1980);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1981 a 1983 e 1995 a 1997);

Professor de Criminologia na pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP/PE.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Posse: 19 de outubro de 1979 - Recife-PE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

2a. Vara - Seção Judiciária de Pernambuco (19/10/1979 a 29/03/1989),

Obs.: laborou na Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 01 de setembro de 1984 a 24 de fevereiro de 1985, com função de substituição/auxílio, conforme Ato nº 172, de 29 de agosto de 1984, do Conselho da Justiça Federal.

Vice-Diretor do Foro – Seção Judiciária de Pernambuco (7/01/1989 a 29/03/1989, conforme Provimento nº 369 do CJF, de 15/11/1988).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição)

 ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Integrante da Comissão destinada a coordenar os serviços de reforma e adaptação do prédio onde foi instalado o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por força do ato nº 042/31/01/89, da Presidência do TFR;

Integrante da 1ª Comissão do Regimento Interno do TRF da 5ª Região;

Presidente da Comissão de Memória do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

Diretor do Gabinete da Revista do TRF 5ª Região (1991 a 1992);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1993 a 1994);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1994 a1995);

Integrante da Comissão de Informática do TRF da 5ª Região;

Presidente da Comissão Examinadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2004);

Presidente da Comissão Examinadora do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2005);

Coordenador dos Juizados Especiais (2005 a 2006).

Falecimento

15 de dezembro de 2007 – Recife-PE.

Fontes de Pesquisa

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF (1967-1989);

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE 

Icapuí – CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (1965);

Pós-graduação em Desenvolvimento Político, Política e Administração pela Universidade Federal do Ceará (1975);

Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1978). 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado;

Procurador do Estado do Ceará;

Procurador do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Ceará;

Secretário de Finanças do Município de Fortaleza - CE;

Diretor do Departamento de Rendas da Secretaria de Finanças de Fortaleza – CE;

Professor de Direito Administrativo pela Universidade Federal do Ceará;

Professor de Direito Comercial e Industrial pela Universidade Federal do Ceará;

Professor de Legislação Tributária pela Universidade Federal do Ceará. 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Posse: 17 de março de 1980 - Manaus-AM

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Ceará;

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (1982 a 1984). 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

 ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

1a. Turma de Julgamento - Membro – (1989 a 1992).

Aposentadoria

20 de janeiro de 1992. 

Falecimento

20 de novembro de 2023

Fontes de Pesquisa

Curriculum Vitae

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995.

NATURALIDADE

Salvador-BA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Jornalista Profissional, com registro no Ministério do Trabalho (1965);

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1976);

Pós-graduação com especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia (1979);

Curso de especialização, à distância ("Exploring the Internet") pela Spectrum Virtual University, Los Angeles, CA (1995);

Curso de aperfeiçoamento no Federal Judicial Center, em Washington, DC, promovido pela Associação dos Juízes Federais (1995);

Pós-graduação - Curso de Comércio Exterior, não concluído, pela Universidade de Barcelona e Escola de Administração da Universidade de Pernambuco (1995);

Negotiation Workshop on Constitutional Law, pelo Georgetown Institute in Legal Studies, Washington, DC, Estados Unidos da América (1998);

Mestrado em Direito - Universidade Católica de Pernambuco (2006).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor de Imprensa da Prefeitura de Salvador/BA (1967 a 1968);

Assistente do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em Salvador/BA (1968 a 1969);

Redator da Agência Nacional em Salvador/BA (1970 a 1972);

Jornalista de  “A Tarde” , "Jornal da Bahia” , “” e Tribuna( da Bahia” (1965 a 1974);

Editor -Secretário de Ä Tarde” – (1967 a 1969)

Editor do "Diário de Notícias” – BA (1969 a 1974);

Editor do jornal “Tribuna da Bahia” (1974 a 1976);

Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral da Justiça, em Mutuípe, Gandu, Vitória da Conquista/BA (1977 a 1980).

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, nomeado em 01 de setembro de 1980, após concurso público no qual obteve a primeira colocação, mediante ato do Presidente da República, General João Figueiredo (1980);

Juiz de Direito da 2a. Vara de Taquaritinga-DF, mediante promoção (1981);

Aprovado em segundo lugar no concurso público para Juiz Federal, realizado pelo antigo Tribunal Federal de Recursos, e nomeado mediante ato do Presidente da República, General João Figueiredo (1981);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (1983);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1985/87);

Professor da Universidade Católica de Salvador (1982/89)

Professor da Faculdade Baiana de Ciências Humanas – FABAC (1999/2004)

Professor do Centro Universitário Mauricio de Nassau (2005/08)

Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2008-atual).

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (2013/15).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 08 de março de 1982 – Salvador/BA.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal da 2ª Vara (1982/85)

Juiz Federal da 5ª. Vara (1985 a 1989)

Juiz Federal em exercício na Vara Única do Mato Grosso do Sul, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1983);

Juiz Federal em exercício na 5ª. Vara do Estado do Rio de Janeiro, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1984);

Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, em cuja gestão foram instaladas a Vara de Ilhéus e a Vara Agrária (7a. Vara), a primeira da espécie no País, e iniciada a construção da atual sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo de Salvador, em terreno doado pelo Governo do Estado da Bahia (1985/88);

Juiz Federal em exercício na 1a. Vara do Amazonas, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1986);

Juiz Federal incumbido de instalar a Vara Única de Juiz de Fora-MG, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal (1987).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição)

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Primeiro Diretor da Revista (1989 a 1990);

Vice-Presidente e Corregedor (1994 a 1995);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1995 a 1996);

Presidente da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato 215, de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Presidente da Comissão Organizadora do X Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato 318, de 15 de setembro de 2008 (2008 a 2010);

Coordenador dos Juizados Especiais Federais - (2013 a 2015);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2009 a 2011);

Convocado para o Superior Tribunal de Justiça (março e abril de 2016, setembro/2017 a setembro/2018);

Membro da Comissão de Informática  (2019 a 2021);

4a. Turma de Julgamento – Membro (2019);

Vice-Presidente (21 de agosto de 2019 a 30 de março de 2021).

Aposentadoria

07 de fevereiro  de 2021.

Fontes de Pesquisa

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994;

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE 

Campina Grande – PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1958).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça;

Procurador da República;

Professor universitário – PB;

Membro do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada ao representante do Ministério Público.

Posse: 30 de março de 1989 (membro da primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Vice-Presidente e Corregedor (1995 a 1996);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1996 a 1997);

Membro da comissão examinadora do III concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (1997 a 1998).

Aposentadoria 

12 de fevereiro de 2003.

Falecimento

09 de janeiro de 2024.

Fontes de Pesquisa:

 Curriculum Vitae;

Tribunal regional Federal da 5ª região – Dados Históricos- 1989-1994.

NATURALIDADE

Recife-PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (1976).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Oficial de Gabinete da Prefeitura da Cidade do Recife (1971 a 1974);

Assessor de Educação e Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife (1974 a 1975);

Assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco (1975 a 1977);

Advogado militante nos Estados de Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília (1976 a 1989);

Procurador Judicial do Estado de Pernambuco;

Assessor do Governador do Estado de Pernambuco - Governo Marco Maciel (1979 a 1982);

Assessor do Governo do Estado de Pernambuco - Governo Roberto Magalhães (1982 a 1986);

Assessor do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (outubro de 1988 a março de 1989);

Membro, no biênio 1989-1991, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 22 de março de 1989, em vaga destinada à classe dos advogados.

Posse: 30 de março de 1989 (primeira composição).

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Permanente do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5a. Região;

Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1996/1997);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1997/1999).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 1º de junho de 1999.

Posse: 10 de junho de 1999.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995;

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001116.

NATURALIDADE

Limoeiro do Norte – CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1972) - Universidade Federal do Ceará.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Vereador – Limoeiro do Norte – CE (1967 a 1971);

Advogado inscrito na OAB-CE, sob o no. 2186 (1973 a 1984);

Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará (1973 a 1979);

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados) (1975 a 1998);

Funcionário do Banco do Nordeste (1964 a 1973);

Procurador do Estado, nível PRE-II, aprovado em concurso público de provas e títulos (1979 a 1984);

Procurador do Estado Representante da Fazenda Estadual junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Ceará (1981);

Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Ceará (1981 a 1982);

Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração no Ceará (1982 a 1983);

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (1987 a 1989);

Desembargador Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (2001);

Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (2003 a 2005);

Prefeito de Limoeiro do Norte/CE (2017 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 03 de setembro de 1984 - Fortaleza-CE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará (1984 a 1992);

Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (1985 a 1987);

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará (1989 a 1990).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 27 de março de 1992, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Federal Orlando de Souza Rebouças.

Posse: 29 de abril 1992.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretor da Revista (1996 a 1997);

Vice-Presidente e Corregedor Regional (1997 a 1999);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1999 a 2001);

Coordenador Suplente dos Juizados Especiais (2011 a 2013);

Membro da Comissão de Jurisprudência - (2013 a 2015).

Aposentadoria

30 de junho de 2015.

Fontes de Pesquisa

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Dados Históricos 1989-1994. Recife: TRF5, 1995. 200 p.;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE 

Camocim – CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Bacharelado em Direito (1972) – Universidade Federal do Piauí

Curso de Mestrado em Direito e Desenvolvimento (1996) – Universidade Federal do Ceará – UFCE

Doutorado em Direito – Universidade de Buenos Aires (2005)

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Auxiliar de Escritório – Fortaleza/CE (1962 a 1964)

Quotista da Firma Importadora Frota Ltda., Fortaleza/CE (1973 a 1974)

Auxiliar de Escritório – Fortaleza/CE (1974 a 1979)

Gerente Comercial – Fortaleza/CE (1969 a 1975)

Fiscal do Trabalho em Salvador/BA (julho/1975 a julho/1979)

Procurador da República no Piauí (1984 a 1987)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e de Direito Penal na Faculdade de Direito do Piauí (1986/1987)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito do Ceará (1987/1996)

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (1990 a 1991)

Professor Auxiliar de Direito Processual Civil IV e V da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em lotação provisória) (março/1998 a fevereiro/1999)

Professor Assistente de Direito Processual Civil I e II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (março/1999 a 2005)

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

IV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CFF

Posse: 23 de fevereiro de 1987 - Teresina-PI

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Piauí (fevereiro a julho – 1987)

Seção Judiciária do Ceará (julho/1987 em diante)

Juiz Federal Diretor do Foro Seção Judiciária do Ceará (julho 1990 a março de 1996)

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO  

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 5 de março de 1996, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz José Augusto Delgado como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 13 de março de 1996.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO  

Diretor da Revista (1997 a 1999);

Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1999 a 2001);

Membro da comissão examinadora do IV concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2001 a 2003);

Membro da Comissão de Regimento - (2013 a 2015);

Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2011 a 2013);

Presidente da comissão examinadora do XII concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

Aposentadoria 

6 de maio de 2015

Falecimento

27 de outubro de 2018

Fontes de Pesquisa: 

Repertório Biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE

Correntina-BA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1966) - Universidade de Brasília – UNB.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL  

Agente Fiscal de Tributos - Secretaria de Finanças do Governo do Distrito Federal (1966 a 1977).

Defensor Público - Ministério Público do Distrito Federal (1977 a 1981);

Promotor Substituto - Ministério Público do Distrito Federal (1981 a 1982);

Procurador da República no Distrito Federal (1982 a 1984).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância – TFR /CJF

Juiz Federal Substituto

Posse: 05/09/1984

Lotação: 2ª Vara – Seção Judiciária de Curitiba

 Juiz Federal Titular

Posse: 06/02/1986

Lotação: 2ª Vara – Seção Judiciária da Paraíba

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

2a Vara - Curitiba-PR (1984 a 1986);

2a Vara - João Pessoa–PB (1986 a 1987);

2ª Vara – Rio de Janeiro RJ (1987 a 1988);

7ª Vara – Recife – PE (1988 a 1997).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de novembro de 1997, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz Hugo de Brito Machado.

Posse: 03 de dezembro de 1997.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1999 a 2001);

Membro da comissão examinadora do IV concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região;

Vice-Presidente do TRF 5a. Região (2001 a 2003).

Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Data: 15 de outubro de 2008.

Aposentadoria 

17 de outubro de 2008.

Falecimento

07 de julho de 2022.

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5ª Região. Institucional - Memória - Composição Retrospectiva;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.

NATURALIDADE

Recife – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1966) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Mestrado em Direito (1983) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Doutorado em Direito (2001) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

Cursos de especialização:

“International Relations Course” - diploma -, pelo “Institute of Social Studies”, Haia, Holanda (janeiro a junho de 1969), com apresentação de monografia “Problems of the Brazilian North-East on Development”, aprovada e publicada pelo Institute of Social Studies.

“Primer Diploma en Estudios de la Integración Europea” - diploma, pelo “Instituto de Estudios de la Integración Europea”, Colegio de Mexico (1994), com apresentação e aprovação da monografia: “A Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais: sua aplicabilidade e eficácia”

“Curso de Postgrado en Comercio Exterior - COMEX”, pela Universidade de Barcelona, em convênio com a Universidade de Pernambuco.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professora Titular da disciplina Direito Internacional Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco;

Professora Adjunta, da disciplina Direito Internacional Público, no Departamento de Direito Público Especializado e de Direito Penal Internacional, na Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco;

Professora Convidada para ministrar a disciplina Direito Penal Internacional, nos Cursos de Pós-Graduação, Especialização em Direito Penal, promovidos pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia;

Pró-Reitora para Assuntos Culturais e Intercâmbio Científico - PROACIC, da Universidade Federal de Pernambuco, designada pela Portaria nº 2497, do Vice Reitor da Universidade, de 19 de dezembro de 1991.

Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco, representante da Comunidade.

Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 1971, nomeada pela Portaria nº 21/71, do Magnífico Reitor da referida Universidade;

Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, designada pelo Ato nº 1552, de 10 de junho de 1976, exercendo até 1982.

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, eleita em novembro de 1974, tomando posse em fevereiro de 1975, para o biênio 1975/1977;

Secretária de Estado para os Assuntos da Casa Civil, nomeada pelo Ato nº 549, de 15 de março de 1979, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial de 16/03/1979, permanecendo no cargo até 30 de maio de 1985;

Classificada em 1º lugar no Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de cargos de Promotor Público de Primeira Entrância do Estado de Pernambuco, promovido pela Procuradoria Geral da Justiça, realizado em 1982;

Promotora Pública, nomeada pelo ato nº 183 4, de 30 de abril de 1982, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no D.O. de 01/05/1982, aposentando-se pelo Ato nº 72/91, de 31/10/1991, como Promotora da Capital. Ato considerado legal pelo Acórdão do Tribunal de Contas, nº 2567/1991;

Coordenadora da Subchefia para Assuntos Institucionais, do Gabinete Civil da Presidência da República, nomeada pela Portaria nº 112-GC do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete Civil, de 20 de março de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/1986;

Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, indicada pela E. M. 103, de 16 de março de 1990, nomeada por Decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, de 21 de março de 1990, publicado no D.O.U. de 22/3/1990;

Assessora do Ministro Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana, da Subsecretaria Geral da Presidência da República, 27/09/1991;

Coordenadora Regional do “Instituto Rio Branco”, do Ministério das Relações Exteriores, em Recife, para os Concursos de Admissão à Carreira de Diplomata, desde 1977 até a implantação do sistema unificado;

Secretária de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, nomeada pela Portaria nº 005, do Exmo. Sr. Prefeito do Recife, de 1º de janeiro de 1997, publicada no D.O. de 2/1/1997, permanecendo no cargo até 2 de julho de 1999;

Desembargadora Eleitoral Regional do TRE de Pernambuco, representando a Justiça Federal – eleita em 01/06/2007 para o biênio 2007 – 2009;

Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, desde 26/01/2008;

Membro da Academia Pernambucana de Letras – APL, a partir de 23/05/2012, instituição que preside desde janeiro de 2016.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 2 de dezembro de 1999, em vaga destinada a advogado, decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 09 de dezembro de 1999.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Diretora da Revista (2001 a 2003);

Presidente da Comissão organizadora do V concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2001 a 2003);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2003 a 2005);

Diretora da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2009);

Gestora para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde a sua criação em 2009, para toda a 5a. Região;

Membro da Comissão de Jurisprudência - ( 2013 a 2015);

Diretora Geral (2015 a 2017).

Aposentadoria

24 de março de 2014.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.

NATURALIDADE 

Recife – PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado

Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1978 - atual)

Juiz Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1980 a 1984)

Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual)

Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011)

Juiz Federal - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2007 a 2011)

Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008)

Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 a 2023).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal Titular

Posse: 05/09/84

Lotação: Seção Judiciária e Pernambuco

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Juiz Federal – Seção Judiciária de Pernambuco (1984 a 2000).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 03 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2007);

Diretor do Gabinete da Revista (2003 a 2005);

Corregedor Regional (2001 a 2003);

Membro da comissão examinadora do VI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2004);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2005 a 2007);

Membro da comissão examinadora do X concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2008 a 2010);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato Nº 02, de 31/01/2008).

Aposentadoria

29 de agosto de 2014

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.;

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

Currículo Lattes;

Curriculum Vitae;

JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília: Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Ribeirão-PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1970) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Recife (1970 a 1972);

Juiz do Trabalho (1972 a 1984);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – 1986 a 1987.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 05 de setembro de 1984 - Recife-PE

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária de Pernambuco (1984 a 2000).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2003 a 2005);

Diretor da Revista (2005 a 2007);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2009).

Aposentadoria

30 de março de 2010.

Falecimento

25 de julho de 2012.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE  

Limoeiro do Norte–CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1971);

Mestrado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1981);

Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil - Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral - Ceará, 2006;

Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC, Fortaleza - Ceará, 2006.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Fortaleza;

Procurador do Estado do Ceará;

Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará;

Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC;

Professor do Curso de Especialização em Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC;

Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE;

Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC;

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC;

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 03 de setembro de 1991.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista;

Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará;

Diretor do Foro Federal da Seção Judiciária do Ceará;

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz Federal.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO 

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF  5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Ato n. 230 de 25 de maio de 1999 (1999);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2001 a 2003);

Diretor da Revista do TRF da 5a. Região;

Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região;

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2003 a 2005).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ):

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Scartezzini, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de maio de 2007.

Posse: 23 de maio de 2007.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001185&aplicacao=ministros.ativos.

NATURALIDADE

Recife – PE.

 FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1991);

Mestre em Direito Público - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O controle de constitucionalidade em face da omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos (1999);

Doutorado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais (2009).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

- Estagiário.  Empresa: Caixa Econômica Federal  -  Natal-RN. Estágio realizado na Justiça Federal  - Secretaria  da  1ª Vara, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (28.07.1987 a  26.06.1989).
- Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais. Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região Recife/PE  (27.06.1989 a 03.04.1990).
- Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e Jurisprudência. Órgão: Tribunal Regional  Federal da 5ª Região  -  Recife/PE (04.04.1990 a 11.04.1991).
- Assessor Judiciário. Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região  -  Recife/PE (12.04.1991 a 02.02.1992).
- Assessor de Juiz. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região  -  João Pessoa-PB (03.02.1992 a 31.03.1993).
- Diretor de Secretaria. Órgão: Justiça  Federal - Seção  Judiciária  do  Rio Grande do Norte  - Natal/RN (07.05.1993 a 27.05.1993).
- Auxiliar Judiciário (cargo atualmente denominado Técnico Judiciário). Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e 21ª Regiões - João Pessoa/PB e Natal/RN (02.08.1990 a 27.05.1993).

- Juiz do Trabalho Substituto. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  -  Natal/RN (28.05.1993 a 30.11.1993).

- Professor de Direito Administrativo da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, de 1995 até 2000.

- Professor Adjunto III (Disciplinas lecionadas:  Direito Tributário  e Direito Administrativo) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de 12.03.1997 até a presente data.

- Professor dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, de 2000 até 2011.

- Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, de 2001 a 2003 e 2009 a 2011.
- Em colaboração com a Universidade de Brasília – UNB (enquanto professor da UFRN) desde o segundo semestre de 2015.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 01 de dezembro de 1993

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

- Juiz Federal Substituto. 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  -  Natal-RN (01.12.1993 a 12.03.1998).

- Juiz Federal Titular. 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Recife/PE (13.03.1998 a 08.06.1999). Forma de provimento: promoção por merecimento.

- Juiz Federal Titular. 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Natal/RN (de 09.06.1999 a 02.07.2000).  Forma de provimento: Remoção, a pedido.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, mediante promoção pelo critério de Merecimento, por Decreto de 29 de junho de 2000, do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967, 10 de maio de 2000.

Posse: 3 de julho de 2000.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do V Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00230 de 25 de maio de 1999 (1999);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2003 a 2005);

Presidente da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00193 de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005);

Corregedor-Regional (2005 a 2007);

Membro da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região- Ato N. 00215 de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Diretor do Gabinete da Revista (2007 a 2009);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2009- 2011);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014).

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon Alves, nomeado pelo Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 19 de agosto de 2014. 

Posse: 9 de setembro de 2014.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Notícias;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NA

NATURALIDADE

Maceió - AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1973-1977).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado em Maceió-AL (1977/1986);

Procurador do Estado de Alagoas (1981/1982);

Procurador da República (1982/1988);

Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas (1982/1984);

Procurador Regional Eleitoral em Alagoas (1982/1988);

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas (1987/1988);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (1990/1991 e 1998/1999).

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Maceió/CESMAC (1977 /1990).

Professor orientador do estágio de advocacia da Faculdade de Direito de Maceió/CESMAC (1985/1990).

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Alagoas (1980/1981).

Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal de Alagoas (1983/1985).

Professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas.

Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - 19ª EMATRA.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26/02/1988

Lotação: 2ª Vara - Seção Judiciária de Alagoas

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Titular da 2ª Vara de Alagoas (1988/2001);

Diretor do foro da Seção Judiciária de Alagoas em 1990, 1993 e de 1997 a 1999, tendo coordenado a construção da atual sede da Seção Judiciária, do início da construção até sua inauguração, em 1999.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 7 de maio de 2001, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Araken Mariz de Faria.

Posse: 17 de maio de 2001.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Membro - Ato 193, de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2005 a 2007);

Comissão Organizadora do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região - Presidente - (2006 a 2007);

Diretor da Revista (2009 a 2011);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);

Comissão de Regimento - Presidente;

Coordenador dos Juizados Especiais Federais - (2019 a 2021);

2ª Turma de Julgamento - Membro - (2019 a 2021).

Comissão de Regimento Interno - Membro - (2019 a 2021), (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação – Brasília: CJF, 2000.

NATURALIDADE

Sousa - PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba (1966).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, desde 1967;

Assessor Jurídico da Empresa André Gadelha e Irmãos (25 de março de 1967 a 02 de maio de 1971);

Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada (abril 1969 a 30 de dezembro de 1970);

Professor (Direito Internacional Público) - Faculdade de Direito de Sousa/PB (1973 -1975);

Advogado do MDB da Paraíba perante o Tribunal Regional Eleitoral (julho de 1975 a agosto de 1980);

Deputado Estadual na Paraíba (1975 a 1983);

Membro do Escritório Advocacia/Associada João Henrique/Ananias Gadelha;

Membro do Escritório Demócrito Reinaldo/Advogados Associados;

Membro da União Brasileira de Escritores (UBE-PE), da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) e da Academia Paraibana de Letras, onde ocupava a cadeira de nº 23.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em vaga criada pelo art. 2º, inciso IV, da lei nº 9.967 de 10 de maio de 2000, para o qual foi nomeado como membro da advocacia, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 23 de maio de 2001.

Posse: 19 de setembro de 2001.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2009);

3ª Turma de Julgamento – Presidente – (2003 a 2005); Membro (2005 a 2007).

Aposentadoria

12 de setembro de 2012

Falecimento

 10 de março de 2013

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Ipiaú – BA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Licenciatura Plena em Letras com Inglês (1968 a 1971) - Universidade Católica de Salvador – UCSAL.

Bacharelado em Direito (1972 a 1975) - Universidade Católica de Salvador – UCSAL.

Mestrado em Direito (1979) – Universidade Federal da Bahia – UFBA. Título da Dissertação: Usufruto de Empresa.

Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Universidade de Brasília – UnB. Título da Monografia: Execução contra a Fazenda Pública - regime do precatório.

Doutorado em Direito (2003) - Faculdade de Direito de Lisboa – FDL. Título da Tese: Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil: do Poder Moderador ao Poder Reformador.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Português

Professor de Inglês

Professor de Processo Civil, na Faculdade de Direito da UCSal

Professor de Legislação, na Escola de Engenharia — UCSal

Delegado de Polícia de Carreira, classe “B”, nível 07, SSP/BA

Coordenador de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil da Bahia — ACADEPOL

Chefe da Seção de Expediente da Casa Militar do Governador da Bahia

Sub-Chefe da Assistência Militar do Vice-Governador da Bahia

Ex-Chefe da Seção de Ligação e da Seção de Administração Geral da Casa Militar do Governador da Bahia

Capitão da Reserva não Remunerada da Polícia Militar da Bahia

Secretário da Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salvador

Professor contratado de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA)

Professor auxiliar de ensino – Faculdade de Direito - Universidade Católica do Salvador, UCSAL (1979 a 1984)

Corregedor Eleitoral 1985 a 2/03/1989 - 1° período e 22/02/1994 a 22/02/1996 - 2° período

Professor (Direito Econômico, Direito Processual Civil, Direito Romano e Teoria Geral do Processo) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas, UFAL (1989 a 2008)

Professor – Faculdade de Direito - Centro de Ciências Sociais de Maceió, CESMAC (1986 a 1989; 2013 - atual)

Professor (Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura de Alagoas (2000 – atual)

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância TFR / CJF

Posse: 05 de setembro de 1984

Lotação: 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Justiça de Federal em Alagoas (1984 a 2003)

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas de 07/01/1985 a 06/01/1986, 07/01/1988 a 06/01/1990, 07/01/1992 a 06/01/1993, 07/01/1996 a 06/01/1997, 07/01/2001 a 06/01/2002 e 07/01/2002 a 06/01/2003.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Promoção pelo critério de antiguidade, em decorrência da nomeação do Desembargador José de Castro Meira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Posse: 15 de agosto de 2003

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da comissão examinadora do VI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2004)

Membro da comissão examinadora do VII concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto (2005)

Corregedor Regional (2007 a 2009)

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2013-2015).

Aposentadoria

03 de julho de 2015.

Falecimento

25 de agosto de 2020.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae

Currículo Lattes.

NATURALIDADE  

Natal – RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (1985);

Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1992);

Doutorado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP -1999).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Militante (2/85 a 1/91, com interrupções);

Procurador e Chefe do Setor Jurídico do SESI/RN - Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (8/87 a 1/91);

Professor dos Cursos de Economia e Administração de Empresas da antiga UNIPEC, hoje UnP (87 e 88);

Professor Visitante do Curso de Especialização (Pós-Graduação) da FURRN, antiga Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1987);

Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, da OAB/RN -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte (de 1989 a 1/91);

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (7/89 a 1/91);

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (8/86 a 7/87);

Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (7/94 a 7/98);

Procurador da República (de 2/91 a 12/2003);

Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da República (8/92 a 97);

Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE-RN (eleições de 1998);

Procurador Regional Eleitoral Substituto (entre 1/95 e 12/2000);

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (de 12/2000 a 12/2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Nereu Pereira dos Santos.

Posse: 3 de dezembro de 2003.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 193 de 29 de março de 2005 (03/2005 a 12/2005); 

Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2005 a 2015);

4a. Turma de Julgamento – Presidente (2005 a 2007);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2007);

Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, de 2005 a 2007, 2009 a 2011 e 2013 a 2015;

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2006 a 2009);

Membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato 124 de 8 de março de 2006 (2006 a 2007);

Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2007 a 2015);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2009 a 2011);

Presidente da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 510 de 25 de agosto de 2010  (2010 a 2012);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2013 a 2015);

Membro da Comissão de Informática - ( 2013 a 2014);

Presidente da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato N. 113 de 26 de fevereiro de 2014 (2014);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF - Conselho da Justiça Federal 2015.

INGRESSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, nomeado pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 8 de setembro de 2015.

Posse: 30 de setembro de 2015.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737994T1"

https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Navarro_Ribeiro_Dantas

https://www.escavador.com/sobre/2819425/marcelo-navarro-ribeiro-dantas

http://docplayer.com.br/3362832-Marcelo-navarro-ribeiro-dantas.html

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001233

NATURALIDADE

Gravatá – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar administrativo do lPASE (1974 a 1978);

Técnico Judiciário - Justiça Militar Federal (1978 a 1980);

Professor (Direito Administrativo) - Faculdade de Direito de Olinda (1979);

Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar em Brasília-DF (1980 a 1982);

Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (1981 a 1982);

Juiz Auditor Substituto - Justiça Militar Federal da 7a. Circunscrição Judiciária Militar, Recife/PE (1982 a 1984);

Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (1984 a 1987);

Professor (Direito Administrativo) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 a 1990);

Professor auxiliar da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1990 - atual);

Professor (Direito Administrativo) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1987 a 1993);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2017 a 2019).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TRF / CJF

Posse: 10 de novembro de 1987

Lotação: Seção Judiciária do Estado do Piauí – (1987 a 1988).

 ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

1ª Vara - Teresina-PI - 10/11/1987 a 24/01/1988.

3ª Vara - Recife-PE - 25/01/1988 a 07/08/2007.

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco de 1991 a 1992 e de 2000 a 2003.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, em decorrência da nomeação do Desembargador Napoleão Nunes Maia Filho, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Posse: 08 de agosto de 2007.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2009 a 2011);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2011 a 2013 e 2015 a 2017);

Membro da Comissão de Regimento ( 2013 a 2015);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

4ª Turma de Julgamento – Presidente - (2019 a 2021), (2025 a 2027);

Convocado para o Superior Tribunal de Justiça, na vaga do Ministro Napoleão Nunes Maia (Portaria STJ/GP nº 71, de 4 de março de 2021);

Primeira Seção - Presidente - (2025 a 2027);

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 5ª Região - Membro - (2025 a 2027).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito "Pontes de Miranda", concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fontes de Pesquisa:

Curriculum vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5a. Região. Institucional - Memória - Composição Retrospectiva;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Legislação;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Notícias.

NATURALIDADE

Itabaiana - SE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito de Sergipe (1969-1973).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Datilógrafo do antigo INPS (1969 a 1970);

Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Chefe de setor de procedimentos cíveis e trabalhistas e de procedimentos criminais e Diretor de Secretaria Substituto da Justiça Federal de Sergipe (1970 a 1978);

Juiz de Direito – Comarca de Nossa Senhora da Glória, removido, na sequência, para a Comarca de Campo do Brito, no Estado de Sergipe (1978 a 1984);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (2003/2005);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2017/2019);

Membro da Academia Sergipana de Letras - ocupa a cadeira 25, que pertenceu ao imortal Manoel Cabral Machado (2009/atual);

Membro fundador da Academia Itabaianense de Letras - ocupa a cadeira 25, cujo patrono é José Sebrão de Carvalho (2013/atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

III Concurso para Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância

Posse: 05/09/1984

Lotação: Seção Judiciária do Piauí

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Piauí (1984 a 1985);

Seção Judiciária de Alagoas (1985 a 1987);

Seção Judiciária de Sergipe (1988-2007);

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe (2002);

Integrante da primeira composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais Especiais, em Brasília‐DF (2002‐2003).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 13 de fevereiro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ridalvo Costa.

Posse: 27 de fevereiro de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Presidente – (2009 a 2013);

Corregedor-regional – (2011 a 2013);

Diretor da Revista de Jurisprudência – (2013 a 2015);

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2019);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2019 a 2021).

Segunda Seção de Julgamento – Presidente – (2022);

4ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

Aposentadoria

01 de abril de 2025

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Revista de Jurisprudência – Edição Comemorativa;

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. Brasília: CJF,2000;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Souza_Carvalho.

NATURALIDADE

João Pessoa-PB.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1988) - Universidade Federal da Paraíba – UFPB;

Especialização em Direito Processual Civil - UNB/CJF. Titulo da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança - (1997).

Mestrado em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC, Recife-PE. Dissertação: “Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação”. Orientadora Professora Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Doutorado em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Marília-SP (Conceito CAPES 4). Orientador: Professor Doutor Jonathan Barros Vita. Tese: “Direito ao Esquecimento no Brasil após o julgamento do Tema 786 pelo STF e Demandas por Pessoas Jurídicas”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF- 5ª Região (1989 a 1993);

Professor Auxiliar - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual.);

Professor Adjunto de Direito Civil da UFPB, aprovado em concurso realizado em 1989.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região 

Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.

Pomovido a Juiz Federal Titular

Posse: 13 de setembro de 1995.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);

Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);

Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;

Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de abril de 2008, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrucio Ferreira da Silva.

Posse: 5 de maio de 2008.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão do VIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 124 de 8 de março de 2006 – (2006 a 2007);

Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 318 de 15 de setembro de 2008 – (2008 a 2010); 

Coordenar os Juizados Especiais Federais da 5ª Região – (2009 a 2011); 

1ª Turma de Julgamento – Membro – (2009 a 2011); 

Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 510 de 25 de agosto de 2010 – (2010 a 2012); 

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2011/2013); 

Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 189 de 7 de abril de 2015 - (abril a setembro de 2015); 

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015; 

4ª Turma de Julgamento – Presidente – (2013 a 2015);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017); 

3ª Turma de Julgamento - Presidente – (2017 a 2018);

                                      - Membro – (2021 a 2023);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021);

Primeira Seção – (2022 a 2023);

Comissão de Informática – (2019 a 2021);

Comissão de Gestão de Memória da JF5.

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae.

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

Portal do TRF-5ª Região. .Institucional - Memória -Composição Retrospectiva

NATURALIDADE

Olho D’água do Borges – RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito (1980) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil (1981) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Especialização em Direito Processual Civil (1997) - Universidade de Brasília – UNB

Aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito (1998) - University Of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia

Mestrado em Direito (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Coisa Julgada Inconstitucional

Aperfeiçoamento em “O Direito no Limiar do III Milênio” (2001) - Universidade do Porto, Portugal

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental (2004) - Université de Limoges, França

ATUAÇÃO PROFISSIONAL 

Escrivão substituto - Primeiro Cartório Cível de Natal, PCC – Natal/RN (1971 a 1978)

Professor - Escola Técnica do Comércio "Alberto Maranhão", ETCOM, Natal/RN (1977 a 1978)

Auxiliar Judiciário B – Justiça Federal no Rio Grande do Norte – JFRN (1978 a 1981)

Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil, OAB – RN (1981 a 1982)

Promotor de Justiça – Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, PGJ/RN (1982 a 1987)

Professor - Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Contábeis de Natal, APEC (1985 a 1987)

Professor - Institutos Paraibanos de Educação, IPE (1987 a 1988)

Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1989 a1993)

Professor (Direito Processual Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 23/02/1987

Lotação: 3ª vara - Seção Judiciária da Paraíba

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal – SJRN (1987 a 2008)

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 15 de dezembro de 2008, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.

Posse: 12 de janeiro de 2009.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro (2009 a 2013);

Presidente da Comissão Organizadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (2013 a 2014);

Corregedor Regional (2013 a 2015).

Aposentadoria

20 de abril de 2015

Fontes de Pesquisa

Currículo Lattes

Curriculum Vitae

NATURALIDADE

Natal - RN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito (1982 – 1986) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil;

Mestrado em Direito (1998 – 1999) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da dissertação: Medidas Provisórias: Controles Legislativo e Jurisdicional. Ano de obtenção: 1999. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Doutorado em Direito (2000 – 2002) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Título da tese: O Princípio da Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro. Ano de obtenção: 2002. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Pós Doutorado - (2019 - 2020) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, UNIV COIMBRA, Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional (1998-1998) - Universidade de Lisboa - Portugal.

Extensão Sobre Execução Contra a Fazenda Pública (2000-2000) - Carga horária:40h.Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor auxiliar - Universidade Potiguar – UnP (1987 a 1990);

Professor adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1993 a 2012);

Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN (1988);

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN (1988 a 1991);

Procurador da República do Ministério Público Federal (1991 a 1992);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral – Rio Grande do Norte (1997 a 1999).

Professor titular da Universidade federal de Pernambuco (2012 - Atual)

Professor Associado II da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 - atual);

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 02/06/1992

Lotação: Justiça Federal no Rio Grande do Norte -JFRN 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte -JFRN (1992 a 2010);

Exerceu a Direção do Foro na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte nos períodos de 07.01.1995 até 06.01.1996, 07.01.2001 até 06.01.2002, 07.01.2002 até 06.01.2003 e de 07.01.2005 até 06.01.2006.

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (biênio 2006 a 2008).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 30 de junho de 2010, mediante promoção, pelo critério de Merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.

Posse: 21 de julho de 2010.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 449, de 25 de maio de 2005 (2005);

Membro da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 215, de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 656, de 04 de setembro de 2012 (2012 a 2014);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região- Ato n. 424, de 09 de setembro de 2015 (2014 a 2015);

Presidente da Comissão do XIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto – Ato n. 139, de 08 de março de 2017 (2017 a 2018);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

4a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - (2021 a 2023);

Diretor do gabinete da Justiça - (2025 a 2027);

Comissão do Concurso para o Programa de Residência Judicial - (2025 a 2027).

Agraciado

Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (Ato nº 2, de 04/03/2024)

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

TRF 5a. Região Hoje: jornal mural diário. Recife, n. 1506, 21 de julho de 2010.

NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC - (1998);            

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará-  UFC. Título da Dissertação: A Investigação Criminal Garantista - (2005);

Doutorado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Título da Dissertação: O sistema brasileiro de valoração da prova judicial – (2023);

Mestrado em Master en Razonamiento Probatório. Universitat de Girona, UDG, Espanha. Título da Dissertação: DO QUE SE FALA QUANDO SE FALA EM FUMUS COMISSI DELICTI? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventiva. – (2024).     

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Da mani Pulite à Lava Jato: Analogias e Diferenças. (Carga horária: 30h). Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália - (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2018)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2019)

Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). Formação Complementar Escola da magistratura federal do TRF5, ESMAFE, Brasil – (2019)

Formação de Tutores no contexto da magistratura (Fofo 2). (Carga horária: 2020h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil – (2020)

Curso reconhecimento pessoal e testemunho: atualizações sobre provas depend. (carga horária: 20h). Escola judicial do estado do amapá, ejap, brasil – (2021)

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6ª Região (1993 a 1994);

Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará - JFCE (1994 a 1999);

Procurador da República no RJ, RN e CE. Foi coordenador do Núcleo Criminal na PR-CE e na PR-RN -  Ministério Público Federal, MPF -  (1999 a 2013);           

Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);                       

Professor do Quadro Permanente do Mestrado - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2020 – Atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, de 15 de abril de 2013. 

Posse: 15 de maio de 2013        

ATUAÇÃO NO TRF5ª REGIÃO

2ª Turma de Julgamento – Membro – (2013 a 2015);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região através do Ato Nº 113 de 26 de fevereiro de 2014 – (2014 a 2016);

Corregedor Regional da Justiça Federal– (2015 a 2017);

Membro da Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato Nº 139 de 08 de março de 2017;

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2017 a 2019);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2021 a 2023);

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2021 a 2023); 

Segunda Seção Pleno -  Membro – (2022 a 2023);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2023 a 2025);

4ª Turma de Julgamento - Membro - (2025 a 2027);

Segunda Seção Pleno - Presidente - (2025 a 2027);

Comissão de Regimento Interno - Membro - (2025 a 2027);

Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 5ª Região - Membro - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;                                              

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

Fortaleza - CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1981);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1987);

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC (1996);

MBA em Poder Judiciário - ESMAFE 5a. Região/Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ - Título da Monografia: Alguns aspectos da reforma do CPC, de 1994 até 2006, e sua repercussão na gestão de uma vara da Justiça Federal (2008).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotor de Justiça - Comarca de Monsenhor Tabosa-CE (1984);

Juiz de Direito – Ipaumirim-CE, Aurora e Baturité-CE (1984 a 1988);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE (2003 a 2005).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26/02/1988

Lotação: 4ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

4a. Vara - Recife-PE (1988 a 1989);

Juiz Federal – Justiça Federal no Ceará (1989 a 2014);

 Diretor e Vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará – Biênio (1993 a 1995);

Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) – Biênios (1988 a 2000 e 2000 a 2002);

Membro do TRE/CE - Biênio (2003 a 2005).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Posse: 10 de dezembro de 2014.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2015 a 2017);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

1a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2023);

Primeira Seção do Pleno –

Membro do TRE/PE – Biênio (2021 a 2023);

7ª Turma e Julgamento – Presidente (2023 a 2025);

Diretor da ESMAFE – Biênio (2023 a 2025);

Comitê de Prevenção e Gerenciamento de Crises da JF;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Rio de Janeiro-RJ.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1979);

Especialização em Processo Civil - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1989);

Mestrado em Direito Público - Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Título da Dissertação: A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos fundamentais (2006).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1979 a 1991);

Auditor Jurídico - Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCBA (1987);

Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, Ilhéus-BA (1987 a 1991);

Professor Titular - Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1990 a 1991);

Procurador da República - Procuradoria Geral da Republica na Bahia- PGRBA (1991);

Professor Titular - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1992 - atual);

Professor Titular - Escola da Magistratura do Trabalho 19ª Região - EMATRA (1992);

Professor Titular - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas - ESMPAL (2000).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 09/10/1991

Promovido a Juiz Federal

Posse: 12 de abril de 1993.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção judiciária de Alagoas - 3ª Vara – (1991 a 1993);

Seção Judiciária de Pernambuco - 8ª Vara - Petrolina-PE - (12/04/1993 a 08/06/1993).

Removido para Seção Judiciária de Alagoas: 09 de junho de 1993. 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Posse: 13 de março de 2015.

ATUAÇÕES NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2017/2019);

Vice coordenador Regional dos JEFs - (2019 a 2021);

Comissão de Regimento Interno -  Membro - (2019 a 2021);

2ª Turma de Julgamento - Membro (2019 a 2021), (2025 a 2027);

                                      - Presidente (2021 a 2023);

Segunda Seção - Membro - (2023 a 2025);

Comissão XV Concurso de Juiz Federal Substituto - Membro.

Fontes de Pesquisa

Currículo Lattes;

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Fortaleza – CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Engenharia Mecânica (1987) - Universidade Federal do Ceará – UFC;

Bacharelado em Direito (1994) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Especialização em Direito Processual Civil (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR;

Mestrado em Direito Constitucional (2008) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Título da Dissertação: Separação e conflito de poderes: descumprimento de ordens judiciais.

Doutorado em Direito Constitucional (2021) - Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Título da Dissertação: Judicialização da Saúde, Análise dos Padrões Decisórios Adotados no Âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Busca por uma Racionalidade na Implementação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Física e Matemática - Curso Antares - ATS, Fortaleza (1978 a 1985);

Diretor – Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Fortaleza – CE - STSUF-CE (1989);

Vereador - Assembleia Legislativa do Ceará (1993 a 2000);

Presidente - União dos Vereadores do Ceará - UVC (1995 a 1998);

Sócio-Gerente - Cid Marconi Advocacia S/S – CMA (2000 a 2015);

Diretor-Executivo - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China - CCIBC (2004 a 2012);

Conselheiro - Contencioso Administrativo Tributário, CONAT (2008 a 2012);

Presidente - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial, ALBRAE (2008 a 2014);

Diretor - Centro Industrial do Ceará - CIC (2008 a 2015);

Juiz Titular na categoria de Advogado - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE – CE (2008 a 2015).

Conselheiro - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2010 a 2012);

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 28 de maio de 2015, em vaga destinada à classe dos advogados, decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

Posse: 15 de junho de 2015

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3ª Turma de Julgamento – Membro – (2015 a 2017);

Vice-Presidente – (2017 a 2019);

Membro da Comissão de Informática - (2019 a 2021);

3ª Turma de Julgamento – Presidente (2019 a 2021), (2025 a 2027);

Comissão de Informática - Presidente - (2021 a 2023);

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFS) – (2021 a 2023);

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) – 2023;

Terceira Seção – Membro – (2022, 2023), (2025 a 2027);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - (2025 a 2027);

Grupo de Trabalho para revisão, racionalização e eventual unificação das comissões, comitês e grupos de
trabalho no âmbito do TRF5ª Região - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes;

Currículo Vitae.

NATURALIDADE

Alenquer-PA.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1974) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

Bacharelado em Filosofia (1974) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP;

Especialização em Direito Público (1993) - Universidade Tiradentes - UNIT;

Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: Autopoiese e Apocatástase.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado - Santarém-PA (1981 a 1988);

Juiz do Trabalho Substituto - Macau-RN (1980 a 1981);

Procurador Autárquico - SUDENE, Recife-PE (1977 a 1980);

Professor Assistente I - Universidade Federal de Sergipe, UFS (1992 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF 

Posse: 26 de fevereiro de 1988.

Lotação: 1ª Vara – Seção Judiciaria de Pernambuco - 26/02/1988 a 08/06/1988.

Removido para Seção Judiciária de Sergipe: 09 de junho de 1988.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

1ª vara da Seção Judiciária de Pernambuco

5ª vara da Seção Judiciária de Sergipe

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe de 1990 a 1991, 1994 a 1996, 2001 a 2006 e 2007 a 2015.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 17 de agosto de 2015, mediante promoção pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Barros Dias, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de agosto de 2015.

Posse: 09 de setembro de 2015.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

3a. Turma de Julgamento – Membro;

Corregedor Regional - (2019 a 2021).

Aposentadoria

17 de abril de 2023.

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG);

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Maceió - AL.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Centro Universitário - CESMAC (1998);

MBA em Direito Tributário - Fundação Getúlio Vargas - FGV (1999).         

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado Geral da União em Alagoas (2000-2002);

Delegado da Polícia Federal (1999-2000);

Técnico Judiciário no TRE-AL (1997-1999).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região

Juiz Federal Substituto
Posse: 05 de agosto de 2002 - Subseção Judiciária de Foz de Iguaçu – PR - (agosto a outubro/2002);

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 04 de outubro de 2002

Juiz Federal Titular

Posse: 20 de julho de 2005

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal Substituto - Subseção Judiciária de Foz de Iguaçu – PR (agosto a outubro/2002);

Juiz Federal – Justiça Federal de Alagoas (2002 a 2015);

Membro da Comissão do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 656, de 4 de setembro de 2012;

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador  Francisco Geraldo Apoliano Dias.

Posse: 11 de dezembro de 2015.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Comissão de Informática - Presidente;

Presidente do Comitê Gestor do PJE – 5a. Região;

Vice-Presidente - (03 de abril a 20 de agosto de 2019);

4a. Turma de Julgamento – Membro (setembro de 2019);

Vice-Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) - (2025 a 2027);

Comissão XV Concurso de Juiz Federal Substituto - Membro;

Grupo de Trabalho para revisão, racionalização e eventual unificação das comissões, comitês e grupos de
trabalho no âmbito do TRF5ª Região;

Terceira Seção - Presidente - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes

NATURALIDADE

João Pessoa-PB

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1977).

Especialização em Administração Tributária - Institutos Paraibanos de Educação – IPE (1980). Título da Monografia: “Anotações à nova lei de execução judicial da dívida ativa”.

Especialização em Direito - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1982) - Título da

Monografia: “Direito Empresarial: evolução conceitual de sua autonomia”.

Mestrado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade de Pernambuco – UFPE (2003) - Título da Dissertação: “Diretrizes da relação jurídica no mandado de segurança”.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador da Fazenda Nacional em Brasília-DF (1984 a 1988).

Ex-Professor de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).

Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de 24/4/1989 a 23/4/1991 (titular), de 24/4/1991 a 24/4/1993 (titular), de 11/5/1995 a 11/5/1997 (substituto), de 2/6/1997 a 2/6/1999 (titular), de 30/6/1999 a 7/1/2001 (substituto), de 8/6/2001 a 7/6/2009 (titular) e de 29/6/2009 a 28/6/2011 (substituto).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Posse: 26 de fevereiro de 1988 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária da Paraíba (1988-2015).

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba de 7/1/1990 a 6/1/1992, de 7/1/1994 a 6/1/1995 e de 7/1/1997 a 6/1/1998.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente da República, de 15 de janeiro de 2016, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de janeiro de 2016.

Posse: 01 de fevereiro de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

1ª Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

Presidente (2019 a 2021);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

Vice-Presidente - (2021 a 2023);

Terceira Seção - Membro (2025 a 2027);

Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades - Copopi/JF5 - Coordenador

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

NATURALIDADE

Recife – PE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE ;

Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - (FCAP/UPE);

Curso de Preparação à Magistratura (1992) Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5a. Região (1989 a 1993), tendo atuado como Assessor de Juiz de 1º de junho de 1990 a 30 de novembro de 1993 (Gabinete do então Juiz JOSÉ DELGADO);

Professor - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995 a 1996; 2000 a 2002).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 01 de dezembro de 1993

PROMOVIDO A JUIZ FEDERAL

Posse: 29 de agosto de 1996.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Justiça Federal de Pernambuco (01/12/1993 a 24/05/2016), em Recife (1993 a 1996 e 1999 a 2016) e Petrolina (1996 a 1999).

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (2003 a 2005 e 2009).

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (2007 a 2009).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Posse: 25 de maio de 2016.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) (2017 a 2019);

1ª Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021);

Membro da Comissão de Regimento Interno  (2019 a 2021).

Corregedor Regional (2021 a 2023);

1ª Turma de Julgamento - Presidente (2025 a 2027);

Primeira Seção - Membro - (2025 a 2027);

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 5ª Região - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO. Legislação;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a. REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999);

Pós-graduado em Direito Processual Civil, em nível de Especialista - UNIFOR (2002);

Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR;

Doutorando em Direito Público pela UFPE

Curso Mediation Skills Training Program (carga horária de 35 horas),
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2007);

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará;

Presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE;

Consultor Jurídico de Municípios e Câmaras Municipais no Estado do Ceará;

Advogado Titular do Escritório Leonardo Carvalho Advogados Associados S/C;

Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2016);

Membro das Comissões de Defesa e Prerrogativas da Advocacia, de Direitos dos Idosos, de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral;

Conselheiro  Nacional do Ministério Público (2013, reconduzido para (2015/2017);

Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2015/2016);

Ouvidor Nacional do Ministério Público ((2016/2017);

Membro da União Ibero Americana de Advogados – UIBA com sede em Madri, Espanha;

Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará;

Membro da CESA – Centro de Estudos de Sociedade de Advogados;

Assessor Jurídico de Partidos Políticos no Estado do Ceará;

Integrante da Academia Brasileira de Cultura Jurídica.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Pelo Quinto constitucional, vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse: 19 de abril de 2017.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2a. Turma de Julgamento - Membro (2017 a 2019);

Diretor da Revista - (2019 a 2021);

Coordenador do Gabinete de Conciliação – (2023 a 2025);

Corregedor Regional (2023 a 2025);

Coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFS) – (2025 a 2027);

7ª Turma de Julgamento - Presidente - ( 2025 a 2027);

Primeira Seção - Membro - (2025 a 2027);

Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) - Membro (2025 a 2027); 

Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (CG-PRIM) - Membro - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1980) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (1996) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Justiça acidental: dissecando a ética de sua operacionalização.

Licenciatura em Direito (1998) - Universidade de Helsinque, Finlândia. Estágio “sandwich”.

Doutorado em Direito Público (2004) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: O problema da razoabilidade e a questão judicial.

Pós-Doutorado (2010) - Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Representante Comercial - Encyclopaedia Brittanica do Brasil (1977).

Arquivista - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE (1978).

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata (1982 a 1988).

Professor Auxiliar - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior - SCES (1985 a 1987).

Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 - atual).

Professor Adjunto - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE - (2005 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal Titular

Posse: 26 de fevereiro de 1988 - Recife-PE.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 

26/02/1988 a 27/04/2021.

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 16 de abril de 2021, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.

Posse: 28 de abril de 2021.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO 

1ª Turma de Julgamento – Membro (2021 a 2023), (2023 a 2025), (2025 a 2027);

Terceira Seção – Membro (2022 a 2023), (2023 a 2025), (2025 a 2027);

Comissão Permanente de Avaliação Documental - Membro.

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Milagres-CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.

Especialização na Área de Direito Empresarial (1979) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP.

Mestrado em Direito Público (2000). Área de concentração em Direito Tributário. Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Decadência e prescrição no Direito Tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Consultor Tributário - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - IOB (1977 a 1979).

Encarregado do Departamento de Impostos - Directa Auditores S C Ltda. (1979 a 1981).

Advogado - Sindicato dos Condutores de Veículos (1981 a 1988).

Procurador da Fazenda Nacional (1982 a 1984).

Procurador do Setor Fiscal do Município de São Paulo (1984 a 1988).

Professor Auxiliar - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1994 a 2001).

Professor Adjunto de Direito Tributário - Faculdade Pernambucana - FAPE II, Campus Boa Viagem (2007 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Decreto do Presidente da República de

Posse: 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal Titular

Posse: 26 de fevereiro de 1988 – Brasília-DF.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

26/02/1988 a 15/09/2022 – Recife-PE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade, oriundo da 2ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022);

1ª Seção – Membro - (2022);

5ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022);

                                        Membro - (2025 a 2027);

Primeira Seção - Membro - (2025 a 2027);

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS - Membro - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG)

NATURALIDADE

São Paulo - SP

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1971 a 1975) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Especialização em Direito Empresarial no último ano do Curso de Graduação - (1975). 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador do Município de São Paulo - Departamento de Desapropriações (1978 a 1980);

Procurador do Estado em São Paulo - Procuradoria Fiscal (1980 a 1988). 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

V Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal de 1ª Instância - TFR / CJF

Decreto do Presidente da República de 02 de fevereiro de 1988

Juiz Federal

Posse: 04 de outubro de1988 – Maceió - AL

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

04/10/1988 a 15/09/2022 – Maceió - AL

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022).

1ª Seção – Membro – (2022 a 2025).

6ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022 a 2025).

Aposentadoria  

14 de janeiro de 2025

Fontes de Pesquisa:

Repertório biográfico da Justiça Federal 1890-1990/Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Pesquisa e Documentação. – Brasília: CJF,2000.

NATURALIDADE

Fortaleza - CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1984) -  Universidade Federal do Ceará

Mestrado (1989) Direito pela Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: O Poder de Polícia Administrativa

Doutorado em Ciências Jurídico (1998) - Políticas pela Universidade de Lisboa. Título da Tese: Controle Jurisdicional da Administração Pública.

Pós-Doutorado (2016) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC RJ. Título da Tese: Direito de Pachamana e Harmonia com a Natureza.

Pós-Doutorado (2013), Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Especialista em Neurociências (2022).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procuradora da Fazenda Nacional, (1986 a 1991).

Professora titular – Direito Constitucional - Universidade Federal do Ceará, UFC (1989 – 2020).

Conselheira - Conselho Nacional de Justiça, CNJ – (2005- 2007).

Representante para a AL - International Association of Women Judge, IAWJ, Panamá – (2005 – 2007 e 2012 – 2014).

Diretora Núcleo Seccional CE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª – (2009 – 2011).

Acadêmico, Cadeira nº 40 - Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLJ – (2011 – atual).

Conselheira - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM – (2011 a 2013).

Coordenadora Nacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano – (2013 a 2015).

Especialista da Rede de Conhecimento das Nações Unidas (ONU) – (atual).

Professora Emérita – Universidade Federal do Ceará – UFC – (atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Juíza Federal Substituta

Posse: 03 de setembro de 1991 - Recife-PE

Promovida a Juíza Federal Titular

Posse: 10 de Junho de 1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

03/09/1991 a 15/09/2022. – Fortaleza-CE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrada de carreira, nomeada mediante promoção pelo critério de antiguidade, oriundo da 9ª Vara - Seção Judiciária do Ceará.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Conselho de Administração – Membro – (2022). 

1ª Seção – Membro - (2022). 

7ª Turma de Julgamento – Presidente – (2022).

Vice-Presidente - (2023 a 2025);

6ª Turma de Julgamento - Presidente - (2025 a 2027);

Segunda Seção - Membro - (2025 a 2027);

Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário - Membro-Relatório - (2025 a 2027);

Grupo de Trabalho do Meio Ambiente - Coordenadora-Relatório - (2025 a 2027);

Rede de Inovação - Coordenadora-Relatório - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

MORAES, Germana de Oliveira. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por mcoliveira@trf5.jus.br em 10 out. 2022..

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG)

NATURALIDADE

Recife-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito Público (2002) – Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Título da Dissertação: Amplitude do efeito devolutivo da apelação.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar Judiciário (antiga denominação do cargo de Técnico Judiciário)do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Região (1996 a 1998).

Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2000).

Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (2000 a 2001).

Advogada da União – Advocacia Geral da União - AGU-PE (2000).

Professora Substituta de Direito Administrativo - UFPE (2003).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.

Promovida a Juíza Federal Titular

Posse: 18 de novembro de 2003.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

9ª Vara - Recife-PE - 25/04/2001 a 17/11/2003;

8ª Vara - Petrolina-PE - 18/11/2003 a 13/01/2004;

14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE - 14/01/2004 a 31/05/2005;

13ª Vara - Recife-PE - 01/06/2005 a 11/09/2005;

21ª Vara - Recife-PE - 12/09/2005 a 25/09/2007;

11ª Vara - Recife-PE - 26/09/2007 a 03/05/2011;

12ª Vara - Recife-PE - 04/05/2011 a 15/09/2022.

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeada, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 18 de agosto de 2022, mediante promoção pelo critério de Merecimento, em vaga criada pela Lei 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª Seção – Membro – (2022);

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2022);

Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs);

Comissão XV Concurso de Juiz Federal Substituto - Membro;

Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário - Membro-Relatório;

Grupo de trabalho para Implementação da Resolução nº 219/2016 do CNJ;

Vice-Presidente - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

PEREIRA, Joana Carolina Lins. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por espaco.memoria@jfpe.jus.br em 17 maio 2011.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Fortaleza - CE 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1999) - Universidade Federal do Ceará, UFC. 

Aperfeiçoamento em Gestione Integrata dell'Ambiente (2004) - Università degli Studi di Pavia, UNIPV, Itália. Título: Gestione Integrata dell'Ambiente.

Especialização em MBA em Poder Judiciário (2008) - Fundação Getúlio Vargas, FGV - Título: Gestão Ambiental no Poder Judiciário.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Oficial de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE - (1996 a 2000);

Procurador do Estado -  Governo do Estado de Alagoas, GOVERNO/AL – (2000 a 2001). 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

IV Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 25 de abril de 2001.

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 06 de julho de 2004. 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/04/2004 a 15/09/2022 – Fortaleza-CE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 18 de agosto de 2022, mediante promoção pelo critério de Merecimento, em vaga criada pela Lei 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 16 de setembro de 2022

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

2ª seção – Membro – (2022).

6ª Turma de Julgamento – Membro (2022).

Corregedor Regional - (2025 a 2027);

Coordenador do Gabinete de Conciliação - (2025 a 2027);

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 5ª Região - Membro - (2025 a 2027);

Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) - Membro - (2025 a 2027);

Grupo de Trabalho para revisão, racionalização e eventual unificação das comissões, comitês e grupos de trabalho no âmbito do TRF5ª Região - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG

NATURALIDADE

Salvador/BA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2000) - Universidade Federal de Alagoas, UFAL – TCC: A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento da democracia –

Especialização em Direito Constitucional (2000) - Universidade Federal de Alagoas, UFAL.

Mestrado em Direito (2004) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE –Título da Dissertação: Controle Jurisdicional da Moralidade na Administração Pública pela prática de atos de improbidade administrativa.

Doutorado em Direito (2010) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE – Título da Tese: Justiça Constitucional e direitos humanos, Ano de obtenção: (2006 a 2010).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas - (1999 a 2002).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

VIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Juiz Federal Substituto

Posse: 27 de junho de 2002- Rio de Janeiro-RJ

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 25 de setembro de 2002.

Juiz Federal Titular

Posse: 06 de julho de 2004

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

27/06/2002 a 25/09/2002 – Rio de Janeiro-RJ

25/09/2002 a 15/09/2022 – Maceió-AL

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Decreto do Presidente da República de 18 de agosto de 2022

Magistrado de carreira, nomeado mediante promoção pelo critério de merecimento, oriundo da 3ª Vara – Seção Judiciária de Alagoas.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Segunda Seção – Membro – (2022), (2025 a 2027);

7ª Turma de Julgamento – Membro – (2022), (2025 a 2027);

Comissão de Jurisprudência - Membro - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

 Currículo Lattes

NATURALIDADE

Fortaleza –CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC.

Mestrado em Direito (2014) - Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) – Curso credenciado pela ENFAM (Portaria n° 375, de 17/11/2009).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Estágio Remunerado em Direito – Quadro de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Ouvidoria e 8ª Vara Criminal – (2000).

Estágio Voluntário em Direito na Defensoria Pública do Estado do Ceará – Prática forense – (2000).

Agente de Pesquisa junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – (2001).

Advocacia Privada – Quadro de Advogados inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE nº 14.979 – (2001 a 2002).

Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (2002 a 2005).

Advogado da União - Advocacia Geral da União - AGU (2005 a 2006).

Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (2006 a 2007).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

XII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região

Posse: 25 de junho de 2007 - Brasília-DF.

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 28 de abril de 2010.

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 18 de dezembro de 2012.

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Vara Única - Picos-PI - 25/06/2007 a 02/03/2010;

5ª Vara – Cuiabá-MT - 03/03/2010 a 28/04/2010;

19ª Vara - Sobral-CE - 29/04/2010 a 04/09/2012;

23ª Vara - Quixadá-CE - 05/09/2012 a 17/12/2012;

8ª Vara - Souza-PB - 18/12/2012 a 21/04/2013;

22ª Vara - Crateús-CE - 22/04/2013 a 23/03/2014;

16ª Vara - Juazeiro do Norte-CE - 24/03/2014 a 24/07/2016;

14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE - 25/07/2016 a 15/09/2022.

*(Obs.: Convocado para exercer funções de auxílio na vice-presidência do TRF-5ª Região. Período: 01/09/2017 a 26/09/2018 - Atos nº 451/2017, 478/2017 e 336/2018 do TRF-5ª Região).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 18 de agosto de 2022, mediante promoção pelo critério de Merecimento, em vaga criada pela Lei 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

7ª Turma de Julgamento – Membro – (2023 a 2025), (2025 a 2027);

Comissão de Informática – (2023 a 2025));

Terceira Seção – (2023 a 2025);

Segunda Seção – Membro – (2022 a 2023).

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2022 a 2023);

Vice Coordenador Regional dos JEFS – (2025 a 2027);

Terceira Seção – (2025 a 2025);

Comissão de Informática - Membro - (2025 a 2027);

Grupo de Trabalho para revisão, racionalização e eventual unificação das comissões, comitês e grupos de
trabalho no âmbito do TRF5ª Região.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes. 

Curriculum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).

NATURALIDADE

Maceió - AL

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (2001) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo – USP – Título da Monografia: - Ação popular e moralidade administrativa

Mestrado em Direito (2009) - Harvard Law School, HLS, Estados Unidos – Título da Dissertação: The Brazilian Criminal Procedure: An Adversarial System Chained to An Inquisitorial Tradition.

Doutorado em Direito (2022) - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Título da Tese: As cassações do TSE que cassam mandatos sob a ótica da teoria da argumentação jurídica de MacCormick e Alexy.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP – (2004 a 2005).

Procurador da República – Ministério Público Federal, MPF - (2005 a atual).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Nomeado por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 18 de agosto de 2022, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal, criada pela Lei nº 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 16 de setembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

6ª Turma de Julgamento – Membro - (2022), (2025 a 2027);

Terceira Seção – Membro – (2022), (2025 a 2027);

Comissão de Informática - Membro - (2025 a 2027);

Comissão de Jurisprudência - Membro - (2023), (2025 a 2027);

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde - Membro - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

NATURALIDADE

São Paulo - SP

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (aluna laureada).

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Orientador: Prof. Dr. Néfi Cordeiro. Dissertação: Colaboração Premiada: Procedimento e Análise Econômica).

Autora do Livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 pela Editora Del Rey, com sua terceira (3a) edição, revista e atualizada, lançada em 2022. O livro é resultado da dissertação de mestrado.

Atualmente cursa Doutorado em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (Orientador: Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte de 1997 a 2002 (aprovada em primeiro lugar), onde atuou nas Comarcas de Nísia Floresta, São Rafael e Natal. Em Nísia Floresta e Natal, foi agraciada com os respectivos Títulos de Cidadã, por sua atuação no MPRN;

Procuradora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de 1996-1997 (também aprovada em primeiro lugar), atuando como Procuradora Geral Substituta da UFRN em várias ocasiões;

Procuradora da República (aprovada em primeiro lugar nacional) por 20 (vinte) anos, de 2002 a 2022. Lotada dois anos na PRMG-Belo Horizonte/MG, no Núcleo Criminal, e em Natal-RN, onde foi Procuradora-Chefe por três mandatos. Na atividade-fim, foi titular do 6o Ofício, com atribuições criminais e de improbidade administrativa (Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos - NCC).

No Ministério Público Federal:

Primeira Procuradora-Chefe (mulher) da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, e exerceu a chefia, eleita à unanimidade por seus pares, por três mandatos (2006-2008, 2019-2021 e 2021-2023);

Primeira Procuradora Regional Eleitoral (mulher) no RN (2017-2019). Foi Procuradora Regional Eleitoral Substituta (2014-2016);

Primeira e única mulher Presidente do Conselho Penitenciário do RN (2014-2016);

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC na PR/RN (2005-2006). PRDC Substituta (2006-2008);

Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN (2012-2014);

Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da PR/RN 2007-2009; 2017-2023);

Coordenadora do Núcleo Criminal da PR/RN (2005) e Coordenadora Substituta do Núcleo de Combate à Corrupção e outros ilícitos da PR/RN (2020-2023);

Membro da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. (2018-2019);

Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro (GT Compliance do CNMP);

Atuou como Coordenadora de contato do Brasil, representando o Ministério Público Federal, no Grupo de Trabalho de Extinção de Domínio e Confisco da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP);

Membro do Grupo de Trabalho Intercameral sobre Utilidade, eficiência e efetividade da persecução penal, da 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

Membro do Grupo de Trabalho sobre Fundo Penitenciário (GT FUNPEN) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. (2014);

Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Membro do Grupo de Apoio e Gerenciamento de Crises na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Membro do Subcomitê Temático do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança – SIGE do Ministério Público Federal, indicada pelo Comitê de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República;

Membro do Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Coronavírus no âmbito da Procuradoria da República no RN;

Membro da Comissão de Resgate da Memória da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Membro do Corpo Editorial do periódico Economic Analysis of Law Review (2015-2016);

Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da ESMARN (Escola Superior da Magistratura do RN);

Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN);

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, desde 2022, ocupando a Cadeira 02, cujo patrono é o ex-Ministro do STF, o potiguar Amaro Cavalcanti, e que foi ocupada anteriormente unicamente pelo Ministro do STJ, o potiguar José Augusto Delgado.

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Nomeada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição extra de 11 de novembro de 2022, em vaga atinente ao Quinto Constitucional, destinada a membro do Ministério Público Federal, criada pela Lei nº 14.253 de 30.11.2021.

Posse: 23 de novembro de 2022.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da 5ª Turma do TRF5;

Membro da 3ª Seção do TRF5;

Membro do Conselho de Administração, representando a 5ª Turma;

Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e ao Preconceito do TRF5;

Gestora do Pacto de Equidade Racial no TRF5;

Presidente do Grupo de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar – GAMS do TRF5;

Membro da Terceira Seção - (2025 a 2027);

Membro da Comissão de Regimento Interno;

Membro do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;

Grupo de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica.

Fontes de pesquisa

Currículo Lattes

NATURALIDADE

Caruaru-PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal da Bahia – UFBA (1985);

Especialização em Direito Penal (1999) - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília - UNB. Título da Monografia: Crimes contra a ordem tributária e a questão da autonomia entre as instâncias judicial e administrativa após o advento da lei 9.430.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado (1986 a 1991);

Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (1987 a 1991);

Procurador da República - Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE (1991).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 9 de outubro de 1991 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 9 de junho de 1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

25/04/2001 a 23/05/2023 – Recife-PE

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 28 de abril de 2023, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.

Posse: 24 de maio de 2023

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Segunda Seção – Membro – (2023 a 2025), (2025 a 2027);

1ª Turma de Julgamento – (2023 a 2025), (2025 a 2027);

Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae;

Espaço Memória – Justiça Federal de Pernambuco.

NATURALIDADE

Natal - RN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito (1987) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Mestrado em Direito (2000) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.  Título da Dissertação: Poder Judiciário Democrático-Constitucional: uma apreciação política de sua estrutura.

Doutorado em Direito (2006) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da Dissertação: Teoria Constitucional do Direito Processual Penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro.

Livre-docência (2023) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Título: Os Princípios da Presunção de Inocência e do devido Processo Legal no Direito Processual Criminal.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Servidor Público (1988 – 1991) – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

I Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Posse: 09/10/1991

Promovido a Juiz Federal Titular

Posse: 10/06/1992

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Juiz Federal – Justiça Federal do Rio Grande do Norte (1991 a 2025);

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1993 a1995);

Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN (2011 a 04/2025);

Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2011 a 04/2025);

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil–Ajufe;

Juiz Auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ;

Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça – DMF;

Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

INGRESSO NO TRF5

Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o qual foi nomeado, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de 2 de junho de 2025, mediante promoção, pelo critério de Antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.

Posse: 2 de junho de 2025

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Sexta Turma de Julgamento – Membro (2025 a 2027);

Primeira Seção – Membro (2025 a 2027).

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes

NATURALIDADE

Ipueiras-CE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestrado profissional em Justiça Administrativa (2012) - Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) – Curso credenciado pela ENFAM (Portaria n° 375, de 17/11/2009).

MBA (Master of Business Administration) em Poder Judiciário (2007) - Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Especialização em Processo Penal (2003) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Graduação (2001) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advocacia Privada – Quadro de Advogados inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE nº 15.178 – 2002 a 2003.

Analista Judiciária – Área Judiciária - Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Jurisdicionadas – Seção Judiciária do Ceará – Lotação: 2ª Vara Federal - 2003 a 2004.

Procuradora Federal de Segunda Categoria – Advocacia Geral da União – Lotação: Advocacia Geral da União – Brasília – DF – 2004 a 2005.

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

VII Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – (2005-2010) - Ingresso na Magistratura Federal após aprovação em 1º (primeiro) lugar.

Posse: 07 de dezembro de 2005.

Juíza Federal Titular (2010-2025) - Promovida pelo critério de merecimento (Ato n° 714 da Presidência do TRF5).

Posse: 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL - JURISDICIONAL

Lotação e exercício na 13ª Vara (2005 a 2007) e na 4ª Vara (2007-2010) da Seção Judiciária do Ceará.

Suplente da Primeira Turma Recursal do Ceará (2009 a 2010) e membro efetivo da Primeira Turma Recursal do Estado do Ceará (2010 a 2011), sem prejuízo da jurisdição original.

Participação em mutirões na 8ª Vara da JFCE (2006),  8ª Vara da JFRN – Subseção de Mossoró (2007) , 19ª Vara da JFCE – Subseção de Sobral (2007 e 2008), 6ª Vara da JFCE  (2007), e 15ª Vara da JFCE - Subseção de Limoeiro do Norte (2010).

Lotação e exercício na 24ª Vara – Subseção de Tauá (2011 a 2013), na 19° Vara – Subseção de Sobral (2013 a 2014), e na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará (desde 2014).

Presidente da Segunda Turma Recursal do Ceará (biênios 2016 a 2018, e 2022 a 2024).

Membro efetivo da Turma Regional da Uniformização da 5ª Região (TRU5) (biênios 2016 a 2018, e 2022 a 2024).

Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização (TNU) (biênio 2016 a 2018).

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL - ADMINISTRATIVA

Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará (2021 a 2023).

Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará[1] (2023 a 2025).

Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP) da Justiça Federal da 5ª Região[2] (2021 a 2025).

Membro do Comitê de Gestão Estratégica (CGER) da Justiça Federal da 5ª Região[3] (2023 a 2025).

Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) da 5ª Região[4] (2023 a 2025).

Membro do Comitê de Governança do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Ceará e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Projeto BRA/23/009) [5](2023 a 2025).

Membro do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública no Estado do Ceará[6] (2024 a 2025).

Membro do Conselho Consultivo da Seção Judiciária do Ceará[7] (desde 2021 a 2025).

Presidente do Comitê de Governança e Estratégia da Justiça Federal no Ceará[8] (2023 a 2025).

Membro do Comitê Seccional de Gestão de Riscos da Seção Judiciária do Ceará[9] (2023 a 2025).

Atuação em atividades realizadas pela ESMAFE5 e ENFAM

Docente do Curso de Formação de Novos Magistrados Federais da 5ª Região. ESMAFE 5ª Região. Módulo “Atividade Jurisdicional nos JEFs” (2017).

Docente do Curso de Formação de Novos Magistrados Federais da 5ª Região. ESMAFE 5ª Região. Módulo “Atividade Jurisdicional nas Turma Recursais” (2019).

Docente do Curso de Especialização “Jurisdição Inovadora - para além de 2030” da ENFAM.  Módulo “Experiência do jurisdicionado: portfolio de serviços inovadores oferecidos pelo judiciário ao cidadão”. Turma 1 (2022).

Docente do Curso de Especialização “Jurisdição Inovadora - para além de 2030” da ENFAM.  Módulo “Experiência do jurisdicionado: portfólio de serviços inovadores oferecidos pelo judiciário ao cidadão”. Turma 2 (2022).

Palestrante do XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região (2024).

Membro do grupo de trabalho instituído para acompanhamento das provas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) no Estado do Ceará (2024).

INGRESSO NO TRF-5ª REGIÃO

Tomou posse no cargo de Desembargadora Federal por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pelo critério de Merecimento em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Sebastião José Vasques de Moraes

Posse:  2 de junho de 2025.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Segunda Seção – Membro – (2025 a 2027);

5ª Turma de Julgamento – Membro – (2023 a 2027);

Fontes de Pesquisa: 

Curriculum Vitae